| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Sequencial |
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20240352 CONTRATO ORIGINAL |
M DE S PENHA LTDA 32.792.198/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção da Quadra Escolar da U. E. Prof. Newton Neves no Município de Vargem Grande/MA. |
09/04/2024 473.970,28 |
09/04/2024 31/12/2024 VIGENTE | 0133 | |
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20240351 CONTRATO ORIGINAL |
M DE S PENHA LTDA 32.792.198/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO : Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção dos Prédios Públicos no Município de Vargem Grande/MA. |
09/04/2024 190.624,80 |
09/04/2024 31/12/2024 VIGENTE | 0132 | |
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20240350 CONTRATO ORIGINAL |
M DE S PENHA LTDA 32.792.198/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção de Tapa Buracos, Limpeza de Bueiros e Capina no Município de Vargem Grande/MA. |
09/04/2024 210.736,52 |
09/04/2024 31/12/2024 VIGENTE | 0131 | |
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20240326 CONTRATO ORIGINAL |
M DE S PENHA LTDA 32.792.198/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especilizada para realizar serviços de Manutenção Predial das Unidades Escolares do Ensino Infantil do Municipio de Vargem Grande/MA |
15/03/2024 658.825,86 |
15/03/2024 31/12/2024 VIGENTE | 0130 | |
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20240278 CONTRATO ORIGINAL |
M DE S PENHA LTDA 32.792.198/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especilizada para realizar serviços de Manutenção Predial das Unidades Escolares do Ensino Fudamental do Municipio de Vargem Grande/MA. |
11/03/2024 1.328.876,19 |
11/03/2024 31/12/2024 VIGENTE | 0129 | |
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20240261 CONTRATO ORIGINAL |
M DE S PENHA LTDA 32.792.198/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção dos Prédios Públicos no Município de Vargem Grande/MA. |
07/03/2024 206.858,69 |
08/03/2024 31/12/2024 VIGENTE | 0128 | |
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20240262 CONTRATO ORIGINAL |
M DE S PENHA LTDA 32.792.198/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção de Capina, Limpeza de Bueiros, e Caiação em Meio Fio no Município de Vargem Grande/MA. |
07/03/2024 181.774,52 |
08/03/2024 31/12/2024 VIGENTE | 0127 | |
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20240062 CONTRATO ORIGINAL |
EMPREENDIMENTOS ALMEIDA LTDA 48.303.824/0001-67 |
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA EM GERAL, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, |
08/01/2024 174.615,75 |
08/01/2024 31/12/2024 VIGENTE | 0126 | |
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20240047 CONTRATO ORIGINAL |
IMPERIO EMPREENDIMENTOS EIRELI 04.966.853/0001-33 |
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PLAYGROUNDS INFANTIS PARA ATENDER A NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, |
08/01/2024 841.045,00 |
08/01/2024 31/12/2024 VIGENTE | 0125 | |
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20240260 CONTRATO ORIGINAL |
C.S.E SILVA ALVES- EPP 08.201.244/0001-44 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E LICENÇA DE USO DE PROGRAMAS DE INFORMÁTICA (SOFTWARES) ABRANGENDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E TREINAMENTO DE SISTEMA DE GESTÃO DO SUAS (VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL), JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, |
12/03/2024 6.000,00 |
13/03/2024 31/12/2024 VIGENTE | 0124 | |
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20240263 CONTRATO ORIGINAL |
ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA - ME 23.184.664/0001-53 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NA SEMANA SANTA DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL/MA. |
18/03/2024 563.920,00 |
19/03/2024 31/12/2024 VIGENTE | 0123 | |
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20240274 CONTRATO ORIGINAL |
J S MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 00.968.212/0001-67 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES E MÓVEIS EM ATENDIMENTO AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, |
20/03/2024 891.065,00 |
20/03/2024 31/12/2024 VIGENTE | 0122 | |
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20240099 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - ME 07.136.536/0001-88 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nos Aparelhos de Ar Condicionados destinados a Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social do Município de Vargem Grande/MA |
22/01/2024 110.600,00 |
22/01/2024 31/12/2024 VIGENTE | 0121 | |
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20240095 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - ME 07.136.536/0001-88 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nos Aparelhos de Ar Condicionados destinados a Secretaria Municipal de Administração do Município de Vargem Grande/MA |
18/01/2024 201.900,00 |
18/01/2024 31/12/2024 VIGENTE | 0120 | |
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20240094 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - ME 07.136.536/0001-88 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nos Aparelhos de Ar Condicionados destinados a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA |
18/01/2024 70.590,00 |
18/01/2024 31/12/2024 VIGENTE | 0119 | |
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20240093 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - ME 07.136.536/0001-88 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nos Aparelhos de Ar Condicionados destinados a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA |
18/01/2024 108.050,00 |
18/01/2024 31/12/2024 VIGENTE | 0118 | |
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20240190 CONTRATO ORIGINAL |
A A DE CARVALHO COMERCIO - ME 23.217.924/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE/2023, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, |
23/02/2024 305.635,00 |
23/02/2024 31/12/2024 VIGENTE | 0117 | |
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20240189 CONTRATO ORIGINAL |
ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA - ME 23.184.664/0001-53 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE/2023, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, |
23/02/2024 116.981,40 |
23/02/2024 31/12/2024 VIGENTE | 0116 | |
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20240027 CONTRATO ORIGINAL |
T R DE CARVALHO LTDA 19.127.272/0001-85 |
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO AQUISIÇÕES DE PNEUS E CÂMARAS NOVOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I. |
15/01/2024 347.954,00 |
15/01/2024 31/12/2024 VIGENTE | 0115 | |
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004-20230045 ALTERAÇÃO PRAZO |
L R T LOBATO - EIRELI EPP 02.869.424/0001-12 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 01 (um) mês, para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos em apoio a Secretaria Municipal de Saúde do município de Vargem Grande/MA |
29/02/2024 38.982,24 |
01/03/2024 31/03/2024 | 0114 | |
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20240071 CONTRATO ORIGINAL |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa para aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Saúde do município de Vargem Grande/MA. |
05/01/2024 300.003,60 |
05/01/2024 31/12/2024 VIGENTE | 0113 | |
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20240070 CONTRATO ORIGINAL |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO Contratação de empresa para aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo do município de Vargem Grande/MA. |
05/01/2024 800.012,85 |
05/01/2024 31/12/2024 VIGENTE | 0112 | |
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20240069 CONTRATO ORIGINAL |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa para aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA. |
05/01/2024 850.004,40 |
05/01/2024 31/12/2024 VIGENTE | 0111 | |
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20240068 CONTRATO ORIGINAL |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa para aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA. |
05/01/2024 290.006,95 |
05/01/2024 31/12/2024 VIGENTE | 0110 | |
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20240067 CONTRATO ORIGINAL |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Contratação de empresa para aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Administração do município de Vargem Grande/MA. |
05/01/2024 350.002,55 |
05/01/2024 31/12/2024 VIGENTE | 0109 | |
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20240066 CONTRATO ORIGINAL |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de empresa para aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do município de Vargem Grande/MA. |
05/01/2024 120.003,00 |
05/01/2024 31/12/2024 VIGENTE | 0108 | |
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20240065 CONTRATO ORIGINAL |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa para aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Saúde do município de Vargem Grande/MA. |
05/01/2024 350.004,30 |
05/01/2024 31/12/2024 VIGENTE | 0107 | |
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001-20240024 APOSTILAMENTO |
CONCESSIONARIA DE GESTAO DE RESIDUOS DE VARGEM GRANDE SPE LTDA 53.724.370/0001-38 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE O presente termo de Apostilamento tem por objeto a retificação da RAZÃO SOCIAL E ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA EMPRESA, conforme previsto em contrato. |
14/03/2024 231.071.583,60 |
14/03/2024 10/01/2054 VIGENTE | 0105 | |
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20240142 CONTRATO ORIGINAL |
M. L. DOS SANTOS FERNANDES 21.245.083/0001-59 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LAVAGEM DE VEÍCULOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRASPORTE E URBANISMO DE VARGEM GRANDE/MA. |
16/02/2024 45.915,00 |
16/02/2024 31/12/2024 VIGENTE | 0104 | |
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20240025 CONTRATO ORIGINAL |
TRATOR ROL PECAS PARA TRATORES E ROLAMENTOS LTDA 07.806.448/0001-46 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças para Máquinas Pesadas destinados a Frota da Secretaria Municipal de Obras , Transportes e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA |
09/01/2024 399.314,28 |
09/01/2024 31/12/2024 VIGENTE | 0103 | |
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20240337 CONTRATO ORIGINAL |
DANIEL QUEIROGA GOMES-SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 40.196.112/0001-84 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, NO QUE CONCERNE A DECLARAR AO MUNICÍPIO O DIREITO A RETENÇÃO E AO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO IRRF INCIDENTE SOBRE TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS POR ELE, A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, IMPEDINDO QUE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL PROCEDA COM A AUTUAÇÃO DO MUNICÍPIO RELATIVAMENTE AO PERÍODO DE VIGÊNCIA DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS RFB Nº 1.599, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 E Nº 2.005, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, CONDENANDO, POR FIM, O ENTE AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS IDENTIFICADAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANO E NOS ANOS POSTERIORES ENQUANTO TRAMITAR O PROCESSO JUDICIAL EM AUXÍLIO AO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONFORME INFORMAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA/PROJETO BÁSICO, PARA QUE SEJA DADA PROVIDENCIAS QUANTO A ELABORAÇÃO DE PESQUISAS DE PREÇOS E MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR EM ANEXO |
11/03/2024 0,00 |
11/03/2024 11/03/2025 VIGENTE | 0102 | |
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20240277 CONTRATO ORIGINAL |
M DE S PENHA LTDA 32.792.198/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção do Ginásio Poliesportivo Gastão Vieira no Município de Vargem Grande/MA. |
11/03/2024 441.287,63 |
11/03/2024 31/12/2024 VIGENTE | 0101 | |
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20240256 CONTRATO ORIGINAL |
DANIEL QUEIROGA GOMES-SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 40.196.112/0001-84 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO QUE CONCERNE APROMOVER A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DO SUS EM FAVOR DESTE MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. |
11/03/2024 0,00 |
11/03/2024 11/03/2025 VIGENTE | 0100 | |
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20240063 CONTRATO ORIGINAL |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO Contratação de empresa para aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Munipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. |
05/01/2024 400.002,90 |
05/01/2024 31/12/2024 VIGENTE | 0099 | |
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008-20210093 ALTERAÇÃO PRAZO |
FVSM ENGENHARIA LTDA - ME 05.779.390/0001-63 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo, por mais 03 (três) meses, tendo em vista a continuidade dos serviços de Elaboração de Projetos Complementares Básicos e Executvos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. |
04/04/2024 31.500,00 |
06/04/2024 06/07/2024 VIGENTE | 0098 | |
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006-20220519 ALTERAÇÃO PRAZO |
AUTOBAHN TECNOLOGIA LTDA 34.549.710/0001-97 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 03 (três) meses, para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria na Área Tributária para o Município de Vargem Grande/MA, Conforme especificações elencados no Termo de Referência e seus anexos. |
26/03/2024 705.097,78 |
01/04/2024 30/06/2024 | 0097 | |
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001-20212395 TORNAR SEM EFEITO |
M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS 05.073.299/0001-28 |
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção de Quadras Escolares na Sede do Municipio de Vargem Grande-MA. |
08/04/2024 612.211,12 |
07/03/2024 07/05/2024 | 0096 | |
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014-20212395 ALTERAÇÃO PRAZO |
M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS 05.073.299/0001-28 |
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO O presente Termo Aditivo ao Contrato 20212395 visa à prorrogação por 02 (dois) meses, nos tennos do art. 57, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93. Tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção de Quadras Escolares na Sede do Município de Vargem Grande/MA. |
05/03/2024 612.211,12 |
07/03/2024 07/05/2024 | 0095 | |
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001-20220623 TORNAR SEM EFEITO |
M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS 05.073.299/0001-28 |
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial da EMEF II Padre Carvalho na Sede do Município de Vargem Grande/MA. |
11/04/2024 399.879,80 |
13/02/2024 06/07/2024 VIGENTE | 0094 | |
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001-20220622 TORNAR SEM EFEITO |
M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS 05.073.299/0001-28 |
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial da EMEF II Politécnica na Sede do Município de Vargem Grande/MA conforme especificações e quantitativos estabelecidos nas Planilhas em Anexo. |
11/04/2024 404.703,99 |
13/02/2024 05/07/2024 VIGENTE | 0093 |
