AVISO DE ANULAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024-CPC/PMVG.

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.07416.2024.

O MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, através da Secretaria Municipal de Saúde, torna público a anulação do Pregão Eletrônico 009/2024-CPC/PMVG, cuja abertura ocorreu 10/04/2024, às 15:00 horas, horário de Brasília, cujo objeto consiste no Registro de Preços, do Tipo Menor Preço, Visando a Futura e Eventual Aquisição de Equipamentos e Material Permanentes para as Unidades Básicas de Saúde do Município de Vargem Grande/MA, conforme Proposta de emenda parlamentar n° 11400133000123004/2023 – Fundo a Fundo do Ministério da Saúde destinada ao Município de Vargem Grande/MA. A Secretaria Municipal de reconhece a nulidade integral do Procedimento Licitatório n° PE 009/2024, por não cumprir o princípio do planejamento, ao não prever detalhadamente os itens do termo de referência, ferindo assim caráter competitivo e o princípio da eficiência na Administração Pública, conforme recomendação do Parecer Jurídico n.º 050/2024-Assejur/CPL. Deste modo, a Administração Pública, no exercício do seu poder de autotutela, tem o poder/dever de anular seus atos a qualquer tempo, conforme preleciona as Súmulas 346, 473 do Supremo Tribunal Federal e art. 71, da Lei n.º 14.133/21.Vargem Grande - MA, 20 de Abril de 2024. Thaís Kellen Leite de Mesquita Secretaria Municipal de Saúde.

AVISO DE LICITAÇÃO

REPUBLICAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-022/2024-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.07443.2024. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de Preços, Visando a Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nos Aparelhos de Ar-condicionado destinados as Secretarias do Município de Vargem Grande/MA. Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Edital e Seus Anexos. ORGÃO CONTRATANTE: Secretária Municipal de Educação. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 05/07/2024. HORÁRIO: 09h00min. (NOVE HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 18 de Junho de 2024. Kelma Simone Silva de Souza – Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento social.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-038/2024-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.07519.2024. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de preços, visando a futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na prestação de Serviços para Lavagem de Veículos junto as Frotas de Veículos das secretarias Municipais do Município de Vargem Grande/MA. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 08/07/2024. HORÁRIO: 09h00min. (NOVE HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 05 de junho de 2024. ICARO DA SILVA PORTELA – Secretário Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-039/2024-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.07544.2024. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de preços, visando a futura e eventual Serviços Funerários, com fornecimento de urna funerária e serviço de translado, com vista aos atendimentos das necessidades de famílias em situação carente assistidas pela Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Vargem Grande/MA. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 08/07/2024. HORÁRIO: 14h00min. (QUATORZE HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 05 de junho de 2024. Kelma Simone Silva de Souza – Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento social.

AVISO DE LICITAÇÃO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-040/2024-CPC/PMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.07567.2024. ORGÃO REALIZADOR: Agente de Contratação. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 028/2023, Lei nº 123/06, Lei 147/14, e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO. OBJETO: Registro de preços, visando a futura e eventual Contratação de Empresa para Realização de Consultas, Exames e Fornecimento de Óculos de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA. Conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. ORGÃO CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. DATA: 09/07/2024. HORÁRIO: 09h00min. (NOVE HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ e https://www.vargemgrande.ma.gov.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 13 de junho de 2024. Thais Kellen Leite de Mesquita – Secretária Municipal de Saúde.

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240461

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240461 – RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO EM SRP Nº 027/2024-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de preço do tipo menor preço, visando a Futura e Eventual Contratação de Empresa especializada em reparos, manutenção com reposição de peças para Geladeiras, Freezer e Fogões em apoio as Atividades da Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. Conforme valores registrados abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, na qualidade de órgão gerenciador, representada pela Sra. Vivia Silva Fortes Bezerra e a empresa ROBERT R DE CARVALHO LTDA-ME, inscrita no CNPJ Nº 08.156.539/0001-46, BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-027/2024 e nos termos previsto no edital, sujeitando-se as partes às normas constantes nos termos da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº028/2023, e em conformidade com as disposições e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 17/06/2024. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: Vivia Silva Fortes Bezerra – Secretária Municipal de Educação e a empresa: ROBERT R DE CARVALHO LTDA-ME, Representada pelo Sr. Robert Rocha de Carvalho, (Detentores do Registro de Preços).

ROBERT R DE CARVALHO LTDA-ME, C.N.P.J. nº 08.156.539/0001-46

LOTE 1 - SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREVENTIVAITEM ESPECIFICAÇÃO UNDQUANTVALOR UNITÁRIO1Carga em bebedouro de 4 torneiras gás 134UND50R$ 480,402Carga em bebedouro de 2 torneiras gás 134UND50R$ 445,003Carga em freezer 500L gás 134UND50R$ 433,004Carga em geladeira gás 134 UND50R$ 420,005Carga em geladeira gás 600UND50R$ 470,006Lanternagem do fundo externo do freezer UND50R$ 326,007Reposição de refil em bebedouro UND50R$ 117,508Serviço de concerto de ventilador de parede 60 cm com troca de bobina UND50R$ 149,009Serviço de conserto de ventilador de parede 60 cm com troca de capacitor UND70R$ 137,0010Serviço de instalação ou trocas de torneiras de bebedouro de 2, 3 e 4 torneiras. UND50R$ 220,0011Serviço de lanternagem em bebedouro de 2, 3 e 4 torneiras. UND40R$ 305,0012Serviço de lanternagem em geladeiras UND40R$ 355,0013Serviço de pintura em freezer UND40R$ 275,0014Serviço de recuperação de rodapé do Bebedouro (solda e pintura) UND40R$ 344,0015Serviço de reposição do reler motor de 1/5 UND50R$ 142,0016Serviço de tubulação em freezer H 300 UND25R$ 502,0017Serviço de tubulação em freezer H 400 e H 500 UND25R$ 167,0018Serviço em solda em bebedouro UND50R$ 128,0019Troca da resistência de freezer UND50R$ 160,0020Troca de boia para bebedouro UND50R$ 59,0021Troca do ventilador bebedouro UND50R$ 159,0022Troca de ventilador do congelador geladeira duplex UND25R$ 201,0023Troca de motor 1/4 220 volts de bebedouro com reoperação de gás 13 UND20R$ 785,0024Troca de motor 1/5 220 volts de freezer UND35R$ 812,0025Troca de condensador de bebedouro UND25R$ 217,0026Troca de cuba do bebedouro 4 torneiras inoxUND15R$ 214,0027Troca de mangueira de bebedouro UND50R$ 100,0028Troca de micro motor freezer UND25R$ 174,0029Troca de protetor térmico de bebedouro UND40R$ 185,0030Troca de registro de alta pressão UND30R$ 215,0031Troca de registro de baixa pressão UND30R$ 210,0032Troca de reler de freezer UND40R$ 221,0033Troca de reservatório de água de bebedouro inoxUND25R$ 252,0034Troca de termostato UND40R$ 203,0035Troca de timer UND40R$ 165,0036Troca do condensador 2 vias de freezer UND35R$ 205,0037Troca de condensador 3 vias de freezerUND35R$ 222,0038Troca do motor ventilador de freezer UND35R$ 148,00LOTE 2 - PEÇAS DE REPOSIÇÃOITEM ESPECIFICAÇÃO UNDQUANTVALOR UNITÁRIO39Botão termostato de bebedouro e freezer, modelo: CHA31C, CHB53C, BRH48ECA, CHA31A, CHA22B, CHA22A, CHB42A, CHB42C, CHA31B, CHB53B, CHAB41A, CHA22C, CHB41B. UND15R$ 133,0040Bucha para porta de freezer UND15R$ 94,0041Bucha para porta de geladeira UND15R$ 79,0042Cabo P.P 2/5-5 Especificação: 4x2,5mm, 100 metros cabo PP Tipo Redondo, certificado INMETRO NBR 13249:2000, utilizado para ligações em ar condicionado, refrigeração, eletrodomésticos, máquinas, equipamentos, extensões, ferramentas, comandos, etc. Condutor Veias Cobre, Isolação Veias: Composto de PVC. UND10R$ 853,0043Cano de cobre ¼ bola 15 MT UND25R$ 367,0044Cano de cobre ◊ bola 15 MT UND25R$ 491,0045Capacitor para freezer UND10R$ 168,0046Capilar para bebedouro UND50R$ 89,0047Capilar para geladeira UND40R$ 78,0048motor 1/2 HP 220 volts UND15R$ 1.033,0049motor 1/4 220 volts UND20R$ 1.001,0050motor 1/5 220 volts UND20R$ 833,0051motor 1/6 220 volts UND15R$ 934,0052motor 1/8 220 volts UND10R$ 760,0053Compressor para Freezer 1/3 220 watts UND40R$ 805,0054Condensador para bebedouro de 1/5 a 1/3 UND50R$ 254,0055Condensador para freezer UND50R$ 249,0056Condensador para geladeira de uma porta UND50R$ 228,0057Isolamento Térmico Para Refrigeração - Tubo EsponjosoUND25R$ 31,0058Troca da borracha geladeira uma porta UND25R$ 218,0059Troca da borracha geladeira 2 portas UND25R$ 280,0060Troca da borracha freezer uma tampa pequenaUND25R$ 201,0061Troca da borracha freezer uma tampa grande UND25R$ 314,0062Troca da borracha freezer duas tampas pequenas UND25R$ 268,0063Troca da borracha freezer duas portas grande UND25R$ 334,0064Evaporizador 220 Lt UND50R$ 706,0065Filtro com sílica para bebedouro UND50R$ 143,0066Filtro com sílica para geladeira UND50R$ 153,0067Filtro para bebedouro ET 200 UND40R$ 220,0068Filtro para bebedouro ET 300 UND45R$ 260,0069Fita alumínio UND15R$ 36,5070Gavetão para geladeira UND10R$ 367,0071Gaxeta 180 Lt UND15R$ 280,0072Gaxeta 280 Lt UND15R$ 280,0073Gaxeta 340 Lt UND15R$ 306,0074Micro motor para freezer bebedouro UND25R$ 192,0075Puxador de freezer UND10R$ 180,0076Refil ET 200 para bebedouro UND15R$ 220,0077Refil ET 300 para bebedouro UND15R$ 218,0078Relé e protetor térmico 220 W 213516078. Relé 220 W é uma espécie de interruptor que liga e desliga algum componente elétrico no sistema em que está instalado. Os sistemas elétricos em que ele se encontra são eletrodomésticos; aparelhos eletrônicos, e sistemas mais complexos ligados a eletricidade. Eles protegem esses componentes elétricos de sobrecargas como trabalho acima do previsto ou uma descarga elétrica maior ou menor do que o esperado. O relé 220 W entra em funcionamento assim que o aparelho como os eletrodomésticos são ligados e começam a receber descarga elétrica. O relé recebe determinado valor de descarga e é acionado, se ele sentir que a carga recebida foi maior que a pré-estabelecida ele desliga seu circuito, se a carga for menor ele permanece com circuito ligado. UND30R$ 285,0079Termostato para bebedouro UND35R$ 189,0080Termostato para freezer UND35R$ 190,0081Torneira jato e de copo inozUND30R$ 202,0082Torneira para bebedouro de mesa UND25R$ 130,0083Tubo de cobre de 1 polegada bola 15mt Metros15R$ 415,0084Tubo de cobre de ½ polegada bola 15mt Metros15R$ 390,0085Tubo de cobre de 5/8, Panqueca 15 m 5,300 Kg Metros15R$ 696,0086Tubo de cobre de3/8, Panqueca 15 m 2,950 Kg Metros10R$ 447,0087Ventilador do condensador UND15R$ 233,0088Ventilador do evaporador UND25R$ 215,00LOTE 3 - PEÇAS DE REPOSIÇÃO FOGÃO INDUSTRIALITEM ESPECIFICAÇÃO UNDQUANTVALOR UNITÁRIO89Serviço de conserto em fogão industrial UND40R$ 279,0090Troca de bico de fogão industrial UND40R$ 174,0091Troca de válvula de segurança de fogão industrial UND25R$ 158,0092Queimador progas UND25R$ 203,0093Grelha de 40x40UND25R$ 179,0094Exasustor de 300m UND25R$ 723,0095Torneira de fogão industrial UND25R$ 218,0096Regulador de pressão de gas 12 k/wUND25R$ 226,0097Piquetel de 80 cm p/garrafa 1 mt UND25R$ 233,0098Válvulas de segurança 1/2x1/2UND25R$ 341,5099Regulador de gás 2 k/hUND25R$ 309,00100Regulador de gás 3 k/hUND25R$ 358,00101Regulador de gás 4 k/hUND25R$ 403,00Vargem Grande/MA, 17/06/2024, Vivia Silva Fortes Bezerra – Secretária Municipal de Educação – Órgão Gerenciador.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240462

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240462 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2023-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de Preços, do tipo Menor Preço, visando a Futura e Eventual para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Promoção de Eventos, Organização e Gestão de Shows com Fornecimento de Estrutura Física para Realização, Equipamentos de Sonorização e Iluminação, Produção e Realização de Shows no Município de Vargem Grande/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, na qualidade de Órgão Gerenciador, representado pelo Sr. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO, Secretário Interino de Cultura e Turismo e a empresa F B F FERREIRA SERVIÇOS LTDA, inscrita no C.N.P.J. nº 37.052.216/0001-00, representada pelo Sr. FRANKLIM BEY FREITAS FERREIRA. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP - 030/2024 e nos termos da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 028/2023. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 20.06.2024. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, representada pelo Sr. Francisco Ferreira Lima Filho – Secretário Interino de Cultura e Turismo - Órgão Gerenciador/ F B F FERREIRA SERVIÇOS LTDA, representado pelo Sr. Franklim Bey Freitas Ferreira (Detentores do Registro de Preços).

LOTE 01 - AUDIOVISUALITEMESPECIFICAÇÃOQUANTIDADEUNIDADEVALORUNITÁRIO1Painel de led completo (alta definição) 8X6m Alta Resolução P6.12DiasR$ 900,002Painel de led completo (alta definição) 6X4m Alta Resolução P10.15DiasR$ 900,00LOTE 02 - BANHEIROS QUIMICOSITEMESPECIFICAÇÃOUNIDADEQUANTIDADE VALORUNITÁRIO3Banheiro químico medindo 2,30mt altura, 120 de largura, 1.20mt de comprimento, tanque com capacidade de 227 LT, peso total 75kg. 80DiasR$ 240,004Banheiro químico medindo 2,30mt altura, 145 de largura, 140mt de comprimento, tanque com capacidade de 227 LT, peso total 75kg, PNE, incluindo Serviços de Higienização.50DiasR$ 240,00LOTE 03 - CARRO DE SOMITEMESPECIFICAÇÃOQUANTIDADEUNIDADEVALORUNITÁRIO5Carro de Som. Carro de som com potência a partir e 6.000 watts, com 2 microfones sem fio, toca cd, mp3, usb, com motorista e técnico de som a disposição.250HorasR$ 120,007Som Automotivo tipo Paredão- Equipamento de som com no mínimo 20 alto falantes de 24 polegadas, 24 twitter, 72 alto falantes de 12 polegadas, 68 cometas tipo cornetão, 12 módulos, 14 amplificador,2 mesas digitais.10ServiçosR$ 1.900,00LOTE 04 - DECORAÇÃOITEMESPECIFICAÇÃOQUANTIDADEUNIDADEVALORUNITÁRIO8Locação de cadeiras sem braço em plástico: na cor branca, certificada pelo INMETRO na classe B para uso irrestrito, ou seja, para ambientes internos e externos, suportando a carga de 140kg. (DIÁRIA 24 HORAS).4.500UnidadesR$ 2,10LOTE 05 - ILUMINAÇÃOITEMESPECIFICAÇÃOQUANTIDADEUNIDADEVALORUNITÁRIO15Iluminação de Pequeno porte palco/ praticável tamanho 5m x 5m ou geospace, para eventos acima de 200 pessoas em locais abertos ou fechados.12DiasR$ 4.900,00LOTE 06 - INFRAESTRUTURAITEMESPECIFICAÇÃOQUANTIDADEUNIDADEVALORUNITÁRIO24Palco com cobertura com dimensão 14mx10m. Duas águas, com pé direito de 6,00m todo em alumínio.2ServiçosR$ 12.000,0029Tendas 10mx10m.20DiasR$ 980,00LOTE 07 - RECURSOS HUMANOSITEMESPECIFICAÇÃOQUANTIDADEUNIDADEVALORUNITÁRIO32Brigadista; O serviço de brigadista será realizado por homens e/ou mulheres que estejam com camisetas identificadoras cujo o objetivo é manter a ordem e tranquilidade da realização dos eventos realizados pela Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Cultura, realizado todo atendimento de emergência no sentido de orientação e controle aos e situações de pânico indicada pela organização dos eventos. (DESARMADO) - 1 diária de 8 horas30DiasR$ 250,0034Segurança: O serviço de segurança será realizado por homens e/ou mulheres que estejam com camisetas identificadoras cujo o objetivo é manter a ordem e tranquilidade da realização dos eventos pela Prefeitura através da Secretaria Municipal de Cultura realizando. acesso reservados, controle de palco, áreas recepção de eventos, (DESARMADO) - 1 diária de 8 horas 200DiasR$ 230,00LOTE 08 - SONORIZAÇÃOITEMESPECIFICAÇÃOQUANTIDADEUNIDADEVALORUNITÁRIO38Sonorização de Grande porte para eventos acima de 3000 pessoas em ambientes fechados ou abertos, contemplando mesa de som com operador, caixas de som, microfones.3DiasR$ 12.900,00

Vargem Grande – MA, 20 de Junho de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. Francisco Ferreira Lima Filho – Secretário Interino de Cultura e Turismo - Órgão Gerenciador.

EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240463

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240463 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 030/2024-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de Preços, do tipo Menor Preço, visando a Futura e Eventual para Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Promoção de Eventos, Organização e Gestão de Shows com Fornecimento de Estrutura Física para Realização, Equipamentos de Sonorização e Iluminação, Produção e Realização de Shows no Município de Vargem Grande/MA. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, na qualidade de Órgão Gerenciador, representado pelo Sr. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO, Secretário Interino de Cultura e Turismo e a empresa L. F. PRODUÇÕES E COMERCIO LTDA, inscrita no C.N.P.J. nº 41.476.110/0001-01, representada pelo Sr. SANDRO FELIPE DA SILVA. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP - 030/2024 e nos termos da Lei nº 14.133/2021 e Decreto Municipal nº 028/2023. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 20.06.2024. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, representada pelo Sr. Francisco Ferreira Lima Filho – Secretário Interino de Cultura e Turismo - Órgão Gerenciador/ L. F. PRODUÇÕES E COMÉRCIO LTDA, representado pelo Sr. Sandro Felipe Da Silva (Detentores do Registro de Preços).

LOTE 03 - CARRO DE SOMITEMESPECIFICAÇÃOQUANTIUNIDADEVALORUNITÁRIO6Locação de mini-trio elétrico montagem do sistema: - frente: 08 (oito) graves 15”, 24 mgraves 12” e 12 ti 3100, fundo: 08 (oito) graves 15”, 24 (vinte quatro) mgraves 12” e 12 ze) ti 3100; laterais: 08 (oito) sub 18”, 24 (vinte e quatro) m- graves 12” e 12 d405 e 36 tw; potência de preferência digital para um menor consumo de energia elétrica, grupo erador 80 kva em perfeito estado de funcionamento. 02 (duas) consoles de 32 canais digitais ls9 Yamaha, beringher, ou de marca similar/superior. Periféricos – 01 (um) filtro de linha furman, 01 (um) toca cd, 01 (um) notboock, monitor: 04 (quatro) monitores de retorno em cima do mine-trio, 12 (doze) microfones shure ou similar/superior com cabos sm58 e 10 (dez) mic sm57 e 01 (um) shure beta sem fio, 10 (dez) pedestais girafa, 10 (dez) garras para microfones, monitoração - 02 (dois) Power play (16 vias=y) 01 (um ) para monitor bateria (02 back-line: 01 cx peavey kb 300; 01 jazz chorus 120; 01 hartkesisten (01 15” e 04 10”) iluminação: 01 (uma) mesa de luz avolaitte ou de marca similar/superior, 08 (oito) refletores par; 06 (seis) mine brut`s de 04 lâmpadas, 04 (quatro) strobos digital de 3.,000wts, 08 (oito) moving-eam 250w, 02 (duas) máquinas de fumaça, sistema de ac para ligar todo equipamento da banda e iluminação. Montar no mine –trio a estrutura para fixação da iluminação e a abertura do mesmo com material anti-chama. O veículo poderá ser usado em movimento dependendo do evento ou em local fixo, o contratante definirá. Executará o seu serviço fornecendo todo o material e a mão-de-obra necessária; disponibilizando de uma equipe de no mínimo 06 (seis) pessoas, dentre as quais 01 (um) serralheiro, 01 (um) técnico de luz (iluminação), 01 (um) técnico de áudio e 01 (um) tecino em eletricidade para ligar o gerador e monitorar o seu funcionamento durante todo evento. Teremos um profissional da área contratado pelo município para inspecionar todo material que esta sendo contratado, e montagem do mesmo. Obs: combustível do gerador, alimentação, e hospedagem fica por conta de empresa vencedora.5DiasR$ 11.000,00LOTE 04 - DECORAÇÃOITEMESPECIFICAÇÃOQUANTIDADEUNIDADEVALORUNITÁRIO9Locação de cadeiras com braço em plástico: na cor branca, certificada pelo INMETRO na classe B para uso irrestrito, ou seja, para ambientes internos e externos, suportando a carga de 140kg. (DIÁRIA 24 HORAS). 4.500UnidadesR$ 4,9010Locação de mesas em plástico: Conjunto de Mesa plástica quadrada, medida padrão de 70 x 70 cm, altura padrão, 72 cm com 4 cadeiras de plástico, sem braços, na cor branca, suportando a carga de 140kg. (DIÁRIA DE 24 HORAS)2.500UnidadesR$ 8,5011Ornamentação de Eventos Diversos: Organização de Decoração de Evento de Acordo com a Necessidade.12DiasR$ 9.950,0012Ornamentação de Eventos Diversos: Organização de Decoração de Evento de Acordo com a Necessidade.3DiasR$ 10.900,00LOTE 05 - ILUMINAÇÃOITEMESPECIFICAÇÃOQUANTIDADEUNIDADEVALORUNITÁRIO13Iluminação de Grande porte palco/ praticável tamanho 10m x 10m ou geospace, para eventos acima de 3000 pessoas em locais abertos ou fechados.12DiasR$ 9.950,0014Iluminação de Grande porte palco/ praticável tamanho 10m x 10m ou geospace, para eventos acima de 3000 pessoas em locais abertos ou fechados.4DiasR$ 9.940,00LOTE 06 - INFRAESTRUTURAITEMESPECIFICAÇÃOQUANTIDADEUNIDADEVALORUNITÁRIO16Camarim palco backstage 4x4m.15DiasR$ 2.800,0017Gerador de energia de 180 KVA.15DiasR$ 2.900,0018Gerador de energia de 260 KVA.15DiasR$ 4.100,0019Locação Grid de alumínio Box Truss Q30.1.200MetrosR$ 28,0020Locação Grid de alumínio Box Truss Q50.500MetrosR$ 55,0021Palco tipo modular 10x10m em alumínio piso de madeira e cobertura tipo DUAS águas, com dois praticáveis de 3,5m x 2.5m.8ServiçosR$ 10.000,0022Palco tipo modular 10x10m em alumínio piso de madeira e cobertura tipo DUAS águas, com dois praticáveis de 3,5m x 2.5m.2ServiçosR$ 10.000,0023Palco com cobertura com dimensão 14mx10m. Duas águas, com pé direito de 6,00m todo em alumínio.6ServiçosR$ 13.500,0025Praticável / Palco forrado de carpete no tamanho 8mx16m para solenidade em locais abertos e fechados.10DiasR$ 6.250,0026Tenda cúpula 5x5m (25m^).20DiasR$ 750,0027Tendas piramidal 3x3mts com 2,40m de altura, lona vinil com tratamento especial e revestimento sintético.20DiasR$ 550,0028Tendas 8mx8m.20DiasR$ 850,0030Locação Montagem e Desmontagem fechamento, sendo os mesmos em placas metálicas na altura mínima de 2,20 metros, com travessa e suporte para fixação e sem pontas de lança.1.000MetrosR$ 13,9031Locação Disciplinador com 1,20 metro de altura e 2 metros de comprimento.1.500MetrosR$ 16,00LOTE 07 - RECURSOS HUMANOSITEMESPECIFICAÇÃOQUANTIDADEUNIDADEVALORUNITÁRIO33Locutor - 1 diária com jornada de 8 horas.20DiasR$ 500,00LOTE 08 - SONORIZAÇÃOITEMESPECIFICAÇÃOQUANTIDADEUNIDADEVALORUNITÁRIO35Sonorização de eventos para até 200 pessoas em ambientes fechados ou abertos, contemplando 1 mesa de som com operador, 2 caixas de som, 3 microfones (PA - 8/PA 16).38DiasR$ 3.650,0036Sonorização de eventos para até 200 pessoas em ambientes fechados ou abertos, contemplando 1 mesa de som com operador, 2 caixas de som, 3 microfones (PA - 8/PA 16).12DiasR$ 3.700,0037Sonorização de Grande porte para eventos acima de 3000 pessoas em ambientes fechados ou abertos, contemplando mesa de som com operador, caixas de som, microfones.11DiasR$ 11.000,00LOTE 09 - ATRAÇÕES ARTÍSTICAS - DANÇASITEMESPECIFICAÇÃOQUANTIDADEUNIDADEVALORUNITÁRIO39DANÇAS RÍTMICAS/FOLCLÓRICAS - Contratação de danças diversas, como quadrilha junina, dança country, portuguesa, boiadeiro, indígena, cigana, tambor de crioula, dança do coco, cacuriá, lêlè e outras microfones.19ServiçosR$ 3.750,0040DANÇAS RÍTMICAS/FOLCLÓRICAS - Contratação de danças diversas, como quadrilha junina, dança country, portuguesa, boiadeiro, indígena, cigana, tambor de crioula, dança do coco, cacuriá, lêlè e outras microfones.6ServiçosR$ 3.700,00LOTE 10 - BANDASITEMESPECIFICAÇÃOQUANTIDADEUNIDADEVALORUNITÁRIO41GRUPOS REGIONAIS: Contratação de grupo musical, reconhecido na região, contendo de 1 a 10 integrantes, que apresente todos os ritmos, A ser definido por evento.20ServiçosR$ 2.500,0042BANDA REGIONAL: Contratação de banda regional, com destaque na mídia regional, contendo no mínimo 10 (dez) integrantes com duração de 2 horas e 30 minutos de Show. A ser definido por evento/ jeito à aprovação da Administração.9ServiçosR$ 15.500,0043BANDA REGIONAL: Contratação de banda regional, com destaque na mídia regional, contendo no mínimo 10 (dez) integrantes com duração de 2 horas e 30 minutos de Show. A ser definido por evento/ jeito à aprovação da Administração.3ServiçosR$ 16.000,0044BANDA NACIONAL: Contratação de banda nacional, contendo no mínimo 10 (dez) integrantes com duração de 2 horas de show. A ser definido por evento/ sujeito á aprovação a Administração.5ServiçosR$ 99.999,99

Vargem Grande – MA, 20 de Junho de 2024. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. Francisco Ferreira Lima Filho – Secretário Interino de Cultura e Turismo - Órgão Gerenciador.