| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Sequencial |
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20230034 CONTRATO ORIGINAL |
LIMA E ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA 40.184.684/0001-43 |
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA EM APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA. |
16/01/2023 423.117,25 |
16/01/2023 31/12/2023 | 0204 | |
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20230281 CONTRATO ORIGINAL |
CONSAUDE DISTRIBUIDORA EIRELI 10.956.557/0001-54 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE O objeto do presente Termo de contrato é a Contratação de Empresa para fornecimento de Medicamentos Farmácia Básica, Medicamentos Injetáveis, Medicamentos Psicotrópicos, Medicamentos Hospitalar, Material Odontológico (Consumo) e Material Laboratorial em apoio as Atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. |
14/06/2023 98.497,60 |
14/06/2023 31/12/2023 | 0203 | |
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20230294 CONTRATO ORIGINAL |
C.S.E SILVA ALVES- EPP 08.201.244/0001-44 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS CURSOS DE SORVETE CASEIRO E PANIFICAÇÃO NO CANAÃ 1, REFERENTE AO CONVENIO FEDERAL/RECURSO FAR APF 402.059-04 NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. |
16/06/2023 17.000,00 |
16/06/2023 31/12/2023 | 0202 | |
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001-20230259 APOSTILAMENTO |
R B DO NASCIMENTO NETO - ME 24.247.697/0001-68 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração de dotação orçamentária para o empenho das despesas relativas ao Contrato Nº 20230259, tendo como objeto Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Impressão e Confecções Gráficas, em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA,para o exercício 2023, de acordo com à com a Lei nº 683/2022 de 23 de Novembro de 2022,Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e compatibilidade com a Lei nº 672/2021 de 01 de dezembro de 2021, Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e com a Lei de nº 679/2022 de 04 de julho de 2022, Lei de Diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2023, e por fundamento do Art. 65 & 8º da Lei 8.666/93. |
25/05/2023 0,00 |
25/05/2023 31/12/2023 | 0201 | |
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20230259 CONTRATO ORIGINAL |
R B DO NASCIMENTO NETO - ME 24.247.697/0001-68 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E CONFECÇÕES GRÁFICAS, EM APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. |
19/05/2023 368.377,30 |
19/05/2023 31/12/2023 | 0200 | |
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001-20230258 APOSTILAMENTO |
M D FONSECA FILHO 08.531.156/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente termo de Apostilamento tem como objeto a alteração de dotação orçamentária para o empenho das despesas relativas ao Contrato Nº 20230258, tendo como objeto Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Impressão e Confecções Gráficas, em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA, para o exercício 2023, de acordo com a com a Lei nº 683/2022 de 23 de Novembro de 2022,Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e compatibilidade com a Lei nº 672/2021 de 01 de dezembro de 2021, Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e com a Lei de nº 679/2022 de 04 de julho de 2022, Lei de Diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2023, e por fundamento do Art. 65, & 8º da Lei 8.666/93. |
12/05/2023 0,00 |
12/05/2023 31/12/2023 | 0199 | |
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20230258 CONTRATO ORIGINAL |
M D FONSECA FILHO 08.531.156/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Impressão e Confecções Gráficas, em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA |
08/05/2023 248.458,95 |
08/05/2023 31/12/2023 | 0198 | |
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20230175 CONTRATO ORIGINAL |
M D FONSECA FILHO 08.531.156/0001-00 |
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Impressão e Confecções Gráficas, em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA |
03/03/2023 865.547,50 |
03/03/2023 31/12/2023 | 0197 | |
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20230174 CONTRATO ORIGINAL |
M D FONSECA FILHO 08.531.156/0001-00 |
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Impressão e Confecções Gráficas, em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA |
03/03/2023 183.304,50 |
03/03/2023 31/12/2023 | 0196 | |
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20230173 CONTRATO ORIGINAL |
R B DO NASCIMENTO NETO - ME 24.247.697/0001-68 |
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Impressão e Confecções Gráficas, em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA |
03/03/2023 615.912,50 |
03/03/2023 31/12/2023 | 0195 | |
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20230172 CONTRATO ORIGINAL |
R B DO NASCIMENTO NETO - ME 24.247.697/0001-68 |
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Impressão e Confecções Gráficas, em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA |
03/03/2023 150.031,85 |
03/03/2023 31/12/2023 | 0194 | |
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20230170 CONTRATO ORIGINAL |
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA 34.597.955/0001-90 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARGEM GRANDE/MA, |
06/03/2023 60.030,50 |
06/03/2023 31/12/2023 | 0193 | |
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20230296 CONTRATO ORIGINAL |
MAURICIO ARTUR BARBOSA FREIRE -ME 22.534.870/0001-83 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE LANCHES, BEBIDAS, REFEIÇÕES E AFINS E SERVIÇOS DE DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, |
21/06/2023 60.200,00 |
21/06/2023 31/12/2023 | 0192 | |
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002-20220439 ALTERAÇÃO PRAZO |
ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP 06.311.813/0001-89 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA O presente Termo Aditivo ao Contrato 20220439 visa à prorrogação por 06 (seis) meses, nos termos do art. 57, inciso II. Lei Federal nº 8.666, 93. Tendo como objeto a Contratação de empresa para Prestação de serviços de limpeza de área de implantação de Campos Agrícolas no âmbito do Programa Municipal da Cadeia Produtiva da Mandiocultura, Safra 2022/2023,junto a Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Vargem Grande/MA |
28/06/2023 300.000,00 |
01/07/2023 01/01/2024 | 0191 | |
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20230029 CONTRATO ORIGINAL |
F C R DE SOUSA LTDA 17.450.593/0001-90 |
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE SEMINÁRIO PARA OS PROFESSORES, GESTORES E PROFISSIONAIS DA AREA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, |
19/01/2023 424.372,00 |
19/01/2023 31/12/2023 | 0190 | |
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001-20230234 REPACTUAÇÃO |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Obras , Transportes e Urbanismo do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Óleo Diesel S10, do contrato nº 20230234, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para o item Óleo Diesel S10 uma redução de aproximadamente 13,75% de acordo com os preços verificados no requerimento do fornecedor. |
10/04/2023 1.000.003,05 |
10/04/2023 31/12/2023 | 0189 | |
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20230234 CONTRATO ORIGINAL |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL-S10), DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ,TRANSPORTES E URBANISMO DE VARGEM GRANDE/MA, |
31/03/2023 1.159.627,95 |
31/03/2023 31/12/2023 | 0188 | |
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001-20230233 REPACTUAÇÃO |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Óleo Diesel S10, do contrato nº 20230233, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para o item Óleo Diesel S10 uma redução de aproximadamente 13,77% de acordo com os preços verificados no requerimento do fornecedor. |
10/04/2023 600.001,83 |
10/04/2023 31/12/2023 | 0187 | |
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20230233 CONTRATO ORIGINAL |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL-S10), DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, |
31/03/2023 695.776,77 |
31/03/2023 31/12/2023 | 0186 | |
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001-20230065 REPACTUAÇÃO |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Óleo Diesel S10, do contrato nº 20230065, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para o item Óleo Diesel S10 uma redução de aproximadamente 11,56% de acordo com os preços verificados no requerimento do fornecedor. |
24/03/2023 181.092,60 |
24/03/2023 31/12/2023 | 0185 | |
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001-20230064 REPACTUAÇÃO |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Óleo Diesel S10, do contrato nº 20230064, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para o item Óleo Diesel S10 uma redução de aproximadamente 10,62% de acordo com os preços verificados no requerimento do fornecedor. |
24/03/2023 532.274,22 |
24/03/2023 31/12/2023 | 0184 | |
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001-20230063 REPACTUAÇÃO |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Obras Transportes e Urbanismo do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Óleo Diesel S10, do contrato nº 20230063, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para o item Óleo Diesel S10 uma redução de aproximadamente 3,44% de acordo com os preços verificados no requerimento do fornecedor. |
24/03/2023 215.541,09 |
24/03/2023 31/12/2023 | 0183 | |
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001-20230062 REPACTUAÇÃO |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Saúde do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Óleo Diesel S10, do contrato nº 20230062, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para o item Óleo Diesel S10 uma redução de aproximadamente 8,22% de acordo com os preços verificados no requerimento do fornecedor. |
24/03/2023 190.556,19 |
24/03/2023 31/12/2023 | 0182 | |
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001-20230061 REPACTUAÇÃO |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Saúde do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Óleo Diesel S10, do contrato nº 20230061, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para uma redução de aproximadamente 10,28% para o item Óleo Diesel S10, de acordo com os preços verificados no requerimento do fornecedor. |
24/03/2023 114.508,80 |
24/03/2023 31/12/2023 | 0181 | |
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001-20230060 REPACTUAÇÃO |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Administração do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Óleo Diesel S10, do contrato nº 20230060, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para uma redução de aproximadamente 5,88% para o item Óleo Diesel S10, de acordo com os preços verificados no requerimento do fornecedor. |
24/03/2023 44.985,60 |
24/03/2023 31/12/2023 | 0180 | |
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20230275 CONTRATO ORIGINAL |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de Empresa para aquisição de combustíveis destinados a Secretaria de Assistência Social do município de Vargem Grande/MA. |
09/06/2023 150.001,25 |
09/06/2023 31/12/2023 | 0179 | |
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20230066 CONTRATO ORIGINAL |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de Empresa para aquisição de combustíveis destinados a Secretaria de Assistência Social do município de Vargem Grande/MA. |
06/01/2023 75.042,10 |
06/01/2023 31/12/2023 | 0178 | |
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20230065 CONTRATO ORIGINAL |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de Empresa para aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel- S10 ) ,destinados a Secretaria de Educação do município de Vargem Grande/MA. |
06/01/2023 300.059,90 |
06/01/2023 31/12/2023 | 0177 | |
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20230064 CONTRATO ORIGINAL |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de Empresa para aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel- S10 ) ,destinados a Secretaria de Educação do município de Vargem Grande/MA. |
06/01/2023 800.280,00 |
06/01/2023 31/12/2023 | 0176 | |
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20230063 CONTRATO ORIGINAL |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO Contratação de Empresa para aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel- S10), destinados a Secretaria de Obras, Transportes e Urbanismo do município de Vargem Grande/MA. |
06/01/2023 1.000.001,73 |
06/01/2023 31/12/2023 | 0175 | |
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20230062 CONTRATO ORIGINAL |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de Empresa para aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel- S10), destinados a Secretaria de Saúde do município de Vargem Grande/MA. |
06/01/2023 600.103,40 |
06/01/2023 31/12/2023 | 0174 | |
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20230061 CONTRATO ORIGINAL |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de Empresa para aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel- S10), destinados a Secretaria de Saúde do município de Vargem Grande/MA. |
06/01/2023 298.117,50 |
06/01/2023 31/12/2023 | 0173 | |
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20230060 CONTRATO ORIGINAL |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Contratação de Empresa para aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel- S10), destinados a Secretaria de Administração do município de Vargem Grande/MA. |
06/01/2023 200.163,90 |
06/01/2023 31/12/2023 | 0172 | |
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20230019 CONTRATO ORIGINAL |
KS COMERCIO MANUTENCAO E SERVICOS LTDA 07.853.196/0001-06 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, MANUTENÇÃO E REPAROS EM EQUIPAMENTOS PERMANENTES DO HOSPITAL MUNICIPAL BENITO MUSSOLINI DE SOUSA DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE -MA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ANEXO I, DESTE EDITAL. |
05/01/2023 376.051,32 |
05/01/2023 31/12/2023 | 0171 | |
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20230033 CONTRATO ORIGINAL |
L FRAZAO DE ALMEIDA 11.286.896/0001-33 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Limpeza em Geral, destinados a Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Vargem Grande/MA |
16/01/2023 808.758,65 |
16/01/2023 31/12/2023 | 0170 | |
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20230032 CONTRATO ORIGINAL |
L FRAZAO DE ALMEIDA 11.286.896/0001-33 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Limpeza em Geral, destinados a Secretaria Municipal de Administração do Municipio de Vargem Grande/MA |
16/01/2023 403.213,40 |
16/01/2023 31/12/2023 | 0169 | |
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20230031 CONTRATO ORIGINAL |
L FRAZAO DE ALMEIDA 11.286.896/0001-33 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Limpeza em Geral, destinados a Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social do Municipio de Vargem Grande/MA |
16/01/2023 162.485,15 |
16/01/2023 31/12/2023 | 0168 | |
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20230030 CONTRATO ORIGINAL |
L FRAZAO DE ALMEIDA 11.286.896/0001-33 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Limpeza em Geral, destinados a Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Vargem Grande/MA |
16/01/2023 399.383,70 |
16/01/2023 31/12/2023 | 0167 | |
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010-20180282 ALTERAÇÃO PRAZO |
RAIMUNDO P SANTOS 07.167.336/0001-92 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 180 ( cento e oitenta) dias, para a Contratação de Empresa Especializada em realizar a Urbanização da primeira etapa da Avenida Roberto Leite, no município de Vargem Grande/MA |
14/06/2023 1.046.621,47 |
17/06/2023 14/12/2023 | 0166 | |
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20230249 CONTRATO ORIGINAL |
A DE A MARTINS LTDA 39.372.769/0001-76 |
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO O objeto do presente Termo de Contrato é Contratação de Serviços de Implantação de Subestações Aéreas de interesse da Secretaria Municipal de Educação no município de Vargem Grande/MA . conforme especificações e quanlitativos estabelecidos nas Planilhas em Anexo. para as seguintes unidades escolares: - CEI Nossa Senhora Guadalupe - Sede - EMEB São Francisco Morada Nova - Povoado Morada Nova - EMEF I Zuza da Silva - Povoado Tiquara |
04/05/2023 319.708,00 |
04/05/2023 31/12/2023 | 0165 |
