Processo Administrativo nº 0101. 05433.2021

Dispensa nº 029/2021-AD

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso II , da Lei n.º 8.666 de 21.06.93 e alterações do Decreto 9.412/1998, que dispõe sobre a contratação por Dispensa de Licitação de outros serviços e compras de valor até 10% (dez por cento) do limite previsto na alínea "a", do inciso II do artigo art. 23, da Lei nº 8.666/93 que tem como Objeto a Aquisição de Armários de Aço Para a Secretaria Municipal de Administração do Município de Vargem Grande/MA. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. RICARDO BARROS PEREIRA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. VARGEM GRANDE - MA, 19 de Maio de 2021. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO - Secretário Municipal de Administração.

TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20190434. PARTES: Secretaria Municipal de Obras e Transportes e a empresa SINAVIAS PROJETO E EXECUÇÃO DE OBRAS VIÁRIAS LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa Especializada para Sinalização de Vias Urbanas do município de Vargem Grande-MA. DATA DE ASSINATURA, 19 de Maio de 2021. VIGÊNCIA DO TERMO DE ADITIVO: 06 (seis) meses. BASE LEGAL: Lei nº 8.666/93 e Concorrência nº 001/2019- PRORROGAÇÃO DE PRAZO. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Atividade 0108.154510003.0.103- Sinalização e Identificação de Logradouros Públicos, Classificação econômica 3.3.90.39.00 - Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica, Subalimento 3.3.90.39.21. ASSINATURAS: CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Obras e Transportes, Representada pelo Sr. José Barros Sousa Filho, Secretário Municipal de Obras e Transportes e CONTRATADA: SINAVIAS PROJETO E EXECUÇÃO DE OBRAS VIÁRIAS LTDA, Representada pelo Sr. Raimundo guibson pires ferreira correa. Vargem Grande/MA. 19/05/2021. José Sousa Barros Filho - Secretário Municipal de Obras e Transportes.

CONTRATO Nº 20210167. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 029/2021-AD. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA(O): M J G FERREIRA - EPP. OBJETO: Aquisição de Armários de Aço Para a Secretaria Municipal de Administração do Município de Vargem Grande/MA . VALOR TOTAL: R$ 17.500,00 (dezessete mil, quinhentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO.: Exercício 2021 Atividade 0102.041220001.0.169 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - SEMAD, Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.42, no valor de R$ 17.500,00. VIGÊNCIA: 20 de Maio de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 20 de Maio de 2021. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO - Secretário Municipal de Administração.

CONTRATO Nº: 20210168. ORIGEM: PREGÃO Nº 027/2021-PE/SRP. CONTRATANTE.: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA(O): MUNDO DO BEBE EIREL-EPP. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Enxoval em apoio as atividades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 4.207,00 (quatro mil, duzentos e sete reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0113.082440026.0.149 Manutenção dos Programas de Beneficios Eventuais , Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 4.207,00. VIGÊNCIA: 18 de Maio de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 18 de Maio de 2021. CARLA NICOLY MESQUITA DE MESQUITA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL.

CONTRATO Nº: 20210169. ORIGEM: PREGÃO Nº 027/2021-PE/SRP.. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA(O).: J E C DA COSTA NETO-ME. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Enxoval em apoio as atividades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 5.834,50 (cinco mil, oitocentos e trinta e quatro reais e cinquenta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0113.082440026.0.149 Manutenção dos Programas de Beneficios Eventuais, Classificação econômica 3.3.90.32.00 Material, bem ou serv. p/ dist. gratuita, Subelemento 3.3.90.32.99, no valor de R$ 5.834,50. VIGÊNCIA.: 18 de Maio de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 18 de Maio de 2021. CARLA NICOLY MESQUITA DE MESQUITA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210170 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRONICO EM SRP Nº 023/2021-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando a Futura Contratação de empresa para Aquisição de EPI’s, destinados a Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de saúde do Município de Vargem Grande/MA. Conforme valor registrado abaixo. PARTES: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE - Órgão Gerenciador, representada pela Sra Thais Kellen Leite de Mesquita, e a empresa: EXPANSAO COMERCIO LTDA-EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 31.504.008/0001-19. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-023/2021 e nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Federal nº 7.892/2013; do Decreto nº 3.555/00 e Decreto Municipal nº 004/2017; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 19.05.2021. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: Thais Kellen Leite de Mesquita - Secretária Municipal de Saúde/ EXPANSAO COMERCIO LTDA-EPP, representado pelo Sr. Rossini Davemport Tavares Neto (Detentores do Registro de Preços).

EMPRESA: EXPANSAO COMERCIO LTDA-EPP; C.N.P.J. nº 31.504.008/0001-19ITEMDESCRIÇÃOQUANTUNDMARCAVALOR UNIT1ALCOOL 70% - 1 L - ÁLCOOL ETÍLICO HIDRATADO NA CONCENTRAÇÃO DE 70º INPM (70% EM PESO), INDICADO COMO ANTISSÉPTICO TÓPICO.1000LITROSItajaR$ 7,772AVENTAL MANGA LONGA 20G - DESCARTÁVEL FRONTAL MANGA LONGA, PUNHO LASTEX, CONFECCIONADO EM TNT, FABRICADA EM 100% POLIPROPILENO, GRAMATURA 20. ATÓXICO.2400UNDBest FabrilR$ 5,253CAPOTE -50G - DESCARTÁVEL FRONTAL MANGA LONGA, PUNHO LASTEX, CONFECCIONADO EM TNT, FABRICADA EM 100% POLIPROPILENO, GRAMATURA 20. ATÓXICO.2000UNDBest FabrilR$ 13,504LUVA DE PROCEDIMENTO TAM. G - FABRICADA EM LATEX, NÃO ESTERIL, COM ABSORVIVEL, AMBIDESTRA, DESCARTAVEL E DE USO ÚNICO.325CAIXADescarpackR$ 154,335LUVA DE PROCEDIMENTO TAM. M - FABRICADA EM LATEX, NÃO ESTERIL, COM ABSORVIVEL, AMBIDESTRA, DESCARTAVEL E DE USO ÚNICO375CAIXADescarpackR$ 154,336MACACÃO IMPERMEAVEL PARA PROTEÇÃO BIOLOGICA E QUIMICA - MACACÃO PADRÃO. ELÁSTICO NOS PUNHOS E TORNOZELOS. FECHAMENTO FRONTAL COSTURA REFORÇADA, CARACTERIZADA POR SERVESTIMENTAS LEVES E RESISTENTES QUE AUXILIA A FORNECER UMA BOA PROTEÇÃO QUÍMICA CONTRA UMA VASTA GAMA DE QUÍMICOS ORGÂNICOS E INORGÂNICOS DE ALTA CONCENTRAÇÃO, ALÉM DE PROTEÇÃO BIOLÓGICA.180UNDKduR$ 59,907MASCARA CIRURGICA TRIPLA CAMADA - POSSUICAMADA TRIPLA: DUAS EXTERNAS DE NÃO TECIDO (TNT) E UMA INTERNA DE FILTRO DE RETENÇÃO BACTERIANA, EFICIÊNCIA DE RETENÇÃO BACTERIOLÓGICA (EFB): 99,92%, FIXADA POR ELÁSTICO, POSSUI CLIPE PARA AJUSTE NASAL, PLANA, FLEXÍVEL E POROSA. NÃO LIBERA FIAPOS, HIPOALERGÊNICO E ATÓXICO, INERTE E ANTISSÉPTICO.350CAIXATalgeR$ 60,008MASCARA N95 - POSSUI 6 CAMADAS DE PROTEÇÃO, COM CLIP NASAL, FORMATO ANATÔMICO, CONTÉM 02 TIRAS DE ELÁSTICO PARA FIXAÇÃO, SEMVÁLVULA,PRODUZIDO EM TNT, NÃO ESTÉRIL;350UNDDescarpackR$ 5,499OCULOS - PARA PROTEÇÃO DOS OLHOS DO USUÁRIO CONTRA IMPACTOS DE PARTÍCULAS VOLANTES MULTIDIRECIONAIS. CONSTITUÍDO DE ARCO DE MATERIAL PLÁSTICO PRETO, COM DUAS FENDAS NAS EXTREMIDADES E UM PINO NA PARTE CENTRAL, NO QUAL SE ENCAIXA O VISOR DE POLICARBONATO INCOLOR, COM PROTETOR LATERAL E APOIO NASAL INJETADOS NA MESMA PEÇA. AS HASTES TIPO ESPÁTULA SÃO CONFECCIONADAS DO MESMO MATERIAL DO ARCO E SÃO COMPOSTAS DE DUAS PEÇAS QUE PERMITE O AJUSTE DO TAMANHO ATRAVÉS DE TRÊS ESTÁGIOS.300UNDKiranR$ 5,2710PROTETOR FACIAL - DESTINADO A PROTEÇÃO DO PROFISSIONAL CONTRA EVENTUAIS RESPINGOS DE FÁCIL HIGIENIZAÇÃO, REUTILIZÁVEL, ADAPTÁVEL COM ÓCULOS, MÁSCARAS E CAPACETES. DEVE POSSUIR VISOR TRANSPARENTE, SUPORTE COM APOIO EMBORRACHADO E TIRA DE REGULAGEM.200UNDOrthonR$ 0,35

Vargem Grande/MA, 19 de Maio de 2021. Thais Kellen Leite de Mesquita - Secretario Municipal de Saúde.