ERRATA DO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2026-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.09327.2026. A Secretaria Municipal de Agricultura, Indústria e Comercio, no uso de suas atribuições legais resolver tornar público para conhecimento dos interessados a ERRATA do Aviso da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 015/2026-CPC/PMVG, conforme aviso de licitação Fracassada e Republicação publicado no Diário Oficial do Município - Terceiros, nº 1863/2026, do dia 21 de setembro de 2026 – Pág. 03, Diário Oficial do Estado – Terceiros, página 24, do dia 18 de setembro de 2026, Jornal Pequeno, caderno Geral, pág. 11 de 22 de setembro de 2026 e Diário Oficial da União – Seção 3, Edição N.º 178 de 21 de setembro de 2026 - Pág. 256, ONDE SE LÊ: “DATA DE ABERTURA: 24 de setembro de 2026”. LEIA-SE: “DATA DE ABERTURA: 01 de outubro de 2026”. Vargem Grande/MA. 22/09/2026. ANTONIO GOMES LIMA - Secretário Municipal de Agricultura, Indústria e Comércio.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20250159. PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL e ANTONIO CARLOS DA SILVA. OBJETO: Locação do Imóvel situado à Rua Horácio Gonçalves, nº 699, Centro, para o Funcionamento do Centro de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV) de interesse da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. DATA DE ASSINATURA: 28 de Agosto de 2026. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 08 (oito) meses. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e exigibilidade n° 006/2025-AS – PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0113.082450026.0.146 Manutenção do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - SCFV, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15 – SIGNATÁRIOS: MAISA SILVA DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social/LOCATÁRIO e o Sr. Antônio Carlos da Silva /LOCADOR. Vargem Grande/MA, 28 de Agosto de 2026. MAISA SILVA DE OLIVEIRA - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº.: 20260646. ORIGEM: PREGÃO Nº 031-2026-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O).: I D AUTOCENTER LTDA. OBJETO.: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Peças e Prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da Secretaria Municipal de Saude de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 128.086,87 (cento e vinte e oito mil, oitenta e seis reais e oitenta e sete centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39 Material p/manutenção de veículos, no valor de R$ 69.635,62, Exercício 2026 Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19 Manutenção e conservação de veículos, no valor de R$ 58.451,25. VIGÊNCIA.: 15 de Setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA.: 15 de Setembro de 2026. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº 20260647. ORIGEM..: PREGÃO Nº 031-2026-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O).....: I D AUTOCENTER LTDA. OBJETO.: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Peças e Prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da Secretaria Municipal de Educaçao de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 186.538,07 (cento e oitenta e seis mil, quinhentos e trinta e oito reais e sete centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39 Material p/manutenção de veículos, no valor de R$ 105.551,57, Exercício 2026 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19 Manutenção e conservação de veículos, no valor de R$ 80.986,50. VIGÊNCIA: 15 de Setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA.: 15 de Setembro de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260648. ORIGEM: PREGÃO Nº 031-2026-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA(O): I D AUTOCENTER LTDA. OBJETO..: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Peças e Prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da Secretaria Municipal de Administração de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 24.634,44 (vinte e quatro mil, seiscentos e trinta e quatro reais e quarenta e quatro centavos).PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2026 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.19 Manutenção e conservação de veículos, no valor de R$ 14.388,00, Exercício 2026 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39 Material p/manutenção de veículos, no valor de R$ 10.246,44.VIGÊNCIA: 15 de Setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2026. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO - Secretário Municipal de Administração

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260649. ORIGEM.: PREGÃO Nº 031-2026-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): I D AUTOCENTER LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de Peças e Prestação de Serviços de manutenção preventiva e corretiva dos veículos da Secretaria Municipal de Educaçao de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 18.520,68 (dezoito mil, quinhentos e vinte reais e sessenta e oito centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0103.123610027.0.079 Manutenção do Salário Educação - SEMED, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.39 Material p/manutenção de veículos, no valor de R$ 18.520,68. VIGÊNCIA.: 15 de Setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 15 de Setembro de 2026. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº.: 20260654. ORIGEM: PREGÃO Nº 014-2026-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO. CONTRATADA(O).....: EDITORA E GRAFICA NAESCOLA LTDA. OBJETO.: Contratação de empresa para fornecimento de livros didáticos destinados a Rede de Educação Infantil para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA.VALOR TOTAL: R$ 1.123.013,39 (um milhão, cento e vinte e três mil, treze reais e trinta e nove centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0110.123610027.0.043 Distribuição de livros didáticos , Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99 Outros mat. de distribuição gratuitas, no valor de R$ 1.123.013,39. VIGÊNCIA.: 14 de Setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 14 de Setembro de 2026. Benedito de Jesus Coelho Nunes - Secretário Municipal de Educação.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260655. ORIGEM: PREGÃO Nº 024-2026-SRP. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. CONTRATADA: F B F FERREIRA SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Organização e Realização do Dia das Crianças no Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 601.898,00 (seiscentos e um mil, oitocentos e noventa e oito reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0107.133920014.0.191 Realização do calendário anual de eventos e festas populares, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Outros serviços de terceiros - PJ, no valor de R$ 601.898,00. VIGÊNCIA: 16 de Setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2026. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA, Secretário Municipal de Cultura.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260657. ORIGEM: PREGÃO Nº 032-2026-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA: BIGTECH EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Informática para atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 8.750,00 (oito mil, setecentos e cinquenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0113.081220015.0.122 Aquisição Veículos, Equipamentos e Material Permanente - FMAS, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99 Outros materiais permanentes, no valor de R$ 8.750,00. VIGÊNCIA: 18 de Setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 18 de Setembro de 2026. MAISA SILVA DE OLIVEIRA, Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20260659. ORIGEM: PREGÃO Nº 024-2026-SRP. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. CONTRATADA: F B F FERREIRA SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na prestação de serviços de organização, produção e realização da Semana da Juventude no Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 31.150,00 (trinta e um mil, cento e cinquenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0107.133920014.0.191 Realização do calendário anual de eventos e festas populares , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Outros serviços de terceiros - PJ, no valor de R$ 31.150,00. VIGÊNCIA: 16 de Setembro de 2026 a 31 de Dezembro de 2026. DATA DA ASSINATURA: 16 de Setembro de 2026. RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA, Secretário Municipal de Cultura.