DataDescriçãoCompetênciaExercícioTipo
08/08/2023 Declaro para fins que nos exercícios de 2020, 2021, 2022, 2023 o Município de Vargem Grande, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e aumento de despesas obrigatória de caráter continuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n° 101 de 04 de Maio de 2000), até a presente data. ANUAL 2023 RENÚNCIAS FISCAIS
08/08/2023 Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publcidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da Republica Federativa do Brasil, Lei Federal n° 12.527, de 18 de Novembro de 2011. A Prefeitura Municipal de Vargem Grande - MA, em seus atos administrativos até presente data, não realizou incentivos a patrocinador/doador, ou beneficiários no que tange à renuncias fiscais amparados em Lei. Logo, não existem dados a serem publicados ANUAL 2023 RENÚNCIAS FISCAIS
08/08/2023 Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011. A Prefeitura Municipal de Vargem Grande - MA, em seus atos administrativos que a presente data, não realizou acordos que envolvam transferência de recursos financeiros, nos exercícios de 2020, 2021, 2022. Logo, não existem dados a serem publicados. 2023 ACORDOS FIRMADOS PELO O ÓRGÃO
28/06/2023 ANUAL 2024 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
30/05/2023 2º BIMESTRE 2023 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/05/2023 1° QUADRIMESTRE 2023 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/03/2023 1º BIMESTRE 2023 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/01/2023 6º BIMESTRE 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/01/2023 ANUAL 2022 PCG - Prestação de Contas de Governo
30/01/2023 3° QUADRIMESTRE 2022 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
06/12/2022 5º BIMESTRE 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
23/11/2022 ANUAL 2023 LOA - Lei Orçamentária Anual
30/09/2022 2° QUADRIMESTRE 2022 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/09/2022 4º BIMESTRE 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
29/07/2022 3º BIMESTRE 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
04/07/2022 ANUAL 2023 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
30/05/2022 2º BIMESTRE 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/05/2022 1° QUADRIMESTRE 2022 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/03/2022 1º BIMESTRE 2022 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
21/03/2022 2022 LISTA BENEFICIÁRIOS MINHA CASA MELHOR
15/03/2022 2022 LISTA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL 2022
08/03/2022 DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS, NOS ULTIMOS 12 MESES. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
08/03/2022 DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS, NOS ULTIMOS 12 MESES. 2022 DECLARAÇÃO E-SIC
30/01/2022 ANUAL 2021 PCG - Prestação de Contas de Governo
28/01/2022 3° QUADRIMESTRE 2021 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
28/01/2022 6º BIMESTRE 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
26/01/2022 JANEIRO 2022 RETIFICAÇÃO
25/01/2022 DISPÕE SOBRE O PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA FORMAÇÃO DE BANCO DE GESTORES ESCOLARES PARA PROVIMENTO DOS CARGOS EM COMISSÃO DE DIRETOR ESCOLAR (GERAL E ADJUNTO) E ORIENTADOR PEDAGÓGICO DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE VARGEM GRANDE, MARANHÃO. JANEIRO 2022 PROCESSO SELETIVO
21/01/2022 PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO - EDITAL N° 001/2022 (Lei Municipal nº 662, de 26 de janeiro 2021) – Portaria nº 050/2022/GAB JANEIRO 2022 PROCESSO SELETIVO
21/12/2021 ANUAL 2022 LOA - Lei Orçamentária Anual
01/12/2021 QUADRIENAL 2022 PPA - Plano Plurianual
30/11/2021 5º BIMESTRE 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/09/2021 4º BIMESTRE 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/09/2021 2° QUADRIMESTRE 2021 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
29/07/2021 3º BIMESTRE 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
22/07/2021 FLEXIBILIZA MEDIDAS DO DECRETO Nº 33/21, PARA ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
28/06/2021 ANUAL 2022 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
29/05/2021 REITERA A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PUBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE - MA E RETIRA AS FLEXIBILIZAÇÕES, ADOTANDO NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
28/05/2021 2º BIMESTRE 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
28/05/2021 1° QUADRIMESTRE 2021 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
26/04/2021 ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE (MA), PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020. 2021 DECRETO
10/04/2021 Prorroga as medidas de restrições contidas no decreto nº 033 e dá outras providências. 2021 DECRETO
05/04/2021 DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO – CACS/ FUNDEB. 2021 LEI MUNICIPAL
30/03/2021 1º BIMESTRE 2021 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
26/03/2021 Declara situação de calamidade em Saúde Públicano município de Vargem Grande (MA) e dispões sobre medidas de enfrentamento à Pandemia provocada pelo novo Corona Vírus (COVID-19) e H1N1 em complementação às ações definidas nos decretos municipais n. 28 e 29, de 03 de março de 2021 e dá outras providências. 2021 DECRETO
19/03/2021 CONSIDERANDO o aumento no número de casos de infectados pela COVID 19 no Município de Vargem Grande 2021 DECRETO
12/03/2021 CONSIDERANDO o aumento no número de casos de infectados pela COVID 19 no Município de Vargem Grande 2021 DECRETO
04/03/2021 REITERA A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE -MA E ADOTA NOVAS MEDIDAS E PROIBIÇÕES PARA ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2021 DECRETO
01/03/2021 LOTAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA (60%) - SEDE E CAMPO | 2021 2021 LOTAÇÃO
11/02/2021 PLANO DE IMUNIZAÇÃO MUNICIPAL CONTRA CONVID-19 2021 PLANO DE IMUNIZAÇÃO MUNICIPAL CONTRA COVID-19
08/02/2021 APROVA O CALENDÁRIO DE FERIADOS E DE PONTOS FACULTATIVOS A SER OBSERVADO PELOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBICA MUNICIPAL, NO EXERCÍCIO DE 2021. 2021 DECRETO
30/01/2021 ANUAL 2020 PCG - Prestação de Contas de Governo
31/12/2020 3° QUADRIMESTRE 2020 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
31/12/2020 6º BIMESTRE 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
23/12/2020 ANUAL 2021 LOA - Lei Orçamentária Anual
31/10/2020 5º BIMESTRE 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
31/08/2020 2° QUADRIMESTRE 2020 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
31/08/2020 4º BIMESTRE 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
01/07/2020 ANUAL 2021 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
30/06/2020 3º BIMESTRE 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
31/05/2020 2º BIMESTRE 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
31/05/2020 1° QUADRIMESTRE 2020 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
19/05/2020 1º BIMESTRE 2020 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
13/05/2020 Decreta a adoção de novas medidas e proibições para o enfrentamento da propagação da Covid-19 e dá outras Providências. 2020 DECRETO
13/05/2020 Processo nº 4566/2017-TCE/MA 2016 PARECER PRÉVIO TCE
27/04/2020 ANUAL 2019 PCG - Prestação de Contas de Governo
18/04/2020 Decreta situação de emergência no âmbito do município de Vargem Grande - MA e adota novas medidas e proibições para enfrentamento da propagação do COVID-19 2020 DECRETO
22/03/2020 DETERMINA A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DO ATENDIMENTO AO PÚBLICO NOS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, DIRETA E INDERETA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE - MA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA O ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS - COVID-19 2020 DECRETO
21/03/2020 DETERMINA A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E AUTORIZAÇÕES EMITIDOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COM POTENCIAL DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS E PROIBIÇÃO DE FUNCIONAMETO DE BARES E LANCHONETES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS COVID-19. 2020 DECRETO
19/03/2020 DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO DE TRANSMISSÃO DA COVID-19 (NOVO CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE-MA. 2020 DECRETO
18/03/2020 Processo nº 5289/2016-TCE/MA 2015 PARECER PRÉVIO TCE
31/01/2020 3° QUADRIMESTRE 2019 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
31/01/2020 6º BIMESTRE 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
18/12/2019 Processo nº 4166/2014-TCE/MA 2013 PARECER PRÉVIO TCE
28/11/2019 5º BIMESTRE 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
18/11/2019 ANUAL 2020 LOA - Lei Orçamentária Anual
12/11/2019 1º BIMESTRE 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
12/11/2019 2º BIMESTRE 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
26/09/2019 4º BIMESTRE 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
26/09/2019 2° QUADRIMESTRE 2019 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
27/07/2019 3º BIMESTRE 2019 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
01/07/2019 ANUAL 2020 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
30/05/2019 1° QUADRIMESTRE 2019 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
24/04/2019 Processo nº 3257/2015 – TCE/MA 2014 PARECER PRÉVIO TCE
27/03/2019 ANUAL 2018 PCG - Prestação de Contas de Governo
31/01/2019 3° QUADRIMESTRE 2018 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/01/2019 6º BIMESTRE 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
19/12/2018 ANUAL 2019 LOA - Lei Orçamentária Anual
29/11/2018 5º BIMESTRE 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
28/09/2018 4º BIMESTRE 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
28/09/2018 2° QUADRIMESTRE 2018 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
15/08/2018 ANUAL 2019 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
30/06/2018 3º BIMESTRE 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/05/2018 1° QUADRIMESTRE 2018 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/05/2018 2º BIMESTRE 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/03/2018 1º BIMESTRE 2018 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/01/2018 ANUAL 2017 PCG - Prestação de Contas de Governo
30/01/2018 3° QUADRIMESTRE 2017 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/01/2018 6º BIMESTRE 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
20/12/2017 ANUAL 2018 LOA - Lei Orçamentária Anual
20/12/2017 QUADRIENAL 2018 PPA - Plano Plurianual
30/11/2017 5º BIMESTRE 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
27/09/2017 2° QUADRIMESTRE 2017 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
27/09/2017 4º BIMESTRE 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
20/09/2017 Processo n.º 3536/2011 – TCE/MA 2010 PARECER PRÉVIO TCE
27/07/2017 3º BIMESTRE 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
23/06/2017 ANUAL 2018 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
30/05/2017 1° QUADRIMESTRE 2017 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/05/2017 2º BIMESTRE 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
27/03/2017 1º BIMESTRE 2017 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
20/01/2017 3° QUADRIMESTRE 2016 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
17/01/2017 Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos da administração direta, das autarquias e fundações de direito público do Poder Executivo Municipal, e seus anexos I, II e III e dá outras providências 2017 REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS
17/01/2017 Dispõe sobre a concessão de diárias aos servidores públicos da administração direta, das autarquias e fundações de direito público do Poder Executivo Municipal, e seus anexos I, II e III e dá outras providências. 2017 DECRETO
17/11/2016 ANUAL 2017 LOA - Lei Orçamentária Anual
29/09/2016 2° QUADRIMESTRE 2016 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
20/06/2016 ANUAL 2017 LDO - Lei de Diretrizes Orçamentária
25/05/2016 1° QUADRIMESTRE 2016 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
28/01/2016 3° QUADRIMESTRE 2015 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
01/12/2015 DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E SOBRE AS NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO APLICÁVEIS AO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE, REVOGA A LEI Nº390/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. 2015 CÓDIGO TRIBUTÁRIO
30/09/2015 2° QUADRIMESTRE 2015 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/09/2015 4º BIMESTRE 2015 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/07/2015 3º BIMESTRE 2015 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
29/05/2015 2º BIMESTRE 2015 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
28/05/2015 1° QUADRIMESTRE 2015 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/01/2015 6º BIMESTRE 2014 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
28/01/2015 3° QUADRIMESTRE 2014 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/09/2014 2° QUADRIMESTRE 2014 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/09/2014 4º BIMESTRE 2014 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
17/09/2014 Processo n.º 2053/2010-TCE 2009 PARECER PRÉVIO TCE
31/07/2014 3º BIMESTRE 2014 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
29/05/2014 2º BIMESTRE 2014 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
29/04/2014 1° QUADRIMESTRE 2014 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/01/2014 6º BIMESTRE 2013 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
29/01/2014 3° QUADRIMESTRE 2013 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
29/11/2013 5º BIMESTRE 2013 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
21/10/2013 QUADRIENAL 2014 PPA - Plano Plurianual
30/09/2013 4º BIMESTRE 2013 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/09/2013 2° QUADRIMESTRE 2013 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/07/2013 3º BIMESTRE 2013 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
06/06/2013 ALTERA O ARTIGO 22 DA LEI MUNICIPAL N" 208 DE 14 DE JANEIRO DE 1993. E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2013 LEI MUNICIPAL
29/05/2013 2º BIMESTRE 2013 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
29/05/2013 1º BIMESTRE 2013 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
29/05/2013 1° QUADRIMESTRE 2013 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/01/2013 3° QUADRIMESTRE 2012 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/01/2013 6º BIMESTRE 2012 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
17/12/2012 CRIA A LEI, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 LEI DE ESTRUTURA ADMINISTRATIVA
17/12/2012 CRIA A LEI, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2012 ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
27/11/2012 5º BIMESTRE 2012 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
27/09/2012 4º BIMESTRE 2012 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
27/09/2012 2° QUADRIMESTRE 2012 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
27/09/2012 1º BIMESTRE 2012 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/07/2012 3º BIMESTRE 2012 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
30/05/2012 2º BIMESTRE 2012 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
21/05/2012 1° QUADRIMESTRE 2012 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
29/02/2012 Processo nº 3246/2008–TCE/MA 2007 PARECER PRÉVIO TCE
27/01/2012 6º BIMESTRE 2011 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
27/01/2012 2° SEMESTRE 2011 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
12/12/2011 APROVA O REGIMENTO INTERNO DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - DMTT 2011 DECRETO
30/11/2011 5º BIMESTRE 2011 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
16/11/2011 Processo n.º 6195/2002-TCE 2001 PARECER PRÉVIO TCE
09/11/2011 Processo nº: 3191/2007-TCE 2006 PARECER PRÉVIO TCE
30/09/2011 4º BIMESTRE 2011 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
27/07/2011 3º BIMESTRE 2011 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
27/07/2011 1° SEMESTRE 2011 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
30/05/2011 2º BIMESTRE 2011 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
29/03/2011 1º BIMESTRE 2011 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
29/01/2011 2° SEMESTRE 2010 RGF - Relatório de Gestão Fiscal
29/01/2011 6º BIMESTRE 2010 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
02/12/2010 5º BIMESTRE 2010 RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária
01/06/2010 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE - MA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2010 ESTATUTO DO SERVIDOR PÚBLICO
16/12/2009 DISPÕE SOBRE A ELEBORAÇÃO, REDAÇÃO, A ALTERAÇÃO DOS ARTTGOS 7", 16, 23 E 24 DA LEI MUNICIPAL 452 DE 16 DE DEZEMBRO DE 2OO9 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 2009 LC - LEI COMPLEMENTAR
16/12/2009 Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Magistério Publico Vargem Grande-MA 2009 PALNOS DE CARGOS E CARREIRAS
16/12/2009 DISPÕE SOBRE O PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ARÉA DE SAÚDE DO MUMCÍPIO DE VARGEM GRANDE - MA, ESTABELECE NORMAS DE ENQUADRAMENTO, INSTITUI TABELA DE VENCIMENTOS E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 PALNOS DE CARGOS E CARREIRAS
16/12/2009 DISPÕE SOBRE O CARREIRAS E PLANO DE CARGOS. VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÂO GERAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE - MA, ESTABELECE NORMAS DE ENQUÂDRAMENTO, INSTITTII TABELA DE VENCIMENTOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 2009 PALNOS DE CARGOS E CARREIRAS
07/05/2008 Processo n.º 4904/2001-TCE 2000 PARECER PRÉVIO TCE
03/10/2007 Processo n.º 3536/2006 -TCE 2005 PARECER PRÉVIO TCE
24/01/2007 Processo n.º 3706/2005-TCE 2004 PARECER PRÉVIO TCE
08/03/2006 Processo n.º 12302/2004-TCE 2003 PARECER PRÉVIO TCE
18/06/2003 PROCESSO N.º 4904/01 2000 PARECER PRÉVIO TCE
16/08/2001 A Câmara Municipal Constituinte de Vargem Grande, Estado do Maranhão, usando dos poderes que lhes foram confiados pela Constituição Federal e Constituição Estadual, invocando a proteção de Deus, a defesa do Regime Democrático e a garantia dos direitos do homem e da sociedade promulgam a seguinte: LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE ESTADO DO MARANHÃO 2001 LEI ORGÂNICA MUNICIPAL
14/01/1993 Dispõe sobre o Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município, das Autarquias e das Fundações Municipais. 1993 REGIME JURIDICO
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