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ACORDOS FIRMADOS PELO O ÓRGÃO 2024 31/05/2024

31/05/2024

Declaro para os devidos fins que o Municipio de Vargem Grande - MA, inscrita no CNPJ: 05.648.738/0001-83, não firmou nos exercicios de 2021, 2022, 2023 e até a presente acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros,, passando esse termo declaratório aser peça integrante e probatória para atendimento de item.

TRANSFERÊNCIAS VOLUNATÁRIAS REALIZADAS 2024 31/05/2024

31/05/2024

DECLARO, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Vargem Grande -Ma, inscrita no CNPJ: 05.648.738/0001-83, não realizou nos anos de 2020,2021,2022, 2023 e 2024 até a presente data Transferências Voluntárias a quaisquer entes da federação, consoante ao art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF.

ACORDOS FIRMADOS PELO O ÓRGÃO 2024 12/04/2024

12/04/2024

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal no 12.527, de 18 de novembro de 2011. A Prefeitura Municipal de Vargem Grande — MA, em seus atos administrativos que a presente data, não realizou acordos que envolvam transferência de recursos financeiros, nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e até a presente data Logo, não existem dados a serem publicados.

RENÚNCIAS FISCAIS 2024 05/04/2024

05/04/2024

Declaro para fins que nos exercícios de nos anos 2021, 2022, 2023 e até a presente data. 0 Município de Vargem Grande, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e aumento de despesas obrigatória de caráter contínuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n o 101 de 04 de Maio de 2000), até a presente data.

TRANSFERÊNCIAS VOLUNATÁRIAS REALIZADAS 2024 05/04/2024

05/04/2024

DECLARO, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Vargem Grande -Ma, inscrita no CNPJ: 05.648.738/0001-83, não realizou nos anos de 2020,2021,2022 e até a presente data Transferências Voluntárias a quaisquer entes da federação, consoante ao art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF.

DECLARAÇÃO E-SIC 2024 05/04/2024

05/04/2024

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal Vargem Grande-MA

RENÚNCIAS FISCAIS 2024 05/03/2024

05/03/2024

Declaro para fins que nos exercícios de nos anos 2021, 2022, 2023 e até a presente data. 0 Município de Vargem Grande, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e aumento de despesas obrigatória de caráter contínuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n o 101 de 04 de Maio de 2000), até a presente data.

TRANSFERÊNCIAS VOLUNATÁRIAS REALIZADAS 2024 05/03/2024

05/03/2024

DECLARO, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Vargem Grande -Ma, inscrita no CNPJ: 05.648.738/0001-83, não realizou nos anos de 2020,2021,2022 e até a presente data Transferências Voluntárias a quaisquer entes da federação, consoante ao art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF.

DECLARAÇÃO E-SIC 2024 05/03/2024

05/03/2024

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, e em observância ao disposto no art. 30, incisos I e II, da Lei Federal 12.527, de 18/11/2011 Lei de Acesso a informação), que não existe rol de informações que tenham sido Desclassificadas nos últimos 12 (doze) meses, nem rol de documentos Classificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura, no âmbito da Prefeitura Municipal Vargem Grande-MA

RENÚNCIAS FISCAIS 2023 23/11/2023

23/11/2023

Declaro para fins que nos exercícios de 2020, 2021, 2022, 2023. 0 Município de Vargem Grande, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e aumento de despesas obrigatória de caráter contínuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n o 101 de 04 de Maio de 2000), até a presente data.

DECLARAÇÃO E-SIC 2023 23/11/2023

23/11/2023

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.

TRANSFERÊNCIAS VOLUNATÁRIAS REALIZADAS 2023 23/11/2023

23/11/2023

DECLARO, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Vargem Grande -Ma, inscrita no CNPJ: 05.648.738/0001-83, não realizou nos anos de 2020,2021,2022 e até a presente data Transferências Voluntárias a quaisquer entes da federação, consoante ao art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal LRF.

RENÚNCIAS FISCAIS 2023 16/10/2023

16/10/2023

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publcidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da Republica Federativa do Brasil, Lei Federal n° 12.527, de 18 de Novembro de 2011. A Prefeitura Municipal de Vargem Grande - MA, em seus atos administrativos até presente data, não realizou incentivos a patrocinador/doador, ou beneficiários no que tange à renuncias fiscais amparados em Lei. Logo, não existem dados a serem publicados

TRANSFERÊNCIAS VOLUNATÁRIAS REALIZADAS 2023 16/10/2023

16/10/2023

DECLARO, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Vargem Grande -Ma, inscrita no CNPJ: 05.648.738/0001-83, não ?REALIZA? Transferências Voluntárias a quaisquer ente da federação, o município apenas ?RECEBE? Transferências Voluntárias do Estado e da União, consoante ao art. 25 da Lei de Responsabilidade Fiscal ? LRF.

DECLARAÇÃO E-SIC 2023 16/10/2023

16/10/2023

DECLARAÇÃO SOBRE QUE NÃO EXISTE ROL DE INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS E DESCLASSIFICADAS COM GRAU DE SIGILO, CONFORME ANEXO.

RENÚNCIAS FISCAIS 2023 08/08/2023

08/08/2023

Declaro para fins que nos exercícios de 2020, 2021, 2022, 2023 o Município de Vargem Grande, não existem previsões de isenções, anistias, remissões, subsídios, créditos presumidos e benefício de natureza financeira, tributária e creditícia bem como das medidas de compensações a renúncia de receitas e aumento de despesas obrigatória de caráter continuo, em conformidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar n° 101 de 04 de Maio de 2000), até a presente data.

RENÚNCIAS FISCAIS 2023 08/08/2023

08/08/2023

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publcidade e Eficiência, previstos no caput do art. 37 da Constituição da Republica Federativa do Brasil, Lei Federal n° 12.527, de 18 de Novembro de 2011. A Prefeitura Municipal de Vargem Grande - MA, em seus atos administrativos até presente data, não realizou incentivos a patrocinador/doador, ou beneficiários no que tange à renuncias fiscais amparados em Lei. Logo, não existem dados a serem publicados

ACORDOS FIRMADOS PELO O ÓRGÃO 2023 08/08/2023

08/08/2023

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011. A Prefeitura Municipal de Vargem Grande - MA, em seus atos administrativos que a presente data, não realizou acordos que envolvam transferência de recursos financeiros, nos exercícios de 2020, 2021, 2022. Logo, não existem dados a serem publicados.

RELATÓRIO CIRCUSTANCIADO 2022 25/03/2023

25/03/2023

RELATÓRIO CISCUSTANCIADO 2022

RELATÓRIO DE GESTÃO MUNICIPAL 2022 13/03/2023

13/03/2023

RELATÓRIO DE GESTÃO DE SAUDE 2022

DECLARAÇÃO E-SIC 2022 08/03/2022

08/03/2022

DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO CLASSIFICADAS, NOS ULTIMOS 12 MESES.

DECLARAÇÃO E-SIC 2022 08/03/2022

08/03/2022

DECLARAÇÃO QUE NÃO EXISTE ROL DAS INFORMAÇÕES QUE TENHAM SIDO DESCLASSIFICADAS, NOS ULTIMOS 12 MESES.

LOTAÇÃO 2021 01/03/2021

01/03/2021

LOTAÇÃO DO QUADRO FUNCIONAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA (60%) - SEDE E CAMPO | 2021

PLANO DE IMUNIZAÇÃO MUNICIPAL CONTRA COVID-19 2021 11/02/2021

11/02/2021

PLANO DE IMUNIZAÇÃO MUNICIPAL CONTRA CONVID-19

PARECER PRÉVIO TCE 2016 13/05/2020

13/05/2020

Processo nº 4566/2017-TCE/MA

PARECER PRÉVIO TCE 2015 18/03/2020

18/03/2020

Processo nº 5289/2016-TCE/MA

PARECER PRÉVIO TCE 2013 18/12/2019

18/12/2019

Processo nº 4166/2014-TCE/MA

PARECER PRÉVIO TCE 2014 24/04/2019

24/04/2019

Processo nº 3257/2015 – TCE/MA

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