| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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20230110 CONTRATO ORIGINAL |
A AMARO F DA SILVA 14.769.245/0001-92 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA CRIAÇÃO E MANUTENÇÃO DE E-MAILS INSTITUCIONAIS DE INTERESSE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. |
12/01/2023 4.800,00 |
12/01/2023 31/12/2023 |
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20230109 CONTRATO ORIGINAL |
A AMARO F DA SILVA 14.769.245/0001-92 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE SISTEMA DE GERENCIAMENTO E CONTROLE DO PORTAL OFICIAL DA PREFEITURA PARA GERIR INFORMAÇÕES DE LICITAÇÕES, CONVÊNIOS, DECRETOS, LEIS, FROTA DE VEÍCULOS, GUIA, DA CIDADE, NOTÍCIAS, E-SIC P. OUVIDORIA E LRF (LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL) PARA ATENDER A LEI Nº 12.527/2011 LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO. DIÁRIO OFICIAL: GERENCIAMENTO ELETRÔNICO, GERAÇÃO E PUBLICAÇÃO AUTOMATIZADA. |
12/01/2023 14.400,00 |
12/01/2023 31/12/2023 |
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20230023 CONTRATO ORIGINAL |
A DE A MARTINS LTDA 39.372.769/0001-76 |
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO O objeto do presente Tenno de Contrato é Contratação de Serviços de implantação de Subestações Aéreas de interesse da Secretaria Municipal de Educação no município de Vargem Grande/MA conforme especificações e quantitativos estabelecidos nas Planilhas em Anexo. para as seguintes unidades escolares: -EMEF I Duque de Caxias -EMEB Iraci da Silva Pereira -EMEF li Politécnica de Vargem Grande -Escola Municipal José Pedro da Siha -EMEF II Padre Carvalho |
12/01/2023 757.095,30 |
12/01/2023 31/03/2023 |
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20230102 CONTRATO ORIGINAL |
JOAO REINALDO DA SILVA ***614937-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA AVENIDA CASTELO BRANCO Nº 234, BAIRRO SÃO FRANCISCO, PARA O FUNCIONAMENTO DA SEGURANÇA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. |
10/01/2023 18.000,00 |
10/01/2023 31/12/2023 |
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20230089 CONTRATO ORIGINAL |
SANDOVAL DOS REIS OLIVEIRA ***073830-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À AVENIDA SÃO RAIMUNDO, Nº 10, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE LIMPEZA PÚBLICA DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES. |
10/01/2023 30.000,00 |
10/01/2023 31/12/2023 |
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20230087 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO CARLOS DA SILVA ***513434-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA HORÁCIO GONÇALVES, Nº 699, CENTRO, DESTINADO AO ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO DE VARGEM GRANDE/MA. |
10/01/2023 14.400,00 |
10/01/2023 31/12/2023 |
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20230085 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE MARIA ARAUJO LAGES ***578833-** |
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA JOSÉ FIRMINO GOMES, Nº 55, CENTRO, PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE INFORMÁTICA E IDIOMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM APOIO ÀS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INTEGRAL (ANEXO CREI NEWTON NEVES). |
10/01/2023 78.120,00 |
10/01/2023 31/12/2023 |
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20230083 CONTRATO ORIGINAL |
ADELSON RIBEIRO DE LIMA ***087441-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO Locação de Imóvel situado a Rua César Viana nº 37, Centro , destinado ao Funcionamento da Secretaria de Obras , Transportes e Urbanismo de Vargem Grande/MA. |
10/01/2023 15.000,00 |
10/01/2023 31/12/2023 |
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20230081 CONTRATO ORIGINAL |
INSTITUTO FARINA DO BRASIL 06.299.820/0001-02 |
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA PRAÇA SÃO SEBASTIÃO S/Nº, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA SÃO JOSÉ OPERÁRIO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
10/01/2023 78.120,00 |
10/01/2023 31/12/2023 |
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20230080 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO FERREIRA RAMOS FILHO ***527236-** |
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA DO NORTE S/N, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS (CADLD) DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
10/01/2023 31.248,00 |
10/01/2023 31/12/2023 |
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20230078 CONTRATO ORIGINAL |
PERIANDRO DE ABREU SAMPAIO ***297732-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À PRAÇA NEUZA PORTELA, S/N, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DOS CONSELHOS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA |
10/01/2023 15.624,00 |
10/01/2023 31/12/2023 |
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20230077 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA ODINEIA ALVES LIRA ***475037-** |
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA HILDENORA GUSMÃO, Nº 20, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA ESCOLA CRISTÃ DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
10/01/2023 31.248,00 |
10/01/2023 31/12/2023 |
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20230076 CONTRATO ORIGINAL |
PERIANDRO DE ABREU SAMPAIO ***297732-** |
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA SEBASTIÃO DE ABREU, S/N, CENTRO, PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS (ANEXO) DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
10/01/2023 15.624,00 |
10/01/2023 31/12/2023 |
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20230075 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCIVALDO FRAZÃO DE OLIVEIRA ***543830-** |
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO Locação de Imóvel situado na Rua da Cerâmica s/n, bairro da Cerâmica, destinado ao Funcionamento do Centro de Educação Infantil Sonho de Criança de interesse da Secretaria Municipal de Educação |
10/01/2023 31.248,00 |
10/01/2023 31/12/2023 |
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20230074 CONTRATO ORIGINAL |
LUIZ GONZAGA VERAS ***721431-** |
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO NA RUA SÃO SEBASTIÃO Nº 100, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (CAEE) DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
10/01/2023 60.000,00 |
10/01/2023 31/12/2023 |
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20230069 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO CARLOS DUTRA DO LAGO ***238733-** |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO À RUA MARCELINO ALVES, S/N, BAIRRO DE FÁTIMA, PARA O FUNCIONAMENTO DO POSTO DE SAÚDE, MARIA CONSTÂNCIA BARROS BEZERRA DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. |
10/01/2023 14.400,00 |
10/01/2023 31/12/2023 |
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20230178 CONTRATO ORIGINAL |
C DE J PEREIRA DE ASSIS LTDA 26.272.884/0001-27 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE O objeto do presente Termo de Contrato é o Fornecimento de Material de Expedientes em Geral, Didáticos e Pedagógicos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA,conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. |
06/01/2023 40.013,00 |
06/01/2023 31/12/2023 |
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20230177 CONTRATO ORIGINAL |
C DE J PEREIRA DE ASSIS LTDA 26.272.884/0001-27 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE O objeto do presente Termo de Contrato é o Fornecimento de Material de Expedientes em Geral, Didáticos e Pedagógicos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA,conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. |
06/01/2023 80.131,84 |
06/01/2023 31/12/2023 |
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20230066 CONTRATO ORIGINAL |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL Contratação de Empresa para aquisição de combustíveis destinados a Secretaria de Assistência Social do município de Vargem Grande/MA. |
06/01/2023 75.042,10 |
06/01/2023 31/12/2023 |
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20230065 CONTRATO ORIGINAL |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de Empresa para aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel- S10 ) ,destinados a Secretaria de Educação do município de Vargem Grande/MA. |
06/01/2023 300.059,90 |
06/01/2023 31/12/2023 |
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20230064 CONTRATO ORIGINAL |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de Empresa para aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel- S10 ) ,destinados a Secretaria de Educação do município de Vargem Grande/MA. |
06/01/2023 800.280,00 |
06/01/2023 31/12/2023 |
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20230063 CONTRATO ORIGINAL |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO Contratação de Empresa para aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel- S10), destinados a Secretaria de Obras, Transportes e Urbanismo do município de Vargem Grande/MA. |
06/01/2023 1.000.001,73 |
06/01/2023 31/12/2023 |
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20230062 CONTRATO ORIGINAL |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de Empresa para aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel- S10), destinados a Secretaria de Saúde do município de Vargem Grande/MA. |
06/01/2023 600.103,40 |
06/01/2023 31/12/2023 |
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20230061 CONTRATO ORIGINAL |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de Empresa para aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel- S10), destinados a Secretaria de Saúde do município de Vargem Grande/MA. |
06/01/2023 298.117,50 |
06/01/2023 31/12/2023 |
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20230060 CONTRATO ORIGINAL |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Contratação de Empresa para aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel- S10), destinados a Secretaria de Administração do município de Vargem Grande/MA. |
06/01/2023 200.163,90 |
06/01/2023 31/12/2023 |
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20230039 CONTRATO ORIGINAL |
CONSTRUÇÕES E COMERCIO LUPA LTDA 09.260.920/0001-13 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO O objeto do presente Termo de Contrato é a Locação de Máquinas Pesadas, Caminhões basculantes e equipamentos em geral, para utilização em horas trabalhadas para manutenção de estradas e outros serviços que exijam tais equipamentos, sem fornecimento por parte da empresa, de combustível e motorista/operador, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA. Conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. |
06/01/2023 1.993.800,00 |
06/01/2023 31/12/2023 |
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20230038 CONTRATO ORIGINAL |
R N CARVALHO TERCEIRO 21.798.174/0001-11 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de construção destinado para Secretaria Municipal de Saúde do município de Vargem Grande - MA. |
06/01/2023 95.263,20 |
06/01/2023 31/12/2023 |
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20230036 CONTRATO ORIGINAL |
R N CARVALHO TERCEIRO 21.798.174/0001-11 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de construção destinado para Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande - MA. |
06/01/2023 78.094,70 |
06/01/2023 31/12/2023 |
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20230035 CONTRATO ORIGINAL |
R N CARVALHO TERCEIRO 21.798.174/0001-11 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de construção destinado para Secretaria Municipal de obras Transportes do município de Vargem Grande - MA. |
06/01/2023 531.004,70 |
06/01/2023 31/12/2023 |
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20230024 CONTRATO ORIGINAL |
LUIZ RAIMUNDO TEIXEIRA LOBATO - EIRELI 02.869.424/0001-12 |
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO O objeto do presente instrumento é a Contratação de Serviços continuos de Transporte Escolar para atender as necessidades da Rede Municipal de Ensino do Município de Vargem Grande/MA. que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência. anexo do Edital. |
06/01/2023 6.068.008,60 |
06/01/2023 31/12/2023 |
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001-20210019 APOSTILAMENTO |
MAX HARLEY P. FREITAS- ME 08.546.075/0001-84 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração de dotação orçamentária para o empenho das despesas relativas ao Contrato Nº 20210019, tendo como Contratação de Empresa para Assessoria Contábil em apoio às atividades do Município de Vargem Grande/MA, para o exercício 2023, de acordo Lei nº 683/2022 de 23 de Novembro de 2022, Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e compatibilidade com a Lei nº 672/2021 de 01 de dezembro de 2021, Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e com a Lei de nº 679/2021 de 04 de julho de 2022, Lei de Diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2023, Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício financeiro de 2023, e por fundamento do Art. 65, $ 8º da Lei 8.666/93. |
06/01/2023 0,00 |
06/01/2023 31/10/2023 |
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20230058 CONTRATO ORIGINAL |
A M SANTOS DINIZ - ME 26.748.842/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Link de Dados por meio de Trans-missão Via Rádio e Fibra Óptica, link com velocidade mínima de 15 (quinze) Mbs exclusivo para a Secretaria Municipal de Administração conforme especificações e quantitativos estabelecidos nas Planilhas em Anexo |
05/01/2023 48.000,00 |
05/01/2023 31/12/2023 |
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20230057 CONTRATO ORIGINAL |
A M SANTOS DINIZ - ME 26.748.842/0001-10 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O objeto do presente Termo de Contrato é Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Link de Dados por meio de Trans-missão Via Rádio e Fibra Óptica, link com velocidade mínima de 40 (quarenta) Mbs exclusivo para Secretaria Municipal de Assistência Social e Programas conforme especificações e quantitativos estabelecidos nas Planilhas em Anexo. |
05/01/2023 55.800,00 |
05/01/2023 31/12/2023 |
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20230056 CONTRATO ORIGINAL |
A M SANTOS DINIZ - ME 26.748.842/0001-10 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE O objeto do presente Termo de Contrato é Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Link de Dados por meio de Trans-missão Via Rádio e Fibra Optica, link com velocidade mínima de 15 (quinze) Mbs exclusivo para Sccretaria Municipal de Saúde e Programas conforme especificações e quantitativos estabelecidos nas Planilhas em Anexo. |
05/01/2023 34.800,00 |
05/01/2023 31/12/2023 |
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20230055 CONTRATO ORIGINAL |
A M SANTOS DINIZ - ME 26.748.842/0001-10 |
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO O objeto do presente Termo de Contrato é Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Link de Dados por meio de Trans-missão Via Rádio e Fibra Optica, link com velocidade mínima de 60(sessenta) Mbs exclusivo para Secretaria Municipal de Educação e Programas conforme especificações e quantitativos estabelecidos nas Planilhas em Anexo. |
05/01/2023 102.000,00 |
05/01/2023 31/12/2023 |
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20230025 CONTRATO ORIGINAL |
M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS 05.073.299/0001-28 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção de Tapa Buracos, Capina, Limpeza de Bueiros e Caiação em Meio Fio no Município de Vargem Grande/MA . |
05/01/2023 344.171,24 |
05/01/2023 31/12/2023 |
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20230019 CONTRATO ORIGINAL |
KS COMERCIO MANUTENCAO E SERVICOS LTDA 07.853.196/0001-06 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, MANUTENÇÃO E REPAROS EM EQUIPAMENTOS PERMANENTES DO HOSPITAL MUNICIPAL BENITO MUSSOLINI DE SOUSA DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE -MA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ANEXO I, DESTE EDITAL. |
05/01/2023 376.051,32 |
05/01/2023 31/12/2023 |
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20230108 CONTRATO ORIGINAL |
LUIZ RAIMUNDO TEIXEIRA LOBATO - EIRELI 02.869.424/0001-12 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER O objeto do presente instrumento é a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos em apoio as atividades da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer do Município de Vargem Grande/MA, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referencia, anexo do Edital. |
04/01/2023 51.976,32 |
04/01/2023 31/12/2023 |
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20230045 CONTRATO ORIGINAL |
LUIZ RAIMUNDO TEIXEIRA LOBATO - EIRELI 02.869.424/0001-12 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos destinados a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência. anexo do Edital. |
04/01/2023 428.804,64 |
04/01/2023 31/12/2023 |
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20230044 CONTRATO ORIGINAL |
LUIZ RAIMUNDO TEIXEIRA LOBATO - EIRELI 02.869.424/0001-12 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos destinados a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Município de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. |
04/01/2023 51.976,32 |
04/01/2023 31/12/2023 |
