Referente: Pregão Eletrônico nº 032/2021-CPL/PMVG. O SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade a Lei nº 8.666/93, art. 49, CONSIDERANDO que em razão da decorrência da necessidade da continuidade da situação de calamidade Publica no Município de Vargem Grande/MA, RESOLVE ANULAR o Processo Licitatório nº 032/2021-CPL/PMVG, consequentemente, a modalidade Pregão Eletrônico nº 032/2021-CPL/PMVG, cujo objeto é Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Futura e eventual Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Organização de Eventos, para Suprir as Necessidades do Município de Vargem Grande/MA, conforme especificações constantes no Termo de Referência Anexo I do Edital. Vargem Grande/MA, 21 de maio de 2021. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO - Secretario Municipal de Administração.

Processo Administrativo nº 0101.05400.2021

Dispensa nº 028/2021-OT

RECONHEÇO a dispensa de Licitação fundamentada no art. 24, inciso X , da Lei n.º 8.666 de 21.06.93, e ainda a Lei n° 8.245/91, que dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes e suas atualizações posteriores, para a contratação do Sr. Adelson Ribeiro de Lima, referente à Locação de Imóvel situado à Rua Cesar Viana nº 37, Centro, destinado ao Funcionamento da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo de Vargem Grande/MA. RATIFICO, conforme prescreve o art. 26 do Estatuto das Licitações, o Despacho do Ilmo. Sr. RICARDO BARROS PEREIRA, Presidente da Comissão de Licitação, determinando que se proceda a publicação do devido extrato. VARGEM GRANDE - MA, 27 de Abril de 2021. José Sousa Barros Filho - Secretário Municipal de Obras e Transporte.

CONTRATO Nº: 20210155. ORIGEM: DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 028/2021-OT. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTE. CONTRATADA(O): ADELSON RIBEIRO DE LIMA. OBJETO: Locação de Imóvel situado à Rua Cesar Viana, nº 37, Centro, destinado ao Funcionamento da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo de Vargem Grande/MA. VALOR TOTAL: R$ 10.000,00 (dez mil reais). PROGRAMA DE TRABALHO.......: Exercício 2021 Atividade 0108.151220001.0.004 Manutenção da Secretaria de Obras, Transporte e Urbanismo, Classificação econômica 3.3.90.36.00 Outros serv. de terceiros pessoa física, Subelemento 3.3.90.36.15, no valor de R$ 10.000,00. VIGÊNCIA: 28 de Abril de 2021 a 31 de Dezembro de 2021. DATA DA ASSINATURA: 28 de Abril de 2021. José Sousa Barros Filho - Secretário Municipal de Obras e Transporte.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20210171 - RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 026/2021-CPL/PMVG. OBJETO: Registro de Preços, do tipo menor preço, visando à Contratação de Empresa para Fornecimento de Toner destinados as Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA. Conforme valor registrado abaixo. PARTES: Secretaria Municipal de Administração - Órgão Gerenciador, representado pelo Sr. Francisco Ferreira Lima Filho, e ainda as secretarias na qualidade de órgãos participantes: Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, representada pela Srª. Carla Nicoly Mesquita de Mesquita, Secretaria Municipal de Educação, representada pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa, Secretaria Municipal de Saúde, representada pela Srª. Thaís Kellen Leite de Mesquita e a empresa P R DOS SANTOS JUNIOR, inscrita no C.N.P.J. (MF) sob o nº 14.959.247/0001-44. BASE LEGAL: O presente registro tem como amparo legal o Edital da Licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº SRP-026/2021 e nos termos da Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, regulamento pelo Decreto Municipal n° 005/2017, do Decreto nº 10.024, de 20 de setembro de 2019, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 018/2020, Decreto Federal 7.892/13, alterado pelo Decreto Federal n° 9.488/13, regulamentado pelo Decreto Municipal n° 004/2017, da Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, do Decreto n° 8.538, de 06 de outubro de 2015, aplicando-se, subsidiariamente, a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e as demais normas legais correlatas. VALIDADE DA ATA: 12 meses. DATA DA ASSINATURA: 20.05.2021. FORO: Comarca de Vargem Grande/MA. ASSINATURAS: Francisco Ferreira Lima Filho - Secretário Municipal de Administração - Órgão Gerenciador, órgãos participantes: Secretaria Municipal de Educação, representada pelo Sr. Raimundo Nonato da Costa, Secretaria Municipal de Saúde, representada pela Sra. Thaís Kellen Leite de Mesquita, Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, representada pela Sra. Carla Nicoly Mesquita de Mesquita / P R DOS SANTOS JUNIOR, representada pelo representante legal o Sr. Pedro Rodrigues dos Santos Júnior (Detentores do Registro de Preços).

EMPRESA: P R DOS SANTOS JUNIOR, inscrita no CNPJ/MF sob nº C.N.P.J. nº 14.959.247/0001-44.

N°ESPECIFICAÇÕESUNIDQUANTUNITÁRIO1Toner TN 2340UND100R$ 40,002Toner brother TN 650UND80R$ 55,003Toner 283ª UND60R$ 39,004Toner TN 3472UND150R$ 95,005Toner D101SUND40R$ 84,006Tinta Epson T664UND500R$ 65,007Tinta Epson T544UND500R$ 65,008Toner 201SUND110R$ 260,009Conserto ImpressoraUND100R$ 220,0010Manutenção ComputadoresUND200R$ 105,0011Toner 285aUND150R$ 36,0012Toner samsung 2850BUND100R$ 69,0013Toner samsung MLT D101UND100R$ 76,0014Toner TN 3470/3472UND200R$ 75,0015Toner Compativel IM550UND137R$ 382,0016Toner Compativel M477FNUND60R$ 165,0017Bolsa Compativel C869r PretoUND30R$ 1.888,0018Bolsa Compativel C869r ColorUND7R$ 2.730,0019Toner Compativel TN 2340UND250R$ 42,0020Toner Compatível 285/435aUND200R$ 40,0021Toner Compatível TN3472UND80R$ 77,0022Toner Compatível 218ªUND30R$ 49,0023Toner Compatível 203UUND60R$ 110,0024Toner Compatível 201SUND150R$ 260,0025Toner 285/435aUND120R$ 56,0026Toner Compatível 226aUND50R$ 87,00

AMPLA PARTICIPAÇÃON°ESPECIFICAÇÕESUNIDQUANTUNITÁRIO27Toner 201S UND340R$ 260,0028Conserto Impressora UND300R$ 200,0029Toner Compativel IM550 UND413R$ 382,0030Bolsa Compativel C869r ColorUND23R$ 2.730,00

VARGEM GRANDE/MA 20 DE MAIO DE 2021 - Francisco Ferreira Lima Filho, Secretário Municipal de Administração - Órgão Gerenciador.