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Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência Sequencial
Mais
001-20220607
TORNAR SEM EFEITO
M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS
05.073.299/0001-28
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial da U. I. Josefa Rodrigues Lima na Sede do Município de Vargem Grande/MA.
11/04/2024
198.527,14
13/02/2024
06/07/2024
VIGENTE
0092
003-20220596
ALTERAÇÃO PRAZO
M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS
05.073.299/0001-28
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
O presente Termo Aditivo ao Contrato 20220596 visa à prorrogação por 144 (cento e quarenta e quatro) dias, nos lermos do art. 57, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93. Tendo como objeto a Conlratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial na Creche Vovó Maria de Jesus na Sede do Município de Vargem Grande/MA.
09/02/2024
242.872,98
13/02/2024
06/07/2024
VIGENTE
0091
001-20220598
TORNAR SEM EFEITO
M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS
05.073.299/0001-28
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial da EMEB | São José na Sede do Municipio de Vargem Grande/MA conforme especificações e quantitativos estabelecidos nas Planilhas em Anexo.
11/04/2024
227.319,55
13/02/2024
06/07/2024
VIGENTE
0090
001-20220596
TORNAR SEM EFEITO
M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS
05.073.299/0001-28
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
O objeto do presente Termo de Contrato é Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial da Creche Vovó Maria de Jesus no Município de Vargem Grande/MA conforme especificações e quantitativos estabelecidos nas Planilhas em Anexo.
11/04/2024
242.872,98
13/02/2023
06/07/2024
VIGENTE
0089
20240140
CONTRATO ORIGINAL
M. L. DOS SANTOS FERNANDES
21.245.083/0001-59
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
Contratação de Empresa Especilizada para Prestação de Serviços de Lavagem de Veículos em apoio a Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA.
16/02/2024
50.090,00
16/02/2024
31/12/2024
VIGENTE
0088
20240132
CONTRATO ORIGINAL
L.F.PRODUÇÕES EIRELI-ME
41.476.110/0001-01
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Organização e Realização das atividades carnavalescas do Município de Vargem Grande/MA, através do Convênio Estadual nºl 5/2024-SECMA
08/02/2024
309.070,00
08/02/2024
31/12/2024
VIGENTE
0087
20240152
CONTRATO ORIGINAL
P R DOS SANTOS JUNIOR - EPP
14.959.247/0001-44
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
: Contratação de Empresa para Prestação de Serviços com Manutenção Preventiva e Corretiva de Computadores e Impressoras, Instalação de Programas, Formatação de Sistema Operacional, Incluso Licenças de Programas e Aplicativos e Fornecimento de Suprimentos de informática e Peças para lmpressoras, Interesse da Secretaria Municipal de Assitencia e Desenvolvimento Social do Município de Vargem Grande/MA
20/02/2024
23.250,00
20/02/2024
31/12/2024
VIGENTE
0086
20240134
CONTRATO ORIGINAL
J S MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
00.968.212/0001-67
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES E MÓVEIS EM ATENDIMENTO AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA,
08/02/2024
610.888,00
08/02/2024
31/12/2024
VIGENTE
0085
20240026
CONTRATO ORIGINAL
TRATOR ROL PECAS PARA TRATORES E ROLAMENTOS LTDA
07.806.448/0001-46
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Contratação de empresa especia lizada para fornecimento de Peças para Máquinas Pesadas destinados a Frota da Secretaria Municipal de Agricultura da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA
09/01/2024
186.927,98
09/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
0084
20240157
CONTRATO ORIGINAL
C G COMERCIO E SERVICOS LTDA
07.797.099/0001-43
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aquisição de Material de Expediente, Didático e Pedagógico de interesse da Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social do Municipio de Vargem Grande/MA.
21/02/2024
78.967,84
21/02/2024
31/12/2024
VIGENTE
0083
20240156
CONTRATO ORIGINAL
C DE J PEREIRA DE ASSIS LTDA
26.272.884/0001-27
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Aquisição de Material de Expediente, Didático e Pedagógico de interesse da Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social do Municipio de Vargem Grande/MA.
21/02/2024
178.372,53
21/02/2024
31/12/2024
VIGENTE
0082
011-20200238
ALTERAÇÃO PRAZO
CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI
24.025.635/0001-01
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO
O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por mais 120 (Cento e vinte) dias, nos tennos do ati. 57, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93, consiste na Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação Asfáltica em Vias no Município de Vargem Grande/MA. (Repasse nº 896057/2019/MDR/CAIXA).
15/03/2024
1.689.513,30
19/03/2024
17/07/2024
VIGENTE
0081
20240088
CONTRATO ORIGINAL
A H F CUNHA EIRELI
06.942.305/0003-60
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS NATURAL (GLP) PARA COZINHA, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA,
16/01/2024
255.100,00
16/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
0080
20240090
CONTRATO ORIGINAL
A H F CUNHA EIRELI
06.942.305/0003-60
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS NATURAL (GLP) PARA COZINHA, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARGEM GRANDE/MA,
16/01/2024
51.700,00
16/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
0079
20240089
CONTRATO ORIGINAL
A H F CUNHA EIRELI
06.942.305/0003-60
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS NATURAL (GLP) PARA COZINHA, DESTINADO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA,
16/01/2024
6.000,00
16/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
0078
001-20230077
ALTERAÇÃO PRAZO
MARIA ODINEIA ALVES LIRA
***475037-**
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 12 (doze) meses, para a Locação de Imóvel situado à Rua Hildenora Gusmão, nº 20, Centro, destinado ao Funcionamento da Escola Cristã de interesse da Secretaria Municipal de Educação.
29/12/2023
31.248,00
01/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
0077
001-20230074
ALTERAÇÃO PRAZO
LUIZ GONZAGA VERAS
***721431-**
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
Locação do Imóvel situado à Rua São Sebastião nº 100, Centro, destinado ao Funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado - CAEE, de Interesse da Secretaria Municipal de Educação.
29/12/2023
60.000,00
01/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
0076
20240143
CONTRATO ORIGINAL
M DE S PENHA LTDA
32.792.198/0001-80
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
Contratáção de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial da EMEB Aline Soeiro Batista na Sede do Município de Vargem Grande/MA
02/02/2024
113.769,02
02/02/2024
31/12/2024
VIGENTE
0075
20240139
CONTRATO ORIGINAL
M DE S PENHA LTDA
32.792.198/0001-80
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial da E. M. José Pedro da Silva na Sede do Município de Vargem Grande/MA
02/02/2024
204.085,80
02/02/2024
31/12/2024
VIGENTE
0074
20240165
CONTRATO ORIGINAL
M DE S PENHA LTDA
32.792.198/0001-80
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção da Quadra Escolar da Escola lraci Silva Pereira na Sede do Município de Vargem Grande/MA
02/02/2024
610.014,89
02/02/2024
31/12/2024
VIGENTE
0073
20240167
CONTRATO ORIGINAL
M DE S PENHA LTDA
32.792.198/0001-80
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção da Quadra Poliesportiva da U. E. Club das Mães Ana Maria Fernandes na Sede do Municipio de Vargem Grande/MA
02/02/2024
619.473,08
02/02/2024
31/12/2024
VIGENTE
0072
20240166
CONTRATO ORIGINAL
M DE S PENHA LTDA
32.792.198/0001-80
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção da Quadra Escolar da EMEF li Politécnica na Sede do Município de Vargem Grande/MA
02/02/2024
414.704,96
02/02/2024
31/12/2024
VIGENTE
0071
20240131
CONTRATO ORIGINAL
M DE S PENHA LTDA
32.792.198/0001-80
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO
Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção de Capina, Limpeza de Bueiros e Caiação em Meio Fio no Município de Vargem Grande/MA
01/02/2024
184.847,23
01/02/2024
31/12/2024
VIGENTE
0070
20240133
CONTRATO ORIGINAL
M DE S PENHA LTDA
32.792.198/0001-80
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO
Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção dos Prédios Públicos no Município de Vargem Grande/MA
01/02/2024
105.196,45
01/02/2024
31/12/2024
VIGENTE
0069
003-20212309
ALTERAÇÃO PRAZO
ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP
06.311.813/0001-89
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO
O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por mais 300 (trezentos) dias, cujo objeto é a Contratação de empresa para a recuperação de estradas vicinais no município de Vargem Grande/MA.
09/02/2024
2.929.217,36
15/02/2024
11/12/2024
VIGENTE
0068
20240186
CONTRATO ORIGINAL
EXCELLENCE DISTRIBUIÇÃO LTDA
10.820.441/0001-93
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA LIMPEZA HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA,
12/02/2024
601.116,55
12/02/2024
31/12/2024
VIGENTE
0067
20240030
CONTRATO ORIGINAL
T R DE CARVALHO LTDA
19.127.272/0001-85
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Aquisições de Pneus e Câmaras novas destinados a Manutenção da Frota da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Vargem Grande/MA
15/01/2024
169.043,00
15/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
0066
003-20230045
ALTERAÇÃO PRAZO
L R T LOBATO - EIRELI EPP
02.869.424/0001-12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 01 (um) mês, para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos em apoio a Secretaria Municipal de Saúde do município de Vargem Grande/MA
31/01/2024
38.982,24
01/02/2024
29/02/2024
0065
002-20230045
ALTERAÇÃO PRAZO
L R T LOBATO - EIRELI EPP
02.869.424/0001-12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 01 (um) mês, para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos em apoio a Secretaria Municipal de Saúde do município de Vargem Grande/MA
29/12/2023
38.982,24
01/01/2024
31/01/2024
0064
001-20230108
ALTERAÇÃO PRAZO
L R T LOBATO - EIRELI EPP
02.869.424/0001-12
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 12 (doze) meses, para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos em apoio a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer do município de Vargem Grande/MA.
29/12/2023
51.976,32
01/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
0063
20240188
CONTRATO ORIGINAL
M DE S PENHA LTDA
32.792.198/0001-80
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO
Contratação de Empresa Especializada para Recuperação de Pontes de Madeira no município de Vargem Grande/MA
29/02/2024
880.516,82
29/02/2024
31/12/2024
VIGENTE
0062
20240051
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - ME
07.136.536/0001-88
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA.
18/01/2024
412.000,00
18/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
0061
20240050
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - ME
07.136.536/0001-88
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AR CONDICIONADOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA.
18/01/2024
237.250,00
18/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
0060
003-20220623
ALTERAÇÃO PRAZO
M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS
05.073.299/0001-28
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
O presente Termo Aditivo ao Contrato 20220623 visa à prorrogação por 144 (cento e quarenta e quatro) dias, nos termos do art. 57, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93. Tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial da EMEF II Padre Carvalho na Sede do Município de Vargem Grande/MA.
09/02/2024
399.879,80
13/02/2024
06/07/2024
VIGENTE
0059
003-20220622
ALTERAÇÃO PRAZO
M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS
05.073.299/0001-28
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
O presente Termo Aditivo ao Contrato 20220622 visa à prorrogação por 144 (cento e quarenta e quatro) dias, nos termos do art. 57, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93. Tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial da EMEF II Politécnica na Sede do Município de Vargem Grande/MA.
09/02/2024
404.703,99
13/02/2024
05/07/2024
VIGENTE
0058
001-20230076
ALTERAÇÃO PRAZO
PERIANDRO DE ABREU SAMPAIO
***297732-**
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA SEBASTIÃO DE ABREU, S/N, CENTRO, PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS (ANEXO) DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
29/12/2023
15.624,00
01/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
0057
001-20230181
ALTERAÇÃO PRAZO
MANUZA FERREIRA DE SOUSA
***091334-**
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA JOSÉ MAGALHÃES, S/N, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO EDUCACIONAL E ESPORTIVO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
29/12/2023
33.000,00
01/01/2024
31/10/2024
VIGENTE
0056
001-20230078
ALTERAÇÃO PRAZO
PERIANDRO DE ABREU SAMPAIO
***297732-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À PRAÇA NEUZA PORTELA, S/N, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DOS CONSELHOS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA
29/12/2023
15.624,00
01/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
0055
001-20230075
ALTERAÇÃO PRAZO
FRANCIVALDO FRAZÃO DE OLIVEIRA
***543830-**
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
Locação de Imóvel situado na Rua da Cerâmica s/n, bairro da Cerâmica, destinado ao Funcionamento do Centro de Educação Infantil Sonho de Criança de interesse da Secretaria Municipal de Educação
29/12/2023
31.248,00
01/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
0054
001-20230085
ALTERAÇÃO PRAZO
JOSE MARIA ARAUJO LAGES
***578833-**
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA JOSÉ FIRMINO GOMES, Nº 55, CENTRO, PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE INFORMÁTICA E IDIOMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM APOIO ÀS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INTEGRAL (ANEXO CREI NEWTON NEVES).
29/12/2023
78.120,00
01/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
0053

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