RELATÓRIO DE ANÁLISE DOS DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO E PROJETO DE VENDA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. CHAMADA PÚBLICA nº 001/2026-CPL/PMVG. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.08906.2025

A PREFEITURA DE VARGEM GRANDE/MA, através da Comissão Permanente de Contratação – CPC, instituída pela portaria nº º 006/2026 de 06 de janeiro de 2026, por meio do seu Presidente, o Sr. RICARDO BARROS PEREIRA, torna público para conhecimento dos interessados, na CHAMADA PÚBLICA 001/2026, cujo objeto consiste na AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL, DESTINADOS À ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, NO ÂMBITO DO PNAE DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA., que durante o período de 21 de janeiro a 27 de fevereiro de 2026, apresentaram os Envelopes nº 001 – Habilitação e nº 002 - Projeto de Vendas as seguintes proponentes, onde cada grupo de fornecedores (formal e/ou informal e individual), obrigatoriamente, apresentaram sua quantidade de alimentos, com valor unitário e total, observando as condições fixadas na Chamada Pública nº 001/2026, publicada no período de 21 de janeiro a 27 de fevereiro de 2026. As propostas recebidas foram:

1. COOPERATIVA QUILOMBOLA DE AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DE VARGEM GRANDE

CNPJ: 53.458.232/0001-54Representante legal: LUCILENE SOUSA BARBOSA

Município/UF: VARGEM GRANDE/MAVencimento em: 06/02/2029Composição SocietáriaCategoria (s) de Agricultores FamiliaresQuantidadeParticipação relativa (%)Assentado/a pelo PNRAQuilombo3774Demais agricultores familiaresNenhuma opção 612Quantidade de DAPS por Municípios/UFMunicípio/UFQuantidadeVargem Grande/MA42Presidente Vargas/MA1Resultado Composição SocietáriaNúmero de titulares com CAF Ativa4386Associados sem CAF714Total dos Associados502. COOPERVAG - COOPERATIVA AGROEXTRATIVISTA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VARGEM GRANDE

CNPJ: 02.361.724/0001-96Representante legal: JAILSON SILVA ROCHA

Município/UF: VARGEM GRANDE/MAVencimento em: 16/07/2028Composição SocietáriaCategoria (s) de Agricultores FamiliaresQuantidadeParticipação relativa (%)Assentado/a pelo PNRA1318.84Quilombo1420.29Demais agricultores familiaresNenhuma opção 3550.72Quantidade de DAPS por Municípios/UFMunicípio/UFQuantidadeVargem Grande/MA60Presidente Vargas2Resultado Composição SocietáriaNúmero de titulares com CAF Ativa6289.86Associados sem CAF710.14Total dos Associados69

3. UNIAO DE MORADORES DO POVOADO CANTO DOS BOIS

CNPJ: 01.880.857/0001-06Representante legal: ROSANGELA PEREIRA BARROS

Município/UF: VARGEM GRANDE/MAVencimento em: 15/03/2027Composição SocietáriaCategoria (s) de Agricultores FamiliaresQuantidadeParticipação relativa (%)Assentado/a pelo PNRAQuilomboDemais agricultores familiaresNenhuma opção 1890Quantidade de DAPS por Municípios/UFMunicípio/UFQuantidadeVargem Grande/MA18Resultado Composição SocietáriaNúmero de titulares com CAF Ativa1890Associados sem CAF210Total dos Associados69

4. ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO POVOADO SOROROCA

CNPJ: 07.423.845/0001-39Representante legal: LINDOMAR SOUSA DE JESUS

Município/UF: VARGEM GRANDE/MAVencimento em: 21/11/2027Composição SocietáriaCategoria (s) de Agricultores FamiliaresQuantidadeParticipação relativa (%)Assentado/a pelo PNRABenefício PNCF2288QuilomboDemais agricultores familiaresNenhuma opção 28Quantidade de DAPS por Municípios/UFMunicípio/UFQuantidadeVargem Grande/MA24Resultado Composição SocietáriaNúmero de titulares com CAF Ativa2496Associados sem CAF14Total dos Associados255. ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA VILA RIBEIRO

CNPJ: 02.563.684/0001-65Representante legal: ROMÁRIO DE SOUSA RIBEIRO

Município/UF: VARGEM GRANDE/MAVencimento em: 15/03/2027Composição SocietáriaCategoria (s) de Agricultores FamiliaresQuantidadeParticipação relativa (%)Assentado/a pelo PNRABenefício PNCFQuilomboDemais agricultores familiaresNenhuma opção 2184Quantidade de DAPS por Municípios/UFMunicípio/UFQuantidadeVargem Grande/MA19Resultado Composição SocietáriaNúmero de titulares com CAF Ativa2184Associados sem CAF416Total dos Associados25Grupos Informais (Prioridade 4)

NOME DO PARTICIPANTELOCALIDADEVencimento da CAF em:

POVOADO REMÉDIOSVARGEM GRANDE/MAxxxxxPARTICIPANTESJOSÉ GUIOMAR FORTES BASTOSVARGEM GRANDE/MA24/10/2027ANILSON DO NASCIMENTO PEREIRA FILHOVARGEM GRANDE/MA01/12/2025ANTONIO CARVALHO DO LAGOVARGEM GRANDE/MA01/11/2026DELMAR DOS SANTOS MELOVARGEM GRANDE/MA22/05/2026ALEXSANDRO SANTOS DA COSTAVARGEM GRANDE/MA01/12/2026FRANCINALDO FORTES BASTOSVARGEM GRANDE/MA30/01/2026FORNECEDORES INDIVIDUAIS (PRIORIDADE 5)

NOME DO PARTICIPANTELOCALIDADEVencimento da CAF em:ALBERTO ALMEIDAVARGEM GRANDE/MA26/01/2029JOSEANE MARIA MARQUES GOMESVARGEM GRANDE/MAApres. CAF de outro fornMARIA DE JESUS COÊLHO DE SOUSAVARGEM GRANDE/MA27/09/2026MOACIR ALVES DA SILVAVARGEM GRANDE/MAApres. CAF de outro fornJOSÉ DE RIBAMAR DE ARAUJOVARGEM GRANDE/MA28/10/2028SERGIO EMANOEL MARTINSVARGEM GRANDE/MA18/09/2025PEDRO JOSÉ PEREIRA DA SILVANINA RODRIGUES18/08/2027MARIA APARECIDA BEZERRA BRITOPRESIDENTE VARGAS05/11/2027Diante de tal decisão, a Comissão Permanente de Contratação passou a deliberar sobre os "PROJETOS DE VENDA". Iniciando a etapa de verificação dos preços e quantitativos conforme preço referencial constante no Edital da Chamada Pública N° 001/2026 e SEGUINDO OS CRITERIOS DE PRIORIDADES, estabelecidos no art. 14 da Lei 11.947/2009. Em seguida a Comissão procedeu com o julgamento, resultando nos seguintes quantitativos em, da classificação da proposta e do critério de desempate respectivamente:

1 - COOPERATIVA QUILOMBOLA DE AGRICULTURA FAMILIAR E ECONOMIA SOLIDARIA DE VARGEM GRANDEITEMESPECIFICAÇÕESUNIDIDADEQUANTIDADEV. UNIT.V. TOTAL1MACAXEIRA8000QuilogramasR$ 4,99R$ 39.920,002MAXIXE4000QuilogramasR$ 12,22R$ 48.880,003ABÓBORA20000QuilogramasR$ 5,43R$ 108.600,004QUIABO5000QuilogramasR$ 11,73R$ 58.650,006VINAGREIRA12000MaçosR$ 10,60R$ 127.200,007MELANCIA15000QuilogramasR$ 4,27R$ 64.050,008BANANA PRATA8000QuilogramasR$ 6,33R$ 50.640,009PIMENTINHA2500QuilogramasR$ 15,09R$ 37.725,0010CHEIRO VERDE5000MaçosR$ 15,40R$ 77.000,0012LIMÃO TAITI4000QuilogramasR$ 8,10R$ 32.400,0014MAMÃO500QuilogramasR$ 10,79R$ 5.395,0015PIMENTÃO VERDE1000QuilogramasR$ 6,53R$ 6.530,00R$ 656.990,002 - COOPERVAG - COOPERATIVA AGROEXTRATIVISTA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VARGEM GRANDEITEMESPECIFICAÇÕESUNIDIDADEQUANTIDADEV. UNIT.V. TOTAL2MAXIXE3000QuilogramasR$ 12,22R$ 36.660,007MELANCIA15000QuilogramasR$ 4,27R$ 64.050,0011POLPA DE FRUTA23000QuilogramasR$ 20,90R$ 480.700,0012LIMÃO TAITI3000QuilogramasR$ 8,10R$ 24.300,0014MAMÃO500QuilogramasR$ 10,79R$ 5.395,0015PIMENTÃO VERDE3000QuilogramasR$ 6,53R$ 19.590,00R$ 630.695,003 - UNIAO DE MORADORES DO POVOADO CANTO DOS BOISITEMESPECIFICAÇÕESUNIDIDADEQUANTIDADEV. UNIT.V. TOTAL1MACAXEIRA7000QuilogramasR$ 4,99R$ 34.930,005BATATA DOCE10000QuilogramasR$ 6,12R$ 61.200,008BANANA PRATA14000QuilogramasR$ 6,33R$ 88.620,00R$ 184.750,004 - ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS DO POVOADO SOROROCAITEMESPECIFICAÇÕESUNIDIDADEQUANTIDADEV. UNIT.V. TOTAL3ABÓBORA30000QuilogramasR$ 5,43R$ 162.900,004QUIABO15000QuilogramasR$ 11,73R$ 175.950,009PIMENTINHA12500QuilogramasR$ 15,09R$ 188.625,0010CHEIRO VERDE7000MaçosR$ 15,40R$ 107.800,0013CENOURA20.000QuilogramasR$ 8,23R$ 164.600,00R$ 799.875,005 - ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA VILA RIBEIROITEMESPECIFICAÇÕESUNIDIDADEQUANTIDADEV. UNIT.V. TOTAL6VINAGREIRA8000MaçosR$ 10,60R$ 84.800,00R$ 84.800,00

Deste modo, certifico que nesta data foi dada publicidade no Diário Oficial do Municipal e em cumprimento ao parágrafo primeiro do Art. 165 da Lei 14.133/2021, declara aberto a partir dessa data o prazo recursal de 03 (três) dias úteis para apresentação de recursos ao presente RESULTADO e ainda, que os autos do processo administrativo, relativo ao presente certame, está com vista franqueada, diariamente, no horário 08:00 às 12:00 e das 14:00 as 17:00 horas, na sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA. Vargem Grande/MA, 05 de Março de 2026. RICARDO BARROS PEREIRA - Presidente da Comissão de Contratação.

PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE

TERMO DE RATIFICAÇAO E HOMOLOGAÇÃO

Considerando as informações, pareceres, documentos e despachos contidos no Processo Administrativo n° 0101.09023.2026. RATIFICAMOS e HOMOLOGAMOS a Adesão a Ata de Registro de Preços nº 11/2025 decorrente do Pregão Eletrônico n° 012/2025 cujo objeto é o Registro de Preços do Tipo Maior Percentual de Desconto Contratação de Serviços de Agenciamento de Viagens, Compreendendo a Prestação Direta de Assessoria, Cotações, Reservas, Alterações (Remarcações), Cancelamentos, Emissões de Bilhetes/Vouchers e Eventuais Reembolsos, para Oportunizar a Aquisição, Fracionada e Conforme Demanda, Pelo Período de 12 (Doze) Meses, de Passagens Aéreas Nacionais (Voos Domésticos) e Hospedagens em Apoio as Secretarias Municipais de Matões/MA. Conforme Condições, Quantidades E Exigências Estabelecidas Neste Edital E Seus Anexos, reconhecida pela Assessoria Jurídica do Município, para contratar com a empresa PLANET TUOR VIAGENS E TURISMO LTDA. Endereço: Av. Coronel Colares Moreira, n° 400, Loja 09, Bloco 44, São Luis/MA, inscrita no CNPJ: 04.405.089/0001-27, objetivando a Contratação de Serviços de Agenciamento de Viagens, Compreendendo a Prestação Direta de Assessoria, Cotações, Reservas, Alterações (Remarcações), Cancelamentos, Emissões de Bilhetes/Vouchers e Eventuais Reembolsos, para Oportunizar a Aquisição, Fracionada e Conforme Demanda, pelo Período de 12 (Doze) Meses, de Passagens Aéreas Nacionais (Voos Domésticos) e Hospedagens em Apoio as Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA.

Esse Termo se fundamenta no Art. 86, § 2° da Lei nº 14.133/2021 e no Decreto Federal nº 11.462/2023.

O valor global ratificado e homologado é de R$ 247.500,00 (duzentos e quarenta e sete mil e quinhentos reais), que será pago com recursos do Programa de Trabalho:

Exercício 2026 Atividade 0102.041220001.003 Manutenção da Secretaria de Administração, Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Subelemento: 3.3.90.39.99 no valor de R$97.500,00 - Exercício 2026 Atividade 0110.123610027 Manutenção do Ensino Fundamental 30%, Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Subelemento: 3.3.90.39.99 no valor de R$ 100.000,00 - Exercício 2026 Atividade 0112.1103010020.0.085 Manutenção do Fundo Municipal de Saúde, Classificação Econômica: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica - Subelemento: 3.3.90.39.99 no valor de R$ 50.000,00.

Sendo assim, autorizo a realização da DESPESA e determinando o respectivo EMPENHO, consequentemente o TERMO DE CONTRATO.

Nesta oportunidade, determino a publicação deste ato.

Vargem Grande - MA, 06 de março de 2026

Francisco Ferreira Lima Filho

Secretário Municipal de Administração

Benedito de Jesus Coelho Nenes

Secretário Municipal de Educação

Thaís Kellen Leite de Mesquita

Secretário Municipal de Saúde e Saneamento