EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250122. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Empresa CONSULTY LTDA-EPP. OBJETO: Contratação de consultoria especializada para capacitação, orientação e acompanhamento da equipe pedagógica e equipe técnica dos projetos e programas da Secretaria Municipal de Educação para articular diretrizes educacionais do Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 28 de Agosto de 2026. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 30 de Abril de 2027. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e Pregão nº 007/2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, Representado pelo Sr. Benedito de Jesus Coelho Nunes e CONTRATADA Empresa CONSULTY LTDA-EPP, Representado pela Sra. Oslene Cavalcante Sampaio Soares. Vargem Grande/MA, 28 de Agosto de 2026. Benedito de Jesus Coelho Nunes - Secretário Municipal de Educação.

PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 20250301

PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250301. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e L R T LOBATO EIRELI - EPP OBJETO: Contratação de empresa do ramo de Transportes Escolar, para Prestação de Serviços de Transporte de Alunos, com Veículos devidamente Adaptados e Licenciados para Transporte Escolar de acordo com o Código Brasileiro de Trânsito Município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA: 28 de Agosto de 2026. VIGÊNCIA: 29 de agosto de 2027. BASE LEGAL: Art. 107 da Lei 14.133/21, Pregão nº 028/2025. ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Exercício 2026 Atividade 0110.123610027.0.039 Manutenção do Transporte escolar - Fundeb 30%, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. Fonte: 1542000000. ASSINATURAS: CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, representado pelo Sr. Benedito de Jesus Coelho Nunes, Secretário Municipal de Educação e CONTRATADA: L R T LOBATO EIRELI - EPP, representado pelo Sr. Luiz Raimundo Teixeira Lobato. Vargem Grande/MA. 28/08/2026. Benedito de Jesus Coelho Nunes, Secretário Municipal de Educação.

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CONTRATO Nº: 20260571. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 011-2026-CPL. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA: M DE A BARROS – ME. OBJETO: Contratação de empresa especializada para ministrar curso presencial de capacitação para Fiscal de Contratos, nos termos da Lei nº 14.133/2021, destinado exclusivamente aos servidores das Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Outros serviços de terceiros - PJ, no valor de R$ 38.000,00. VIGÊNCIA: 10 de Agosto de 2026 a 10 de Junho de 2027. DATA DA ASSINATURA: 10 de Agosto de 2026. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO, Secretário Municipal de Administração.

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CONTRATO Nº: 20260603. ORIGEM: PREGÃO Nº 024-2026-SRP. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. CONTRATADA: F B F FERREIRA SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Organização e Realização de Festas na Zona Rural do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 70.474,00 (setenta mil, quatrocentos e setenta e quatro reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0107.133920014.0.191 Realização do calendário anual de eventos e festas populares , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Outros serviços de terceiros - PJ, no valor de R$ 70.474,00. VIGÊNCIA: 20 de Agosto de 2026 a 20 de Agosto de 2027. DATA DA ASSINATURA: 20 de Agosto de 2026, RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA, Secretário Municipal de Cultura.

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CONTRATO Nº: 20260610. ORIGEM: PREGÃO Nº 035-2026-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA: J SILVESTRE DA SILVA LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento parcelado de Proteínas de origem animal, compreendendo peixes e frangos, destinadas à preparação das Refeições servidas no Hospital Municipal, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 100.022,50 (cem mil, vinte e dois reais e cinquenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0112.103020023.0.058 Manutenção do Teto Municipal de Média e Alta Complexibilidades - MAC , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99 Outros materiais de consumo, no valor de R$ 100.022,50. VIGÊNCIA: 26 de Agosto de 2026 a 26 de Agosto de 2027. DATA DA ASSINATURA: 26 de Agosto de 2026. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA, Secretária Municipal de Saúde.

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CONTRATO Nº: 20260611. ORIGEM: INEXIGIBILIDADE Nº 016-2026-ED. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA: AUTO POSTO REAL BRASIL LTDA. OBJETO: Locação de imóvel comercial/industrial, tipo galpão, situado na Praça São Sebastião, s/n, Centro, Vargem Grande/MA, com área de terreno de 1.585,31 mý e 16 (dezesseis) ambientes internos, destinado à instalação e ao funcionamento do Almoxarifado Central da Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 312.000,00 (trezentos e doze mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0103.123610027.0.079 Manutenção do Salário Educação - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Outros serviços de terceiros - PJ, no valor de R$ 312.000,00. VIGÊNCIA: 04 de Agosto de 2026 a 04 de Agosto de 2027. DATA DA ASSINATURA: 04 de Agosto de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES, Secretário Municipal de Educação.

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CONTRATO Nº: 20260614. ORIGEM: PREGÃO Nº 006-2026-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO. CONTRATADA: M D RODRIGUES VERAS LTDA-EPP. OBJETO: Contratação de Empresa para o Fornecimento de Material de Construção de Interesse da Secretaria Municipal de Obras, transportes e Urbanismo do município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 653.453,33 (seiscentos e cinquenta e três mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e trinta e três centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0108.151220001.0.004 Manutenção da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99 Outros materiais de consumo, no valor de R$ 653.453,33. VIGÊNCIA: 21 de Agosto de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 21 de Agosto de 2026. JOSE SOUSA BARROS FILHO, Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo.