DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o Senhor RAIMUNDO NONATO TELES VIANA, portador do RG nº 054335852014-6 e CPF nº 257.968.283-04, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE do Município de Vargem Grande - MA.
Art. 2º A exoneração de que trata o art. 1º desta Portaria produzirá efeitos a partir de 31 de agosto de 2026.
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-Se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vargem Grande, Estado do Maranhão, em 20 de agosto de 2026.
Raimundo Nonato Rodrigues da Costa
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO DE SECRETÁRIO ADJUNTO DE CULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE:
Art. 1º Exonerar, a pedido, o Senhor JOSÉ DE RIBAMAR DA CONCEIÇÃO, portador do RG nº 181481936 e CPF nº 771.669.813-34, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE CULTURA do Município de Vargem Grande - MA.
Art. 2º A exoneração de que trata o art. 1º desta Portaria produzirá efeitos a partir de 31 de agosto de 2026.
Art. 3º Ficam revogadas as disposições em contrário.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Dê-Se Ciência, Publique-se e Cumpra-se.
Gabinete do Prefeito Municipal de Vargem Grande, Estado do Maranhão, em 20 de agosto de 2026.
Raimundo Nonato Rodrigues da Costa
Prefeito Municipal
