AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA E REPUBLICAÇÃO DO AVISO DO PROCESSO Nº DE 005/2026-CPL/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.09025.2026. O MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, por meio da Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transportes e Urbanismo, torna público que a Dispensa Eletrônica nº 005/2026, realizado no dia 18 de março de 2026, às 14h00min (horário de Brasília), cujo objeto era a contratação de empresa para prestação de serviços de engenharia de tráfego para fornecimento e instalação de produtos e equipamentos semafóricos no cruzamento da Avenida Castelo Branco com a Rua José Magalhães no Município de Vargem Grande/MA, foi declarado fracassado, em virtude da empresa participante não atender os critérios exigidos no edital sobre os documentos de habilitação, deste modo não houve licitantes habilitados/classificados neste processo. Dessa forma, determina-se a republicação da Dispensa Eletrônica nº DE-005/2026-CPL/PMVG, nos seguintes termos: LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/DATA LIMITE PARA PARTICIPAÇÃO: até o dia 30 de março de 2026. HORÁRIO: 14h00min (nove horas, horário de Brasília). O edital encontra-se disponível, na íntegra, nos endereços eletrônicos: https://licitamaisbrasil.com.br/ https://www.vargemgrande.ma.gov.br/acessoainformacao.php. Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP. Quaisquer informações poderão ser obtidas através do telefone (98) 3461–1349 ou pelo e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com Vargem Grande/MA. 19/03/2026. JOSÉ SOUSA BARROS FILHO - Secretário Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transportes e Urbanismo

RESULTADO DE JULGAMENTO

PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026-CPC/PMVG

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08904.2025

Tornamos público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2026-CPC/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08904.2025, do tipo menor preço por item, objetivando o Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Contratação de Empresa para o Fornecimento de Material de Construção de Interesse das Secretarias do Município de Vargem Grande/MA, tendo como vencedora a empresa:

M D RODRIGUES VERAS LTDA inscrita no CNPJ N° 49.981.974/0001-92 considerada vencedora do certame com valor de R$ 4.157.340,45 (quatro milhões e cento e cinquenta e sete mil e trezentos e quarenta reais e quarenta e cinco centavos);Comunica assim o resultado final do procedimento, levando em conta o interesse público e Administrativo.

Vargem Grande - MA, em 23 de março de 2026.

RICARDO BARROS PEREIRA

Agente de Contratação/Pregoeiro

Portaria 005/2026

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-017/2026-CPC/PMVG

O MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, através da Secretaria Municipal de Educação - MA, torna público aos interessados o ADIAMENTO da sessão pública do Pregão Eletrônico n° PE-017/2026-CPC/PMVG, do tipo “menor preço”, cujo objeto é o Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Aquisição de Livros Didáticos e Livros de Professor destinado à Educação Infantil, acompanhado de Plataforma Digital de apoio Pedagógico, destinado ao atendimento das demandas Pedagógicas da Educação Infantil da Rede Municipal de Ensino do Município de Vargem Grande/MA, Conforme Condições, Quantidades e Exigências Estabelecidas no Anexo I, deste Edital. Em razão do exposto, o certame será adiado, é a necessidade de alterações dos itens da Planilha do Termo de Referência, passando a vigorar os seguintes prazos: ABERTURA DA LICITAÇÃO: A abertura do certame licitatório, anteriormente marcada para o dia 25 de março de 2026 às 09h00, fica ADIADA. A nova data será remarcada a critério e conveniência da Administração Pública. LOCAL/SITE: https://licitamaisbrasil.com.br/. Quaisquer informações através do Tel.: (98) 3461-1103/ (98) 3461-1201 / e-mail: vargemgrande.licitacao@gmail.com e/ou na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL, situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, 20, Centro, Vargem Grande/MA, no horário das 08h00min (oito horas) às 12h00min (doze horas). Vargem Grande - MA, 23 de março de 2026. Benedito de Jesus Coelho Neves - Secretário Municipal de Educação.