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Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência Sequencial
Mais
20240143
CONTRATO ORIGINAL
M DE S PENHA LTDA
32.792.198/0001-80
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
Contratáção de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial da EMEB Aline Soeiro Batista na Sede do Município de Vargem Grande/MA
02/02/2024
113.769,02
02/02/2024
31/12/2024
VIGENTE
0075
20240139
CONTRATO ORIGINAL
M DE S PENHA LTDA
32.792.198/0001-80
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial da E. M. José Pedro da Silva na Sede do Município de Vargem Grande/MA
02/02/2024
204.085,80
02/02/2024
31/12/2024
VIGENTE
0074
20240165
CONTRATO ORIGINAL
M DE S PENHA LTDA
32.792.198/0001-80
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção da Quadra Escolar da Escola lraci Silva Pereira na Sede do Município de Vargem Grande/MA
02/02/2024
610.014,89
02/02/2024
31/12/2024
VIGENTE
0073
20240167
CONTRATO ORIGINAL
M DE S PENHA LTDA
32.792.198/0001-80
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção da Quadra Poliesportiva da U. E. Club das Mães Ana Maria Fernandes na Sede do Municipio de Vargem Grande/MA
02/02/2024
619.473,08
02/02/2024
31/12/2024
VIGENTE
0072
20240166
CONTRATO ORIGINAL
M DE S PENHA LTDA
32.792.198/0001-80
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção da Quadra Escolar da EMEF li Politécnica na Sede do Município de Vargem Grande/MA
02/02/2024
414.704,96
02/02/2024
31/12/2024
VIGENTE
0071
20240131
CONTRATO ORIGINAL
M DE S PENHA LTDA
32.792.198/0001-80
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO
Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção de Capina, Limpeza de Bueiros e Caiação em Meio Fio no Município de Vargem Grande/MA
01/02/2024
184.847,23
01/02/2024
31/12/2024
VIGENTE
0070
20240133
CONTRATO ORIGINAL
M DE S PENHA LTDA
32.792.198/0001-80
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO
Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção dos Prédios Públicos no Município de Vargem Grande/MA
01/02/2024
105.196,45
01/02/2024
31/12/2024
VIGENTE
0069
003-20212309
ALTERAÇÃO PRAZO
ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP
06.311.813/0001-89
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO
O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por mais 300 (trezentos) dias, cujo objeto é a Contratação de empresa para a recuperação de estradas vicinais no município de Vargem Grande/MA.
09/02/2024
2.929.217,36
15/02/2024
11/12/2024
VIGENTE
0068
20240186
CONTRATO ORIGINAL
EXCELLENCE DISTRIBUIÇÃO LTDA
10.820.441/0001-93
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS PARA LIMPEZA HOSPITALAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO HOSPITAL MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA,
12/02/2024
601.116,55
12/02/2024
31/12/2024
VIGENTE
0067
20240030
CONTRATO ORIGINAL
T R DE CARVALHO LTDA
19.127.272/0001-85
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
Aquisições de Pneus e Câmaras novas destinados a Manutenção da Frota da Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Vargem Grande/MA
15/01/2024
169.043,00
15/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
0066
003-20230045
ALTERAÇÃO PRAZO
L R T LOBATO - EIRELI EPP
02.869.424/0001-12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 01 (um) mês, para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos em apoio a Secretaria Municipal de Saúde do município de Vargem Grande/MA
31/01/2024
38.982,24
01/02/2024
29/02/2024
0065
002-20230045
ALTERAÇÃO PRAZO
L R T LOBATO - EIRELI EPP
02.869.424/0001-12
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 01 (um) mês, para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos em apoio a Secretaria Municipal de Saúde do município de Vargem Grande/MA
29/12/2023
38.982,24
01/01/2024
31/01/2024
0064
001-20230108
ALTERAÇÃO PRAZO
L R T LOBATO - EIRELI EPP
02.869.424/0001-12
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 12 (doze) meses, para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos em apoio a Secretaria Municipal de Esportes e Lazer do município de Vargem Grande/MA.
29/12/2023
51.976,32
01/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
0063
20240188
CONTRATO ORIGINAL
M DE S PENHA LTDA
32.792.198/0001-80
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO
Contratação de Empresa Especializada para Recuperação de Pontes de Madeira no município de Vargem Grande/MA
29/02/2024
880.516,82
29/02/2024
31/12/2024
VIGENTE
0062
20240051
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - ME
07.136.536/0001-88
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA.
18/01/2024
412.000,00
18/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
0061
20240050
CONTRATO ORIGINAL
ANTONIO M L DA SILVA & CIA LTDA - ME
07.136.536/0001-88
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AR CONDICIONADOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA.
18/01/2024
237.250,00
18/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
0060
003-20220623
ALTERAÇÃO PRAZO
M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS
05.073.299/0001-28
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
O presente Termo Aditivo ao Contrato 20220623 visa à prorrogação por 144 (cento e quarenta e quatro) dias, nos termos do art. 57, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93. Tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial da EMEF II Padre Carvalho na Sede do Município de Vargem Grande/MA.
09/02/2024
399.879,80
13/02/2024
06/07/2024
0059
003-20220622
ALTERAÇÃO PRAZO
M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS
05.073.299/0001-28
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
O presente Termo Aditivo ao Contrato 20220622 visa à prorrogação por 144 (cento e quarenta e quatro) dias, nos termos do art. 57, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93. Tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial da EMEF II Politécnica na Sede do Município de Vargem Grande/MA.
09/02/2024
404.703,99
13/02/2024
05/07/2024
0058
001-20230076
ALTERAÇÃO PRAZO
PERIANDRO DE ABREU SAMPAIO
***297732-**
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA SEBASTIÃO DE ABREU, S/N, CENTRO, PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE ARMAZENAMENTO E DISTRIBUIÇÃO DE LIVROS DIDÁTICOS (ANEXO) DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
29/12/2023
15.624,00
01/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
0057
001-20230181
ALTERAÇÃO PRAZO
MANUZA FERREIRA DE SOUSA
***091334-**
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA JOSÉ MAGALHÃES, S/N, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO EDUCACIONAL E ESPORTIVO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
29/12/2023
33.000,00
01/01/2024
31/10/2024
0056
001-20230078
ALTERAÇÃO PRAZO
PERIANDRO DE ABREU SAMPAIO
***297732-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À PRAÇA NEUZA PORTELA, S/N, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DOS CONSELHOS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA
29/12/2023
15.624,00
01/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
0055
001-20230075
ALTERAÇÃO PRAZO
FRANCIVALDO FRAZÃO DE OLIVEIRA
***543830-**
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
Locação de Imóvel situado na Rua da Cerâmica s/n, bairro da Cerâmica, destinado ao Funcionamento do Centro de Educação Infantil Sonho de Criança de interesse da Secretaria Municipal de Educação
29/12/2023
31.248,00
01/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
0054
001-20230085
ALTERAÇÃO PRAZO
JOSE MARIA ARAUJO LAGES
***578833-**
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
LOCAÇÃO DO IMÓVEL SITUADO NA RUA JOSÉ FIRMINO GOMES, Nº 55, CENTRO, PARA O FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO DE INFORMÁTICA E IDIOMAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EM APOIO ÀS ATIVIDADES DA EDUCAÇÃO INTEGRAL (ANEXO CREI NEWTON NEVES).
29/12/2023
78.120,00
01/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
0053
001-20230080
ALTERAÇÃO PRAZO
FRANCISCO FERREIRA RAMOS FILHO
***527236-**
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
Locação de Imóvel situado na Rua do Norte s/n, Centro, destinado ao Funcionamento do Centro de Armazenamento e Distribuição de Livros Didáticos (CADLD) de interesse da Secretaria Municipal de Educação.
29/12/2023
34.800,00
01/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
0052
002-20220091
ALTERAÇÃO PRAZO
PERIANDRO DE ABREU SAMPAIO
***297732-**
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 12 (doze) meses, para Locação do Imóvel situado à Praça Neuza Portela, s/n, Centro, Para o Funcionamento do Laboratório de Prótese de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde.
29/12/2023
13.200,00
01/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
0051
20240032
CONTRATO ORIGINAL
R N CARVALHO TERCEIRO
21.798.174/0001-11
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO
O objeto do presente Termo de Contrato é a Aquisição de Materiais de Construção de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo do município de Vargem Grande - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
15/01/2024
295.303,70
15/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
0050
002-20220070
ALTERAÇÃO PRAZO
REINALDO ADRIANO DE CARVALHO TEIXEIRA
***464038-**
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 12 (doze) meses, para Locação do Imóvel situado na Rua Nova, nº 27B, centro, Para o Funcionamento da Farmácia Básica de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde.
29/12/2023
23.994,00
01/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
0049
001-20230087
ALTERAÇÃO PRAZO
ANTONIO CARLOS DA SILVA
***513434-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO
O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 12 (doze) meses, para a Locação de Imóvel situado à Rua Horácio Gonçalves, nº 699, Centro, destinado ao Armazenamento de Materiais da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo de Vargem Grande/MA.
29/12/2023
14.400,00
01/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
0048
002-20220071
ALTERAÇÃO PRAZO
RAIMUNDA MARIA SANTANA PRAZERES
***526639-**
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 12 (doze) meses, para a Locação do Imóvel situado na Rua Dr. Nina Rodrigues, nº 349, Centro, destinado ao Funcionamento da Vigilância Sanitária e Epidemiológica de Interesse da Secretaria Municipal de Saúde.
29/12/2023
13.300,08
31/12/2023
31/12/2024
VIGENTE
0047
005-20220519
ALTERAÇÃO PRAZO
AUTOBAHN TECNOLOGIA LTDA
34.549.710/0001-97
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 03 (três) meses, para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria na Área Tributária para o Município de Vargem Grande/MA, Conforme especificações elencados no Termo de Referência e seus anexos.
29/12/2023
705.097,78
01/01/2024
31/03/2024
0046
003-20220433
ALTERAÇÃO PRAZO
AUTOBAHN TECNOLOGIA LTDA
34.549.710/0001-97
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 06 (seis) meses, para a Contratação de Empresa na Área de Tecnologia e Inteligência Fiscal para Implantação e Cessão de Licença de Uso (LU) de Um Sistema/Software Integrado de Gestão e Controle de Arrecadação Municipal, Com Fornecimento de Equipamentos e Periféricos para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento do Município de Vargem Grande/MA. Conforme especificações elencados no Termo de Referência e seus anexos
29/12/2023
54.300,00
01/01/2024
30/06/2024
0045
003-20220607
ALTERAÇÃO PRAZO
M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS
05.073.299/0001-28
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
O presente Termo Aditivo ao Contrato 20220607 visa à prorrogação por 144 (cento e quarenta e quatro) dias, nos termos do art. 57, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93. Tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial da U. I. Josefa Rodrigues Lima na Sede do Município de Vargem Grande/MA.
09/02/2024
198.527,14
13/02/2024
06/07/2024
0044
003-20220598
ALTERAÇÃO PRAZO
M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS
05.073.299/0001-28
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
O presente Termo Aditivo ao Contrato 20220598 visa à prorrogação por 144 ( cento e quarenta e quatro) dias, nos termos do art. 57, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93. Tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial da EMEB I São José na Sede do Município de Vargem Grande/MA
09/02/2024
227.319,55
13/02/2024
06/07/2024
0043
001-20230044
ALTERAÇÃO PRAZO
L R T LOBATO - EIRELI EPP
02.869.424/0001-12
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 12 (doze) meses, para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos em apoio a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do município de Vargem Grande/MA. Conforme especificações elencados no Termo de Referência e seus anexos.
29/12/2023
51.976,32
01/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
0042
001-20230043
ALTERAÇÃO PRAZO
L R T LOBATO - EIRELI EPP
02.869.424/0001-12
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 12 (doze) meses, para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos em apoio a Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA. Conforme especificações elencados no Termo de Referência e seus anexos.
29/12/2023
805.923,60
01/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
0041
007-20210093
ALTERAÇÃO PRAZO
FVSM ENGENHARIA LTDA - ME
05.779.390/0001-63
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo, por mais 03 (três) meses, tendo em vista a continuidade dos serviços de Elaboração de Projetos Complementares Básicos e Executvos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
03/01/2024
31.500,00
05/01/2024
05/04/2024
0040
001-20230129
ALTERAÇÃO PRAZO
V B ROCHA LTDA
46.330.108/0001-43
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo, por mais 11 (onze) meses, tendo em vista a Contratação de Empresa Especializada em Assessoria e Consultoria na Gestão Educacional e Pedagógica, no Planejamento Monitoramento das Ações Educacionais junto a secretaria de Educação do município de Vargem Grande/MA., conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
29/12/2023
286.000,00
01/01/2024
30/11/2024
VIGENTE
0039
001-20230055
ALTERAÇÃO PRAZO
A M SANTOS DINIZ - ME
26.748.842/0001-10
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação de prazo por mais 12 (doze) meses, que consiste na Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Link de Dados por meio de Trans-missão Via Rádio e Fibra Óptica, link com velocidade mínima de 60(sessenta) Mbs exclusivo para Secretaria Municipal de Educação e Programas
29/12/2023
102.000,00
01/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
0038
20240040
CONTRATO ORIGINAL
L.F.PRODUÇÕES EIRELI-ME
41.476.110/0001-01
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ORGANIZAÇÃO E REALIZAÇÃO DE EVENTOS EM APOIO AS ATIVIDADES CULTURAIS DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE (MA).
17/01/2024
499.980,00
17/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
0037
20240009
CONTRATO ORIGINAL
RAIMUNDO P SANTOS
07.167.336/0001-92
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA,
02/01/2024
1.399.995,10
02/01/2024
31/12/2024
VIGENTE
0036

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