O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração de dotação orçamentária para o empenho das despesas relativas ao Contrato Nº 20250117, tendo como objeto Contratação de empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados ao programa nacional de alimentação escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de vargem grande/MA, para o exercício 2025.

O presente Termo Aditivo objetiva aditar o Contrato nº 20250239- Pregão Eletrônico nº 024/2025- CPL/PMVG em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo e valor inicialmente previsto, referente à Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Construção de Interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONSUL TORIA,AUDITORIA E ASSESSORAMENTO TÉCNICO TRIBUTÁRIO PARA O MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE/MA

Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Construção de Interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/ MA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA.

TORNAR SEM EFEITO - A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO do Município de Vargem Grande/MA, no uso das atribuições legais que lhe confere, resolve: TORNAR SEM EFEITO, a publicação do Extrato de contrato nº 20250393, com objeto Contratação de empresa especializada para realo· ão de serviço~ de manutenção e reforma da Esco.la CEI Professora Sidna Soares, no município de Vargem Grande/MA, celebrado enlTe a Prc a Municipal de Vargem Grande- MA, através da Secretaria Municipal de Educação e a Empresa M DES PE HA LTDA referente ao Pregão nº 0 17/ 5, publicado no E-DOM de 10/ 11/2025, DIÁRIO OFICIAL - NÚMERO: 1723/2025, Pág. 03. RAIMUNDO NONATO DA COSTA, Secretário Municipal de Educação.

Contratação de empresa espec ializada para realização de serviços de manutenção e reforma da Escola Emeb. Zenóbia Barroso Oliveira, no Povoado Paulica, município de Vargem Grande-MA.

Contratação de empresa especializada para realização de serviços de manutenção e reforma da Escola CEI Professora Sidna Soares, no município de Vargem Grande-MA.

Contratação de Empresa Especializada para Fornecimento de Peças e Manutenção das Vans da Secretaria Munic ipal de Educação de Vargem Grande/MA

Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva para os Veículos da Secretaria Municipal Educação de Vargem Grande/MA

Contratação de Empresa para Fornecimento de Lanches e Refeições para a Secretaria MUNICIPAL de Administração do Município de Yargem Grande/MA

contratação de empresa para o fornecimento de eletrodomésticos destinados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA

Contratação de empresa para fornecimento de refeições prontas individuais, tanto as embaladas tipo 'Quentinha", como as Servidas tipo Buffets, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Vargem Grande /MA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS DE ENXOVAIS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KITS DE ENXOVAIS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA.

O presente Termo Aditivo objetiva aditar o Contrato nº 20250246 - Pregão Eletrônico nº023/2025- CPL/PMVG em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo e valor inicialmente previsto, referente à Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos, destinados a Secretaria Municipal de Educação, junto a Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA.

Contratação de Empresa para Fornecimento de Medicamentos Farmácia Básica, Medicamentos Injetáveis, Medicamentos Psicotrópicos, Medicamentos Hospitalar, Material Odontológico (Consumo), Material Odontológico (Instrumental) e Material Laboratorial em apoio as Atividades da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal do Município de Yargem Grande/MA

Contratação de Empresa para Fornecimento de Medicamentos Farmácia Básica, Medicamentos Injetáveis, Medicamentos Psicotrópicos, Medicamentos Hospitalar, Material Odontológico (Consumo), Material Odontológico (Instrumental) e Material Laboratorial em apoio as Atividades da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipa l do Município de Vargem Grande/MA

Contratação de Empresa para Fornecimento de Medicamentos Farmácia Básica, Medicamentos Injetáveis, Medicamentos Psicotrópicos, Medicamentos Hospitalar, Material Odontológico (Consumo), Material Odontológico (Instrumental) e Material Laboratorial em apoio as Atividades da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Munic ipal do Mun icípio de Vargem Grande/MA

O presente Termo Aditivo objetiva aditar o Contrato nº 20250153 - Pregão Eletrônico 11º 054/2024- CPL/PMVG em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo e valor inicialmente previsto, referente à Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios em apoio as atividades da Secretaria MLmicipal de Assistência e Desenvolvimento Social do município de Vargem Grande/MA.

O presente Termo Ad itivo objetiva aditar o Contrato nº 20250005 - Pregão Eletrônico nº054/2024- CPL/PMVG em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo e valor inicialmente previsto, referente à Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios em apoio as atividades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do município de Vargem Grande/MA

O presente Termo Aditivo objetiva aditar o Contrato nº 20250103 - Pregão Eletrônico n°054/2024- CPL/PMVG em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo e valor inicialmente previsto, referente à Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios em apoio as atividades da Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA.

O presente Tenno Aditivo objetiva aditar o Contrato nº 20250004 - Pregão Eletrônico nº054/2024- CPL/PMVG em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo e valor inicialmente previsto, referente à Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios em apoio as atividades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Vargem Grande/MA.

O presente Termo Aditivo objetiva aditar o Contrato nº 20250152 - Pregão Eletrônico nº054/2024- CPL/PMVG em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo e valor inicialmente previsto, referente à Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios em apoio as atividades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Vargcm Grande/MA.

O presente Termo Aditivo objetiva aditar o Contrato nº 20250154 - Pregão Eletrônico 11°054/2024- CPL/PMVG em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo e valor inicialmente previsto, referente à Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios em apoio as atividades da Secretaria Municipal de Administração do município de Vargem Grande/MA

O presente Termo Aditivo objetiva aditar o Contrato nº 20250003 - Pregão Eletrônico nº054/2024- CPL/PMVG cm aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo e valor inicialmente previsto, referente à Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios em apoio as atividades da Secretaria Municipal de /\dministraçào do município de Vargem Grande/MA.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA REALIZAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO EM ALUSÃO AS FESTIVIDADES DO DIA DAS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.

AQUISIÇÃO DE DOCES E GULOSEIMAS DESTINADOS AS FESTIVIDADES DO DIA DAS CRIANÇAS DO MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE/MA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA LOCAÇÃO DE BRINQUEDOS INFLAVÉIS, MÁQUINAS DE ALGODÃO DOCE E MÁQUINA DE PIPOCA GRANDE EM ALUSÃO AS FESTIVIDADES DO DIA DAS CRIANÇAS DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA.

Aquisição dê Brinquedos Infantis para Distribuição no Dia das Crianças do Município de Vargem Grande/MA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA REALIZAÇÃO DE AVALIAÇÕES DERMATOLÓGICAS DESTINADOS AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA E SEUS ANEXOS.

O presente Tenno Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por mais 300 (trezentos) dias, cujo objeto é a Contratação de Empresa para a Adequação de Estradas Vicinais para Escoamento Produtivo no Município de Vargem Grande/MA, confonne exposto no projeto básico/planilhas-anexo I do presente Edital, e Contrato de Repasse Nº 896059/2019/CAIXA.

O presente Termo Aditivo objetiva aditar o Contrato nº 20250009 - Pregão Eletrônico nº050/2024- CPL/PMVG em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo e valor inicialmente previsto, referente à Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em Apoio às Atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargcm Grande/MA.

O presente Termo Aditivo objetiva aditar o Contrato nº 20250018 - Pregão Eletrônico nº 050/2024- CPL/PMVG em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo e valor inicialmente previsto, referente à Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em Apoio às Atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA.

O presente Tenno Aditivo objetiva aditar o Contrato nº 20250150 - Pregão Eletrônico nº 050/2024- CPL/PMVG em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo e valor inicialmente previsto, referente à Contratação de Empresa para Fornecimento de Materia l de Limpeza em Apoio às Atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA.

O presente Termo Aditivo objetiva aditar o Contrato nº 20250015 - Pregão Eletrônico nº050/2024- C PL/PMVG cm aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo e valor inicialmente previsto, referente à Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em Apoio às Atividades da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Vargem Grande/MA.

O presente Termo Aditivo objetiva aditar o Contrato nº 20250014 - Pregão Eletrônico n°050/2024- CPL/PMVG em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo e valor inicialmente previsto, referente à Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em Apoio às Atividades da Secretaria Munic ipal de Administração do Município de Vargem Grande/MA.

O presente Termo Aditivo objetiva aditar o Contrato nº 20250013 - Pregão Eletrônico n°050/2024- CPL/PMVG em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo e valor inicialmente previsto, referente à Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em Apoio às Atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS DE CÂMERAS DE SEGURANÇA COM SISTEMA DE MONITORAMENTO E VIGILÂNCIA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE /MA.