NúmeroDataDescriçãoExercícioTipo
30/01/2023 2022 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/01/2023 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
06/12/2022 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
23/11/2022 2023 LOA - Lei Orçamentária Anual
30/09/2022 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/09/2022 2022 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
29/07/2022 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
04/07/2022 2023 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
30/05/2022 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/05/2022 2022 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/03/2022 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
21/03/2022 2022 LISTA BENEFICIÁRIOS MINHA CASA MELHOR
15/03/2022 2022 LISTA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL 2022
08/03/2022 DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS, NOS ULTIMOS 12 MESES. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
08/03/2022 DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS, NOS ULTIMOS 12 MESES. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
30/01/2022 2021 PCG - Prestação de Contas de Governo
28/01/2022 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
28/01/2022 2021 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
002 26/01/2022 2022 RETIFICAÇÃO
002 25/01/2022 DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR (GERAL E ADJUNTO) E ORIENTADOR PEDAGÓGICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VARGEM GRANDE, MARANHÃO. 2022 PROCESSO SELETIVO
001 21/01/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N° 001/2022 (Lei Municipal nº 662, de 26 de janeiro 2021) – Portaria nº 050/2022/GAB 2022 PROCESSO SELETIVO
21/12/2021 2022 LOA - Lei Orçamentária Anual
01/12/2021 2022 PPA - Plano Plurianual
30/11/2021 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/09/2021 2021 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/09/2021 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
29/07/2021 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
063 22/07/2021 FLEXIBILIZA MEDIDAS DO DECRETO Nº 33/21, PARA ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
28/06/2021 2022 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
052 29/05/2021 REITERA A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PUBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE - MA E RETIRA AS FLEXIBILIZAÇÕES, ADOTANDO NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
28/05/2021 2021 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
28/05/2021 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
045 26/04/2021 ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE (MA), PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020. 2021 DECRETO
038 10/04/2021 Prorroga as medidas de restrições contidas no decreto nº 033 e dá outras providências. 2021 DECRETO
669 05/04/2021 DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/ FUNDEB. 2021 Lei Nº. 669 de 2021
30/03/2021 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
033 26/03/2021 Declara situação de calamidade em Saúde Públicano município de Vargem Grande (MA) e dispões sobre medidas de enfrentamento à Pandemia provocada pelo novo Corona Vírus (COVID-19) e H1N1 em complementação às ações definidas nos decretos municipais n. 28 e 29, de 03 de março de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
031 19/03/2021 CONSIDERANDO o aumento no número de casos de infectados pela COVID 19 no Município de Vargem Grande 2021 DECRETO
029 12/03/2021 CONSIDERANDO o aumento no número de casos de infectados pela COVID 19 no Município de Vargem Grande 2021 DECRETO
028 04/03/2021 REITERA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE -MA E ADOTA NOVAS MEDIDAS E PROIBIÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
01/03/2021 LOTAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA (60%) - SEDE E CAMPO | 2021 2021 LOTAÇÃO
11/02/2021 PLANO DE IMUNIZAÇÃO MUNICIPAL CONTRA CONVID-19 2021 PLANO DE IMUNIZAÇÃO MUNICIPAL CONTRA COVID-19
20 08/02/2021 APROVA O CALENDÁRIO DE FERIADOS E DE PONTOS FACULTATIVOS A SER OBSERVADO PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBICA MUNICIPAL, NO EXERCÍCIO DE 2021. 2021 DECRETO
30/01/2021 2020 PCG - Prestação de Contas de Governo
31/12/2020 2020 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
31/12/2020 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
23/12/2020 2021 LOA - Lei Orçamentária Anual
31/10/2020 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
31/08/2020 2020 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
31/08/2020 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
01/07/2020 2021 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
30/06/2020 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
31/05/2020 2020 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
31/05/2020 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
19/05/2020 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
031 13/05/2020 Decreta a adoção de novas medidas e proibições para o enfrentamento da propagação da Covid-19 e dá outras Providências. 2020 DECRETO
13/05/2020 Processo nº 4566/2017-TCE/MA 2016 PARECER PRÉVIO TCE
27/04/2020 2019 PCG - Prestação de Contas de Governo
028 18/04/2020 Decreta situação de emergência no âmbito do município de Vargem Grande - MA e adota novas medidas e proibições para enfrentamento da propagação do COVID-19 2020 DECRETO
015 22/03/2020 DETERMINA A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA E INDERETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS - COVID-19 2020 DECRETO
014 21/03/2020 DETERMINA A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E AUTORIZAÇÕES EMITIDOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COM POTENCIAL DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E PROIBIÇÃO DE FUNCIONAMETO DE BARES E LANCHONETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS COVID-19. 2020 DECRETO
013 19/03/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE TRANSMISSÃO DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE-MA. 2020 DECRETO
18/03/2020 Processo nº 5289/2016-TCE/MA 2015 PARECER PRÉVIO TCE
31/01/2020 2019 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
31/01/2020 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
18/12/2019 Processo nº 4166/2014-TCE/MA 2013 PARECER PRÉVIO TCE
28/11/2019 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
18/11/2019 2020 LOA - Lei Orçamentária Anual
12/11/2019 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
12/11/2019 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
26/09/2019 2019 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
26/09/2019 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
27/07/2019 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
01/07/2019 2020 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
30/05/2019 2019 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
24/04/2019 Processo nº 3257/2015 – TCE/MA 2014 PARECER PRÉVIO TCE
27/03/2019 2018 PCG - Prestação de Contas de Governo
31/01/2019 2018 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/01/2019 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
19/12/2018 2019 LOA - Lei Orçamentária Anual
29/11/2018 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
28/09/2018 2018 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
28/09/2018 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
15/08/2018 2019 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
30/06/2018 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/05/2018 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/05/2018 2018 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/03/2018 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/01/2018 2017 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/01/2018 2017 PCG - Prestação de Contas de Governo
30/01/2018 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
20/12/2017 2018 PPA - Plano Plurianual
20/12/2017 2018 LOA - Lei Orçamentária Anual
30/11/2017 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
27/09/2017 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
27/09/2017 2017 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
20/09/2017 Processo n.º 3536/2011 – TCE/MA 2010 PARECER PRÉVIO TCE
27/07/2017 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
23/06/2017 2018 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
30/05/2017 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/05/2017 2017 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
27/03/2017 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
20/01/2017 2016 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
013 17/01/2017 Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos da administração direta, das autarquias e fundações de direito público do Poder Executivo Municipal, e seus anexos I, II e III e dá outras providências. 2017 DECRETO
17/11/2016 2017 LOA - Lei Orçamentária Anual
29/09/2016 2016 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
20/06/2016 2017 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
25/05/2016 2016 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
28/01/2016 2015 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
591 01/12/2015 DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E SOBRE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE, REVOGA A LEI Nº390/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2015 Lei Nº. 591 de 2015
30/09/2015 2015 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/09/2015 2015 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/07/2015 2015 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
29/05/2015 2015 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
28/05/2015 2015 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/01/2015 2014 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
28/01/2015 2014 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/09/2014 2014 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/09/2014 2014 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
17/09/2014 Processo n.º 2053/2010-TCE 2009 PARECER PRÉVIO TCE
31/07/2014 2014 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
29/05/2014 2014 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
29/04/2014 2014 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/01/2014 2013 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
29/01/2014 2013 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
29/11/2013 2013 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
21/10/2013 2014 PPA - Plano Plurianual
30/09/2013 2013 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/09/2013 2013 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/07/2013 2013 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
541 06/06/2013 ALTERA O ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL N" 208 DE 14 DE JANEIRO DE 1993. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 Lei Nº. 541 de 2013
29/05/2013 2013 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
29/05/2013 2013 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
29/05/2013 2013 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/01/2013 2012 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/01/2013 2012 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
530 17/12/2012 CRIA A LEI, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 Lei Nº. 530 de 2012
17/12/2012 CRIA A LEI, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
27/11/2012 2012 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
27/09/2012 2012 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
27/09/2012 2012 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
27/09/2012 2012 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/07/2012 2012 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/05/2012 2012 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
21/05/2012 2012 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
29/02/2012 Processo nº 3246/2008–TCE/MA 2007 PARECER PRÉVIO TCE
27/01/2012 2011 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
27/01/2012 2011 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
054 12/12/2011 APROVA O REGIMENTO INTERNO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - DMTT 2011 DECRETO
30/11/2011 2011 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
16/11/2011 Processo n.º 6195/2002-TCE 2001 PARECER PRÉVIO TCE
09/11/2011 Processo nº: 3191/2007-TCE 2006 PARECER PRÉVIO TCE
30/09/2011 2011 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
27/07/2011 2011 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
27/07/2011 2011 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/05/2011 2011 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
29/03/2011 2011 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
29/01/2011 2010 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
29/01/2011 2010 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
02/12/2010 2010 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
469 01/06/2010 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE - MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 Lei Nº. 469 de 2010
453 16/12/2009 DISPÕE SOBRE A ELEBORAÇÃO, REDAÇÃO, A ALTERAÇÃO DOS ARTTGOS 7", 16, 23 E 24 DA LEI MUNICIPAL 452 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2OO9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2009 Lei Nº. 453 de 2009
452 16/12/2009 Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Magistério Publico Vargem Grande-MA 2009 Lei Nº. 452 de 2009
451 16/12/2009 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ARÉA DE SAÚDE DO MUMCÍPIO DE VARGEM GRANDE - MA, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 451 de 2009
450 16/12/2009 DISPÕE SOBRE O CARREIRAS E PLANO DE CARGOS. VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÂO GERAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE - MA, ESTABELECE NORMAS DE ENQUÂDRAMENTO, INSTITTII TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 Lei Nº. 450 de 2009
07/05/2008 Processo n.º 4904/2001-TCE 2000 PARECER PRÉVIO TCE
03/10/2007 Processo n.º 3536/2006 -TCE 2005 PARECER PRÉVIO TCE
24/01/2007 Processo n.º 3706/2005-TCE 2004 PARECER PRÉVIO TCE
08/03/2006 Processo n.º 12302/2004-TCE 2003 PARECER PRÉVIO TCE
18/06/2003 PROCESSO N.º 4904/01 2000 PARECER PRÉVIO TCE
00 16/08/2001 A Câmara Municipal Constituinte de Vargem Grande, Estado do Maranhão, usando dos poderes que lhes foram confiados pela Constituição Federal e Constituição Estadual, invocando a proteção de Deus, a defesa do Regime Democrático e a garantia dos direitos do homem e da sociedade promulgam a seguinte: LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE ESTADO DO MARANHÃO 2001 Lei Nº. 00 de 2001
208 14/01/1993 Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais. 1993 Lei Nº. 208 de 1993
www.vargemgrande.ma.gov.br
Emitido dia 24/03/2023 às 08:57:29