RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP- 038/2024-CPC/PMVG

PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.07519.2024

Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP-038/2024-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.07519.2024, do tipo menor preço Item, objetivando a Contratação de Empresa Especializada na prestação de Serviços para Lavagem de Veículos junto as Frotas de Veículos das secretarias Municipais do Município de Vargem Grande/MA, tendo como vencedora a empresa: M. L. DOS SANTOS FERNANDES inscrita no CNPJ nº 21.245.083/0001-59 considerada vencedora total do certame com valor de R$ 204.150,00 (duzentos e quatro mil, cento e cinquenta reais) Comunica assim o resultado final do Procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo. Vargem Grande - MA, em 08 de julho de 2024. Eduardo Melo Barros Agente de Contratação Portaria 008/2024.

AVISO DE ADIAMENTO

O órgão gerenciador no uso de suas atribuições torna público o ADIAMENTO da sessão do PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-040/2024-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.07567.2024, objetivando o registro de preços, visando a futura e eventual contratação de empresa para realização de consultas, exames e fornecimento de óculos de interesse da secretaria municipal de saúde do município de Vargem Grande/MA. Designando desde já nova data de abertura para o dia 24/07/2024, às 09:00 horas, LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/ em virtude da alteração do termo de referência e estará à disposição dos interessados no setor de licitação, bem como, em site oficial https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações poderão ser obtidas também no endereço e vargemgrande.licitacao@gmail.com ou pelo telefone (98)3461-1201 e/ou (98) 3461-1103. Vargem Grande/MA. 08 de Julho de 2024. Thais Kellen Leite de Mesquita Secretária municipal de saúde.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-043/2024-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.07582.2024. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de preços, visando a futura e eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, junto a prefeitura municipal de Vargem Grande/MA. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 22/07/2024. HORÁRIO: 09h00min. (NOVE HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 05 de Julho de 2024. Thais Kellen Leite de Mesquita – Secretária Municipal de Saúde.

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-044/2024-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.07598.2024. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de preços, visando a futura e eventual aquisição de Cestas Básicas para o município Vargem Grande/MA. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Assistência e desenvolvimento social. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 22/07/2024. HORÁRIO: 14h00min. (QUATORZE HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 05 de Julho de 2024. Kelma Simone Silva de Souza – Secretária Municipal de Assistência e desenvolvimento social.

EXTRATO DE TERMOADITIVO

OITAVO TERMOADITIVOAO CONTRATO Nº20200165.PARTES: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo e a empresaCONSTRUTORA RAMPA LTDA - EPP. OBJETO: Contratação de empresa para a Reforma e Adequação do Terminal Rodoviário na Sede do Município de Vargem Grande/MA, DATA DE ASSINATURA, 28 de Junho de 2024. VIGÊNCIA DO TERMO DEADITIVO: 06 (seis) meses. BASE LEGAL: Lei nº8.666/93. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0108.154510003.0.109 Manutenção da Rodoviária Municipal, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Subelemento 4.4.90.51.99, ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretário Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo representado pelo Sr. Icaro da Silva Portela e CONTRATADA:CONSTRUTORA RAMPA LTDA - EPP, representada pela Sra. CLARA LUCIA UCHOA FREITAS. Vargem Grande/MA. 28/06/2024, Icaro da Silva Portela – Secretário Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo.

EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO

SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20212263. PARTES: Secretaria Municipal de Obras e Transportes e a empresa RAIMUNDO P. SANTOS-ME. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para realizar Serviços de Limpeza Pública no município de Vargem Grande-MA. DATA DE ASSINATURA, 01 de Julho de 2024. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 06 (seis) meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Tomada de Preços nº 002/2021– PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Atividade 0108.154520003.0.114 Manutenção da Limpeza Pública, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terceiro pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo, Representada pelo Sr. Icaro da Silva Portela, Secretário Municipal de Obras e Transportes e CONTRATADA: RAIMUNDO P. SANTOS-ME, Representada pelo Sr. RAIMUNDO PINHEIRO SANTOS. Vargem Grande/MA. 01/07/2024. Icaro da Silva Portela – Secretário Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20230324. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO e ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Softwares em apoio às atividades do município de Vargem Grande/MA. DATA DE ASSINATURA, 31 de Maio de 2024. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 05 (cinco) meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e PREGÃO E LETRÔNICO Nº 026/2023 - ADITAMENTO DE DURAÇÃO DO CONTRATO ORIGINAL. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0102.041220001.0.003 – Manutenção da Secretaria de Administração, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serviços de terceiro pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.00. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Administração, Representado pelo Sr. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO, Secretário Municipal de Administração, e CONTRATADA: ASP AUTOMAÇÃO SERVIÇOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA, Representada pelo Sr. Izaias Delfino dos Santos. Vargem Grande/MA. 31/05/2024, FRANCISCO FERREIRA LIMA FILH O - Secretário Municipal de Administração.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240467. ORIGEM: PREGÃO Nº 043-2023-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): I D AUTOCENTER LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de Peças e Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva para o Veículo TOYOTA HILUX NNH 8583 da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 15.644,80 (quinze mil, seiscentos e quarenta e quatro reais e oitenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 15.644,80. VIGÊNCIA: 26 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2024. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20240468. ORIGEM.: PREGÃO Nº 043-2023-SRP-PE. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE. CONTRATADA(O): I D AUTOCENTER LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de Peças e Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva para o Veículo SPRINTER MB PLACA PSV 6229 da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 7.393,00 (sete mil, trezentos e noventa e três reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0112.103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 7.393,00. VIGÊNCIA.: 26 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 26 de Junho de 2024. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240476

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240476 – RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 033/2024-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de preço do tipo menor preço, visando a Futura e Eventual Contratação de empresa para fornecimento e instalação de aparelho de ar-condicionado elétrico para teto de ônibus escolar junto a Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. Conforme valores registrados abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, na qualidade de órgão gerenciador, representada pela Sra. Vivia Silva Fortes Bezerra e a empresa ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ Nº 07.136.536/0001-88, BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-033/2024 e nos termos previsto no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes nos termos da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 028/2023, e em conformidade com as disposições e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 04/07/2024. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: Vivia Silva Fortes Bezerra – Secretária Municipal de Educação e a empresa: ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA-EPP, Representada pelo Sr. Antonio Mariano Lima da Silva Filho, (Detentores do Registro de Preços).

ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA-EPP, C.N.P.J. nº 07.136.536/0001-88

ITEMESPECIFICAÇÃOUNDQUANTVALOR UNITIPO DE COTA1Aparelho de ar condicionado elétrico para tetode ônibus.UND 20R$ 7.200,00 Ampla Participação2Aparelho de ar condicionado elétrico para tetode ônibus.UND 6R$ 7.200,00 Diferenciado para

ME/EPP/COOP

(cota 25%)3Instalação de aparelho de condicionado elétrico parateto de ônibus.UND 26R$ 500,00Participação

exclusiva

Me/EPP/COOPVargem Grande/MA, 04/07/2024, Vivia Silva Fortes Bezerra – Secretária Municipal de Educação – Órgão Gerenciador.