NOTA DE EMPENHO 18080004
Maranhão
Governo Municipal de Vargem Grande Data: 18/08/2026
Fundo Municipal de Saúde
Exercício de 2026 Modalidade: ordinário
I N T E R E S S A D O
Credor____ M G A VARIEDADES E COMERCIO LTDA
Endereço__ Rua Doutor Paulo Ramos nº516,centro Santa Helena MA 65208-000
C.N.P.J___ 54.862.547/0001-25
C L A S S I F I C A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A
Unidade orçamentária________ 01 12. Fundo Municipal de Saude
Func.programática 10 302 0023 0.058 Manutenção do Teto Municipal de Média e
Alta Complexibilidades - MAC
Categoria econômica____ 3.3.90.30.00 Material de consumo
Subelemento____________ 3.3.90.30.99 Outros materiais de consumo
Fonte de recurso_______ 1600000000 Transferência SUS Bloco de manutenção
Complemento da Fonte___ 0000 Sem complemento de fonte ou destinação de recursos
Combate ao Covid-19?___ Não
Origem dos recursos____ Despesa fixada
Processo de compra_____ não aplicável
Código transf. ou conv.
D E M O N S T R A T I V O D A D O T A Ç Ã O - em R$
Saldo anterior Valor empenhado Saldo disponível
1.660.485,01 12.544,80 1.647.940,21
Autorizamos o fornecimento dos materiais ou execução dos serviços,
obedecidas as condições e especificações constantes desta NOTA DE EMPENHO.
Histórico__: Valor que se empenha para fazer face às despesas com AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E UTENSÍLIOS DE COZINHA HOSPITALAR PARA
ATENDER ÁS NECESSIDADES DO SERVIÇO DE NUTRIÇÃO E DIETÉTICA (SND) DO HOSPITAL MUNICIPAL BENITO MUSSOLINE DE SOUSA E
DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME TERMO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº
20260818-001.
Item Quantidade Unid. Código Especificação da despesa Valor unitário Valor total (R$)
001 1,0000 UNIDAD 132460 UTENSÍLIOS DE COZINHA 12.544,80 12.544,80
Vargem Grande, 18 de Agosto de 2026.
Autorizo
THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA
SEC. DE SAÚDE
NOTA DE EMPENHO 19080001
Maranhão
Governo Municipal de Vargem Grande Data: 19/08/2026
Fundo Municipal de Saúde
Exercício de 2026 Modalidade: ordinário
I N T E R E S S A D O
Credor____ PROLIVETTI PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.
Endereço__ ROD BR 222 KM 40,CENTRO Vitória do Mearim MA 65350-000
C.N.P.J___ 17.972.856/0001-21 Fone ( 98) 99225-6098
C L A S S I F I C A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A
Unidade orçamentária________ 01 12. Fundo Municipal de Saude
Func.programática 10 302 0023 0.060 Aquisição de Equipamentos e material
permanente - MAC
Categoria econômica____ 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente
Subelemento____________ 4.4.90.52.99 Outros materiais permanentes
Fonte de recurso_______ 1601000000 Transferência SUS Bloco de estruturação
Complemento da Fonte___ 0000 Sem complemento de fonte ou destinação de recursos
Combate ao Covid-19?___ Não
Origem dos recursos____ Crédito suplementar
Processo de compra_____ não aplicável
Código transf. ou conv.
D E M O N S T R A T I V O D A D O T A Ç Ã O - em R$
Saldo anterior Valor empenhado Saldo disponível
11.000,00 11.000,00 0,00
Autorizamos o fornecimento dos materiais ou execução dos serviços,
obedecidas as condições e especificações constantes desta NOTA DE EMPENHO.
Histórico__: Valor que se empenha para fazer face às despesas com AQUISIÇÃO DE 10 LONGARINAS EM AÇO INOXIDÁVEL COM 03 LUGARES,
ESTRUTURA TUBULAR REFORÇADA, ASSENTOS E ENCOSTO ANATÔMICOS, COM SAPATAS DE APOIO, PARA USO EM ÁREAS DE ESPERA E
RECEPÇÃO HOSPITALAR. CONFORME DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 20260819-002.
Item Quantidade Unid. Código Especificação da despesa Valor unitário Valor total (R$)
001 10,0000 UNIDAD 036525 ASSENTO RETRATRIL ESTOFADA COM BRAÇOS EM LONGARINA PARA PESS 1.100,00 11.000,00
Vargem Grande, 19 de Agosto de 2026.
Autorizo
THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA
SEC. DE SAÚDE
NOTA DE EMPENHO 20080009
Maranhão
Governo Municipal de Vargem Grande Data: 20/08/2026
Fundo Municipal de Assistencia Social
Exercício de 2026 Modalidade: ordinário
I N T E R E S S A D O
Credor____ E M SOUSA SERVIÇOS GRAFICOS
Endereço__ Rua Padre Mororo, nº 390, lj 104,Centro Ipu CE 62250-000
C.N.P.J___ 34.560.157/0001-93
C L A S S I F I C A Ç Ã O O R Ç A M E N T Á R I A
Unidade orçamentária________ 01 13. Fundo Municipal de Assistencia Social
Func.programática 08 122 0015 0.121 Manutenção do Fundo Municipal de
Assistência Social - FMAS
Categoria econômica____ 3.3.90.30.00 Material de consumo
Subelemento____________ 3.3.90.30.99 Outros materiais de consumo
Fonte de recurso_______ 1660000000 Transferência de recursos do FNAS
Complemento da Fonte___ 0000 Sem complemento de fonte ou destinação de recursos
Combate ao Covid-19?___ Não
Origem dos recursos____ Despesa fixada
Processo de compra_____ não aplicável
Código transf. ou conv.
D E M O N S T R A T I V O D A D O T A Ç Ã O - em R$
Saldo anterior Valor empenhado Saldo disponível
390.406,66 8.669,70 381.736,96
Autorizamos o fornecimento dos materiais ou execução dos serviços,
obedecidas as condições e especificações constantes desta NOTA DE EMPENHO.
Histórico__: Valor que se empenha para fazer face às despesas com aquisição de placas de identificação institucional
confeccionada em PVC, com acabamento colorido em alta resolução, com acabamento e sistema de fixação, destinada as
Unidades da Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimennto Scial de Vargem Grande/MA. Conforme Termo de
Dispensa de Licitação nº 20260820-001.
Item Quantidade Unid. Código Especificação da despesa Valor unitário Valor total (R$)
001 90,0000 UNIDAD 087426 PLACAS DE PVC PARA IDENTIFICAÇÃO DE SALAS 96,33 8.669,70
Vargem Grande, 20 de Agosto de 2026.
Autorizo
MAISA SILVA DE OLIVEIRA
SEC. DE ASSISTENCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20260601. ORIGEM: PREGÃO Nº 050-2025-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE. CONTRATADA: J D AMORIM LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Locação de Máquinas Pesadas, Caminhão Basculantes e Equipamentos em Geral, para utilização em horas trabalhadas para Manutenção de Estradas e outros Serviços que Exijam tais Equipamentos, sem Fornecimento por parte da Empresa de Combustível e Motorista/Operador para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 1.802.432,80 (um milhão, oitocentos e dois mil, quatrocentos e trinta e dois reais e oitenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2026 Atividade 0108.151220001.0.004 Manutenção da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99 Outros serviços de terceiros - PJ, no valor de R$ 1.802.432,80. VIGÊNCIA: 10 de Agosto de 2026 a 10 de Agosto de 2027. DATA DA ASSINATURA: 10 de Agosto de 2026. JOSE SOUSA BARROS FILHO. Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transporte e Urbanismo.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260602
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20260602 – RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 033/2026-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de preço do tipo menor preço, visando a Futura e eventual Contratação de empresa especializada em fornecimento de gás liquefeito de petróleo – GLP (gás de cozinha), acondicionado em cilindro de P-13 – botijão de 13 Kg visando atender as necessidades do Município de Vargem Grande/MA. Conforme valores registrados abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO, na qualidade de órgão gerenciador, representada pelo Sr. Benedito de Jesus Coelho Nunes, Órgãos Participantes: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, representado pela Sra. Maisa Silva de Oliveira, Secretaria Municipal de Administração, representado pelo Sr. Francisco Ferreira Lima Filho, Secretaria Municipal de Saúde, representado pela Sra Thais Kellen Leite de Mesquita e a empresa A H F CUNHA LTDA, inscrita no CNPJ Nº 06.942.305/0003-60, BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-033/2026 e nos termos previsto no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes nos termos da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 028/2023, e em conformidade com as disposições e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 21/07/2026. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: Benedito de Jesus Coelho Nunes – Secretário Municipal de Educação, Maisa Silva de Oliveira – Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Francisco Ferreira Lima Filho – Secretário Municipal de Administração, Thais Kellen Leite de Mesquita- Secretária Municipal de Saúde e a empresa: A H F CUNHA LTDA, Representado pelo Sr. Antonio Honady Furtado Cunha, (Detentores do Registro de Preços).
A H F CUNHA LTDA; C.N.P.J. nº 06.942.305/0003-60ITEMESPECIFICAÇÃOQUANTUNIDADEV. UNITARIO1AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP 13KG (SOMENTE O CONTEÚDO) (COTA AMPLA 75%)3.750UnidadeR$ 140,002AQUISIÇÃO DE GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO - GLP 13KG (SOMENTE O CONTEÚDO) (COTA ME/EPP 25%)1.250UnidadeR$ 140,00Vargem Grande/MA, 21/07/2026, Benedito de Jesus Coelho Nunes – Secretário Municipal de Educação – Órgão Gerenciador.
