Processo Administrativo nº 0101. 05466.2021

Dispensa nº 031/2021-AD

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21.06.93 e alterações do Decreto 9.412/1998, que dispõe sobre a contratação por Dispensa de Licitação de outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo art. 23, da Lei nº 8.666/93 que tem como Objeto a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Sonorização em Propaganda Volante veiculada em carro, valor/hora para divulgação de eventos diversos a serem realizados pela Administração no Município de Vargem Grande/MA. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. RICARDO BARROS PEREIRA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. VARGEM GRANDE - MA, 02 de Junho de 2021. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO- Secretário Municipal de Administração.

CONTRATO Nº: 20212232 ORIGEM: PREGÃO Nº 022/2020-SRP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA: M.DE S. PENHA COM.E SERVICOS - ME OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Execução de Serviços de Engenharia de Manutenção do Prédio do Centro de Atendimento a Criança Camilla Bizzoto na Sede do Município de Vargem Grande-MA. VALOR TOTAL: R$ 59.598,90 (cinquenta e nove mil, quinhentos e noventa e oito reais e noventa centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0112.103010020.0.062 Construção, Ampliação e Reforma de Estabelecimentos de Saúde - Atenção Básica, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16, no valor de R$ 59.598,90 VIGÊNCIA: 01 de Junho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021-DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2021, THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONTRATO Nº: 20212233 ORIGEM: PREGÃO Nº 022/2020-SRP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA: M. DE S. PENHA COM.E SERVICOS - ME OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Execução de Serviços de Manutencão do Prédio do Hospital Municipal Benito Mussoline de Sousa no Município de Vargem Grande-MA. VALOR TOTAL: R$ 43.109,75 (quarenta e três mil, cento e nove reais e setenta e cinco centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0112.103010020.0.062 Construção, Ampliação e Reforma de Estabelecimentos de Saúde - Atenção Básica, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16, no valor de R$ 43.109,75 VIGÊNCIA: 01 de Junho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021, DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2021, THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONTRATO Nº: 20212234 ORIGEM: PREGÃO Nº 022/2020-SRP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA: M.DE S. PENHA COM.E SERVICOS -ME OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Execução de Serviços de Manutenção do Prédio da Unidade Básica de Saúde Maria Macedo no Povoado Pedra Grande no Município de Vargem Grande -MA. VALOR TOTAL: R$ 50.928,83 (cinquenta mil, novecentos e vinte e oito reais e oitenta e três centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0112.103010020.0.062 Construção, Ampliação e Reforma de Estabelecimentos de Saúde - Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16, no valor de R$ 50.928,83 VIGÊNCIA: 01 de Junho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021, DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2021, THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONTRATO Nº: 20212235 ORIGEM: PREGÃO Nº 022/2020-SRP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA: M.DE S. PENHA COM.E SERVICOS -ME OBJETO: Contratação de Pessoa Juridíca para Execução de Serviços de Manutenção do Prédio da Unidade Básica de Saúde Raimundo Nonato Mesquita no Povoado Vila Ribeiro no Município de Vargem Grande -MA. VALOR TOTAL: R$ 79.149,67 (setenta e nove mil, cento e quarenta e nove reais e sessenta e sete centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0112.103010020.0.062 Construção, Ampliação e Reforma de Estabelecimentos de Saúde - Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16, no valor de R$ 79.149,67 VIGÊNCIA: 01 de Junho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021 DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2021, THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONTRATO Nº: 20212236 ORIGEM: PREGÃO Nº 022/2020-SRP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA: M.DE S. PENHA COM.E SERVICOS -ME OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Execução de Serviços de Manutenção do Prédio da Unidade Básica de Saúde José Teodoro dos Santos no Povoado Riacho do Mel no Município de Vargem Grande-MA. VALOR TOTAL: R$ 32.293,82 (trinta e dois mil, duzentos e noventa e três reais e oitenta e dois centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0112.103010020.0.062 Construção, Ampliação e Reforma de Estabelecimentos de Saúde - Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16, no valor de R$ 32.293,82 VIGÊNCIA: 01 de Junho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021 DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2021, THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA-SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONTRATO Nº: 20212237 ORIGEM: PREGÃO Nº 022/2020-SRP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA: M.DE S. PENHA COM.E SERVICOS -ME OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Execução de Serviços de Manutenção do Prédio da Unidade Básica da Família Bacélio Salgado no Povoado Rampa no Município de Vargem Grande-MA. VALOR TOTAL: R$ 84.706,11 (oitenta e quatro mil, setecentos e seis reais e onze centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0112.103010020.0.062 Construção, Ampliação e Reforma de Estabelecimentos de Saúde - Atenção Básica , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16, no valor de R$ 84.706,11 VIGÊNCIA: 01 de Junho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021 DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2021, THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONTRATO Nº: 20212238 ORIGEM: PREGÃO Nº 022/2020-SRP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA: M.DE S. PENHA COM.E SERVICOS -ME OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Execução de Serviços de Manutenção do Prédio da Unidade Básica de Saúde Arthur Messias Freire Filho na Sede do Município de Vargem Grande -MA. VALOR TOTAL: R$ 36.126,28 (trinta e seis mil, cento e vinte e seis reais e vinte e oito centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0112.103010020.0.062 Construção, Ampliação e Reforma de Estabelecimentos de Saúde - Atenção Bási , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16, no valor de R$ 36.126,28 VIGÊNCIA: 01 de Junho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2021, THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

EXTRATO DE CONTRATO

CONTRATO Nº: 20212239 ORIGEM: PREGÃO Nº 022/2020-SRP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA: M.DE S. PENHA COM.E SERVICOS -ME OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Execução de Serviços de Manutenção do Prédio da Unidade Básica de Saúde Meton Sousa no Povoado Alto Alegre no Município de Vargem Grande -MA. VALOR TOTAL: R$ 34.340,18 (trinta e quatro mil, trezentos e quarenta reais e dezoito centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0112.103010020.0.062 Construção, Ampliação e Reforma de Estabelecimentos de Saúde - Atenção Básica, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16, no valor de R$ 34.340,18 VIGÊNCIA: 01 de Junho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021 DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2021, THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

CONTRATO Nº: 20212240 ORIGEM: PREGÃO Nº 022/2020-SRP CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE CONTRATADA: M.DE S. PENHA COM.E SERVICOS -ME OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica para Execução de Serviços de Manutenção do Prédio da Unidade Básica de Saúde Vovó Raimunda na Sede do Município de Vargem Grande -MA. VALOR TOTAL: R$ 37.756,34 (trinta e sete mil, setecentos e cinquenta e seis reais e trinta e quatro centavos) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0112.103010020.0.062 Construção, Ampliação e Reforma de Estabelecimentos de Saúde - Atenção Básica, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.16, no valor de R$ 37.756,34 VIGÊNCIA: 01 de Junho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021 DATA DA ASSINATURA: 01 de Junho de 2021, THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20212242 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO EM SRP Nº 035/2021-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando a Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de Peças para Máquinas Pesadas que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Vargem Grande (MA). Conforme valor registrado abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE - Órgão Gerenciador, representado pelo Sr. José Sousa Barros Filho, e a Secretaria Municipal de Agricultura na qualidade de órgão participante, representado pelo Sr. Antonio Gomes Lima, a empresa: TRATOR ROL PECAS PARA TRATORES E ROLAMENTOS LTDA - EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 07.806.448/0001-46. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-035/2021 e nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Federal nº 7.892/2013; do Decreto nº 3.555/00 e Decreto Municipal nº 004/2017; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 15.06.2021. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: José Sousa Barros Filho - Secretário Municipal de Obras e Transporte- órgão gerenciador, Antonio Gomes Lima, Secretário Municipal de Agricultura - órgão participante / TRATOR ROL PECAS PARA TRATORES E ROLAMENTOS LTDA - EPP, representado pelo Sr. Francival Abreu Pinto (Detentores do Registro de Preços).

TRATOR ROL PECAS PARA TRATORES E ROLAMENTOS LTDA - EPP; C.N.P.J. nº 07.806.448/0001-46

MOTONIVELADORA CATERPILAR 120KITEMDESCRIÇÃOUNIDADEQTDEVALOR UNI1 LAMINA 120KUNIDADE10R$ 1.510,002 FILTRO AR PRIMARIO 120KUNIDADE12R$ 452,003 FILTRO AR SECUNDARIO 120KUNIDADE12R$ 298,004 FILTRO LUBRIFICANTE 120KUNIDADE12R$ 195,005 FILTRO COMBUSTIVEL 120KUNIDADE12R$ 201,006 FILTRO SEPARADOR 120KUNIDADE12R$ 487,007 CORRENTE TANDER 120KUNIDADE8R$ 1.980,008 SEMI-EIXO 120KUNIDADE6R$ 4.777,009 COROA CIRCULO 120KUNIDADE4R$ 3.525,0010 ROLAMENTO CUBO 120KUNIDADE20R$ 901,0011 REPARO CILINDRO 120KUNIDADE18R$ 287,0012 JOGO CALÇO CIRCULO 120KUNIDADE12R$ 1.667,0013 JOGO CALÇO LAMINA 120KUNIDADE10R$ 477,0014 SAPATA CIRCULO 120KUNIDADE4R$ 1.497,0015 CANTO LAMINA 120KUNIDADE10R$ 470,0016 PAINEL 120KUNIDADE1R$ 16.500,00

MOTONIVELADORA XCMG/GR1803BRITEMDESCRIÇÃOUNIDADEQTDEVALOR UNI17LAMINA XCMGUNIDADE12R$ 1.330,0018FILTRO AR PRIMARIO XCMGUNIDADE8R$ 560,0019FILTRO AR SECUNDARIO XCMGUNIDADE8R$ 280,0020FILTRO LUBRIFICANTE XCMGUNIDADE8R$ 190,0021FILTRO COMBUSTIVEL XCMGUNIDADE8R$ 187,0022FILTRO SEPARADOR XCMGUNIDADE8R$ 320,0023FILTRO RACOR XCMGUNIDADE8R$ 465,0024REPARO CILINDRO XCMGUNIDADE18R$ 1.320,0025RETENTOR CUBO XCMGUNIDADE12R$ 657,0026SUPORTE ESCARIFICADOR XCMGUNIDADE30R$ 701,0027CILINDRO FREIO XCMGUNIDADE8R$ 750,0028CORREIA MOTOR XCMGUNIDADE8R$ 199,0029PRE-PURIFICADOR XCMGUNIDADE2R$ 2.989,00

PA CARREGADEIRA NEW HOLLAND W130ITEMDESCRIÇÃOUNIDADEQTDEVALOR UNI30DENTE CENTRAL W130UNIDADE24R$ 617,0031DENTE LATERAL W130UNIDADE8R$ 801,0032PARAFUSO DENTE W130UNIDADE120R$ 28,0033PORCA DENTE W130UNIDADE120R$ 5,0034RETENTOR CUBO W130UNIDADE16R$ 327,0035PLACA FREIO W130UNIDADE60R$ 99,0036DISCO FREIO W130UNIDADE60R$ 177,0037PLACA PRINCIPAL W130UNIDADE12R$ 1.361,0038FILTRO AR PRIMARIO W130UNIDADE10R$ 317,0039FILTRO AR SECUNDARIO W130UNIDADE6R$ 198,0040FILTRO LUBRIFICANTE W130UNIDADE10R$ 241,0041FILTRO COMBUSTIVEL W130UNIDADE6R$ 249,0042FILTRO SEPARADOR W130UNIDADE8R$ 398,0043CORREIA MOTOR W130UNIDADE6R$ 577,0044BOMBA D'AGUA W130UNIDADE4R$ 822,0045DAMPER W130UNIDADE2R$ 4.150,0046REPARO FREIO W130UNIDADE8R$ 401,0047ROLAMENTO CUBO W130UNIDADE8R$ 1.920,0048RELOGIO PAINEL W130UNIDADE12R$ 477,00ESCAVADEIRA DOOSANITEMDESCRIÇÃOUNIDADEQTDEVALOR UNI49FILTRO AR PRIMARIO DOOSANUNIDADE6R$ 748,0050FILTRO AR SECUNDARIO DOOSANUNIDADE6R$ 199,0051FILTRO LUBRIFICANTE DOOSANUNIDADE6R$ 177,0052FILTRO COMBUSTIVEL DOOSANUNIDADE6R$ 155,0053FILTRO SEPARADOR DOOSANUNIDADE6R$ 387,0054REPARO CILINDRO DOOSANUNIDADE18R$ 1.615,0055MANGOTE RADIADOR DOOSANUNIDADE4R$ 1.880,0056ROLETE DOOSANUNIDADE16R$ 2.758,0057DENTE DOOSANUNIDADE60R$ 611,00TRATOR AGRICOLA NEW HOLLAND TT4030ITEMDESCRIÇÃOUNIDADEQTDEVALOR UNI58KIT EMBREAGEM TT4030UNIDADE2R$ 6.430,0059CUBO TT4030UNIDADE8R$ 1.615,0060PONTA EIXO TT4030UNIDADE12R$ 850,0062RETENTOR CUBO TT4030UNIDADE8R$ 299,0063FILTRO AR PRIMARIO TT4030UNIDADE10R$ 251,0064FILTRO AR SECUNDARIO TT4030UNIDADE10R$ 190,0065FILTRO LUBRIFICANTE TT4030UNIDADE10R$ 105,0066FILTRO COMBUSTIVEL TT4030UNIDADE10R$ 99,0067FILTRO SEPARADOR TT4030UNIDADE10R$ 191,0068TERMINAL DIRECAO TT4030UNIDADE8R$ 589,0069RADIADOR TT4030UNIDADE1R$ 6.115,0070MANGUEIRA RADIADOR TT4030UNIDADE10R$ 485,0071CILINDRO FREIO TT4030UNIDADE8R$ 655,0072DISCO FREIO TT4030UNIDADE8R$ 601,0073CALHA DIANTEIRA TT4030UNIDADE8R$ 901,0074TELA FRONTAL TT4030UNIDADE6R$ 1.101,0075PINO VERTICAL TT4030UNIDADE6R$ 650,0076PINO HORIZONTAL TT4030UNIDADE6R$ 819,0077BUCHA BALANÇA TT4030UNIDADE14R$ 192,0078TOLDO TT4030UNIDADE1R$ 1.965,0079DISCO GRADE 26 TT4030UNIDADE48R$ 517,0080MANCAL GRADE TT4030UNIDADE20R$ 798,0081PAINEL TT4030UNIDADE1R$ 1.090,00TRATOR AGRICOLA DE PNEUS PLUS 80ITEMDESCRIÇÃOUNIDADEQTDEVALOR UNI82KIT EMBREAGEM PLUS 80UNIDADE2R$ 4.710,0083CUBO RODA PLUS 80UNIDADE12R$ 456,0084PONTA EIXO PLUS 80UNIDADE8R$ 1.391,0085ROLAMENTO CUBO PLUS 80UNIDADE24R$ 501,0086RETENTOR CUBO PLUS 80UNIDADE48R$ 201,0087FILTRO AR PRIMARIO PLUS 80UNIDADE10R$ 277,0088FILTRO AR SECUNDARIO PLUS 80UNIDADE10R$ 190,0089FILTRO LIBRIFICANTE PLUS 80UNIDADE10R$ 211,0090FILTRO COMBUSTIVEL PLUS 80UNIDADE10R$ 107,0091FILTRO SEPARADOR PLUS 80UNIDADE8R$ 330,0092TERMINAL DIRECAO PLUS 80UNIDADE16R$ 491,0093RADIADOR PLUS 80UNIDADE1R$ 4.200,0094MANGOTE RADIADOR PLUS 80UNIDADE8R$ 499,0095CILINDRO FREIO PLUS 80UNIDADE6R$ 1.399,0096DISCO FREIO PLUS 80UNIDADE32R$ 398,0097CALHA DIANTEIRA PLUS 80UNIDADE4R$ 1.001,0098TELA FRONTAL PLUS 80UNIDADE2R$ 1.800,0099KIT PINO/BUCHA PLUS 80UNIDADE4R$ 1.901,00100DISCO GRADE PLUS 80UNIDADE54R$ 601,00101MANCAL GRADE PLUS 80UNIDADE12R$ 611,00102RELOGIO PAINEL PLUS 80UNIDADE12R$ 521,00Vargem Grande/MA, 15 de Junho de 2021. José Sousa Barros Filho - Secretario Municipal de Obras e Transporte.

CONTRATO Nº: 20212243. ORIGEM: PREGÃO Nº 033/2021-SRP/PE. CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO. CONTRATADA(O): J. DE A. SANTOS TAKABAIASHI EIRELI - EPP. OBJETO: Contratação de consultoria especializada para capacitação, orientação e acompanhamento da equipe pedagógica e equipe técnica dos projetos e programas da Secretaria Municipal de Educação para articular diretrizes educacionais de fortalecimento da gestão administrativa, financeira e pedagógica do Municipio de Vargem Grande/MA.VALOR TOTAL: R$ 168.000,00 (cento e sessenta e oito mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0110.123610027.0.031 Capacitação de Profissionais da Educação , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 168.000,00. VIGÊNCIA: 16 de Junho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 16 de Junho de 2021. RAIMUNDO NONATO DA COSTA Secretário Municipal de Educação

CONTRATO Nº: 20212244. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 031/2021-AD. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA(O): RAIMUNDO VIANA DA COSTA 51683792300. OBJETO.: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Sonorização em Propaganda Volante veiculada em carro, valor/hora para divulgação de eventos diversos a serem realizados pela Administração no Município de Vargem Grande/MA.VALOR TOTAL: R$ 16.500,00 (dezesseis mil, quinhentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2021 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração, Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 16.500,00. VIGÊNCIA: 04 de Junho de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 04 de Junho de 2021. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO - Secretário Municipal de Administração.