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LISTA BENEFICIÁRIOS MINHA CASA MELHOR: /2022

21/03/2022

LISTA ATUALIZAÇÃO CADASTRAL 2022: /2022 - LISTA

15/03/2022

DECLARAÇÃO E-SIC: /2022

DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS, NOS ULTIMOS 12 MESES.

08/03/2022

DECLARAÇÃO E-SIC: /2022

DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS, NOS ULTIMOS 12 MESES.

08/03/2022

LOTAÇÃO: /2021

LOTAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA (60%) - SEDE E CAMPO | 2021

01/03/2021

PLANO DE IMUNIZAÇÃO MUNICIPAL CONTRA COVID-19: /2021

PLANO DE IMUNIZAÇÃO MUNICIPAL CONTRA CONVID-19

11/02/2021

PARECER PRÉVIO TCE: /2016

Processo nº 4566/2017-TCE/MA

13/05/2020

PARECER PRÉVIO TCE: /2015

Processo nº 5289/2016-TCE/MA

18/03/2020

PARECER PRÉVIO TCE: /2013

Processo nº 4166/2014-TCE/MA

18/12/2019

PARECER PRÉVIO TCE: /2014

Processo nº 3257/2015 – TCE/MA

24/04/2019

PARECER PRÉVIO TCE: /2010

Processo n.º 3536/2011 – TCE/MA

20/09/2017

PARECER PRÉVIO TCE: /2009

Processo n.º 2053/2010-TCE

17/09/2014

ESTRUTURA ORGANIZACIONAL: /2012

CRIA A LEI, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

17/12/2012

PARECER PRÉVIO TCE: /2007

Processo nº 3246/2008–TCE/MA

29/02/2012

PARECER PRÉVIO TCE: /2001

Processo n.º 6195/2002-TCE

16/11/2011

PARECER PRÉVIO TCE: /2006

Processo nº: 3191/2007-TCE

09/11/2011

PARECER PRÉVIO TCE: /2000

Processo n.º 4904/2001-TCE

07/05/2008

PARECER PRÉVIO TCE: /2005

Processo n.º 3536/2006 -TCE

03/10/2007

PARECER PRÉVIO TCE: /2004

Processo n.º 3706/2005-TCE

24/01/2007

PARECER PRÉVIO TCE: /2003

Processo n.º 12302/2004-TCE

08/03/2006

PARECER PRÉVIO TCE: /2000

PROCESSO N.º 4904/01

18/06/2003

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