| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Sequencial |
|
|
001-20230081 ALTERAÇÃO PRAZO |
INSTITUTO FARINA DO BRASIL 06.299.820/0001-02 |
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 12 (doze) meses, para a Locação de Imóvel situado na Praça São Sebastião sinº, Centro, destinado ao Funcionamento da Escola São José Operário de interesse da Secretaria Municipal de Educação. |
29/12/2023 78.120,00 |
01/01/2024 31/12/2024 VIGENTE | 0012 | |
|
001-20230089 ALTERAÇÃO PRAZO |
SANDOVAL DOS REIS OLIVEIRA ***073830-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 12 (doze) meses, para a Locação de Imóvel situado à Avenida São Raimundo, nº 10, Centro, destinado ao Funcionamento da Central de Limpeza Pública de Interesse da Secretaria Municipal de Obras e Transportes. |
29/12/2023 30.000,00 |
01/01/2024 31/12/2024 VIGENTE | 0011 | |
|
20240042 CONTRATO ORIGINAL |
P R DOS SANTOS JUNIOR - EPP 14.959.247/0001-44 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS, INSTALAÇÃO DE PROGRAMAS, FORMATAÇÃO DE SISTEMA OPERACIONAL, INCLUSO LICENÇAS DE PROGRAMAS E APLICATIVOS E FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E PEÇAS PARA IMPRESSORAS, INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, |
16/01/2024 50.925,00 |
16/01/2024 31/12/2024 VIGENTE | 0010 | |
|
20240045 CONTRATO ORIGINAL |
PLANET TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME 04.405.089/0001-27 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO A PRESTAÇÃO DIRETA DE ASSESSORIA, COTAÇÕES, RESERVAS, ALTERAÇÕES (REMARCAÇÕES), CANCELAMENTOS, EMISSÕES DE BILHETES/VOUCHERS E EVENTUAIS REEMBOLSOS PARA OPORTUNIZAR A AQUISIÇÃO FRACIONADA PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS (VOOS DOMÉSTICOS) E HOSPEDAGENS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARGEM GRANDE/MA, |
16/01/2024 40.140,00 |
16/01/2024 31/12/2024 VIGENTE | 0009 | |
|
20240044 CONTRATO ORIGINAL |
PLANET TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME 04.405.089/0001-27 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO A PRESTAÇÃO DIRETA DE ASSESSORIA, COTAÇÕES, RESERVAS, ALTERAÇÕES (REMARCAÇÕES), CANCELAMENTOS, EMISSÕES DE BILHETES/VOUCHERS E EVENTUAIS REEMBOLSOS PARA OPORTUNIZAR A AQUISIÇÃO FRACIONADA PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS (VOOS DOMÉSTICOS) E HOSPEDAGENS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA, |
16/01/2024 129.166,66 |
16/01/2024 31/12/2024 VIGENTE | 0008 | |
|
20240072 CONTRATO ORIGINAL |
LIMA E ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA 40.184.684/0001-43 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA, |
04/01/2024 77.775,50 |
04/01/2024 31/12/2024 VIGENTE | 0007 | |
|
20240031 CONTRATO ORIGINAL |
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA 34.597.955/0001-90 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARGEM GRANDE/MA, |
15/01/2024 54.364,70 |
15/01/2024 31/12/2024 VIGENTE | 0006 | |
|
20240038 CONTRATO ORIGINAL |
R F DINIZ COMERCIO E SERVICOS - ME 12.347.287/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JORNALÍSTICA, QUE EDITE JORNAL IMPRESSO DE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO, PARA FINS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE, VISANDO ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, |
12/01/2024 57.330,00 |
12/01/2024 31/12/2024 VIGENTE | 0005 | |
|
001-20230058 ALTERAÇÃO PRAZO |
A M SANTOS DINIZ - ME 26.748.842/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO O presente Termo Aditivo ao Contrato 20230058, visa a prorrogação por 12 (doze) meses, que consiste na Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Link de Dados por meio de Trans-missão Via Rádio e Fibra Óptica, link com velocidade mínima de 15 (quinze) Mbs exclusivo para a Secretaria Municipal de Administração do Município de Vargem Grande/MA. |
29/12/2023 48.000,00 |
01/01/2024 31/12/2024 VIGENTE | 0004 | |
|
007-20200165 ALTERAÇÃO PRAZO |
CONSTRUTORA RAMPA LTDA - EPP 03.393.903/0001-78 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO O presente Termo Aditivo ao Contrato nº 20200165 que consiste na prorrogação de prazo por mais 06 (seis) meses, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para à Reforma e Adequação do Terminal Rodoviário na Sede do Município de Vargem Grande/MA. |
27/12/2023 628.578,60 |
30/12/2023 30/06/2024 | 0003 | |
|
20230407 CONTRATO ORIGINAL |
INSTITUTO AZIMUTH DE TECNOLOGIA E INTELIGENCIA FISCAL LTDA 04.257.133/0001-07 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSULTORIA, AUDITORIA, ASSESSORAMENTO TÉCNICO E APOIO NA RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS E NÃO TRIBUTÁRIOS VENCIDOS E NO INCREMENTO DA RECEITA TRIBUTÁRIA, OBJETIVANDO O CUMPRIMENTO DO ART. 11 DA LEI Nº 101/2000 - LRF DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. |
27/12/2023 655.616,49 |
27/12/2023 27/12/2024 VIGENTE | 0002 | |
|
001-20230211 ALTERAÇÃO PRAZO |
M DE A BARROS - ME 17.068.417/0001-99 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo, por mais 09 (nove) meses, tendo em vista a Contratação de Pessoa Jurídica especializada na Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria em Controle Interno junto a Secretaria Municipal de Administração do município de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. |
29/12/2023 124.200,00 |
01/01/2024 30/09/2024 VIGENTE | 0001 | |
|
20230401 CONTRATO ORIGINAL |
ROBERT ROCHA DE CARVALHO LTDA 08.156.539/0001-46 |
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REPAROS,MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA GELADEIRAS, FREEZER E FOGÕES EM APOIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA, |
01/12/2023 70.348,16 |
01/12/2023 31/12/2023 | 0392 | |
|
20230404 CONTRATO ORIGINAL |
EMPORIO 77 LTDA 13.430.713/0001-37 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) VEÍCULOS MODELO VAN, DESTINADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL |
26/12/2023 1.672.000,00 |
26/12/2023 26/12/2024 VIGENTE | 0391 | |
|
20230387 CONTRATO ORIGINAL |
R N CARVALHO TERCEIRO 21.798.174/0001-11 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO O objeto do presente Termo de Contrato é a Aquisição de Materiais de Construção de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo do município de Vargem Grande - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. |
17/11/2023 300.420,10 |
17/11/2023 31/12/2023 | 0390 | |
|
20230307 CONTRATO ORIGINAL |
R N CARVALHO TERCEIRO 21.798.174/0001-11 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO O objeto do presente Termo de Contrato é a Aquisição de Materiais de Construção de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo do município de Vargem Grande - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. |
06/07/2023 500.099,10 |
06/07/2023 31/12/2023 | 0389 | |
|
20230304 CONTRATO ORIGINAL |
R N CARVALHO TERCEIRO 21.798.174/0001-11 |
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO O objeto do presente Termo de Contrato é a Aquisição de Materiais de Construção de interesse da Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital |
06/07/2023 561.039,60 |
06/07/2023 31/12/2023 | 0388 | |
|
20230239 CONTRATO ORIGINAL |
R N CARVALHO TERCEIRO 21.798.174/0001-11 |
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO O objeto do presente Termo de Contrato é a Aquisição de Materiais de Construção de interesse da Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital |
13/04/2023 500.124,40 |
13/04/2023 31/12/2023 | 0387 | |
|
20230240 CONTRATO ORIGINAL |
R N CARVALHO TERCEIRO 21.798.174/0001-11 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO O objeto do presente Termo de Contrato é a Aquisição de Materiais de Construção de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo do município de Vargem Grande - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. |
13/04/2023 590.094,30 |
13/04/2023 31/12/2023 | 0386 | |
|
001-20230045 ALTERAÇÃO PRAZO |
L R T LOBATO - EIRELI EPP 02.869.424/0001-12 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 01 (um) mês, para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos em apoio a Secretaria Municipal de Saúde do município de Vargem Grande/MA. Conforme especificações elencados no Termo de Referência e seus anexos. |
30/11/2023 38.982,24 |
30/11/2023 31/12/2023 | 0385 | |
|
001-20230056 ALTERAÇÃO PRAZO |
A M SANTOS DINIZ - ME 26.748.842/0001-10 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 12 (doze) meses, para a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Link de por meio de Trans-missão Via Rádio e Fibra Óptica, link com velocidade mínima de 15 (quinze) Mbs exclusivo para Secretaria Municipal de Saúde e Programas |
29/12/2023 34.800,00 |
01/01/2024 31/12/2024 VIGENTE | 0384 | |
|
001-20230290 ALTERAÇÃO QUANTITATIVA |
EMPREENDIMENTOS ALMEIDA LTDA 48.303.824/0001-67 |
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO O presente Termo Aditivo objetiva aditar o Contrato nº 20230290 - Pregão Eletrônico nº020/2023- CPL/PMVG em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo e valor inicialmente previsto, referente à Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Limpeza em Geral, deginados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. |
22/12/2023 200.006,74 |
22/12/2023 31/12/2023 | 0383 | |
|
001-20230070 ALTERAÇÃO QUANTIDADE E VALOR |
LIMA E ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA 40.184.684/0001-43 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O presente Termo Aditivo objetiva aditar o Contrato nº 20230070 - Pregão Eletrônico nº063/2022- CPL/PMVG em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo e valor inicialmente previsto, referente à Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios em apoio as Atividades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Vargem Grande/MA |
01/12/2023 56.918,45 |
01/12/2023 31/12/2023 | 0382 | |
|
012-20212395 ALTERAÇÃO PRAZO |
M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS 05.073.299/0001-28 |
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO O presente Termo Aditivo ao Contrato 20212395 visa à prorrogação por 02 (dois) meses, nos tennos do art. 57, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93. Tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção de Quadras Escolares na Sede do Município de Vargem Grande/MA. |
01/11/2023 612.211,12 |
05/11/2023 05/01/2024 | 0381 | |
|
003-20220501 ALTERAÇÃO PRAZO |
M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS 05.073.299/0001-28 |
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO O presente Termo Aditivo ao Contrato 2022050 1 visa à prorrogação por 05 (cinco) meses, nos termos do art. 57,inciso II, Lei Federal nº 8.666/93. Tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção das Unidades Prediais da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. |
30/10/2023 705.674,43 |
01/11/2023 01/04/2024 | 0380 | |
|
20230370 CONTRATO ORIGINAL |
EXCELLENCE DISTRIBUIÇÃO LTDA 10.820.441/0001-93 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA LIMPEZA HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, |
06/10/2023 700.168,30 |
06/10/2023 31/12/2023 | 0379 | |
|
20230409 CONTRATO ORIGINAL |
F C R DE SOUSA LTDA 17.450.593/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA ASSESSORIA PARA A EXECUÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO NO PROJETO CULTURAL AUDIOVISUAL NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA |
26/12/2023 15.750,00 |
26/12/2023 26/12/2024 VIGENTE | 0378 | |
|
001-20230408 REPACTUAÇÃO |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria de Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA, para reajuste de redução no valor do item Óleo Diesel S10, do contrato nº 20230408, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para o para o item Óleo Diesel S10 uma redução de aproximadamente 8,23%, de acordo com as pesquisas feita através do levantamento de preços |
20/12/2023 78.200,00 |
20/12/2023 31/12/2023 | 0377 | |
|
20230408 CONTRATO ORIGINAL |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de Empresa para aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo dieselS10), destinados a Secretaria de Educação do município de Vargem Grande/MA. |
01/12/2023 85.215,00 |
01/12/2023 31/12/2023 | 0376 | |
|
001-20170236 RESCISAO CONTRATUAL |
ALBATROZ CONSTRUCOES LTDA 10.948.612/0001-64 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO A Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, vem por meio deste, comunicar as informações contidas na notificação em anexo, solicitando providencia necessária no sentido de promover a RESCISÃO CONTRATUAL com a empresaALBA TROZ CONSTRUÇÕES LTDA - ME já qualificada nos autos do contrato nº 20170236 do processo de Concorrência Pública nº002/2017-CP, bem como os respectivos aditivos, pelas razões de fato e de direito. |
17/05/2023 0,00 |
06/06/2023 15/06/2023 | 0375 | |
|
001-20230047 ALTERAÇÃO QUANTIDADE E VALOR |
A H F CUNHA EIRELI 06.942.305/0003-60 |
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO O presente Termo Aditivo objetiva aditar o Contrato nº 20230047 - Pregão Eletrônico nº018/2022- CPL/PMVG em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo e valor inicialmente previsto, referente à Contratação de empresa para Fornecimento de Gás Natural (GLP) para Cozinha, de stinados a Secretaria Municipal de Educação do Munícipio de Vargem Grande/MA |
28/11/2023 98.819,00 |
28/11/2023 31/12/2023 | 0374 | |
|
20230396 CONTRATO ORIGINAL |
L FRAZAO DE ALMEIDA 11.286.896/0001-33 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA EM GERAL, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. |
17/11/2023 500.169,00 |
17/11/2023 31/12/2023 | 0373 | |
|
20230398 CONTRATO ORIGINAL |
M. L. DOS SANTOS FERNANDES 21.245.083/0001-59 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LAVAGEM DE VEÍCULOS JUNTO AS FROTAS DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARGEM GRANDE/MA, |
09/11/2023 30.120,00 |
09/11/2023 31/12/2023 | 0372 | |
|
20230392 CONTRATO ORIGINAL |
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA 34.597.955/0001-90 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARGEM GRANDE/MA, |
20/11/2023 15.108,80 |
20/11/2023 31/12/2023 | 0371 | |
|
20230397 CONTRATO ORIGINAL |
M D FONSECA FILHO 08.531.156/0001-00 |
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA, |
23/11/2023 303.322,00 |
23/11/2023 31/12/2023 | 0370 | |
|
001-20230244 APOSTILAMENTO |
C.S.E SILVA ALVES- EPP 08.201.244/0001-44 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração de dotação orçamentária para o empenho das despesas relativas ao Contrato Nº 20230244, tendo como objeto Contratação de Empresa para Realização de Oficinas de Artes, em apoio às Atividades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Vargem Grande/MA, para o exercício 2023, de acordo com a com a Lei nº 683/2022 de 23 de Novembro de 2022, Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e compatibilidade com a Lei nº 672/2021 de 01 de dezembro de 2021, Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e com a Lei de nº 679/2022 de 04 de julho de 2022, Lei de Diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2023, e por fundamento do Art. 65, $ 8º da Lei 8.666/93. |
24/05/2023 75.000,00 |
24/05/2023 31/12/2023 | 0369 | |
|
20230244 CONTRATO ORIGINAL |
C.S.E SILVA ALVES- EPP 08.201.244/0001-44 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE OFICINAS DE ARTES, EM APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
18/04/2023 75.000,00 |
18/04/2023 31/12/2023 | 0368 | |
|
011-20180282 ALTERAÇÃO PRAZO |
RAIMUNDO P SANTOS 07.167.336/0001-92 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 180 (cento e oitenta) dias, para a Contratação de Empresa Especializada em realizar a Urbanização da primeira etapa da Avenida Roberto Leite, no município de Vargem Grande/MA. |
13/12/2023 1.046.621,47 |
15/12/2023 12/06/2024 | 0367 | |
|
20230406 CONTRATO ORIGINAL |
INSTITUTO SOCIAL DA CIDADANIA JUSCELINO KUBITSCHEK 08.943.412/0001-77 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EM TODAS AS ÁREAS DA ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA |
22/12/2023 437.800,00 |
22/12/2023 22/12/2024 VIGENTE | 0366 | |
|
006-20200245 ALTERAÇÃO PRAZO |
ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP 06.311.813/0001-89 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 180 ( cento e oitenta) dias, para a Contratação de Empresa Especializada para Reforma e Adaptação de Centro de Convivência Urbano de Uso Público no Município de Vargem Grande - MA, conforme Projeto Básico Anexo I do Edital e Contrato de Repasse Nº 896058/2019/MDR/CAIXA. |
06/12/2023 2.258.255,16 |
08/12/2023 05/06/2024 | 0365 |
