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Lista de contratos Foram encontradas 2622 registros Informações atualizadas em: 03/08/2026 - 10:53:45
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria/Contratante
Objeto
Data
Valor
Data início
Data fim
Situação
Data situação
Sequencial
Mais
20230259/2023
CONTRATO ORIGINAL
R B DO NASCIMENTO NETO - ME
24.247.697/0001-68
Secretaria Municipal de Educação
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E CONFECÇÕES GRÁFICAS, EM APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA.
19/05/2023
R$ 368.377,30
19/05/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

0200
001-20230258/2023
APOSTILAMENTO
M D FONSECA FILHO
08.531.156/0001-00
Secretaria Municipal de Educação
O presente termo de Apostilamento tem como objeto a alteração de dotação orçamentária para o empenho das despesas relativas ao Contrato Nº 20230258, tendo como objeto Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Impressão e Confecções Gráficas, em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA, para o exercício 2023, de acordo com a com a Lei nº 683/2022 de 23 de Novembro de 2022,Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e compatibilidade com a Lei nº 672/2021 de 01 de dezembro de 2021, Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e com a Lei de nº 679/2022 de 04 de julho de 2022, Lei de Diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2023, e por fundamento do Art. 65, & 8º da Lei 8.666/93.
12/05/2023
R$ 0,00
12/05/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

0199
20230258/2023
CONTRATO ORIGINAL
M D FONSECA FILHO
08.531.156/0001-00
Secretaria Municipal de Educação
Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Impressão e Confecções Gráficas, em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA
08/05/2023
R$ 248.458,95
08/05/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

0198
20230175/2023
CONTRATO ORIGINAL
M D FONSECA FILHO
08.531.156/0001-00
Fundo de Desenvolvimento da Educação do Ensino Básico
Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Impressão e Confecções Gráficas, em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA
03/03/2023
R$ 865.547,50
03/03/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

0197
20230174/2023
CONTRATO ORIGINAL
M D FONSECA FILHO
08.531.156/0001-00
Fundo de Desenvolvimento da Educação do Ensino Básico
Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Impressão e Confecções Gráficas, em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA
03/03/2023
R$ 183.304,50
03/03/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

0196
20230173/2023
CONTRATO ORIGINAL
R B DO NASCIMENTO NETO - ME
24.247.697/0001-68
Fundo de Desenvolvimento da Educação do Ensino Básico
Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Impressão e Confecções Gráficas, em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA
03/03/2023
R$ 615.912,50
03/03/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

0195
20230172/2023
CONTRATO ORIGINAL
R B DO NASCIMENTO NETO - ME
24.247.697/0001-68
Fundo de Desenvolvimento da Educação do Ensino Básico
Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Impressão e Confecções Gráficas, em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA
03/03/2023
R$ 150.031,85
03/03/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

0194
20230170/2023
CONTRATO ORIGINAL
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA
34.597.955/0001-90
Fundo Municipal de Saúde
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARGEM GRANDE/MA,
06/03/2023
R$ 60.030,50
06/03/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

0193
20230296/2023
CONTRATO ORIGINAL
MAURICIO ARTUR BARBOSA FREIRE -ME
22.534.870/0001-83
Secretaria Municipal de Administração
CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE LANCHES, BEBIDAS, REFEIÇÕES E AFINS E SERVIÇOS DE DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA,
21/06/2023
R$ 60.200,00
21/06/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

0192
002-20220439/2023
ALTERAÇÃO PRAZO
ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP
06.311.813/0001-89
Secretaria Municipal de Agricultura
O presente Termo Aditivo ao Contrato 20220439 visa à prorrogação por 06 (seis) meses, nos termos do art. 57, inciso II. Lei Federal nº 8.666, 93. Tendo como objeto a Contratação de empresa para Prestação de serviços de limpeza de área de implantação de Campos Agrícolas no âmbito do Programa Municipal da Cadeia Produtiva da Mandiocultura, Safra 2022/2023,junto a Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Vargem Grande/MA
28/06/2023
R$ 300.000,00
01/07/2023
01/01/2024
NÃO VIGENTE

0191
20230029/2023
CONTRATO ORIGINAL
F C R DE SOUSA LTDA
17.450.593/0001-90
Fundo de Desenvolvimento da Educação do Ensino Básico
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE SEMINÁRIO PARA OS PROFESSORES, GESTORES E PROFISSIONAIS DA AREA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA,
19/01/2023
R$ 424.372,00
19/01/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

0190
001-20230234/2023
REPACTUAÇÃO
R R PORTELA
08.229.861/0001-58
Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo
O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Obras , Transportes e Urbanismo do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Óleo Diesel S10, do contrato nº 20230234, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para o item Óleo Diesel S10 uma redução de aproximadamente 13,75% de acordo com os preços verificados no requerimento do fornecedor.
10/04/2023
R$ 1.000.003,05
10/04/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

0189
20230234/2023
CONTRATO ORIGINAL
R R PORTELA
08.229.861/0001-58
Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL-S10), DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ,TRANSPORTES E URBANISMO DE VARGEM GRANDE/MA,
31/03/2023
R$ 1.159.627,95
31/03/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

0188
001-20230233/2023
REPACTUAÇÃO
R R PORTELA
08.229.861/0001-58
Fundo de Desenvolvimento da Educação do Ensino Básico
O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Óleo Diesel S10, do contrato nº 20230233, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para o item Óleo Diesel S10 uma redução de aproximadamente 13,77% de acordo com os preços verificados no requerimento do fornecedor.
10/04/2023
R$ 600.001,83
10/04/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

0187
20230233/2023
CONTRATO ORIGINAL
R R PORTELA
08.229.861/0001-58
Fundo de Desenvolvimento da Educação do Ensino Básico
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL-S10), DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA,
31/03/2023
R$ 695.776,77
31/03/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

0186
001-20230065/2023
REPACTUAÇÃO
R R PORTELA
08.229.861/0001-58
Secretaria Municipal de Educação
O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Óleo Diesel S10, do contrato nº 20230065, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para o item Óleo Diesel S10 uma redução de aproximadamente 11,56% de acordo com os preços verificados no requerimento do fornecedor.
24/03/2023
R$ 181.092,60
24/03/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

0185
001-20230064/2023
REPACTUAÇÃO
R R PORTELA
08.229.861/0001-58
Secretaria Municipal de Educação
O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Óleo Diesel S10, do contrato nº 20230064, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para o item Óleo Diesel S10 uma redução de aproximadamente 10,62% de acordo com os preços verificados no requerimento do fornecedor.
24/03/2023
R$ 532.274,22
24/03/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

0184
001-20230063/2023
REPACTUAÇÃO
R R PORTELA
08.229.861/0001-58
Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo
O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Obras Transportes e Urbanismo do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Óleo Diesel S10, do contrato nº 20230063, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para o item Óleo Diesel S10 uma redução de aproximadamente 3,44% de acordo com os preços verificados no requerimento do fornecedor.
24/03/2023
R$ 215.541,09
24/03/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

0183
001-20230062/2023
REPACTUAÇÃO
R R PORTELA
08.229.861/0001-58
Fundo Municipal de Saúde
O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Saúde do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Óleo Diesel S10, do contrato nº 20230062, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para o item Óleo Diesel S10 uma redução de aproximadamente 8,22% de acordo com os preços verificados no requerimento do fornecedor.
24/03/2023
R$ 190.556,19
24/03/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

0182
001-20230061/2023
REPACTUAÇÃO
R R PORTELA
08.229.861/0001-58
Secretaria Municipal de Saúde
O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Saúde do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Óleo Diesel S10, do contrato nº 20230061, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para uma redução de aproximadamente 10,28% para o item Óleo Diesel S10, de acordo com os preços verificados no requerimento do fornecedor.
24/03/2023
R$ 114.508,80
24/03/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

0181
001-20230060/2023
REPACTUAÇÃO
R R PORTELA
08.229.861/0001-58
Secretaria Municipal de Administração
O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Administração do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Óleo Diesel S10, do contrato nº 20230060, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para uma redução de aproximadamente 5,88% para o item Óleo Diesel S10, de acordo com os preços verificados no requerimento do fornecedor.
24/03/2023
R$ 44.985,60
24/03/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

0180
20230275/2023
CONTRATO ORIGINAL
R R PORTELA
08.229.861/0001-58
Fundo Municipal de Assistência Social
Contratação de Empresa para aquisição de combustíveis destinados a Secretaria de Assistência Social do município de Vargem Grande/MA.
09/06/2023
R$ 150.001,25
09/06/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

0179
20230066/2023
CONTRATO ORIGINAL
R R PORTELA
08.229.861/0001-58
Fundo Municipal de Assistência Social
Contratação de Empresa para aquisição de combustíveis destinados a Secretaria de Assistência Social do município de Vargem Grande/MA.
06/01/2023
R$ 75.042,10
06/01/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

0178
20230065/2023
CONTRATO ORIGINAL
R R PORTELA
08.229.861/0001-58
Secretaria Municipal de Educação
Contratação de Empresa para aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel- S10 ) ,destinados a Secretaria de Educação do município de Vargem Grande/MA.
06/01/2023
R$ 300.059,90
06/01/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

0177
20230064/2023
CONTRATO ORIGINAL
R R PORTELA
08.229.861/0001-58
Secretaria Municipal de Educação
Contratação de Empresa para aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel- S10 ) ,destinados a Secretaria de Educação do município de Vargem Grande/MA.
06/01/2023
R$ 800.280,00
06/01/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

0176
20230063/2023
CONTRATO ORIGINAL
R R PORTELA
08.229.861/0001-58
Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo
Contratação de Empresa para aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel- S10), destinados a Secretaria de Obras, Transportes e Urbanismo do município de Vargem Grande/MA.
06/01/2023
R$ 1.000.001,73
06/01/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

0175
20230062/2023
CONTRATO ORIGINAL
R R PORTELA
08.229.861/0001-58
Fundo Municipal de Saúde
Contratação de Empresa para aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel- S10), destinados a Secretaria de Saúde do município de Vargem Grande/MA.
06/01/2023
R$ 600.103,40
06/01/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

0174
20230061/2023
CONTRATO ORIGINAL
R R PORTELA
08.229.861/0001-58
Secretaria Municipal de Saúde
Contratação de Empresa para aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel- S10), destinados a Secretaria de Saúde do município de Vargem Grande/MA.
06/01/2023
R$ 298.117,50
06/01/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

0173
20230060/2023
CONTRATO ORIGINAL
R R PORTELA
08.229.861/0001-58
Secretaria Municipal de Administração
Contratação de Empresa para aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel- S10), destinados a Secretaria de Administração do município de Vargem Grande/MA.
06/01/2023
R$ 200.163,90
06/01/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

0172
20230019/2023
CONTRATO ORIGINAL
KS COMERCIO MANUTENCAO E SERVICOS LTDA
07.853.196/0001-06
Fundo Municipal de Saúde
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, MANUTENÇÃO E REPAROS EM EQUIPAMENTOS PERMANENTES DO HOSPITAL MUNICIPAL BENITO MUSSOLINI DE SOUSA DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE -MA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ANEXO I, DESTE EDITAL.
05/01/2023
R$ 376.051,32
05/01/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

0171
20230033/2023
CONTRATO ORIGINAL
L FRAZAO DE ALMEIDA
11.286.896/0001-33
Fundo Municipal de Saúde
Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Limpeza em Geral, destinados a Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Vargem Grande/MA
16/01/2023
R$ 808.758,65
16/01/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

0170
20230032/2023
CONTRATO ORIGINAL
L FRAZAO DE ALMEIDA
11.286.896/0001-33
Secretaria Municipal de Administração
Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Limpeza em Geral, destinados a Secretaria Municipal de Administração do Municipio de Vargem Grande/MA
16/01/2023
R$ 403.213,40
16/01/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

0169
20230031/2023
CONTRATO ORIGINAL
L FRAZAO DE ALMEIDA
11.286.896/0001-33
Fundo Municipal de Assistência Social
Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Limpeza em Geral, destinados a Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social do Municipio de Vargem Grande/MA
16/01/2023
R$ 162.485,15
16/01/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

0168
20230030/2023
CONTRATO ORIGINAL
L FRAZAO DE ALMEIDA
11.286.896/0001-33
Secretaria Municipal de Saúde
Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Limpeza em Geral, destinados a Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Vargem Grande/MA
16/01/2023
R$ 399.383,70
16/01/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

0167
010-20180282/2023
ALTERAÇÃO PRAZO
RAIMUNDO P SANTOS
07.167.336/0001-92
Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo
O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 180 ( cento e oitenta) dias, para a Contratação de Empresa Especializada em realizar a Urbanização da primeira etapa da Avenida Roberto Leite, no município de Vargem Grande/MA
14/06/2023
R$ 1.046.621,47
17/06/2023
14/12/2023
NÃO VIGENTE

0166
20230249/2023
CONTRATO ORIGINAL
A DE A MARTINS LTDA
39.372.769/0001-76
Fundo de Desenvolvimento da Educação do Ensino Básico
O objeto do presente Termo de Contrato é Contratação de Serviços de Implantação de Subestações Aéreas de interesse da Secretaria Municipal de Educação no município de Vargem Grande/MA . conforme especificações e quanlitativos estabelecidos nas Planilhas em Anexo. para as seguintes unidades escolares: - CEI Nossa Senhora Guadalupe - Sede - EMEB São Francisco Morada Nova - Povoado Morada Nova - EMEF I Zuza da Silva - Povoado Tiquara
04/05/2023
R$ 319.708,00
04/05/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

0165
20230248/2023
CONTRATO ORIGINAL
A DE A MARTINS LTDA
39.372.769/0001-76
Fundo de Desenvolvimento da Educação do Ensino Básico
O objeto do presente Tenno de Contrato é Contratação de Serviços de implantação de Subestações Aéreas de interesse da Secretaria Municipal de Educação no município de Vargem Grande/MA . con forme especificaçôcs e quantitativos estabelecidos nas Planillrns em Anexo. para as seguintes unidades escolares: - Escola Municipal Aroeira - Povado Aroeira - EMEB Raimunda Gonçalves Santana - Povoado Poço d'agua
04/05/2023
R$ 246.420,00
04/05/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

0164
20230150/2023
CONTRATO ORIGINAL
A DE A MARTINS LTDA
39.372.769/0001-76
Fundo de Desenvolvimento da Educação do Ensino Básico
O objeto do presente Termo de Contrato é Contratação de Serviços de Implantação de Subestações Aéreas de interesse da Secretaria Municipal de Educação no município de Vargem Grande/MA confonne especificações e quantitativos estabelecidos nas Planilhas em Anexo. para as seguintes unidades escolares: -U E Associação Clube das Mães - Sede do município -C E I Santa Maria - Sede do município -EMEB Nossa Senhora de Fatima - Povoado Riacho do Mel -EMEB Tertuliano Torquato de Mesquita - Povoado Fazendinha do Baz
17/02/2023
R$ 476.207,50
17/02/2023
30/04/2023
NÃO VIGENTE

0163
20230149/2023
CONTRATO ORIGINAL
A DE A MARTINS LTDA
39.372.769/0001-76
Fundo de Desenvolvimento da Educação do Ensino Básico
O objeto do presente Termo de Contrato é Contratação de Serviços de Implantação de Subestações Aéreas de interesse da Secretaria Municipal de Educação no município de Vargem Grande/MA conforme especificações e quantitativos estabelecidos nas Planilhas em Anexo. para as seguintes unidades escolares: -EMEB Zenobia Barroso Oliveira - Povoado Paulica -EMEB Maria da Paz Oliveira - Povoado Entrocamento -EMEB São José - Povoado Pedra Grande -U E Santo Antonio - Povoado São Joaquim da Rampa
17/02/2023
R$ 429.312,25
17/02/2023
30/04/2023
NÃO VIGENTE

0162
20230058/2023
CONTRATO ORIGINAL
A M SANTOS DINIZ - ME
26.748.842/0001-10
Secretaria Municipal de Administração
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Link de Dados por meio de Trans-missão Via Rádio e Fibra Óptica, link com velocidade mínima de 15 (quinze) Mbs exclusivo para a Secretaria Municipal de Administração conforme especificações e quantitativos estabelecidos nas Planilhas em Anexo
05/01/2023
R$ 48.000,00
05/01/2023
31/12/2023
NÃO VIGENTE

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