Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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20230398 CONTRATO ORIGINAL |
M. L. DOS SANTOS FERNANDES 21.245.083/0001-59 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LAVAGEM DE VEÍCULOS JUNTO AS FROTAS DE VEÍCULOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARGEM GRANDE/MA, |
09/11/2023 30.120,00 |
09/11/2023 31/12/2023 |
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20230379 CONTRATO ORIGINAL |
T R DE CARVALHO LTDA 19.127.272/0001-85 |
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO AQUISIÇÕES DE PNEUS E CÂMARAS NOVOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA, |
09/11/2023 71.062,00 |
09/01/2023 31/12/2023 |
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20230378 CONTRATO ORIGINAL |
TRATOR ROL PECAS PARA TRATORES E ROLAMENTOS LTDA 07.806.448/0001-46 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO Contratação de empresa especializada para fornecimento de Peças para Máquinas Pesadas destinados a Frota da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA |
09/11/2023 51.243,41 |
09/11/2023 31/12/2023 |
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20230377 CONTRATO ORIGINAL |
RAIMUNDO P SANTOS 07.167.336/0001-92 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME CONTRATO DE REPASSE N/ 1005.939-24/2013. |
08/11/2023 1.706.948,76 |
08/11/2023 06/05/2024 VIGENTE |
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20230382 CONTRATO ORIGINAL |
M DE S PENHA LTDA 32.792.198/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção de Tapa Buracos, Capina, Limpeza de Bueiros, e Caiação em Meio Fio no Município de Vargem Grande/MA |
06/11/2023 290.719,46 |
06/11/2023 31/12/2023 |
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20230371 CONTRATO ORIGINAL |
J W S PRAZERES - ME 02.483.138/0001-14 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL contratação de empresa para o fornecimento de material de informática através do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD-SUAS). |
01/11/2023 12.389,00 |
01/11/2023 31/12/2023 |
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012-20212395 ALTERAÇÃO PRAZO |
M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS 05.073.299/0001-28 |
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO O presente Termo Aditivo ao Contrato 20212395 visa à prorrogação por 02 (dois) meses, nos tennos do art. 57, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93. Tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção de Quadras Escolares na Sede do Município de Vargem Grande/MA. |
01/11/2023 612.211,12 |
05/11/2023 05/01/2024 |
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003-20210019 ALTERAÇÃO PRAZO |
MAX HARLEY P. FREITAS- ME 08.546.075/0001-84 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 11 (onze) meses, para a Contratação de Empresa para Assessoria Contábil em apoio às atividades do Município de Vargem Grande/MA. Conforme especificações elcncadas no Tem10 de Referência e seus anexos |
31/10/2023 220.000,00 |
31/10/2023 30/09/2024 VIGENTE |
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003-20220501 ALTERAÇÃO PRAZO |
M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS 05.073.299/0001-28 |
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO O presente Termo Aditivo ao Contrato 2022050 1 visa à prorrogação por 05 (cinco) meses, nos termos do art. 57,inciso II, Lei Federal nº 8.666/93. Tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção das Unidades Prediais da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. |
30/10/2023 705.674,43 |
01/11/2023 01/04/2024 VIGENTE |
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20230385 CONTRATO ORIGINAL |
C.S.E SILVA ALVES- EPP 08.201.244/0001-44 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTOS EM GERAL E CONFERÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2023. |
27/10/2023 8.000,00 |
27/10/2023 31/12/2023 |
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004-20212365 ALTERAÇÃO PRAZO |
ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP 06.311.813/0001-89 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias, cujo objeto é a Contratação de empresa para a recuperação de estradas vicinais no município de Vargem Grande/MA. |
25/10/2023 4.662.792,06 |
28/10/2023 25/04/2024 VIGENTE |
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001-20230372 REPACTUAÇÃO |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria de Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Óleo Diesel S10, do contrato nº 20230372, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para o item Óleo Diesel S10 , do contrato 20230372,nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para o item Óleo Diesel S10 um reajuste de aproximadamente 8,23%, de acordo com as pesquisas feita através do levantamento de preços. |
25/10/2023 500.004,00 |
25/10/2023 31/12/2023 |
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20230367 CONTRATO ORIGINAL |
M D FONSECA FILHO 08.531.156/0001-00 |
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. |
20/10/2023 428.179,00 |
20/10/2023 31/12/2023 |
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20230372 CONTRATO ORIGINAL |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL-S10), DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TRANSPORTES E URBANISMO DE VARGEM GRANDE/MA, |
11/10/2023 544.857,30 |
11/10/2023 31/12/2023 |
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001-20230364 APOSTILAMENTO |
ROBERT ROCHA DE CARVALHO LTDA 08.156.539/0001-46 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração de dotação orçamentária para o empenho das despesas relativas ao Contrato Nº 20230364, tendo como objeto Contratação de Empresa Especializada em Reparos, Manutenção com Reposição de Peças para Geladeiras, Freezer e Fogões em Apoio a Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/ MA, para o exercício 2023, de acordo com a com a Lei nº 683/2022 de 23 de Novembro de 2022, Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e compatibilidade com a Lei nº 672/2021 de 01 de dezembro de 2021, Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e com a Lei de nº 679/ 2022 de 04 de julho de 2022, Lei de Diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2023, e por fundamento do Art. 65, § 8° da Lei 8.666/93. |
11/10/2023 101.617,16 |
11/10/2023 31/12/2023 |
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001-20230039 ALTERAÇÃO QUANTITATIVA |
CONSTRUÇÕES E COMERCIO LUPA LTDA 09.260.920/0001-13 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO O presente Termo Aditivo objetiva aditar o Contrato nº 20230039 - Pregão Eletrônico nº 020/2022- CPL/PMVG em 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo do valor inicialmente contratado, referente à Contratação de empresa especializada para Locação de Máquinas Pesadas, Caminhões basculantes e equipamentos em geral, para utilização em horas trabalhadas para manutenção de estradas e outros serviços que exijam tais equipamentos, sem fornecimento por parte da empresa, de combustível e motorista/operador, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA. |
11/10/2023 498.450,00 |
11/10/2023 31/12/2023 |
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20230370 CONTRATO ORIGINAL |
EXCELLENCE DISTRIBUIÇÃO LTDA 10.820.441/0001-93 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA LIMPEZA HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, |
06/10/2023 700.168,30 |
06/10/2023 31/12/2023 |
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20230364 CONTRATO ORIGINAL |
ROBERT ROCHA DE CARVALHO LTDA 08.156.539/0001-46 |
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REPAROS,MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA GELADEIRAS, FREEZER E FOGÕES EM APOIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA, |
06/10/2023 101.617,16 |
06/10/2023 31/12/2023 |
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20230362 CONTRATO ORIGINAL |
A A DE CARVALHO COMERCIO - ME 23.217.924/0001-40 |
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Limpeza em Geral, destinados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA |
05/10/2023 60.369,00 |
05/10/2023 31/12/2023 |
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20230357 CONTRATO ORIGINAL |
P R DOS SANTOS JUNIOR - EPP 14.959.247/0001-44 |
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS, INSTALAÇÃO DE PROGRAMAS, FORMATAÇÃO DE SISTEMA OPERACIONAL, INCLUSO LICENÇAS DE PROGRAMAS E APLICATIVOS E FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E PEÇAS PARA IMPRESSORAS, INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, |
04/10/2023 145.502,00 |
04/10/2023 31/12/2023 |
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006-20210093 ALTERAÇÃO PRAZO |
FVSM ENGENHARIA LTDA - ME 05.779.390/0001-63 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo, por mais 03 (três) meses, tendo em vista a continuidade dos serviços de Elaboração de Projetos Complementares Básicos e Executvos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. |
02/10/2023 31.500,00 |
04/10/2023 04/01/2024 |
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006-20210094 ALTERAÇÃO PRAZO |
FVSM ENGENHARIA LTDA - ME 05.779.390/0001-63 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo, por mais 03 (três) meses, tendo em vista a continuidade dos serviços de Elaboração de Projetos Complementares Básicos e Execuivos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitat ivos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. |
02/10/2023 37.500,00 |
04/10/2023 04/01/2024 |
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20230363 CONTRATO ORIGINAL |
J SILVESTRE DA SILVA 44.088.665/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, RECREAÇÃO E MATERIAIS ESPORTIVOS JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. |
29/09/2023 185.215,00 |
29/09/2023 31/12/2023 |
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006-20210065 ALTERAÇÃO PRAZO |
F C R DE SOUSA LTDA 17.450.593/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 03 (três) meses, para a Contratação de Empresa para Assessoria em Licitações e Contratos Públicos junto ao do Município de Vargem Grande/MA. Conforme especificações elencados no Termo de Referência e seus arexos. |
29/09/2023 53.400,00 |
01/10/2023 29/12/2023 |
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004-20220519 ALTERAÇÃO PRAZO |
AUTOBAHN TECNOLOGIA LTDA 34.549.710/0001-97 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 03 (três) meses, para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria na Área Tributária para o Município de Vargem Grande/MA, Conforme especificações elencados no Termo de Referência e seus anexos. |
29/09/2023 705.097,78 |
01/10/2023 29/12/2023 |
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001-20230358 REPACTUAÇÃO |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Saúde do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Gasolina Comum, do contrato nº 20230358, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para o item Óleo Diesel S10, um reajuste de aproximadamente 8,23%, de acordo com as pesquisas feita através do levantamento do preços. |
29/09/2023 230.010,00 |
29/09/2023 31/12/2023 |
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001-20230359 REPACTUAÇÃO |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Saúde do município de Vargem Grande/MA, para reajuste de valores dos itens Gasolina Comum e Óleo Diesel S10 do contrato nº 20230359, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para o item Gasolina Comum um reajuste de aproximadamente 17,54%, e para o item Óleo Diesel S10 um reajuste de aproximadamente 8,23%, de acordo com as pesquisas feita através do levantamento de preços |
29/09/2023 160.038,50 |
29/09/2023 31/12/2023 |
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20230360 CONTRATO ORIGINAL |
R7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA 37.995.908/0001-92 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE O objeto do presente Termo de contrato é a Contratação de Empresa para fornecimento de Medicamentos Farmácia Básica, Medicamentos Injetáveis, Medicamentos Psicotrópicos, Medicamentos Hospitalar, Material Odontológico (Consumo) e Material Laboratorial. em apoio as Atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. |
25/09/2023 505.203,40 |
25/09/2023 31/12/2023 |
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20230355 CONTRATO ORIGINAL |
A A DE CARVALHO COMERCIO - ME 23.217.924/0001-40 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE/2023, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, |
25/09/2023 356.925,00 |
25/09/2023 31/12/2023 |
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20230356 CONTRATO ORIGINAL |
L FRAZAO DE ALMEIDA 11.286.896/0001-33 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA EM GERAL, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. |
20/09/2023 90.199,19 |
20/09/2023 31/12/2023 |
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20230359 CONTRATO ORIGINAL |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de Empresa para aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo dieselS 10), destinados a Secretaria de Saúde do município de Vargem Grande/MA. |
19/09/2023 168.659,34 |
19/09/2023 31/12/2023 |
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20230358 CONTRATO ORIGINAL |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Saúde, Conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. |
19/09/2023 250.643,25 |
19/09/2023 31/12/2023 |
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002-20220596 ALTERAÇÃO PRAZO |
M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS 05.073.299/0001-28 |
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO O presente Termo Aditivo ao Contrato 20220596 visa à prorrogação por 144 (cento e quarenta e quatro) dias, nos lermos do art. 57, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93. Tendo como objeto a Conlratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial na Creche Vovó Maria de Jesus na Sede do Município de Vargem Grande/MA. |
19/09/2023 242.872,98 |
21/09/2023 12/02/2024 |
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002-20220598 ALTERAÇÃO PRAZO |
M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS 05.073.299/0001-28 |
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO O presente Termo Aditivo ao Contrato 20220598 visa à prorrogação por 144 ( cento e quarenta e quatro) dias, nos termos do art. 57, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93. Tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial da EMEB I São José na Sede do Município de Vargem Grande/MA |
19/09/2023 227.319,55 |
21/09/2023 12/02/2024 |
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002-20220622 ALTERAÇÃO PRAZO |
M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS 05.073.299/0001-28 |
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO O presente Termo Aditivo ao Contrato 20220622 visa à prorrogação por 144 (cento e quarenta e quatro) dias, nos termos do art. 57, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93. Tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial da EMEF II Politécnica na Sede do Município de Vargem Grande/MA. |
19/09/2023 404.703,99 |
21/09/2023 12/02/2024 |
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002-20220607 ALTERAÇÃO PRAZO |
M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS 05.073.299/0001-28 |
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO O presente Termo Aditivo ao Contrato 20220607 visa à prorrogação por 144 (cento e quarenta e quatro) dias, nos termos do art. 57, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93. Tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial da U. I. Josefa Rodrigues Lima na Sede do Município de Vargem Grande/MA. |
19/09/2023 198.527,14 |
21/09/2023 12/02/2024 |
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002-20220623 ALTERAÇÃO PRAZO |
M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS 05.073.299/0001-28 |
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO O presente Termo Aditivo ao Contrato 20220623 visa à prorrogação por 144 (cento e quarenta e quatro) dias, nos termos do art. 57, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93. Tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial da EMEF II Padre Carvalho na Sede do Município de Vargem Grande/MA. |
19/09/2023 399.879,80 |
21/09/2023 12/02/2024 |
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20230361 CONTRATO ORIGINAL |
L.F.PRODUÇÕES EIRELI-ME 41.476.110/0001-01 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Contratação de empresa para os serviços de organização e realização das festividades alusivas ao dia da Criança do Município de Vargem Grande/MA |
14/09/2023 60.479,00 |
14/09/2023 31/12/2023 |
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003-20230233 REPACTUAÇÃO |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Óleo Diesel S10, do contrato nº 20230233, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para o item Óleo Diesel S10 uma reajuste de aproximadamente 23,86% de acordo com as pesquisas feita através do levantamento de preços. |
14/09/2023 146.458,40 |
14/09/2023 31/12/2023 |
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003-20230234 REPACTUAÇÃO |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Óleo Diesel S10, do contrato nº 20230234, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para um reajuste de aproximadamente 23,86% para o item Óleo Diesel S10, de acordo com as pesquisas feita através do levantamento de preços. |
14/09/2023 183.763,20 |
14/09/2023 31/12/2023 |