PORTARIA Nº. 371/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO DE SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas no artigo 73, inciso XXXIV da Lei Orgânica do Município de Vargem Grande - MA,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar, a pedido o Sr. JOSCELINO DIAMANTINO PEREIRA, brasileiro, união estável, portador do RG nº 0118723399-1 SSP/MA e CPF nº 940.739.533-20, do cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, SIMBOLO DAS-1, na forma prevista em Lei.
Art. 2º. A exoneração de que trata esta Portaria não gera direitoàindenização, ressalvadas as verbas legalmente devidas atéa data do desligamento.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM VARGEM GRANDE, 09 DE SETEMBRO DE 2026, 204ºDA INDEPENDÊNCIA E 137ºDA REPÚBLICA.
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 372/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO DE PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - IMAP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas no artigo 73, inciso XXXIV da Lei Orgânica do Município de Vargem Grande - MA,
RESOLVE:
Art. Exonerar, a pedido o Sr. CARLOS ANDRÉ SOUSA SILVA, brasileiro, casado, portador do RG nº 012847171999-1 SSP/MA e CPF nº 963.408.513-04, do cargo em comissão de PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - IMAP, na forma prevista em Lei.
Art. 2º. A exoneração de que trata esta Portaria não gera direitoàindenização, ressalvadas as verbas legalmente devidas atéa data do desligamento.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM VARGEM GRANDE, 09 DE SETEMBRO DE 2026, 204ºDA INDEPENDÊNCIA E 137ºDA REPÚBLICA.
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 373/2026
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO, A PEDIDO, DO CARGO DE ASSESSOR JURÍDICO NÍVEL 1 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas no artigo 73, inciso XXXIV da Lei Orgânica do Município de Vargem Grande - MA,
RESOLVE:
Art. 1º. Exonerar, a pedido o Sr. JOSÉ MÁRIO SOUSA VERAS, brasileiro, casado, portador do RG nº 021267582002-0 SSP/MA e CPF nº 031.737.323-40, OAB MA n° 13.005, do cargo em comissão de ASSESSOR JURÍDICO NÍVEL 1, Símbolo DAS-3, com lotação na Secretaria Municipal de Administração, na forma prevista em Lei.
Art. 2º. A exoneração de que trata esta Portaria não gera direitoàindenização, ressalvadas as verbas legalmente devidas atéa data do desligamento.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 4º. Revogam-se as disposições em contrário.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM VARGEM GRANDE, 09 DE SETEMBRO DE 2026, 204ºDA INDEPENDÊNCIA E 137ºDA REPÚBLICA.
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 374/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas no artigo 73, inciso XXXIV da Lei Orgânica do Município de Vargem Grande - MA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear Sr. JOSCELINO DIAMANTINO PEREIRA, brasileiro, união estável, portador do RG nº 0118723399-1 SSP/MA e CPF nº 940.739.533-20, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, SIMBOLO DAS-2, na forma prevista em Lei.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária específica suplementada, se necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor no ato de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM VARGEM GRANDE, 09 DE SETEMBRO DE 2026, 204ºDA INDEPENDÊNCIA E 137ºDA REPÚBLICA.
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito Municipal
TERMO DE POSSE
JOSCELINO DIAMANTINO PEREIRA, identificado sob o RG n° 0118723399-1 - SSP/MA, inscrito no CPF sob o n°. 940.739.533-20, com domicílio residencial nesta cidade à Rua C, Quadra 11, Casa 47, Conjunto Habitacional Canaã 1, Professor, nomeado para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO ADJUNTO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, SIMBOLO DAS-2, através da Portaria n° 374/2026, de 09 de setembro de 2026, compareceu nesta data, às 15h30min., no Gabinete do Prefeito, perante o Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA, para tomar posse no referido cargo para o exercício das atribuições conferidas ao titular da pasta em cumprimento dos seus objetivos e finalidades definidas pela Lei Municipal n° 530/2012 e suas alterações, e de acordo com as disposições regimentais.
No ato da posse, prometeu cumprir e zelar pelo cumprimento das leis da União, do Estado do Maranhão e, do Município de Vargem Grande, e atender, fielmente, os deveres estabelecidos regimentalmente e nas normas específicas da área sob seu comando.
O empossado apresentou documentos pessoais para os competentes registros junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Vargem Grande, atendendo as exigências das normas vigentes.
Para registros, maior fidelidade e força jurídica, assinam este Termo de Posse: o nomeado JOSCELINO DIAMANTINO PEREIRA e o nomeante, Prefeito Municipal de Vargem Grande, Estado do Maranhão.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM VARGEM GRANDE, 09 DE SETEMBRO DE 2026, 204ºDA INDEPENDÊNCIA E 137ºDA REPÚBLICA.
JOSCELINO DIAMANTINO PEREIRA
Secretário Adjunto Municipal de Esportes e Lazer
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito Municipal
PORTARIA Nº. 375/2026
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas no artigo 73, inciso XXXIV da Lei Orgânica do Município de Vargem Grande - MA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear Sr. CARLOS ANDRÉ SOUSA SILVA, brasileiro, casado, portador do RG nº 012847171999-1 SSP/MA e CPF nº 963.408.513-04, para o cargo em comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, SIMBOLO DAS-1, na forma prevista em Lei.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária específica suplementada, se necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor no ato de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM VARGEM GRANDE, 09 DE SETEMBRO DE 2026, 204ºDA INDEPENDÊNCIA E 137ºDA REPÚBLICA.
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito Municipal
TERMO DE POSSE
CARLOS ANDRÉ SOUSA SILVA, identificado sob o RG n° 012847171999-1- SSP/MA, inscrito no CPF sob o n°. 963.408.513-04, com domicílio residencial nesta cidade à Rua da Telma nº 03, Rosalina, Técnico em Agropecuária, nomeado para o Cargo em Comissão de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER, SIMBOLO DAS-1, através da Portaria n° 375/2026, de 09 de setembro de 2026, compareceu nesta data, às 15h30min., no Gabinete do Prefeito, perante o Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA, para tomar posse no referido cargo para o exercício das atribuições conferidas ao titular da pasta em cumprimento dos seus objetivos e finalidades definidas pela Lei Municipal n° 530/2012 e suas alterações, e de acordo com as disposições regimentais.
No ato da posse, prometeu cumprir e zelar pelo cumprimento das leis da União, do Estado do Maranhão e, do Município de Vargem Grande, e atender, fielmente, os deveres estabelecidos regimentalmente e nas normas específicas da área sob seu comando.
O empossado apresentou documentos pessoais para os competentes registros junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Vargem Grande, atendendo as exigências das normas vigentes.
Para registros, maior fidelidade e força jurídica, assinam este Termo de Posse: o nomeado CARLOS ANDRÉ SOUSA SILVA e o nomeante, Prefeito Municipal de Vargem Grande, Estado do Maranhão.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM VARGEM GRANDE, 09 DE SETEMBRO DE 2026, 204ºDA INDEPENDÊNCIA E 137ºDA REPÚBLICA.
CARLOS ANDRÉ SOUSA SILVA
Secretário Municipal de Esportes e Lazer
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito Municipal
DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas no artigo 73, inciso XXXIV da Lei Orgânica do Município de Vargem Grande - MA,
RESOLVE:
Art. 1º - Nomear o Sr. JOSÉ MÁRIO SOUSA VERAS, brasileiro, casado, portador do RG nº 021267582002-0 SSP/MA e CPF nº 031.737.323-40, OAB MA n° 13.005, para o cargo em comissão de DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - IMAP, na forma prevista em Lei.
Art. 2º - As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária específica suplementada, se necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor no ato de sua publicação, revogada as disposições em contrário.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM VARGEM GRANDE, 09 DE SETEMBRO DE 2026, 204ºDA INDEPENDÊNCIA E 137ºDA REPÚBLICA.
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito Municipal
TERMO DE POSSE
JOSÉ MÁRIO SOUSA VERAS, identificado sob o RG n° 021267582002-0 SSP/MA, inscrito no CPF sob o n°. 031.737.323-40, Advogado, OAB MA n° 13.005, com domicílio residencial nesta cidade à Rua São Sebastião nº 317, Centro, Vargem Grande/MA, nomeado para o Cargo em Comissão de DIRETOR PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES - IMAP, através da Portaria n° 376/2026, de 09 de janeiro de 2026, compareceu nesta data, às 15h30min., no Gabinete do Prefeito, perante o Chefe do Poder Executivo Municipal, Sr. RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA, para tomar posse no referido cargo para o exercício das atribuições conferidas ao titular da pasta em cumprimento dos seus objetivos e finalidades definidas pela Lei Municipal n° 530/2012 e 698/2023 e suas alterações, e de acordo com as disposições regimentais.
No ato da posse, prometeu cumprir e zelar pelo cumprimento das leis da União, do Estado do Maranhão e, do Município de Vargem Grande, e atender, fielmente, os deveres estabelecidos regimentalmente e nas normas específicas da área sob seu comando.
O empossado apresentou documentos pessoais para os competentes registros junto ao Departamento de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Vargem Grande, atendendo as exigências das normas vigentes.
Para registros, maior fidelidade e força jurídica, assinam este Termo de Posse: o nomeado JOSÉ MÁRIO SOUSA VERAS e o nomeante, Prefeito Municipal de Vargem Grande, Estado do Maranhão.
GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM VARGEM GRANDE, 09 DE SETEMBRO DE 2026, 204ºDA INDEPENDÊNCIA E 137ºDA REPÚBLICA.
JOSÉ MÁRIO SOUSA VERAS
Diretor Presidente do Instituto Mun. de Aposentadorias e Pensões - IMAP
RAIMUNDO NONATO RODRIGUES DA COSTA
Prefeito Municipal
