CONTRATO Nº: 20210152 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021-CH CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATADO: COOPERVAG - COOPERATIVA AGROEXTRATIVISTA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS. OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, VALOR TOTAL: R$ 850.250,00 (oitocentos e cinquenta mil, duzentos e cinquenta reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0103.123060027.0.044 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 850.250,00, VIGÊNCIA: 12 de Maio de 2021 a 31 de Dezembro de 2021 DATA DA ASSINATURA: 12 de Maio de 2021, RAIMUNDO NONATO DA COSTA-Secretario Municipal de Educação.
CONTRATO Nº: 20210153 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021-CH CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DUCAÇÃO CONTRATADO: ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA VILA RIBEIRO OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O EXERCÍCIO DE 2021, VALOR TOTAL: R$ 164.980,00 (cento e sessenta e quatro mil, novecentos e oitenta reais), PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0103.123060027.0.044 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 164.980,00, VIGÊNCIA: 12 de Maio de 2021 a 31 de Dezembro de 2021 DATA DA ASSINATURA: 12 de Maio de 2021, RAIMUNDO NONATO DA COSTA-Secretario Municipal de Educação.
CONTRATO Nº: 20210154 ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2021-CH CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE DUCAÇÃO CONTRATADA: UNIÃO DE MORADORES DO POVOADO CANTO DOS BOIS OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O EXERCÍCIO DE 2021 VALOR TOTAL: R$ 364.800,00 (trezentos e sessenta e quatro mil, oitocentos reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0103.123060027.0.044 Manutenção do Programa de Alimentação Escolar - PNAE, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.07, no valor de R$ 364.800,00 VIGÊNCIA: 12 de Maio de 2021 a 31 de Dezembro de 2021, DATA DA ASSINATURA: 12 de Maio de 2021, RAIMUNDO NONATO DA COSTA-Secretario Municipal de Educação.
CONTRATO Nº: 20210159. ORIGEM: PREGÃO Nº 009/2021-PE/SRP. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA(O): LIMA & ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA - ME. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Água Mineral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social do Municipio de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 3.960,00 (três mil, novecentos e sessenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0113.082440026.0.148 Manutenção do CRAS - PBF, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 1.980,00, Exercício 2021 Atividade 0113.082430010.0.137 Manutenção do CREAS - PFMC, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 1.980,00. VIGÊNCIA: 06 de Maio de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 06 de Maio de 2021. CARLA NICOLY MESQUITA DE MESQUITA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSIST. SOCIAL.
CONTRATO Nº: 20210160 ORIGEM: PREGÃO Nº 015/2021-PE/SRP CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE CONTRATADA: I SEG SEGURANÇA E INTELIGENCIA EIRELI OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação de SOLUÇÃO DE CFTV (Circuito Fechado de TV) em Fibra óptica para área Urbana de Vargem Grande/MA VALOR TOTAL: R$ 119.590,00 (cento e dezenove mil, quinhentos e noventa reais) PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0108.041220001.0.170 Aquisição de Equipamentos e Material Permanente - SEMOTUR , Classificação econômica 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente, Subelemento 4.4.90.52.99, no valor de R$ 84.590,00, Exercício 2021 Atividade 0108.151220001.0.004 Manutenção da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo , Classificação econômica 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. pessoa jurídica, Subelemento 3.3.90.39.99, no valor de R$ 35.000,00 VIGÊNCIA: 03 de Maio de 2021 a 31 de Dezembro de 2021, DATA DA ASSINATURA: 03 de Maio de 2021, JOSE SOUSA BARROS FILHO-Secretario municipal de obras, transportes e urbanismo.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210161 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2021-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando à eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Enxoval em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Vargem Grande/MA. Conforme valor registrado abaixo. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Órgão Gerenciador, representada pela Sra. Carla Nicoly Mesquita de Mesquita, e a empresa MUNDO DO BEBE EIREL-EPP, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 24.556.619/0001-45. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-027/2021 e nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Federal nº 7.892/2013; do Decreto nº 3.555/00 e Decreto Municipal nº 004/2017; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 12.05.2021. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: Carla Nicoly Mesquita de Mesquita - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social / MUNDO DO BEBE EIREL-EPP, representado pela Sra. Francyne Maciel Lima Andrade . (Detentores do Registro de Preços).
EMPRESA: MUNDO DO BEBE EIREL-EPP; C.N.P.J. nº 24.556.619/0001-45ITEMESPECIFICAÇÕESUNIDQUANT.MARCAVALOR UNI.02 Fraldas descartável “P”, pct com 48 unidades.Und240Baby rogerR$ 41,1007 Cueiros, de tecido com Bainha e Bordada Muito Mimo 70cm x 68cm, pacote com 03 unidades.Und240MinasreyR$ 19,00
Vargem Grande/MA, 12 de Maio de 2021. Nicoly Mesquita de Mesquita - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210162 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 027/2021-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando à eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Enxoval em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Vargem Grande/MA. Conforme valor registrado abaixo. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social - Órgão Gerenciador, representada pela Sra. Carla Nicoly Mesquita de Mesquita, e a empresa J E C DA COSTA NETO-ME, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 17.212.365/0001-82. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-027/2021 e nos termos da Lei nº 10.520/02, do Decreto Federal nº 7.892/2013; do Decreto nº 3.555/00 e Decreto Municipal nº 004/2017; aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666/93, e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 12.05.2021. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: Carla Nicoly Mesquita de Mesquita - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social /J E C DA COSTA NETO-ME, representado pelo Sr. Francyne Maciel Lima Andrade. (Detentores do Registro de Preços).
EMPRESA: J E C DA COSTA NETO-ME; C.N.P.J. nº 17.212.365/0001-82ITEMESPECIFICAÇÕESUNDQUANT.MARCAVALOR UNI.01Banheira Infantil, 20, Compacta e confortável, Com espaço para sabonete, Ideal para pequenos espaços, Livre de bpa e Material resistente.Und240CajovilR$ 21,3503Sabonete neutro/glicerinado 90g. - com base vegetal, Limpa e hidrata delicadamente a pele infantil, Testado dermatologicamente por pediatras, Não contém ingredientes de origem animal. Und240MurielR$ 7,0004Conjunto de pente e escova, Escova com cerdas de material macio. Os fios são penteados delicadamente e desembaraçados de forma suave, ente com pontas arredondadas que não machucam o couro cabeludo do bebê.Und240MuranoR$ 9,4005Fraldas de pano kit com 5 unidadesUnd240IncomfralR$ 19,8006 Kit luvas, touca e pezinho para criança recém nascidos. Und240Laianny BabyR$ 10,0008 Pagãozinho 100% Algodão.Und240Laianny BabyR$ 15,80Vargem Grande/MA, 12 de Maio de 2021. Nicoly Mesquita de Mesquita - Secretária Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.
CONTRATO Nº: 20210163. ORIGEM: PREGÃO Nº 009/2021-PE/SRP. CONTRATANTE: FUNDO DESENV. EDUCACAO DO ENSINO BASICO. CONTRATADA(O): LIMA & ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA - ME. OBJETO: Contratação de Empresa para Fornecimento de Água Mineral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 27.500,00 (vinte e sete mil, quinhentos reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0110.123610027.0.029 Manutenção do Ensino Fundamental - FUNDEB 40% , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 27.500,00. VIGÊNCIA: 11 de Maio de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA.: 11 de Maio de 2021. Raimundo Nonato da Costa - Secretário Municipal de Educação.
CONTRATO Nº: 20210164. ORIGEM: PREGÃO Nº 009/2021-PE/SRP. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. CONTRATADA(O): LIMA & ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA - ME. OBJETO.: Contratação de Empresa para Fornecimento de Água Mineral para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Municipio de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 24.750,00 (vinte e quatro mil, setecentos e cinquenta reais). PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2021 Atividade 0102.041220001.0.003 Manutenção da Secretaria de Administração , Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.99, no valor de R$ 24.750,00. VIGÊNCIA: 11 de Maio de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 11 de Maio de 2021. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO - Secretário Municipal de Administração.
