| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
Sequencial |
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20230267/2023 TORNAR SEM EFEITO |
C.S.E SILVA ALVES- EPP 08.201.244/0001-44 |
Secretaria Municipal de Assistência Social CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE REPROGRAMAÇÃO DO TRABALHO SOCIAL - CANNÃ I E CANAÃ II DO FINANCIAMENTO REFERENTE AO CONVÊNIO FEDERAL/RECURSO FAR APF 402.059-04 E APF 407.620-12 NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, |
31/05/2023 R$ 23.800,00 |
31/05/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0280 | ||
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20230266/2023 TORNAR SEM EFEITO |
C.S.E SILVA ALVES- EPP 08.201.244/0001-44 |
Secretaria Municipal de Assistência Social CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DO PROJETO DE REPROGRAMAÇÃO DO TRABALHO SOCIAL - CANNÃ I E CANAÃ II DO FINANCIAMENTO REFERENTE AO CONVÊNIO FEDERAL/RECURSO FAR APF 402.059-04 E APF 407.620-12 NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, |
31/05/2023 R$ 5.683,00 |
31/05/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 31/05/2023 | 0279 | |
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002-20212434/2023 ALTERAÇÃO PRAZO |
M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS 05.073.299/0001-28 |
Fundo de Desenvolvimento da Educação do Ensino Básico O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por mais 10 ( dez) meses, cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para execução das obras de Construção de Creche Pro Infância Tipo I no Bairro de Fátima no município de Vargem Grande/MA. |
21/08/2023 R$ 3.598.720,80 |
25/08/2023 25/06/2024 NÃO VIGENTE |
0278 | ||
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20230220/2023 CONTRATO ORIGINAL |
F C R DE SOUSA LTDA 17.450.593/0001-90 |
Fundo de Desenvolvimento da Educação do Ensino Básico CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA NA ÁREA PATRIMONIAL, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
04/04/2023 R$ 90.000,00 |
04/04/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0277 | ||
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011-20212395/2023 ALTERAÇÃO PRAZO |
M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS 05.073.299/0001-28 |
Fundo de Desenvolvimento da Educação do Ensino Básico O presente Termo Aditivo ao Contrato 20212395 visa à prorrogação por 02 (dois) meses, nos tennos do art. 57, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93. Tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção de Quadras Escolares na Sede do Município de Vargem Grande/MA. |
29/08/2023 R$ 612.211,12 |
04/09/2023 04/11/2023 NÃO VIGENTE |
0276 | ||
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20230290/2023 CONTRATO ORIGINAL |
EMPREENDIMENTOS ALMEIDA LTDA 48.303.824/0001-67 |
Fundo de Desenvolvimento da Educação do Ensino Básico CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA EM GERAL, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, |
15/06/2023 R$ 800.170,91 |
15/06/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0275 | ||
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20230308/2023 CONTRATO ORIGINAL |
AFR SERVICOS LTDA 07.136.536/0001-88 |
Fundo de Desenvolvimento da Educação do Ensino Básico CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. |
12/07/2023 R$ 326.480,00 |
12/07/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0274 | ||
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20230309/2023 CONTRATO ORIGINAL |
AFR SERVICOS LTDA 07.136.536/0001-88 |
Fundo de Desenvolvimento da Educação do Ensino Básico Contratação de Empresa para Fornecimento de Ar Condicionados destinados a Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA |
12/07/2023 R$ 441.000,00 |
12/07/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0273 | ||
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20230317/2023 CONTRATO ORIGINAL |
C DE J PEREIRA DE ASSIS LTDA 26.272.884/0001-27 |
Secretaria Municipal de Administração FORNECIMENTO DE MATERIAL DE EXPEDIENTES EM GERAL, DIDÁTICOS E PEDAGÓGICOS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, |
18/07/2023 R$ 250.188,89 |
18/07/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0272 | ||
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20230243/2023 CONTRATO ORIGINAL |
C.S.E SILVA ALVES- EPP 08.201.244/0001-44 |
Fundo Municipal de Assistência Social CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E LICENÇA DE USO DE PROGRAMAS DE INFORMÁTICA (SOFTWARES) ABRANGENDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E TREINAMENTO DE SISTEMA DE GESTÃO DO SUAS (VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL), JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. |
18/04/2023 R$ 15.675,00 |
18/04/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0271 | ||
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20230250/2023 CONTRATO ORIGINAL |
P R DOS SANTOS JUNIOR - EPP 14.959.247/0001-44 |
Fundo de Desenvolvimento da Educação do Ensino Básico CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS, INSTALAÇÃO DE PROGRAMAS, FORMATAÇÃO DE SISTEMA OPERACIONAL, INCLUSO LICENÇAS DE PROGRAMAS E APLICATIVOS E FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E PEÇAS PARA IMPRESSORAS, INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA, |
04/05/2023 R$ 251.160,00 |
04/05/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0270 | ||
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20230310/2023 CONTRATO ORIGINAL |
T R DE CARVALHO LTDA 19.127.272/0001-85 |
Fundo de Desenvolvimento da Educação do Ensino Básico O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE PNEUS E CÂMARAS NOVOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA, |
12/07/2023 R$ 80.430,00 |
12/07/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0269 | ||
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20230202/2023 CONTRATO ORIGINAL |
BRASIL NORDESTE LTDA 05.263.940/0001-97 |
Fundo de Desenvolvimento da Educação do Ensino Básico CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS DA EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. |
21/03/2023 R$ 205.432,50 |
21/03/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0268 | ||
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005-20210094/2023 ALTERAÇÃO PRAZO |
FVSM ENGENHARIA LTDA - ME 05.779.390/0001-63 |
Secretaria Municipal de Educação O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo, por mais 03 (três) meses, tendo em vista a continuidade dos serviços de Elaboração de Projetos Complementares Básicos e Executivos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. |
30/06/2023 R$ 37.500,00 |
03/07/2023 03/10/2023 NÃO VIGENTE |
0267 | ||
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005-20210093/2023 ALTERAÇÃO PRAZO |
FVSM ENGENHARIA LTDA - ME 05.779.390/0001-63 |
Secretaria Municipal de Administração O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo, por mais 03 (três) meses, tendo em vista a continuidade dos serviços de Elaboração de Projetos Complementares Básicos e Executivos para atender as neussidadcs da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. |
30/06/2023 R$ 31.500,00 |
03/07/2023 03/10/2023 NÃO VIGENTE |
0266 | ||
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20230328/2023 CONTRATO ORIGINAL |
PLANET TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME 04.405.089/0001-27 |
Fundo de Desenvolvimento da Educação do Ensino Básico CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE AGENCIAMENTO DE VIAGENS, COMPREENDENDO A PRESTAÇÃO DIRETA DE ASSESSORIA, COTAÇÕES, RESERVAS, ALTERAÇÕES (REMARCAÇÕES), CANCELAMENTOS, EMISSÕES DE BILHETES/VOUCHERS E EVENTUAIS REEMBOLSOS PARA OPORTUNIZAR A AQUISIÇÃO FRACIONADA PELO PERÍODO DE 12(DOZE) MESES DE PASSAGENS AÉREAS NACIONAIS (VOOS DOMÉSTICOS) E HOSPEDAGENS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA, |
16/08/2023 R$ 18.933,34 |
16/08/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0265 | ||
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20230313/2023 CONTRATO ORIGINAL |
A DE A MARTINS LTDA 39.372.769/0001-76 |
Fundo de Desenvolvimento da Educação do Ensino Básico O objeto do presente Termo de Contrato é Contratação de Serviços de Implantação de Subestações Aéreas de interesse da Secretaria Municipal de Educação no município de Vargcm Grande/MA conforme especificações e quantitativos estabelecidos nas Planilhas em Anexo. para as seguintes unidades escolares: - EMEB Getúlio Vargas - Povoado Vila Ribeiro - EMEB Tertuliano Pereira - Povoado Canto dos Bois |
20/07/2023 R$ 150.000,35 |
20/07/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0264 | ||
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20230196/2023 CONTRATO ORIGINAL |
CH DISTRIBUIDORA DE LIVROS LTDA 37.257.108/0001-74 |
Fundo de Desenvolvimento da Educação do Ensino Básico CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE LIVROS PARA ATENDER A EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. |
17/03/2023 R$ 583.300,00 |
17/03/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0263 | ||
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20230315/2023 CONTRATO ORIGINAL |
J S MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 00.968.212/0001-67 |
Fundo de Desenvolvimento da Educação do Ensino Básico CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES E MÓVEIS EM ATENDIMENTO AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, |
25/07/2023 R$ 11.068,00 |
25/07/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0262 | ||
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20230295/2023 CONTRATO ORIGINAL |
J S MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 00.968.212/0001-67 |
Fundo de Desenvolvimento da Educação do Ensino Básico CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES E MÓVEIS EM ATENDIMENTO AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, |
28/06/2023 R$ 566.110,00 |
28/06/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0261 | ||
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002-20220433/2023 ALTERAÇÃO PRAZO |
AUTOBAHN TECNOLOGIA LTDA 34.549.710/0001-97 |
Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 06 (seis) meses, para a Contratação de Empresa na Área de Tecnologia e Inteligência Fiscal para Implantação e Cessão de Licença de Uso (LU) de Um Sistema/Software Integrado de Gestão e Controle de Arrecadação Municipal, Com Fornecimento de Equipamentos e Periféricos para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento do Município de Vargem Grande/MA. Conforme especificações elencados no Termo de Referência e seus anexos |
30/06/2023 R$ 54.300,00 |
30/06/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0260 | ||
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20230286/2023 CONTRATO ORIGINAL |
RAIMUNDO P SANTOS 07.167.336/0001-92 |
Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, |
12/06/2023 R$ 182.878,56 |
12/06/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0259 | ||
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20230158/2023 CONTRATO ORIGINAL |
RAIMUNDO P SANTOS 07.167.336/0001-92 |
Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, |
24/02/2023 R$ 1.399.995,10 |
24/02/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0258 | ||
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20230182/2023 CONTRATO ORIGINAL |
PLANET TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME 04.405.089/0001-27 |
Secretaria Municipal de Administração Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo a Prestação direta de assessoria, cotações, reservas, alterações (Remarcações), cancelamentos, emissões de bilhetes/vouchers e eventuais reembolso s para oportunizar a aquisição fracionada pelo período de 12(doze) meses de passagens aéreas nacionais (voos domésticos) e hospedagens, junto a Secretaria Municipal de Administração do Municipio de Vargem Grande/MA |
08/03/2023 R$ 50.000,00 |
08/03/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0257 | ||
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20230270/2023 CONTRATO ORIGINAL |
PLANET TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME 04.405.089/0001-27 |
Fundo Municipal de Saúde ontratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo a Prestação direta de assessoria, cotações, reservas, alterações (Remarcações), cancelamentos, emissões de bilhetes/vouchers e eventuais reembolsos para oportunizar a aquisição fracionada pelo período de 12(doze) meses de passagens aéreas nacionais (voos domésticos) e hospedagens, junto a Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Vargem Grande/MA. |
06/06/2023 R$ 45.000,00 |
06/06/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0256 | ||
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20230160/2023 CONTRATO ORIGINAL |
PLANET TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME 04.405.089/0001-27 |
Fundo de Desenvolvimento da Educação do Ensino Básico Contratação de empresa especializada na Prestação de Serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo a Prestação direta de assessoria, cotações, reservas, alterações (Remarcações), cancelamentos, emissões de bilhetes/vouchers e eventuais reembolsos para oportunizar a aquisição fracionada pelo período de 12(doze) meses de passagens aéreas nacionais (voos domésticos) e hospedagens, junto a Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Vargem Grande/MA |
28/02/2023 R$ 90.000,00 |
28/02/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0255 | ||
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002-20230065/2023 REPACTUAÇÃO |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
Secretaria Municipal de Educação O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Óleo Diesel S10, do contrato nº 20230065, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para o item Óleo Diesel S10 uma redução de aproximadamente 14,08% de acordo com os preços verificados no requerimento do fornecedor. |
23/06/2023 R$ 86.846,31 |
23/06/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0254 | ||
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003-20220519/2023 ALTERAÇÃO PRAZO |
AUTOBAHN TECNOLOGIA LTDA 34.549.710/0001-97 |
Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 03 (três) meses, para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria na Área Tributária para o Município de Vargem Grande/MA, Conforme especificações elencados no Termo de Referência e seus anexos. |
30/06/2023 R$ 705.097,78 |
30/06/2023 30/09/2023 NÃO VIGENTE |
0253 | ||
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005-20210065/2023 ALTERAÇÃO PRAZO |
F C R DE SOUSA LTDA 17.450.593/0001-90 |
Secretaria Municipal de Administração O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 03 (três) meses, para a Contratação de Empresa para Assessoria em Licitações e Contratos Públicos junto ao do Município de Vargem Grande/MA. Conforme especificações elencados no Termo de Referência e seus arexos. |
30/06/2023 R$ 53.400,00 |
01/07/2023 30/09/2023 NÃO VIGENTE |
0252 | ||
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001-20230291/2023 REPACTUAÇÃO |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
Secretaria Municipal de Administração O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Administração do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Óleo Diesel S10, do contrato nº 20230291, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para uma redução de aproximadamente 25,91% para o item Óleo Diesel S10, de acordo com os preços verificados no requerimento do fornecedor |
23/06/2023 R$ 183.969,90 |
23/06/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0251 | ||
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002-20230234/2023 REPACTUAÇÃO |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Óleo Diesel S10, do contrato nº 20230234, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para uma redução de aproximadamente 14,08% para o item Óleo Diesel S10, de acordo com os preços verificados no requerimento do fornecedor. |
23/06/2023 R$ 558.371,43 |
23/06/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0250 | ||
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002-20230233/2023 REPACTUAÇÃO |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
Fundo de Desenvolvimento da Educação do Ensino Básico O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Óleo Diesel S10, do contrato nº 20230233, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para uma redução de aproximadamente 14,08% para o item Óleo Diesel S10, de acordo com os preços verificados no requerimento do fornecedor. |
23/06/2023 R$ 413.248,77 |
23/12/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0249 | ||
|
002-20230064/2023 REPACTUAÇÃO |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
Secretaria Municipal de Educação O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Óleo Diesel S10, do contrato nº 20230064, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para uma redução de aproximadamente 14,08% para o item Óleo Diesel S10, de acordo com os preços verificados no requerimento do fornecedor. |
23/06/2023 R$ 91.265,76 |
23/06/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0248 | ||
|
002-20230062/2023 REPACTUAÇÃO |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
Fundo Municipal de Saúde O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Saúde do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Óleo Diesel S10, do contrato nº 20230062, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para uma redução de aproximadamente 14,08% para o item Óleo Diesel S10, de acordo com os preços verificados no requerimento do fornecedor. |
23/06/2023 R$ 34.823,07 |
23/06/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0247 | ||
|
002-20230061/2023 REPACTUAÇÃO |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
Secretaria Municipal de Saúde O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Saúde do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Óleo Diesel S10, do contrato nº 20230061, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para o item Óleo Diesel S10 uma redução de aproximadamente 14,08% de acordo com os preços verificados no requerimento do fornecedor. |
23/06/2023 R$ 38.232,36 |
23/06/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0246 | ||
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20230292/2023 CONTRATO ORIGINAL |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
Fundo Municipal de Saúde O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Saúde, Conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital |
09/06/2023 R$ 180.001,50 |
09/06/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0245 | ||
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20230291/2023 CONTRATO ORIGINAL |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
Secretaria Municipal de Administração O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Administração, Conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital |
09/06/2023 R$ 308.309,60 |
09/06/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0244 | ||
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006-20200234/2023 ALTERAÇÃO PRAZO |
ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP 06.311.813/0001-89 |
Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 06 (seis) meses, para a Contratação de Empresa Especializada para a urbanização da 2ª etapa da Avenida Roberto Leite no município de Vargem Grande - MA com execução de passeios, drenagem superficial de águas pluviais e iluminação da via. Conforme Projeto Básico Anexo 1 do Edital e Contrato de Repasse 11º 888263/2019/MDR/CAIXA. |
26/07/2023 R$ 2.984.303,20 |
28/07/2023 28/01/2024 NÃO VIGENTE |
0243 | ||
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20230204/2023 CONTRATO ORIGINAL |
AFR SERVICOS LTDA 07.136.536/0001-88 |
Fundo Municipal de Assistência Social O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nos Aparelhos de Ar Condicionados destinados a Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social do Município de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. |
20/03/2023 R$ 105.500,00 |
20/03/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0242 | ||
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20230161/2023 CONTRATO ORIGINAL |
AFR SERVICOS LTDA 07.136.536/0001-88 |
Fundo de Desenvolvimento da Educação do Ensino Básico O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nos Aparelhos de Ar Condicionados destinados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. |
01/03/2023 R$ 251.200,00 |
01/03/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0241 |
