PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-001/2021-CMVG. PROC. ADMINISTRATIVO Nº 20210526/0001. ORGÃO REALIZADOR: Comissão Permanente de Licitação. BASE LEGAL: Lei nº 10.520/02, Decreto Federal nº 10.024/2019, Lei nº 123/06, Lei 147/14, Decreto Federal nº 8.538/15 e alterações e subsidiariamente no que couber as disposições da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica, para Fornecimento Material de Consumo em Geral para o Poder Legislativo Municipal, conforme exigências contidas no Anexo I do Edital. ORGÃO SOLICITANTE: Câmara Municipal de Vargem Grande/MA. LOCAL/SITE: https://www.bbmnetlicitacoes.com.br/. DATA: 08/07/2021. HORÁRIO: 09h00min. (NOVE HORAS). O Edital está disponibilizado, na íntegra, nos endereços eletrônicos: