PORTARIA DE Nº 90, 05 DE JULHO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR (a).
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, Prefeito Municipal de Vargem Grande, Estado Maranhão, usando de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica e considerando o Art. 112, § 2º da Lei nº 469/2010.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador, no pleito 2024, município Vargem Grande/MA, ao servidor RAIMUNDO DO LAGO GOMES JUNIOR, efetivo no cargo de Professor Municipal, portaria nº 035/2001, matrícula funcional nº. 00356, portador do RG nº. 027342692004-9 SESP-MA, CPF nº 719.387.293-15, a partir de 06 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, na forma prevista em Lei.
Art. 2º - Fica garantido o direito à percepção dos seus vencimentos de cargo efetivo.
.
Art. 3°- Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE ESTADO DO MARANHÃO, AOS 05 DO MÊS DE JULHO DE 2024.
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS
Prefeito Municipal
PORTARIA DE Nº 91, 05 DE JULHO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR (a).
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, Prefeito Municipal de Vargem Grande, Estado Maranhão, usando de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica e considerando o Art. 112, § 2º da Lei nº 469/2010.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador, no pleito 2024, município Vargem Grande/MA, ao servidor LUZILVAN ALMEIDA MONTEIRO, efetivo no cargo de Professor Municipal, portaria nº 087/2004, portador do RG nº. 062103296-4 SSP-MA, CPF nº 941.758.373-53, a partir de 06 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, na forma prevista em Lei.
Art. 2º - Fica garantido o direito à percepção dos seus vencimentos de cargo efetivo.
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Art. 3°- Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE ESTADO DO MARANHÃO, AOS 05 DO MÊS DE JULHO DE 2024.
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS
Prefeito Municipal
PORTARIA DE Nº 92, 05 DE JULHO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR (a).
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, Prefeito Municipal de Vargem Grande, Estado Maranhão, usando de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica e considerando o Art. 112, § 2º da Lei nº 469/2010.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador, no pleito 2024, município Vargem Grande/MA, ao servidor ELISMAR LIMA DE JESUS, efetivo no cargo de Gari, portaria nº 101/2014, portador do RG nº. 025039382003-0 SSP-MA, CPF nº 015.902.733-03, a partir de 06 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, na forma prevista em Lei.
Art. 2º - Fica garantido o direito à percepção dos seus vencimentos de cargo efetivo.
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Art. 3°- Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE ESTADO DO MARANHÃO, AOS 05 DO MÊS DE JULHO DE 2024.
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS
Prefeito Municipal
PORTARIA DE Nº 93, 05 DE JULHO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR (a).
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, Prefeito Municipal de Vargem Grande, Estado Maranhão, usando de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica e considerando o Art. 112, § 2º da Lei nº 469/2010.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador, no pleito 2024, município Vargem Grande/MA, ao servidor JAIR COSTA CARVALHO, efetivo no cargo de Professor, portaria nº 055/2015, portador do RG nº. 037098172009-3 SSP-MA, CPF nº 603.020.433-57, a partir de 06 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, na forma prevista em Lei.
Art. 2º - Fica garantido o direito à percepção dos seus vencimentos de cargo efetivo.
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Art. 3°- Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE ESTADO DO MARANHÃO, AOS 05 DO MÊS DE JULHO DE 2024.
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS
Prefeito Municipal
PORTARIA DE Nº 94, 05 DE JULHO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR (a).
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, Prefeito Municipal de Vargem Grande, Estado Maranhão, usando de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica e considerando o Art. 112, § 2º da Lei nº 469/2010.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador, no pleito 2024, município Vargem Grande/MA, ao servidor FRANCISCO DAS CHAGAS CONCEIÇÃO DA SILVA efetivo no cargo de Agente Comunitário de Saúde, portaria nº 033/2018, portador do RG nº. 027367582004-8 SSP-MA, CPF nº 031.920.543-60, a partir de 06 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, na forma prevista em Lei.
Art. 2º - Fica garantido o direito à percepção dos seus vencimentos de cargo efetivo.
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Art. 3°- Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE ESTADO DO MARANHÃO, AOS 05 DO MÊS DE JULHO DE 2024.
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS
Prefeito Municipal
PORTARIA DE Nº 95, 05 DE JULHO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR (a).
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, Prefeito Municipal de Vargem Grande, Estado Maranhão, usando de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica e considerando o Art. 112, § 2º da Lei nº 469/2010.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador, no pleito 2024, município Vargem Grande/MA, ao servidor CÉLIO AUGUSTO MESQUITA DA SILVA efetivo no cargo de Agente de Combate as Endemias, portaria nº 073/2011 portador do RG nº. 217113940 SSP-MA, CPF nº 717.401.553-00, a partir de 06 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, na forma prevista em Lei.
Art. 2º - Fica garantido o direito à percepção dos seus vencimentos de cargo efetivo.
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Art. 3°- Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE ESTADO DO MARANHÃO, AOS 05 DO MÊS DE JULHO DE 2024.
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS
Prefeito Municipal
PORTARIA DE Nº 96, 05 DE JULHO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR (a).
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, Prefeito Municipal de Vargem Grande, Estado Maranhão, usando de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica e considerando o Art. 112, § 2º da Lei nº 469/2010.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador, no pleito 2024, município Vargem Grande/MA, ao servidor JOCIEDSON DE AGUIAR efetivo no cargo de Professor Municipal, portaria nº 035/01, matrícula nº 00100304 portador do RG nº. 839951973 SSP-MA, CPF nº 091.501.247-22, a partir de 06 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, na forma prevista em Lei.
Art. 2º - Fica garantido o direito à percepção dos seus vencimentos de cargo efetivo.
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Art. 3°- Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE ESTADO DO MARANHÃO, AOS 05 DO MÊS DE JULHO DE 2024.
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS
Prefeito Municipal
PORTARIA DE Nº 97, 05 DE JULHO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR (a).
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, Prefeito Municipal de Vargem Grande, Estado Maranhão, usando de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica e considerando o Art. 112, § 2º da Lei nº 469/2010.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador, no pleito 2024, município Vargem Grande/MA, ao servidor JOSIEL DE ABREU efetivo no cargo de Vigia, portaria nº 309/2014, portador do RG nº 040640822010-2 SSP-MA, CPF nº 606.778.503-01, a partir de 06 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, na forma prevista em Lei.
Art. 2º - Fica garantido o direito à percepção dos seus vencimentos de cargo efetivo.
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Art. 3°- Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE ESTADO DO MARANHÃO, AOS 05 DO MÊS DE JULHO DE 2024.
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS
Prefeito Municipal
PORTARIA DE Nº 98, 05 DE JULHO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR (a).
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, Prefeito Municipal de Vargem Grande, Estado Maranhão, usando de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica e considerando o Art. 112, § 2º da Lei nº 469/2010.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereadora, no pleito 2024, município Vargem Grande/MA, a servidora MARIA ROSENIR DA CONCEIÇÃO DE JESUS efetivo no cargo de Técnica de Enfermagem, portaria nº 044/2011, portador do RG nº 16836993-1 SSP-MA, CPF nº 714.100583-87 a partir de 06 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, na forma prevista em Lei.
Art. 2º - Fica garantido o direito à percepção dos seus vencimentos de cargo efetivo.
.
Art. 3°- Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE ESTADO DO MARANHÃO, AOS 05 DO MÊS DE JULHO DE 2024.
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS
Prefeito Municipal
PORTARIA DE Nº 99, 05 DE JULHO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR (a).
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, Prefeito Municipal de Vargem Grande, Estado Maranhão, usando de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica e considerando o Art. 112, § 2º da Lei nº 469/2010.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereadora, no pleito 2024, município Vargem Grande/MA, a servidora VALQUIRIA RODRIGUES DA SILVA efetiva no cargo de Vigia, portaria nº 081/2014, portadora do RG nº 014572742000-2 SSP-MA, CPF nº 017.240.643-98 a partir de 06 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, na forma prevista em Lei.
Art. 2º - Fica garantido o direito à percepção dos seus vencimentos de cargo efetivo.
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Art. 3°- Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE ESTADO DO MARANHÃO, AOS 05 DO MÊS DE JULHO DE 2024.
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS
Prefeito Municipal
PORTARIA DE Nº 100, 05 DE JULHO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR (a).
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, Prefeito Municipal de Vargem Grande, Estado Maranhão, usando de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica e considerando o Art. 112, § 2º da Lei nº 469/2010.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereadora, no pleito 2024, município Vargem Grande/MA, a servidora ERANILDES COELHO DA SILVA efetiva no cargo de Professora municipal, portaria nº 205/2004, matrícula nº 01417, portadora do RG nº 021799452002-9 SSP-MA, CPF nº 499.329.423-91 a partir de 06 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, na forma prevista em Lei.
Art. 2º - Fica garantido o direito à percepção dos seus vencimentos de cargo efetivo.
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Art. 3°- Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE ESTADO DO MARANHÃO, AOS 05 DO MÊS DE JULHO DE 2024.
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS
Prefeito Municipal
PORTARIA DE Nº 101, 05 DE JULHO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR (a).
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, Prefeito Municipal de Vargem Grande, Estado Maranhão, usando de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica e considerando o Art. 112, § 2º da Lei nº 469/2010.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereadora, no pleito 2024, município Vargem Grande/MA, a servidora MONIELLE CAMILLA SANTOS MOREIRA efetiva no cargo de Professora Municipal, portaria nº 035/2001, matrícula nº 001000046, portadora do RG nº 1090455990 SSP-MA, CPF nº 955.980.813-34 a partir de 06 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, na forma prevista em Lei.
Art. 2º - Fica garantido o direito à percepção dos seus vencimentos de cargo efetivo.
.
Art. 3°- Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE ESTADO DO MARANHÃO, AOS 05 DO MÊS DE JULHO DE 2024.
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS
Prefeito Municipal
PORTARIA DE Nº 102, 05 DE JULHO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR (a).
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, Prefeito Municipal de Vargem Grande, Estado Maranhão, usando de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica e considerando o Art. 112, § 2º da Lei nº 469/2010.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereadora, no pleito 2024, município Vargem Grande/MA, a servidora ROSILENE DOS SANTOS ROCHA efetiva no cargo de Agente Comunitário de Saúde, portaria nº 059/2010, portadora do RG nº 013021211999-4 SSP-MA, CPF nº 910.199.073-04 a partir de 06 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, na forma prevista em Lei.
Art. 2º - Fica garantido o direito à percepção dos seus vencimentos de cargo efetivo.
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Art. 3°- Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE ESTADO DO MARANHÃO, AOS 05 DO MÊS DE JULHO DE 2024.
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS
Prefeito Municipal
PORTARIA DE Nº 103, 05 DE JULHO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR (a).
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, Prefeito Municipal de Vargem Grande, Estado Maranhão, usando de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica e considerando o Art. 112, § 2º da Lei nº 469/2010.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador, no pleito 2024, município Vargem Grande/MA, ao servidor ROBSON PORTELA GUIMARAES efetivo no cargo de Professor Municipal, portaria nº 070/2009, matrícula nº 01551, portador do RG nº 1460518 SSP-MA, CPF nº 870.542.643-04 a partir de 06 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, na forma prevista em Lei.
Art. 2º - Fica garantido o direito à percepção dos seus vencimentos de cargo efetivo.
.
Art. 3°- Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE ESTADO DO MARANHÃO, AOS 05 DO MÊS DE JULHO DE 2024.
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS
Prefeito Municipal
PORTARIA DE Nº 104, 05 DE JULHO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR (a).
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, Prefeito Municipal de Vargem Grande, Estado Maranhão, usando de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica e considerando o Art. 112, § 2º da Lei nº 469/2010.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador, no pleito 2024, município Vargem Grande/MA, ao servidor WELSON DINIZ CARVALHO efetivo no cargo de Professor Municipal, portaria nº 035/2001, matrícula nº 00162, portador do RG nº 20071794-4 SSP-MA, CPF nº 499.331.323-34 partir de 06 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, na forma prevista em Lei.
Art. 2º - Fica garantido o direito à percepção dos seus vencimentos de cargo efetivo.
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Art. 3°- Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE ESTADO DO MARANHÃO, AOS 05 DO MÊS DE JULHO DE 2024.
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS
Prefeito Municipal
PORTARIA DE Nº 105, 05 DE JULHO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR (a).
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, Prefeito Municipal de Vargem Grande, Estado Maranhão, usando de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica e considerando o Art. 112, § 2º da Lei nº 469/2010.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador, no pleito 2024, município Vargem Grande/MA, ao servidor FRANCISCO AIRTON ROSA RODRIGUES efetivo no cargo de professor municipal, portaria nº 035/2001, portador do RG nº 046558902012-6 SSP-MA, CPF nº 734034583-34 a partir de 06 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, na forma prevista em Lei.
Art. 2º - Fica garantido o direito à percepção dos seus vencimentos de cargo efetivo.
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Art. 3°- Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE ESTADO DO MARANHÃO, AOS 05 DO MÊS DE JULHO DE 2024.
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS
Prefeito Municipal
PORTARIA DE Nº 106, 05 DE JULHO DE 2024.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AFASTAMENTO A TÍTULO DE DESINCOMPATIBILIZAÇÃO AO SERVIDOR PUBLICO MUNICIPAL, PARA CONCORRER AO CARGO ELETIVO DE VEREADOR (a).
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, Prefeito Municipal de Vargem Grande, Estado Maranhão, usando de suas atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica e considerando o Art. 112, § 2º da Lei nº 469/2010.
RESOLVE
Art. 1º - Conceder afastamento a título de desincompatibilização para concorrer ao cargo eletivo de vereador, no pleito 2024, município Vargem Grande/MA, ao servidor LAILSON SILVA DE AQUINO efetivo no cargo de VIGIA, portaria nº 123/2008, matrícula 02879, portador do RG nº 024989492003-5 SSP-MA, CPF nº 028.319.523-10 a partir de 06 de julho de 2024 a 06 de outubro de 2024, na forma prevista em Lei.
Art. 2º - Fica garantido o direito à percepção dos seus vencimentos de cargo efetivo.
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Art. 3°- Revogam-se as disposições em contrário.
GABINETE DO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE ESTADO DO MARANHÃO, AOS 05 DO MÊS DE JULHO DE 2024.
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS
Prefeito Municipal
PORTARIA de nº 107, 05 DE JULHO DE 2024
DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO EM VIRTUDE DE PEDIDO ESPONTÂNEO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições previstas no artigo 73, inciso XXXIV da Lei Orgânica do Município de Vargem Grande – MA,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a Sr MÁRIO ÁVILA DOS SANTOS ALVES, brasileiro, solteiro, portador do RG nº 048255752013-9 SESP/MA e CPF nº 614.216.453-00, do cargo em comissão de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO, na forma prevista em Lei.
Art. 2º – As despesas decorrentes da execução da presente Portaria correrão à conta de dotação orçamentária específica suplementada, se necessário.
Art. 3º - Esta Portaria entrará em vigor no ato de sua publicação, revogada as disposições em contrario.
GABINETE DO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, EM 05 DE JULHO DE 2024.
JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS
Prefeito Municipal
