| | 30/11/2021 | | 2021 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 30/09/2021 | | 2021 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| | 30/09/2021 | | 2021 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 29/07/2021 | | 2021 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 063 | 22/07/2021 | FLEXIBILIZA MEDIDAS DO DECRETO Nº 33/21, PARA ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Decretos |
| 052 | 29/05/2021 | REITERA A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PUBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE - MA E RETIRA AS FLEXIBILIZAÇÕES, ADOTANDO NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Decretos |
| | 28/05/2021 | | 2021 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 28/05/2021 | | 2021 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 045 | 26/04/2021 | ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE (MA), PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020. | 2021 | Decretos |
| 038 | 10/04/2021 | Prorroga as medidas de restrições contidas no decreto nº 033 e dá outras providências. | 2021 | Decretos |
| 669 | 05/04/2021 | DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO CACS/ FUNDEB. | 2021 | Leis Municipais |
| | 30/03/2021 | | 2021 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 033 | 26/03/2021 | Declara situação de calamidade em Saúde Públicano município de Vargem Grande (MA) e dispões sobre medidas de enfrentamento à Pandemia provocada pelo novo Corona Vírus (COVID-19) e H1N1 em complementação às ações definidas nos decretos municipais n. 28 e 29, de 03 de março de 2021 e dá outras providências. | 2021 | Decretos |
| 031 | 19/03/2021 | CONSIDERANDO o aumento no número de casos de infectados pela COVID 19 no Município de Vargem Grande | 2021 | Decretos |
| 029 | 12/03/2021 | CONSIDERANDO o aumento no número de casos de infectados pela COVID 19 no Município de Vargem Grande | 2021 | Decretos |
| 028 | 04/03/2021 | REITERA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE -MA E ADOTA NOVAS MEDIDAS E PROIBIÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2021 | Decretos |
| | 01/03/2021 | LOTAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA (60%) - SEDE E CAMPO | 2021 | 2021 | LOTAÇÃO |
| | 11/02/2021 | PLANO DE IMUNIZAÇÃO MUNICIPAL CONTRA CONVID-19 | 2021 | PLANO DE IMUNIZAÇÃO MUNICIPAL CONTRA COVID-19 |
| 20 | 08/02/2021 | APROVA O CALENDÁRIO DE FERIADOS E DE PONTOS FACULTATIVOS A SER OBSERVADO PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBICA MUNICIPAL, NO EXERCÍCIO DE 2021. | 2021 | Decretos |
| | 30/01/2021 | | 2020 | PCG - Prestação de Contas de Governo |
| | 31/12/2020 | | 2020 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 31/12/2020 | | 2020 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| | 23/12/2020 | | 2021 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| | 31/10/2020 | | 2020 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 31/08/2020 | | 2020 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 31/08/2020 | | 2020 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| | 01/07/2020 | | 2021 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| | 30/06/2020 | | 2020 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 31/05/2020 | | 2020 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 31/05/2020 | | 2020 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| | 19/05/2020 | | 2020 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 031 | 13/05/2020 | Decreta a adoção de novas medidas e proibições para o enfrentamento da propagação da Covid-19 e dá outras Providências. | 2020 | Decretos |
| | 13/05/2020 | Processo nº 4566/2017-TCE/MA | 2016 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 27/04/2020 | | 2019 | PCG - Prestação de Contas de Governo |
| 028 | 18/04/2020 | Decreta situação de emergência no âmbito do município de Vargem Grande - MA e adota novas medidas e proibições para enfrentamento da propagação do COVID-19 | 2020 | Decretos |
| 015 | 22/03/2020 | DETERMINA A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA E INDERETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS - COVID-19 | 2020 | Decretos |
| 014 | 21/03/2020 | DETERMINA A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E AUTORIZAÇÕES EMITIDOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COM POTENCIAL DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E PROIBIÇÃO DE FUNCIONAMETO DE BARES E LANCHONETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS COVID-19. | 2020 | Decretos |
| 013 | 19/03/2020 | DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE TRANSMISSÃO DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE-MA. | 2020 | Decretos |
| | 18/03/2020 | Processo nº 5289/2016-TCE/MA | 2015 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 31/01/2020 | | 2019 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 31/01/2020 | | 2019 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| | 18/12/2019 | Processo nº 4166/2014-TCE/MA | 2013 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 28/11/2019 | | 2019 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 18/11/2019 | | 2020 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| | 12/11/2019 | | 2019 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 12/11/2019 | | 2019 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 26/09/2019 | | 2019 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 26/09/2019 | | 2019 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| | 27/07/2019 | | 2019 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 01/07/2019 | | 2020 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| | 30/05/2019 | | 2019 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| | 24/04/2019 | Processo nº 3257/2015 TCE/MA | 2014 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 27/03/2019 | | 2018 | PCG - Prestação de Contas de Governo |
| | 31/01/2019 | | 2018 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| | 30/01/2019 | | 2018 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 19/12/2018 | | 2019 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| | 29/11/2018 | | 2018 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 28/09/2018 | | 2018 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 28/09/2018 | | 2018 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| | 15/08/2018 | | 2019 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| | 30/06/2018 | | 2018 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 30/05/2018 | | 2018 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| | 30/05/2018 | | 2018 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 30/03/2018 | | 2018 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 30/01/2018 | | 2017 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| | 30/01/2018 | | 2017 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 30/01/2018 | | 2017 | PCG - Prestação de Contas de Governo |
| | 20/12/2017 | | 2018 | PPA - Plano Plurianual |
| | 20/12/2017 | | 2018 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| | 30/11/2017 | | 2017 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 27/09/2017 | | 2017 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| | 27/09/2017 | | 2017 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 20/09/2017 | Processo n.º 3536/2011 TCE/MA | 2010 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 27/07/2017 | | 2017 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 23/06/2017 | | 2018 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| | 30/05/2017 | | 2017 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| | 30/05/2017 | | 2017 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 27/03/2017 | | 2017 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 20/01/2017 | | 2016 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 013 | 17/01/2017 | Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos da administração direta, das autarquias e fundações de direito público do Poder Executivo Municipal, e seus anexos I, II e III e dá outras providências. | 2017 | Decretos |
| | 17/11/2016 | | 2017 | LOA - Lei Orçamentária Anual |
| | 29/09/2016 | | 2016 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| | 20/06/2016 | | 2017 | LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária |
| | 25/05/2016 | | 2016 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| | 28/01/2016 | | 2015 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| 591 | 01/12/2015 | DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E SOBRE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE, REVOGA A LEI Nº390/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | 2015 | CÓDIGO TRIBUTÁRIO |
| | 30/09/2015 | | 2015 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| | 30/09/2015 | | 2015 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 30/07/2015 | | 2015 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 29/05/2015 | | 2015 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 28/05/2015 | | 2015 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| | 30/01/2015 | | 2014 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 28/01/2015 | | 2014 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| | 30/09/2014 | | 2014 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| | 30/09/2014 | | 2014 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 17/09/2014 | Processo n.º 2053/2010-TCE | 2009 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 31/07/2014 | | 2014 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 29/05/2014 | | 2014 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 29/04/2014 | | 2014 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| | 30/01/2014 | | 2013 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 29/01/2014 | | 2013 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| | 29/11/2013 | | 2013 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 21/10/2013 | | 2014 | PPA - Plano Plurianual |
| | 30/09/2013 | | 2013 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| | 30/09/2013 | | 2013 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 30/07/2013 | | 2013 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 541 | 06/06/2013 | ALTERA O ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL N" 208 DE 14 DE JANEIRO DE 1993. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2013 | Leis Municipais |
| | 29/05/2013 | | 2013 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| | 29/05/2013 | | 2013 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 29/05/2013 | | 2013 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 30/01/2013 | | 2012 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| | 30/01/2013 | | 2012 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 530 | 17/12/2012 | CRIA A LEI, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2012 | LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA |
| | 17/12/2012 |
CRIA A LEI, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| 2012 | ESTRUTURA ORGANIZACIONAL |
| | 27/11/2012 | | 2012 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 27/09/2012 | | 2012 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| | 27/09/2012 | | 2012 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 27/09/2012 | | 2012 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 30/07/2012 | | 2012 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 30/05/2012 | | 2012 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 21/05/2012 | | 2012 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| | 29/02/2012 | Processo nº 3246/2008TCE/MA | 2007 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 27/01/2012 | | 2011 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| | 27/01/2012 | | 2011 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 054 | 12/12/2011 | APROVA O REGIMENTO INTERNO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - DMTT | 2011 | Decretos |
| | 30/11/2011 | | 2011 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 16/11/2011 | Processo n.º 6195/2002-TCE | 2001 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 09/11/2011 | Processo nº: 3191/2007-TCE | 2006 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 30/09/2011 | | 2011 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 27/07/2011 | | 2011 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| | 27/07/2011 | | 2011 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 30/05/2011 | | 2011 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 29/03/2011 | | 2011 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 29/01/2011 | | 2010 | RGF - Relatório de Gestão Fiscal |
| | 29/01/2011 | | 2010 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| | 02/12/2010 | | 2010 | RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária |
| 469 | 01/06/2010 | DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE - MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2010 | ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO |
| 453 | 16/12/2009 | DISPÕE SOBRE A ELEBORAÇÃO, REDAÇÃO, A ALTERAÇÃO DOS ARTTGOS 7", 16, 23 E 24 DA LEI MUNICIPAL 452 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2OO9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 2009 | LC - LEI COMPLEMENTAR |
| 452 | 16/12/2009 | Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Magistério Publico Vargem Grande-MA | 2009 | PALNOS DE CARGOS E CARREIRAS |
| 451 | 16/12/2009 | DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ARÉA DE SAÚDE DO MUMCÍPIO DE VARGEM GRANDE - MA, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DA OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. | 2009 | PALNOS DE CARGOS E CARREIRAS |
| 450 | 16/12/2009 | DISPÕE SOBRE O CARREIRAS E PLANO DE CARGOS. VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÂO GERAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE - MA, ESTABELECE NORMAS DE ENQUÂDRAMENTO, INSTITTII TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | 2009 | PALNOS DE CARGOS E CARREIRAS |
| | 07/05/2008 | Processo n.º 4904/2001-TCE | 2000 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 03/10/2007 | Processo n.º 3536/2006 -TCE | 2005 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 24/01/2007 | Processo n.º 3706/2005-TCE | 2004 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 08/03/2006 | Processo n.º 12302/2004-TCE | 2003 | PARECER PRÉVIO TCE |
| | 18/06/2003 | PROCESSO N.º 4904/01 | 2000 | PARECER PRÉVIO TCE |
| 00 | 16/08/2001 | A Câmara Municipal Constituinte de Vargem Grande, Estado do Maranhão, usando dos poderes que lhes foram confiados pela Constituição Federal e Constituição Estadual, invocando a proteção de Deus, a defesa do Regime Democrático e a garantia dos direitos do homem e da sociedade promulgam a seguinte: LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE ESTADO DO MARANHÃO | 2001 | LEI ORGÂNICA MUNICIPAL |
| 208 | 14/01/1993 | Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais.
| 1993 | REGIME JURIDICO |