ORIGEM: CARONA Nº 001-2024-ADESÃO
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.07655.2024
TERMO DE RATIFICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO
Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n° 0101.07655.2024. RATIFICAMOS e HOMOLOGAMOS a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 08/2023 decorrente do Pregão Eletrônico n° 06/2023 cujo objeto é o Registro de preço nacional para futura e eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4, ORE 1 4X4, ORE 1, ORE 2, ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, Processo n° 23034.038983/2023-60 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, reconhecida pela Assessoria Jurídica do Município, para contratar com a empresa ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. Endereço: Rodovia MG-238, KM 73.5 SALA ON-HIGHWAY BLOCO II, DISTRITO INDUSTRIAL NORTE, SETE LAGOAS/MG inscrita no CNPJ: 36.519.422/0001-15, objetivando a Aquisição de veículo de transporte escolar diário de estudantes, denominado de Ônibus Rural Escolar (ORE 3) - Padrão FNDE em atendimento às necessidades educacionais da rede pública de ensino do Município de Vargem Grande - MA. Esse Termo se fundamenta no Art. 86, § 2° da Lei nº 14.133/2021 e no Decreto Federal nº 11.462/2023. O valor global ratificado e homologado é de R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho: ÓRGÃO: 01 Prefeitura Municipal de Vargem Grande. UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03 Secretaria Municipal de Educação. PROJETO / ATIVIDADE: 0.041 Aquisição de veículos para o transporte Escolar. CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. SUBELEMENTO: 4.4.90.52.52 Veículos de tração mecânica FONTE DE RECURSO: 1569000000 Outras transferências do FNDE. Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO. Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato. Vargem Grande - MA, 25 de julho de 2024. VIVIA SILVA FORTES BEZERRA - Secretária Municipal de Educação.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-046/2024-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.07633.2024. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Contratação de Empresa para aplicação de Avaliações Premiativas na rede Municipal de Educação de Vargem Grande - MA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. ORGÃO CONTRATANTE: Secretária Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 04/08/2024. HORÁRIO: 10h00min. (DEZ HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461 -1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 25 de Julho de 2024. Vivia Silva Fortes Bezerra Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO. CONTRATO Nº 20240507. ORIGEM: CARONA Nº 001-2024-ADESAO. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O) ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. OBJETO: Adesão a Ata de Registro de Preços nº 08/2023 decorrente do Pregão Eletrônico nº 06/2023 cujo objeto é o Registro de preço nacional para futura e eventual aquisição de Ônibus Rural Escolar, dos tipos ORE ZERO 4X4 ORE 1 4X4, ORE 1. ORE 2. ORE 3, e Ônibus Urbano Escolar, dos tipos ONUREA Piso Alto e ONUREA Piso Baixo, pelos Estados, Distrito Federal e Municípios, para o transporte escolar diário de estudantes das redes públicas de ensino, no âmbito do Programa Caminho da Escola, Processo nº 23034038983/2023-60 do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. VALOR TOTAL: R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercicio 2024 Atividade 0103 123610027 0.041 Aquisição de veículos para o transporte Escolar, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente. Subelemento 44.90.52.52, no valor de R$ 469.499,00. VIGÊNCIA: 26 de Julho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA 26 de Julho de 2024. VIVIA SILVA FORTES BEZERRA - Secretária Municipal de Educação.
