Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos Foram encontradas 2253 registros Informações atualizadas em: 09/10/2025 - 15:45:40
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência Situação
Data situação
Sequencial
Mais
20250009
CONTRATO ORIGINAL
L FRAZAO DE ALMEIDA
11.286.896/0001-33
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O objeto do presente instnunento é a Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em Apoio às Atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
21/01/2025
501.470,25
21/01/2025
31/12/2025
VIGENTE

0716
20250005
CONTRATO ORIGINAL
LIMA SUPERMERCADO LTDA
40.184.684/0001-43
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios em apoio as atividades da Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social do município de Vargem Grande/MA, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
21/01/2025
99.531,00
21/01/2025
31/12/2025
VIGENTE

0715
20250001
CONTRATO ORIGINAL
FVSM ENGENHARIA LTDA - ME
05.779.390/0001-63
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
O objeto do presente instrumento é d Con1ratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Elaboração de Projetos Complemcntarc, Bá!>1cos e Executivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. que serão prestadns nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital.
03/01/2025
60.000,00
03/01/2025
30/06/2025

0712
001-20240151
ALTERAÇÃO PRAZO
CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI
24.025.635/0001-01
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO
O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por mais I O (dez) meses, nos tcnnos do art. 57, inciso II, Lei Fcd.eral nº 8.666/93, consiste na Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação e Recuperação de Estradas Vicinais no Mwlicípio de Vargem Grande/MA.
30/12/2024
8.561.078,10
01/01/2025
31/10/2025
VIGENTE

0711
00120240507
APOSTILAMENTO
IVG BRASIL LTDA
36.519.422/0001-15
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração da Razão Social da empresa signatária da Ata de Registro de Preços nº 08/2023, em face do pregão Eletrônico nº 06/2023, Contrato nº 20240507/2024, cuja empresa possuía a razão social como On-Highway Brasil LTDA, passando a ser denominada a Razão Social como IVG Brasil L TOA.
23/12/2024
469.499,00
23/12/2024
31/12/2024

0834
001-20230080
APOSTILAMENTO
YSNARA SILVA DO CARMO
***157834-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração da contratada, em virtude da legitimidade e usufruto legalmente reconhecido na escritura pública de imóvel localizado na Rua do Norte s/n, Centro, Vargem Grande/MA, que tem como objeto a Locação de Imóvel situado na Rua do Norte s/nº, Centro, para o funcionamento do Centro de Armazenamento e Distribuição de Livros Didáticos (CADLD) de interesse da Secretaria Municipal de Educação, com base na solicitação de alteração contratual e nos tennos do Art. 67, da Lei 8.666/93.
26/03/2024
34.800,00
26/03/2024
31/12/2024

0833
001-20240436
ALTERAÇÃO PRAZO
M DE S PENHA LTDA
32.792.198/0001-80
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Contratação de empresa especializada para realizar serviços de Manutenção das Unidades Prediais da Secretaria Municipal de Assistência Social no município de Vargem Grande/MA.
30/12/2024
475.000,00
01/01/2025
31/07/2025

0784
001-20240167
ALTERAÇÃO PRAZO
M DE S PENHA LTDA
32.792.198/0001-80
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção da Quadra Poliesportiva da U. E. Club das Mães Ana Maria Fernandes na Sede do Município de Vargem Grande/MA.
30/12/2024
311.067,53
01/01/2025
30/11/2025
VIGENTE

0759
20240564
CONTRATO ORIGINAL
ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP
06.311.813/0001-89
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Contrataçao de Empresa para prestação de serviços de limpeza da área de impl antação de campos agócolas no âmbito do programa municipal de cadeia produtiva da mandiocultura junto a Secretaria Munic ipal de Agricultura de Vargem Grande/MA
27/08/2024
201.285,00
27/08/2024
31/12/2024

0742
20250046
CONTRATO ORIGINAL
MAURICIO ARTUR BARBOSA FREIRE -ME
22.534.870/0001-83
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Contratação de Empresa para Fornecimento de Lanches e Refeições para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenv. Social do Município de Vargem Grande/MA.
24/01/2024
53.427,50
24/01/2025
31/12/2025
VIGENTE

0734
008-20220519
ALTERAÇÃO PRAZO
AUTOBAHN TECNOLOGIA LTDA
34.549.710/0001-97
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 03 (três) meses, para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria na Área Tributária para o Município de Vargem Grande/MA, Conforme especificações elencados no Termo de Referência e seus anexos.
30/09/2024
705.097,78
01/10/2024
31/12/2024

0713
20240646
CONTRATO ORIGINAL
VRS CONSULTORIA EDUCACIONAL E DISTRIBUIDORA LTDA
52.675.294/0001-55
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ATRAVÉS DE PROFISSIONAIS HABILITADOS, PARA ASSESSORAR A EQUIPE ADMINISTRATIVA EM AÇÕES RELACIONADOS À APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.399/2022 - LEI ALDIR BLANC E DECRETO N.º 11.740/2023, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE - MA
17/12/2024
18.000,00
17/12/2024
31/12/2024

0710
007-20212263
ALTERAÇÃO PRAZO
RAIMUNDO P SANTOS
07.167.336/0001-92
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO
O Presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 06 (seis ) meses , para a Contratação de empresa para prestação de serviços de Limpeza Pública no Município de Vargem Grande/MA.
30/12/2024
1.645.792,62
01/01/2025
30/06/2025

0707
20240650
CONTRATO ORIGINAL
R R PORTELA
08.229.861/0001-58
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO
O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo, Confonne especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
02/12/2024
150.024,00
02/12/2024
31/12/2024

0706
20240648
CONTRATO ORIGINAL
R R PORTELA
08.229.861/0001-58
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de empresa para aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA.
02/12/2024
100.018,35
02/12/2024
31/12/2024

0705
20240754
CONTRATO ORIGINAL
A H F CUNHA EIRELI
06.942.305/0003-60
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
O objeto do p resen te Termo de Contrato é a Contratação de empresa para Fornecimento de Gás Natural (GLP) para Cozinha, destinados a Secretaria Municipal de Administração do Município de Vargem Grande/MA, confonne especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
10/12/2024
20.998,00
10/12/2024
31/12/2024

0704
20240649
CONTRATO ORIGINAL
R R PORTELA
08.229.861/0001-58
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATACAO DE EM PRESA PARA AQUISICAO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE -MA.
02/12/2024
72.020,90
02/12/2024
31/12/2024

0703
20240746
CONTRATO ORIGINAL
MAYARA SOUSA DE JESUS
***333435-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento art'stico ou cultural do municipio de Vargem Grande-MA
23/12/2024
2.500,00
23/12/2024
31/03/2025

0702
20240745
CONTRATO ORIGINAL
FRANCIANE MARIA MORAIS
***046536-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento art'stico ou cultural do municipio de Vargem Grande-MA
23/12/2024
2.500,00
23/12/2024
31/03/2025

0701
20240744
CONTRATO ORIGINAL
RICARDO ROCHA NERES
***950531-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento art'stico ou cultural do municipio de Vargem Grande-MA
23/12/2024
2.500,00
23/12/2024
31/03/2025

0700
20240743
CONTRATO ORIGINAL
LUIS AUGUSTO CORREA BARBOSA
***040437-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento art'stico ou cultural do municipio de Vargem Grande-MA
23/12/2024
2.500,00
23/12/2024
31/03/2025

0699
20240742
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO VIEIRA BARBOSA FILHO
***855231-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento art'stico ou cultural do municipio de Vargem Grande-MA
23/12/2024
2.500,00
23/12/2024
31/03/2025

0698
20240741
CONTRATO ORIGINAL
FUNDAÇAO CULTURAL TRAPICHE
44.855.029/0001-20
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento art'stico ou cultural do municipio de Vargem Grande-MA
23/12/2024
7.000,00
23/12/2024
31/03/2025

0697
20240740
CONTRATO ORIGINAL
INSTITUTO SIMPLICIO OLIVEIRA
00.128.972/0001-66
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento art'stico ou cultural do municipio de Vargem Grande-MA
23/12/2024
7.000,00
23/12/2024
31/03/2025

0696
20240739
CONTRATO ORIGINAL
JOSE BATISTA DOS REIS
***319833-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento art'stico ou cultural do municipio de Vargem Grande-MA
23/12/2024
6.000,00
23/12/2024
31/03/2025

0695
20240738
CONTRATO ORIGINAL
FRANCISCO CESAR DE LIMA NASCIMENTO
***656834-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento art'stico ou cultural do municipio de Vargem Grande-MA
23/12/2024
6.000,00
23/12/2024
31/03/2025

0694
20240737
CONTRATO ORIGINAL
JOSEMAR DO NASCIMENTO
***172237-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento art'stico ou cultural do municipio de Vargem Grande-MA
23/12/2024
6.000,00
23/12/2024
31/03/2025

0693
20240736
CONTRATO ORIGINAL
RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA
***755031-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento art'stico ou cultural do municipio de Vargem Grande-MA
23/12/2024
6.000,00
23/12/2024
31/03/2025

0692
20240735
CONTRATO ORIGINAL
JOHN CARLOS MAGALHAES ARAUJO FILHO
***601130-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento art'stico ou cultural do municipio de Vargem Grande-MA
23/12/2024
6.000,00
23/12/2024
31/03/2025

0691
20240734
CONTRATO ORIGINAL
MARIA ALICE ALVES FERNANDES
***356932-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento art'stico ou cultural do municipio de Vargem Grande-MA
23/12/2024
6.000,00
23/12/2024
31/03/2025

0690
20240733
CONTRATO ORIGINAL
ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE BRILHO DO SOL NASCENTE
02.481.418/0001-93
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento art'stico ou cultural do municipio de Vargem Grande-MA
23/12/2024
6.000,00
23/12/2024
31/03/2025

0689
20240732
CONTRATO ORIGINAL
LUCIANA DE OLIVEIRA BARROS
***784433-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento art'stico ou cultural do municipio de Vargem Grande-MA
23/12/2024
4.000,00
23/12/2024
31/03/2025

0688
20240731
CONTRATO ORIGINAL
ALESSANDRO CONCEICAO DE ALMEIDA
***636932-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento art'stico ou cultural do municipio de Vargem Grande-MA
23/12/2024
4.000,00
23/12/2024
31/03/2025

0687
20240730
CONTRATO ORIGINAL
ALDILENI ARAUJO SILVA
***091035-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento art'stico ou cultural do municipio de Vargem Grande-MA
23/12/2024
4.000,00
23/12/2024
31/03/2025

0686
20240748
CONTRATO ORIGINAL
NATHALIA VANESSA DA SILVA LIMA
***272935-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento art'stico ou cultural do municipio de Vargem Grande-MA
23/12/2024
4.000,00
23/12/2024
31/03/2025

0685
20240747
CONTRATO ORIGINAL
OCELIANE BARROS POVOAS
***379037-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento art'stico ou cultural do municipio de Vargem Grande-MA
23/12/2024
4.000,00
23/12/2024
31/03/2025

0684
20240729
CONTRATO ORIGINAL
FERNANDO DE JESUS SILVA SOUSA
***792734-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento art'stico ou cultural do municipio de Vargem Grande-MA
23/12/2024
4.000,00
23/12/2024
31/03/2025

0683
20240728
CONTRATO ORIGINAL
JOSE RIBAMAR ALMEIDA DA CONCEICAO
***685530-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento art'stico ou cultural do municipio de Vargem Grande-MA
23/12/2024
4.000,00
23/12/2024
31/03/2025

0682
20240727
CONTRATO ORIGINAL
BENEDITO ALMEIDA DE SOUSA
***187034-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento art'stico ou cultural do municipio de Vargem Grande-MA
23/12/2024
4.000,00
23/12/2024
31/03/2025

0681
20240726
CONTRATO ORIGINAL
LUIS DE JESUS
***646834-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento art'stico ou cultural do municipio de Vargem Grande-MA.
23/12/2024
4.000,00
23/12/2024
31/03/2025

0680

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