ERRATA – A Publicação do RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº SRP - 015/2024-CPC/PMVG PROC. ADMINISTRATIVO Nº 0101.07396.2024, publicado no Diário Oficial do Município, TERCEIROS, nº: 1526/2024, pág. 03 no dia 14 de Maio de 2024. Onde se lê na publicação: “Contratação de Empresa para Fornecimento de Utensílios Domésticos Destinados a Secretaria de Educação de Vargem Grande/MA”. Leia-se: “Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Elaboração de Projetos Complementares Básicos e Executivos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA, 10 de Junho de 2024. Eduardo Melo Barros Agente de Contratação Portaria 008/2024.
EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº: 20212434. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa M.DE S. PENHA COM. E SERVICOS –ME OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE CRECHE PRO INFÂNCIA TIPO I NO BAIRRO DE FÁTIMA NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. Data de Assinatura: 24/06/2024 VIGÊNCIA DO TERMO ADITIVO: 06 (seis) meses. BASE LEGAL nº 8.666/93 e RDC 003/2021-PMVG, PRORROGAÇÃO DE PRAZO. PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024, Atividade 0110 – Secretaria Municipal de Educação, 123650027.0.033 – Construção, Ampliação e Reforma de Escolas de Educação Infantil 4.4.90.51.00 – Obras e instalações 4.4.90.51.99 – Subelemento. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Educação, representada pela Sra. VIVIA SILVA FORTES BEZERRA e CONTRATADA: M DE S PENHA COM. E SERVIÇOS – ME, Representado pelo Sr. Magno de Sousa Penha, Vargem Grande/MA, 24 de Junho de 2024. Vivia Silva Fortes Bezerra – Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240454. ORIGEM: PREGÃO Nº 043-2023-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): AUTOPECAS E DISTRIBUIDORA TINOCO ARAGAO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de Peças e Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva para os Veículos ONIBUS PLACA: OXX 4870 /OXW 6686/ SEM PLACA da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 55.063,50 (cinquenta e cinco mil, sessenta e três reais e cinquenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 55.063,50. VIGÊNCIA..: 18 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 18 de Junho de 2024. VIVIA SILVA FORTES BEZERRA- Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240455. ORIGEM: PREGÃO Nº 043-2023-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O): AUTOPECAS E DISTRIBUIDORA TINOCO ARAGAO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de Peças e Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva para os Veículos ONIBUS PLACA: NXA 9006/ OIZ 4928/ OIZ 8890/ OIZ 2765/ 8.160 SEM PLACA da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 81.972,00 (oitenta e um mil, novecentos e setenta e dois reais). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2024 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 81.972,00. VIGÊNCIA.: 18 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024.DATA DA ASSINATURA.: 18 de Junho de 2024. VIVIA SILVA FORTES BEZERRA -Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº.: 20240456. ORIGEM: PREGÃO Nº 043-2023-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O).: AUTOPECAS E DISTRIBUIDORA TINOCO ARAGAO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de Peças e Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva para os Veículos ONIBUS PLACA: OIZ 4988 /PSC 3150/ OXQ 4097 da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 65.048,00 (sessenta e cinco mil, quarenta e oito reais). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2024 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 65.048,00. VIGÊNCIA.: 18 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 18 de Junho de 2024. VIVIA SILVA FORTES BEZERRA - Secretária Municipal de Educação.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240457. ORIGEM.: PREGÃO Nº 043-2023-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. CONTRATADA(O).: AUTOPECAS E DISTRIBUIDORA TINOCO ARAGAO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de Peças e Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva para os Veículos ONIBUS PLACA: HDH6H62/ROO4H19/ROO2D46/RDH6H66/ROH6H66/ROH6H63/ROH2J98/ROO4H22/ROO2D53 da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL.: R$ 89.564,50 (oitenta e nove mil, quinhentos e sessenta e quatro reais e cinquenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2024 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do ensino fundamental - Fundeb 30% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 89.564,50. VIGÊNCIA.: 18 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA.: 18 de Junho de 2024. VIVIA SILVA FORTES BEZERRA - Secretária Municipal de Educação.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240465- RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 015/2024-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de Preços, do tipo MENOR PREÇO, visando à Futura e Eventual Contratação de empresa especializada para realizar serviços de Elaboração de Projetos Complementares Básicos e Executivos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vargem Grande – MA Conforme valor registrado abaixo. PARTES: Secretaria Municipal de Administração – 'd3rgão Gerenciador, representado pelo Sr. Francisco Ferreira Lima Filho; Órgão Participante: Secretaria Municipal de Educação, representado pela Sra. Vivia Silva Fortes Bezerra e a empresa, FVSM ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 05.779.390/0001-63 BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-015/2024 e nos termos da Lei nº 14.133/2021, de 1º de Abril de 2021 e Decreto Nº 11.462, de 31 de Março de 2023. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 26/06/2024. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: Francisco Ferreira Lima Filho - Secretário Municipal de Administração – Órgão Gerenciador / FVSM Engenharia Ltda, representada pela Sra. Franknilva Vieira Matos Silva (Detentores do Registro de Preços).
EMPRESA: FVSM ENGENHARIA LTDA – CNPJ: 05.779.390/0001-63
ITEMESPECIFICAÇÃOQTDUNIDADEVALOR1Elaboração de Projeto - Arquitetônico com Complementares, Inclusive Especificação Técnica, Memória de Calculo, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro. (Secretaria de Administração).12MêsR$ 10.000,002Elaboração de Projeto - Arquitetônico com Complementares, Inclusive Especificação Técnica, Memória de Calculo, Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária e Cronograma Físico-Financeiro. (Secretaria de Educação).12MêsR$ 16.016,67Vargem Grande/MA, 26 de Junho de 2024, Francisco Ferreira Lima Filho – Secretário Municipal de Administração.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240466. ORIGEM: PREGÃO Nº 020-2024-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER. CONTRATADA: J SILVESTRE DA SILVA. OBJETO: Contratação de Empresa para Eventos Esportivos, Recreação e Materiais Esportivos em Apoio a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer de Vargem Grande/MA.VALOR TOTAL: R$ 57.570,00 (cinquenta e sete mil, quinhentos e setenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0106.278120022.0.200 Realização de Eventos Esportivos, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 57.570,00. VIGÊNCIA: 14 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 14 de Junho de 2024. ERICK OLIVEIRA BARROS, Secretária Municipal de Esportes e Lazer.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 20240469. ORIGEM: PREGÃO Nº 023-2023-SRP-PE. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA. CONTRATADA: L. F. PRODUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa Especializada na Prestação de Serviços de Organização e Realização de Eventos em apoio as Atividades Culturais do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 300.356,00 (trezentos mil, trezentos e cinquenta e seis reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0107.133920014.0.191 Realização do calendário anual de eventos e festas populares , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 300.356,00. VIGÊNCIA: 11 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 11 de Junho de 2024. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO, Secretário Interino de Cultura.
