Apresentação

O Diário Oficial é um periódico de divulgação dos atos oficiais públicos do município, bem como outras Instituições Públicas, da administração municipal. As edições têm assinatura Eletrônica, com certificado Padrão ICP-Brasil, e Carimbo de Tempo. Em conformidade com a medida provisória nº 2.200-2 de 2001, garantindo autenticidade, validade jurídica, e integridade com o carimbo de tempo por certificação digital.

Acervo

Todas as edições do DOM encontram-se disponíveis na forma eletrônica no domínio https://www.vargemgrande.ma.gov.br/diariooficial.php , podendo ser consultadas e baixadas de forma gratuita por qualquer interessado, independente de cadastro prévio.

Peridiocidade

Todas as edições são geradas diariamente, com exceção aos sábados, domingos e feriados.

Responsável

Prefeitura Municipal de Vargem Grande

Contatos

E-mail: prefeituradevargemgrande@gmail.com
Telefone: (98) 9.8230-0264

Endereço completo

RUA DR. NINA RODRIGUES Nº 20, CENTRO VARGEM GRANDE-MA

Equipe de governo

Legislação

LEI DE CRIAÇÃO DO DIÁRIO OFICIAL ELETRÔNICO

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Diário Oficial: 2704/2018 - Volume: 2 - Número: 2704 de 27 de Abril de 2018 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 2604/2018 - Volume: 2 - Número: 2604 de 26 de Abril de 2018 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 2404/2018 - Volume: 2 - Número: 2404 de 24 de Abril de 2018 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 1004/2018 - Volume: 2 - Número: 1004 de 10 de Abril de 2018 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 0904/2018 - Volume: 2 - Número: 0904 de 9 de Abril de 2018 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 0404/2018 - Volume: 2 - Número: 0404 de 4 de Abril de 2018 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 2203/2018 - Volume: 2 - Número: 2203 de 22 de Março de 2018 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 2003/2018 - Volume: 2 - Número: 2003 de 20 de Março de 2018 - EXECUTIVO

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Diário Oficial: 0803/2018 - Volume: 2 - Número: 0803 de 8 de Março de 2018 - EXECUTIVO

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