| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
Sequencial |
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20230193/2023 CONTRATO ORIGINAL |
ROBERT ROCHA DE CARVALHO LTDA 08.156.539/0001-46 |
Fundo de Desenvolvimento da Educação do Ensino Básico CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REPAROS,MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA GELADEIRAS, FREEZER E FOGÕES EM APOIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA, |
15/03/2023 R$ 250.304,28 |
15/03/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0240 | ||
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20230253/2023 CONTRATO ORIGINAL |
AFR SERVICOS LTDA 07.136.536/0001-88 |
Fundo de Desenvolvimento da Educação do Ensino Básico CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AR CONDICIONADOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA. |
03/05/2023 R$ 409.500,00 |
03/05/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0239 | ||
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20230252/2023 CONTRATO ORIGINAL |
A DE A MARTINS LTDA 39.372.769/0001-76 |
Fundo de Desenvolvimento da Educação do Ensino Básico CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AR CONDICIONADOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA. |
03/05/2023 R$ 203.921,48 |
03/05/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0238 | ||
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20230163/2023 CONTRATO ORIGINAL |
AFR SERVICOS LTDA 07.136.536/0001-88 |
Fundo de Desenvolvimento da Educação do Ensino Básico CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AR CONDICIONADOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA. |
01/03/2023 R$ 173.250,00 |
01/03/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0237 | ||
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20230162/2023 CONTRATO ORIGINAL |
A DE A MARTINS LTDA 39.372.769/0001-76 |
Fundo de Desenvolvimento da Educação do Ensino Básico CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE AR CONDICIONADOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA. |
01/03/2023 R$ 181.809,30 |
01/03/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0236 | ||
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20230256/2023 CONTRATO ORIGINAL |
M D FONSECA FILHO 08.531.156/0001-00 |
Fundo de Desenvolvimento da Educação do Ensino Básico O objeto do presente Termo de Contrato é o Fornecimento de Material de Expedientes em Geral, Didáticos e Pedagógicos de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA,conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. |
08/05/2023 R$ 610.215,05 |
08/05/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0235 | ||
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20230180/2023 CONTRATO ORIGINAL |
M D FONSECA FILHO 08.531.156/0001-00 |
Secretaria Municipal de Saúde O objeto do presente Termo de Contrato é o Fornecimento de Material de Expedientes em Geral, Didáticos e Pedagógicos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA,conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. |
06/03/2023 R$ 70.856,11 |
06/03/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0234 | ||
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20230179/2023 CONTRATO ORIGINAL |
M D FONSECA FILHO 08.531.156/0001-00 |
Fundo Municipal de Saúde O objeto do presente Termo de Contrato é o Fornecimento de Material de Expedientes em Geral, Didáticos e Pedagógicos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA,conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. |
06/03/2023 R$ 110.916,32 |
06/03/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0233 | ||
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20230178/2023 CONTRATO ORIGINAL |
C DE J PEREIRA DE ASSIS LTDA 26.272.884/0001-27 |
Secretaria Municipal de Saúde O objeto do presente Termo de Contrato é o Fornecimento de Material de Expedientes em Geral, Didáticos e Pedagógicos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA,conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. |
06/01/2023 R$ 40.013,00 |
06/01/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0232 | ||
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20230177/2023 CONTRATO ORIGINAL |
C DE J PEREIRA DE ASSIS LTDA 26.272.884/0001-27 |
Fundo Municipal de Saúde O objeto do presente Termo de Contrato é o Fornecimento de Material de Expedientes em Geral, Didáticos e Pedagógicos de interesse da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA,conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. |
06/01/2023 R$ 80.131,84 |
06/01/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0231 | ||
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20230165/2023 CONTRATO ORIGINAL |
C DE J PEREIRA DE ASSIS LTDA 26.272.884/0001-27 |
Fundo de Desenvolvimento da Educação do Ensino Básico O objeto do presente Termo de Contrato é o Fornecimento de Material de Expedientes em Geral, Didáticos e Pedagógicos de interesse da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA,conforme 'specificações c quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. |
01/03/2023 R$ 805.019,80 |
01/03/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0230 | ||
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20230171/2023 CONTRATO ORIGINAL |
T R DE CARVALHO LTDA 19.127.272/0001-85 |
Fundo Municipal de Saúde AQUISIÇÕES DE PNEUS E CÂMARAS NOVOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARGEM GRANDE/MA, |
06/03/2023 R$ 88.116,00 |
06/03/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0229 | ||
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20230125/2023 CONTRATO ORIGINAL |
T R DE CARVALHO LTDA 19.127.272/0001-85 |
Fundo de Desenvolvimento da Educação do Ensino Básico AQUISIÇÕES DE PNEUS E CÂMARAS NOVOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA, |
08/02/2023 R$ 105.932,00 |
08/02/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0228 | ||
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20230124/2023 CONTRATO ORIGINAL |
T R DE CARVALHO LTDA 19.127.272/0001-85 |
Fundo Municipal de Assistência Social AQUISIÇÕES DE PNEUS E CÂMARAS NOVOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VARGEM GRANDE/MA, |
08/02/2023 R$ 6.048,00 |
08/02/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0227 | ||
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20230123/2023 CONTRATO ORIGINAL |
T R DE CARVALHO LTDA 19.127.272/0001-85 |
Secretaria Municipal de Agricultura AQUISIÇÕES DE PNEUS E CÂMARAS NOVOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIAPAL DE AGRICULTURA DE VARGEM GRANDE/MA, |
08/02/2023 R$ 60.403,00 |
08/02/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0226 | ||
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20230122/2023 CONTRATO ORIGINAL |
T R DE CARVALHO LTDA 19.127.272/0001-85 |
Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo AQUISIÇÕES DE PNEUS E CÂMARAS NOVOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIAPAL DE OBRAS , TRANSPORTES E URBANISMO DE VARGEM GRANDE/MA, |
08/02/2023 R$ 151.146,00 |
08/02/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0225 | ||
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20230216/2023 CONTRATO ORIGINAL |
M. DA CONCEICAO RODRIGUES 05.831.901/0001-49 |
Fundo Municipal de Assistência Social CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE URNA FUNERÁRIA E SERVIÇO DE TRANSLADO, COM VISTA AOS ATENDIMENTOS DAS NECESSIDADES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO CARENTE ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, |
24/03/2023 R$ 60.120,00 |
24/03/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0224 | ||
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20230260/2023 CONTRATO ORIGINAL |
C.S.E SILVA ALVES- EPP 08.201.244/0001-44 |
Fundo Municipal de Assistência Social CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTOS EM GERAL E CONFERÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2023. |
22/05/2023 R$ 39.000,00 |
22/05/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0223 | ||
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20230213/2023 CONTRATO ORIGINAL |
C.S.E SILVA ALVES- EPP 08.201.244/0001-44 |
Fundo Municipal de Assistência Social CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTOS EM GERAL E CONFERÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2023. |
27/03/2023 R$ 7.000,00 |
27/03/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0222 | ||
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20230129/2023 CONTRATO ORIGINAL |
V B ROCHA LTDA 46.330.108/0001-43 |
Fundo de Desenvolvimento da Educação do Ensino Básico CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM ASSESSORIA E CONSULTORIA NA GESTÃO EDUCACIONAL E PEDAGÓGICA, NO PLANEJAMENTO E MONITORAMENTO DAS AÇÕES EDUCACIONAIS JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. |
13/02/2023 R$ 286.000,00 |
13/01/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0221 | ||
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20230257/2023 CONTRATO ORIGINAL |
TRATOR ROL PECAS PARA TRATORES E ROLAMENTOS LTDA 07.806.448/0001-46 |
Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças para Máquinas Pesadas destinados a Frota da Secretaria Municipal de Obras , Transportes e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA, |
18/05/2023 R$ 171.875,97 |
18/05/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0220 | ||
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20230133/2023 CONTRATO ORIGINAL |
TRATOR ROL PECAS PARA TRATORES E ROLAMENTOS LTDA 07.806.448/0001-46 |
Secretaria Municipal de Agricultura O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças para Máquinas Pesadas destinados a Frota da Secretaria Municipal de Agricultura da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA, |
13/02/2023 R$ 53.019,50 |
13/02/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0219 | ||
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20230131/2023 CONTRATO ORIGINAL |
TRATOR ROL PECAS PARA TRATORES E ROLAMENTOS LTDA 07.806.448/0001-46 |
Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças para Máquinas Pesadas destinados a Frota da Secretaria Municipal de Obras , Transportes e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA, |
13/02/2023 R$ 150.538,47 |
13/02/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0218 | ||
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20230293/2023 CONTRATO ORIGINAL |
LIMA SUPERMERCADO LTDA 40.184.684/0001-43 |
Fundo Municipal de Saúde CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARGEM GRANDE/MA, |
23/06/2023 R$ 250.163,50 |
23/06/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0217 | ||
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20230070/2023 CONTRATO ORIGINAL |
LIMA SUPERMERCADO LTDA 40.184.684/0001-43 |
Fundo Municipal de Assistência Social CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DE VARGEM GRANDE/MA, |
16/01/2023 R$ 227.696,00 |
16/01/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0216 | ||
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20230059/2023 CONTRATO ORIGINAL |
LIMA SUPERMERCADO LTDA 40.184.684/0001-43 |
Secretaria Municipal de Administração CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA, |
16/01/2023 R$ 481.637,00 |
16/01/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0215 | ||
|
20230042/2023 CONTRATO ORIGINAL |
LIMA SUPERMERCADO LTDA 40.184.684/0001-43 |
Secretaria Municipal de Saúde CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARGEM GRANDE/MA, |
16/01/2023 R$ 203.982,50 |
16/01/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0214 | ||
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20230041/2023 CONTRATO ORIGINAL |
LIMA SUPERMERCADO LTDA 40.184.684/0001-43 |
Fundo Municipal de Saúde CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARGEM GRANDE/MA, |
16/01/2023 R$ 637.821,00 |
16/01/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0213 | ||
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009-20200238/2023 ALTERAÇÃO PRAZO |
CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI 24.025.635/0001-01 |
Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por mais 120 (Cento e vinte) dias, nos termos do art. 57, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93 para a Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação Asfáltica em Vias no Município de Vargem Grande/MA. (Repasse nº 896057/2019/MDR/CAIXA). |
18/07/2023 R$ 1.689.513,30 |
21/07/2023 18/11/2023 NÃO VIGENTE |
0212 | ||
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20230251/2023 CONTRATO ORIGINAL |
J W S PRAZERES - ME 02.483.138/0001-14 |
Fundo Municipal de Assistência Social CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I. |
05/05/2023 R$ 198.127,00 |
05/05/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0211 | ||
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20230090/2023 CONTRATO ORIGINAL |
J W S PRAZERES - ME 02.483.138/0001-14 |
Secretaria Municipal de Administração CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I. |
19/01/2023 R$ 15.030,00 |
19/01/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0210 | ||
|
20230086/2023 CONTRATO ORIGINAL |
J W S PRAZERES - ME 02.483.138/0001-14 |
Fundo Municipal de Saúde CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE INFORMÁTICA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I. |
17/01/2023 R$ 90.435,00 |
17/01/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0209 | ||
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010-20212395/2023 ALTERAÇÃO PRAZO |
M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS 05.073.299/0001-28 |
Fundo de Desenvolvimento da Educação do Ensino Básico O presente Termo Aditivo ao Contrato 20212395 visa à prorrogação por 02 (dois) meses, nos termos do art. 57,inciso II, Lei Federal nº 8.666/93. Tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção de Quadras Escolares na Sede do Município de Vargem Grande/MA. |
30/06/2023 R$ 612.211,12 |
03/07/2023 03/09/2023 NÃO VIGENTE |
0208 | ||
|
004-20212263/2023 ALTERAÇÃO PRAZO |
RAIMUNDO P SANTOS 07.167.336/0001-92 |
Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 06 (seis) meses, para a Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Limpeza Pública, no município de Vargem Grande/MA. |
28/06/2023 R$ 1.645.792,62 |
01/07/2023 01/01/2024 NÃO VIGENTE |
0207 | ||
|
006-20200165/2023 ALTERAÇÃO PRAZO |
CONSTRUTORA RAMPA LTDA - EPP 03.393.903/0001-78 |
Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 06 (seis) meses, para a Reforma e Adequação do Terminal Rodoviário na Sede do Município de Vargem Grande/MA. |
23/06/2023 R$ 628.578,60 |
29/06/2023 29/12/2023 NÃO VIGENTE |
0206 | ||
|
001-20230034/2023 ALTERAÇÃO QUANTITATIVA |
LIMA SUPERMERCADO LTDA 40.184.684/0001-43 |
Fundo de Desenvolvimento da Educação do Ensino Básico O presente Termo Aditivo objetiva aditar o Contrato nº 20230034 - Pregão Eletrônico nº033/2022- CPL/PMVG em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo e valor inicialmente previsto, referente à Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em apoio as Atividades da Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. |
22/05/2023 R$ 105.668,75 |
22/05/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0205 | ||
|
20230034/2023 CONTRATO ORIGINAL |
LIMA SUPERMERCADO LTDA 40.184.684/0001-43 |
Fundo de Desenvolvimento da Educação do Ensino Básico CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE LIMPEZA EM APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA. |
16/01/2023 R$ 423.117,25 |
16/01/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0204 | ||
|
20230281/2023 CONTRATO ORIGINAL |
CONSAUDE DISTRIBUIDORA EIRELI 10.956.557/0001-54 |
Fundo Municipal de Saúde O objeto do presente Termo de contrato é a Contratação de Empresa para fornecimento de Medicamentos Farmácia Básica, Medicamentos Injetáveis, Medicamentos Psicotrópicos, Medicamentos Hospitalar, Material Odontológico (Consumo) e Material Laboratorial em apoio as Atividades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. |
14/06/2023 R$ 98.497,60 |
14/06/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0203 | ||
|
20230294/2023 CONTRATO ORIGINAL |
C.S.E SILVA ALVES- EPP 08.201.244/0001-44 |
Secretaria Municipal de Assistência Social CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS CURSOS DE SORVETE CASEIRO E PANIFICAÇÃO NO CANAÃ 1, REFERENTE AO CONVENIO FEDERAL/RECURSO FAR APF 402.059-04 NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. |
16/06/2023 R$ 17.000,00 |
16/06/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0202 | ||
|
001-20230259/2023 APOSTILAMENTO |
R B DO NASCIMENTO NETO - ME 24.247.697/0001-68 |
Secretaria Municipal de Educação O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração de dotação orçamentária para o empenho das despesas relativas ao Contrato Nº 20230259, tendo como objeto Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Impressão e Confecções Gráficas, em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA,para o exercício 2023, de acordo com à com a Lei nº 683/2022 de 23 de Novembro de 2022,Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e compatibilidade com a Lei nº 672/2021 de 01 de dezembro de 2021, Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e com a Lei de nº 679/2022 de 04 de julho de 2022, Lei de Diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2023, e por fundamento do Art. 65 & 8º da Lei 8.666/93. |
25/05/2023 R$ 0,00 |
25/05/2023 31/12/2023 NÃO VIGENTE |
0201 |
