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Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

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Lista de contratos
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência
Mais
003-20210019
ALTERAÇÃO PRAZO
MAX HARLEY P. FREITAS- ME
08.546.075/0001-84
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 11 (onze) meses, para a Contratação de Empresa para Assessoria Contábil em apoio às atividades do Município de Vargem Grande/MA. Conforme especificações elcncadas no Tem10 de Referência e seus anexos
31/10/2023
220.000,00
31/10/2023
30/09/2024
VIGENTE
003-20220501
ALTERAÇÃO PRAZO
M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS
05.073.299/0001-28
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
O presente Termo Aditivo ao Contrato 2022050 1 visa à prorrogação por 05 (cinco) meses, nos termos do art. 57,inciso II, Lei Federal nº 8.666/93. Tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção das Unidades Prediais da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA.
30/10/2023
705.674,43
01/11/2023
01/04/2024
20230385
CONTRATO ORIGINAL
C.S.E SILVA ALVES- EPP
08.201.244/0001-44
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTOS EM GERAL E CONFERÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2023.
27/10/2023
8.000,00
27/10/2023
31/12/2023
004-20212365
ALTERAÇÃO PRAZO
ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP
06.311.813/0001-89
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO
O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias, cujo objeto é a Contratação de empresa para a recuperação de estradas vicinais no município de Vargem Grande/MA.
25/10/2023
4.662.792,06
28/10/2023
25/04/2024
001-20230372
REPACTUAÇÃO
R R PORTELA
08.229.861/0001-58
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO
O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria de Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Óleo Diesel S10, do contrato nº 20230372, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para o item Óleo Diesel S10 , do contrato 20230372,nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para o item Óleo Diesel S10 um reajuste de aproximadamente 8,23%, de acordo com as pesquisas feita através do levantamento de preços.
25/10/2023
500.004,00
25/10/2023
31/12/2023
20230367
CONTRATO ORIGINAL
M D FONSECA FILHO
08.531.156/0001-00
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
20/10/2023
428.179,00
20/10/2023
31/12/2023
20230372
CONTRATO ORIGINAL
R R PORTELA
08.229.861/0001-58
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL-S10), DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TRANSPORTES E URBANISMO DE VARGEM GRANDE/MA,
11/10/2023
544.857,30
11/10/2023
31/12/2023
001-20230364
APOSTILAMENTO
ROBERT ROCHA DE CARVALHO LTDA
08.156.539/0001-46
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração de dotação orçamentária para o empenho das despesas relativas ao Contrato Nº 20230364, tendo como objeto Contratação de Empresa Especializada em Reparos, Manutenção com Reposição de Peças para Geladeiras, Freezer e Fogões em Apoio a Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/ MA, para o exercício 2023, de acordo com a com a Lei nº 683/2022 de 23 de Novembro de 2022, Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e compatibilidade com a Lei nº 672/2021 de 01 de dezembro de 2021, Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e com a Lei de nº 679/ 2022 de 04 de julho de 2022, Lei de Diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2023, e por fundamento do Art. 65, § 8° da Lei 8.666/93.
11/10/2023
101.617,16
11/10/2023
31/12/2023
001-20230039
ALTERAÇÃO QUANTITATIVA
CONSTRUÇÕES E COMERCIO LUPA LTDA
09.260.920/0001-13
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO
O presente Termo Aditivo objetiva aditar o Contrato nº 20230039 - Pregão Eletrônico nº 020/2022- CPL/PMVG em 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo do valor inicialmente contratado, referente à Contratação de empresa especializada para Locação de Máquinas Pesadas, Caminhões basculantes e equipamentos em geral, para utilização em horas trabalhadas para manutenção de estradas e outros serviços que exijam tais equipamentos, sem fornecimento por parte da empresa, de combustível e motorista/operador, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA.
11/10/2023
498.450,00
11/10/2023
31/12/2023
20230370
CONTRATO ORIGINAL
EXCELLENCE DISTRIBUIÇÃO LTDA
10.820.441/0001-93
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA LIMPEZA HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA,
06/10/2023
700.168,30
06/10/2023
31/12/2023
20230364
CONTRATO ORIGINAL
ROBERT ROCHA DE CARVALHO LTDA
08.156.539/0001-46
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REPAROS,MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA GELADEIRAS, FREEZER E FOGÕES EM APOIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA,
06/10/2023
101.617,16
06/10/2023
31/12/2023
20230362
CONTRATO ORIGINAL
A A DE CARVALHO COMERCIO - ME
23.217.924/0001-40
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Limpeza em Geral, destinados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA
05/10/2023
60.369,00
05/10/2023
31/12/2023
20230357
CONTRATO ORIGINAL
P R DOS SANTOS JUNIOR - EPP
14.959.247/0001-44
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS, INSTALAÇÃO DE PROGRAMAS, FORMATAÇÃO DE SISTEMA OPERACIONAL, INCLUSO LICENÇAS DE PROGRAMAS E APLICATIVOS E FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E PEÇAS PARA IMPRESSORAS, INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA,
04/10/2023
145.502,00
04/10/2023
31/12/2023
006-20210093
ALTERAÇÃO PRAZO
FVSM ENGENHARIA LTDA - ME
05.779.390/0001-63
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo, por mais 03 (três) meses, tendo em vista a continuidade dos serviços de Elaboração de Projetos Complementares Básicos e Executvos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
02/10/2023
31.500,00
04/10/2023
04/01/2024
006-20210094
ALTERAÇÃO PRAZO
FVSM ENGENHARIA LTDA - ME
05.779.390/0001-63
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo, por mais 03 (três) meses, tendo em vista a continuidade dos serviços de Elaboração de Projetos Complementares Básicos e Execuivos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitat ivos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
02/10/2023
37.500,00
04/10/2023
04/01/2024
20230363
CONTRATO ORIGINAL
J SILVESTRE DA SILVA
44.088.665/0001-74
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, RECREAÇÃO E MATERIAIS ESPORTIVOS JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA.
29/09/2023
185.215,00
29/09/2023
31/12/2023
006-20210065
ALTERAÇÃO PRAZO
F C R DE SOUSA LTDA
17.450.593/0001-90
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 03 (três) meses, para a Contratação de Empresa para Assessoria em Licitações e Contratos Públicos junto ao do Município de Vargem Grande/MA. Conforme especificações elencados no Termo de Referência e seus arexos.
29/09/2023
53.400,00
01/10/2023
29/12/2023
004-20220519
ALTERAÇÃO PRAZO
AUTOBAHN TECNOLOGIA LTDA
34.549.710/0001-97
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 03 (três) meses, para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria na Área Tributária para o Município de Vargem Grande/MA, Conforme especificações elencados no Termo de Referência e seus anexos.
29/09/2023
705.097,78
01/10/2023
29/12/2023
001-20230358
REPACTUAÇÃO
R R PORTELA
08.229.861/0001-58
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Saúde do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Gasolina Comum, do contrato nº 20230358, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para o item Óleo Diesel S10, um reajuste de aproximadamente 8,23%, de acordo com as pesquisas feita através do levantamento do preços.
29/09/2023
230.010,00
29/09/2023
31/12/2023
001-20230359
REPACTUAÇÃO
R R PORTELA
08.229.861/0001-58
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Saúde do município de Vargem Grande/MA, para reajuste de valores dos itens Gasolina Comum e Óleo Diesel S10 do contrato nº 20230359, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para o item Gasolina Comum um reajuste de aproximadamente 17,54%, e para o item Óleo Diesel S10 um reajuste de aproximadamente 8,23%, de acordo com as pesquisas feita através do levantamento de preços
29/09/2023
160.038,50
29/09/2023
31/12/2023
20230360
CONTRATO ORIGINAL
R7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA
37.995.908/0001-92
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
O objeto do presente Termo de contrato é a Contratação de Empresa para fornecimento de Medicamentos Farmácia Básica, Medicamentos Injetáveis, Medicamentos Psicotrópicos, Medicamentos Hospitalar, Material Odontológico (Consumo) e Material Laboratorial. em apoio as Atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
25/09/2023
505.203,40
25/09/2023
31/12/2023
20230355
CONTRATO ORIGINAL
A A DE CARVALHO COMERCIO - ME
23.217.924/0001-40
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE/2023, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA,
25/09/2023
356.925,00
25/09/2023
31/12/2023
20230356
CONTRATO ORIGINAL
L FRAZAO DE ALMEIDA
11.286.896/0001-33
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA EM GERAL, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA.
20/09/2023
90.199,19
20/09/2023
31/12/2023
20230359
CONTRATO ORIGINAL
R R PORTELA
08.229.861/0001-58
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de Empresa para aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo dieselS 10), destinados a Secretaria de Saúde do município de Vargem Grande/MA.
19/09/2023
168.659,34
19/09/2023
31/12/2023
20230358
CONTRATO ORIGINAL
R R PORTELA
08.229.861/0001-58
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Saúde, Conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
19/09/2023
250.643,25
19/09/2023
31/12/2023
002-20220596
ALTERAÇÃO PRAZO
M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS
05.073.299/0001-28
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
O presente Termo Aditivo ao Contrato 20220596 visa à prorrogação por 144 (cento e quarenta e quatro) dias, nos lermos do art. 57, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93. Tendo como objeto a Conlratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial na Creche Vovó Maria de Jesus na Sede do Município de Vargem Grande/MA.
19/09/2023
242.872,98
21/09/2023
12/02/2024
002-20220598
ALTERAÇÃO PRAZO
M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS
05.073.299/0001-28
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
O presente Termo Aditivo ao Contrato 20220598 visa à prorrogação por 144 ( cento e quarenta e quatro) dias, nos termos do art. 57, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93. Tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial da EMEB I São José na Sede do Município de Vargem Grande/MA
19/09/2023
227.319,55
21/09/2023
12/02/2024
002-20220622
ALTERAÇÃO PRAZO
M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS
05.073.299/0001-28
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
O presente Termo Aditivo ao Contrato 20220622 visa à prorrogação por 144 (cento e quarenta e quatro) dias, nos termos do art. 57, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93. Tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial da EMEF II Politécnica na Sede do Município de Vargem Grande/MA.
19/09/2023
404.703,99
21/09/2023
12/02/2024
002-20220607
ALTERAÇÃO PRAZO
M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS
05.073.299/0001-28
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
O presente Termo Aditivo ao Contrato 20220607 visa à prorrogação por 144 (cento e quarenta e quatro) dias, nos termos do art. 57, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93. Tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial da U. I. Josefa Rodrigues Lima na Sede do Município de Vargem Grande/MA.
19/09/2023
198.527,14
21/09/2023
12/02/2024
002-20220623
ALTERAÇÃO PRAZO
M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS
05.073.299/0001-28
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
O presente Termo Aditivo ao Contrato 20220623 visa à prorrogação por 144 (cento e quarenta e quatro) dias, nos termos do art. 57, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93. Tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial da EMEF II Padre Carvalho na Sede do Município de Vargem Grande/MA.
19/09/2023
399.879,80
21/09/2023
12/02/2024
20230361
CONTRATO ORIGINAL
L.F.PRODUÇÕES EIRELI-ME
41.476.110/0001-01
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Contratação de empresa para os serviços de organização e realização das festividades alusivas ao dia da Criança do Município de Vargem Grande/MA
14/09/2023
60.479,00
14/09/2023
31/12/2023
003-20230233
REPACTUAÇÃO
R R PORTELA
08.229.861/0001-58
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Óleo Diesel S10, do contrato nº 20230233, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para o item Óleo Diesel S10 uma reajuste de aproximadamente 23,86% de acordo com as pesquisas feita através do levantamento de preços.
14/09/2023
146.458,40
14/09/2023
31/12/2023
003-20230234
REPACTUAÇÃO
R R PORTELA
08.229.861/0001-58
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO
O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Óleo Diesel S10, do contrato nº 20230234, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para um reajuste de aproximadamente 23,86% para o item Óleo Diesel S10, de acordo com as pesquisas feita através do levantamento de preços.
14/09/2023
183.763,20
14/09/2023
31/12/2023
002-20230291
REPACTUAÇÃO
R R PORTELA
08.229.861/0001-58
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Administração do município de Vargem Grande/MA, para reajuste de valores dos itens Gasolina Comum e Óleo Diesel S10 do contrato nº 20230291, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para o item Gasolina Comum um reajuste de aproximadamente 17,54%, e para o item Óleo Diesel S10 um reajuste de aproximadamente 23,86%, de acordo com as pesquisas feita através do levantamento de preços.
14/09/2023
203.443,90
14/09/2023
31/12/2023
001-20230345
REPACTUAÇÃO
R R PORTELA
08.229.861/0001-58
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Óleo Diesel S10, do contrato nº 20230345, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para uma redução de aproximadamente 8,23% para o item Óleo Diesel S10, de acordo com as pesquisas feitas através do levantamento de preços.
14/09/2023
401.200,00
14/09/2023
31/12/2023
001-20230275
REPACTUAÇÃO
R R PORTELA
08.229.861/0001-58
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Assistencia Social do Município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Gasolina Comum, do contrato nº 20230275, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para o íten Gasolina Comum um reajuste de aproximadamente 17,54% , de acordo com as pesquisas feitas através do levantamento de preços .
14/09/2023
92.852,50
14/09/2023
31/12/2023
001-20230292
REPACTUAÇÃO
R R PORTELA
08.229.861/0001-58
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Saúde do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Gasolina Comum, do contrato nº 20230292, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para o item Gasolina Comum, um reajuste de aproximadamente 17,54%, de acordo com as pesquisas feita através do levantamento do preços
14/09/2023
117.533,00
14/09/2023
31/12/2023
001-20230344
REPACTUAÇÃO
R R PORTELA
08.229.861/0001-58
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria de Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA, para reajuste de acréscimo no valor do item Gasolina Comum e de redução no valor para o item Óleo Diesel S10, do contrato nº 20230344, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para o item Gasolina Comum um acréscimo de aproximadamente 17,54%, e para o item Óleo Diesel S10 uma redução de aproximadamente 8,23%, de acordo com as pesquisas feita através do levantamento de preços.
14/09/2023
150.402,00
14/09/2023
31/12/2023
20230342
CONTRATO ORIGINAL
EMPREENDIMENTOS ALMEIDA LTDA
48.303.824/0001-67
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA EM GERAL, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA,
12/09/2023
300.759,34
12/09/2023
31/12/2023
001-20230160
ALTERAÇÃO QUANTIDADE E VALOR
PLANET TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME
04.405.089/0001-27
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
O presente Termo Aditivo objetiva aditar o Contrato nº 20230160 - Pregão Eletrônico nº071/2022- CPL/PMVG em 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo e valor inicialmente previsto, referente Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo a Prestação direta de assessoria, cotações, reservas, alterações (Remarcações), cancelamentos, emissões de bilhetes/vouchcrs e eventuais reembolsos para oportunizar a aquisição fracionada pelo período de 12(doze) meses de passagens aéreas nacionais (voos domésticos) e hospedagens, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA.
12/09/2023
22.500,00
12/09/2023
31/12/2023

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