ESTE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL TÍTULO DA PROPOSTA: ESPAÇO BELEZA NATURAL- CATEGORIA: MATRIZ AFRICANA, CONTEMPLADO NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVONº 0I0l.07212.2023.

ESTE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL TÍTULO DA PROPOSTA: ASSOCIAÇÀO DE REMANESCENTES DE QUILOMBO DO BAIRRO SÀO MIGUEL - CATEGORIA: MATRIZ AFRICANA, CONTEMPLADO NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº O 101.0721 2.2023

ESTE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL TÍTULO DA PROPOSTA: SARAU - ENCANTOS DA LITERATURA: UM PASSEIO PELA MAGIA DA LEITURA - CATEGORIA: LITERATURA, CONTEMPLADO NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.07212.2023.

ESTE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL TÍTULO DA PROPOSTA: MOSTRA DE CORDEIS VARGEM-GRANDENSES - CATEGORIA: LITERATURA, CONTEMPLADO NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº OI O 1.07212.2023.

ESTE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL TÍTULO DA PROPOSTA: DJ PETROS POR DO SOL NA PRAÇA - CATEGORIA: CULTURA DE RUA, CONTEMPLADO NO 1 ONFORME PROCESSO ADMINISTRA nvo Nº OI O 1.07212.2023

ESTE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL TÍTULO DA PROPOSTA: JOHN MORAES HIP HOP - CATEGORIA: CULTURA DE RUA, CONTEMPLADO NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº OI O 1.07212.2023.

ESTE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL TÍTULO DA PROPOSTA: KARLOS KF HIP HOP -CATEGORIA: CULTURA DE RUA, CONTEMPLADO NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº O 1O1.07212.2023

ESTE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL TÍTULO DA PROPOSTA: MOC DA RIMA -CATEGORIA: CULTURA DE RUA, CONTEMPLADO NO CONFORME PROCESSO ADMfNISTRA TIVO Nº O 1 O 1.07212.2023.

ESTE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL TÍTULO DA PROPOSTA: MARGINALIZAÇÃO DA CULTURA DE RUA, CONSTRUINDO PONTES EDUCACIONAIS E CULTURAIS - CATEGORIA: CULTURA DE RUA, CONTEMPLADO NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº OI O 1.07212.2023.

ESTE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL TÍTULO DA PROPOSTA: RAP NAS ESCOLAS -CATEGORIA: CULTURA DE RUA, CONTEMPLADO NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.07212.2023.

ESTE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL TÍTULO DA PROPOSTA: VERSOS EM BEATS: CAPACITAÇÃO JOVEM NO RAP E HIP-HOP - CATEGORIA: CULTURA DE RUA, CONTEMPLADO NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº OI O 1.07212.2023.

ESTE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL TÍTULO DA PROPOSTA: QUADRILHA JUNINA GLJ -CATEGORIA: BRINCADEIRAS JUNINAS, CONTEMPLADO NO CONFORME PROCESSO ADMrNISTRA TIVO Nº OI O 1.07212.2023.

ESTE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL TÍTULO DA PROPOSTA: SUPREMACIA E OUSADIA PORTUGUESA - CATEGORIA: BRINCADEIRAS JUNINAS, CONTEMPLADO NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.07212.2023.

ESTE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL TÍTULO DA PROPOSTA: JUNINA FILHOS DO SERTÃO - CATEGORIA: BRINCADEIRAS JUNINAS, CONTEMPLADO NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.07212.2023.

ESTE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL TÍTULO DA PROPOSTA: O FLORESCER IMPERIO - CATEGORIA: BRINCADEIRAS JUNINAS, CONTEMPLADO NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº OI O 1.072 12.2023.

ESTE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL TÍTULO DA PROPOSTA: SÃO RAIMUNDO NONATO DOS MULUNDUS: A HISTÓRIA - CATEGORIA: ARTES INTEGRADAS, CONTEMPLADO NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.07212.2023

ESTE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL TÍTULO DA PROPOSTA: CONEXÀO, CULTURA, ESPIRITO E VIDA - CATEGORIA: ARTES INTEGRADAS, CONTEMPLADO NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº O 1O1.07212.2023

ESTE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL TÍTULO DA PROPOSTA: DARLISON PERCUSSÀO -CATEGORIA: ARTES INTEGRADAS, CONTEMPLADO NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.07212.2023.

ESTE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL TÍTULO DA PROPOSTA: BLOCO CARNAVALESCO TRADICIONAL COURO DE BODE - CATEGORIA: ARTES INTEGRADAS, CONTEMPLADO NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº OI O 1.07212.2023.

ESTE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL TÍTULO DA PROPOSTA: BIKE SOLIDÁRIA - CATEGORIA: ARTES INTEGRADAS, CONTEMPLADO NO CONFORME PROCESSO ADMfNISTRATIVO Nº 0101.07212.2023.

ESTE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL TÍTULO DA PROPOSTA: AMOR CAIPIRA - CATEGORIA: ARTES CÊNICAS, CONTEMPLADO NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº OI O 1.07212.2023.

ESTE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL TÍTULO DA PROPOSTA: CARIMBÓ LUAR -CATEGORIA: ARTES CÊNICAS, CONTEMPLADO NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.07212.2023.

ESTE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL TÍTULO DA PROPOSTA: GRUPO DE DANÇA ESTRELAS DE DAVI - CATEGORIA: ARTES CÊNICAS, CONTEMPLADO NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº OI O 1.07212.2023

ESTE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL TÍTULO DA PROPOSTA: BRINCANDO COM A DANÇA - CATEGORIA: ARTES CÊNICAS, CONTEMPLADO NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.07212.2023

ESTE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL TÍTULO DA PROPOSTA: A DANÇA COMO MEIO DE EVANGELIZAÇÃO - CATEGORIA: ARTES CÊNICAS, CONTEMPLADO NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº OI O 1.07212.2023

ESTE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL TÍTULO DA PROPOSTA: ARRAIAL ARRASTA PÉ - . CATEGORIA: ARTES CÊNICAS, CONTEMPLADO NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0101.07212.2023.

ESTE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL TÍTULO DA PROPOSTA: A RUA DA AMARGURA - . CATEGORIA: ARTES CÊNICAS, CONTEMPLADO NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0101.07212.2023

ESTE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL TÍTULO DA PROPOSTA: PEÇA TEATRAL A PAIXÀO DE CRISTO 2024 - CATEGORLA: ARTES CÊNICAS, CONTEMPLADO NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 0101.07212.2023

ESTE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL TEM POR OBJETO A CONCESSÃO DE APOIO FINANCEIRO AO PROJETO CULTURAL TÍTULO DA PROPOSTA: ANGEL CREW NOS QUILOMBOS - CATEGORIA: ARTES CÊNICAS, CONTEMPLADO NO CONFORME PROCESSO ADMINISTRATIVO N°0101.07212.2023

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA, MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS, MEDICAMENTOS HOSPITALAR, MATERIAL ODONTOLÓGICO (CONSUMO E INSTRUMENTAL) E MATERIAL LABORATORIAL EM APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I DO EDITAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES E MÓVEIS EM ATENDIMENTO AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA,

O presente termo aditivo ao contrato tem por objeto a prorrogaçao por mais 03 tres meses, para a contataçao da empresa especializada em realizaçao de eventos esportivos,recreaçao e materiais esportivos junto a secretaria de esporte e lazer do municipio de vargem grande/Ma.

Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios em apoio as Atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA

Contratação de Empresa para Fornecimento de Toners, Locação de Scaner de Mesa Duplex e Manutenção de Impressoras e Computadores e Licença de Softwares destinados a Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA

Contratação de empresa para Fornecimento de Gás Natural (GLP) para Cozinha, destinados a Secretaria Municipal de Administração do Município de Vargem Grande/MA

AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO GRATUITA NA SEMANA SANTA DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL/MA.

Contratação de empresa especilizada para realizar serviços de Manutenção Predial das Unidades Escolares do Ensino Infantil do Municipio de Vargem Grande/MA

O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por mais 120 (Cento e vinte) dias, nos tennos do ati. 57, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93, consiste na Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação Asfáltica em Vias no Município de Vargem Grande/MA. (Repasse nº 896057/2019/MDR/CAIXA).

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.06946.2023. O MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, torna público a anulação da Concorrência Pública nº 001/2023-CPC/PMVG, cuja abertura ocorreu 21/08/2023, às 09:00 horas, horário de Brasília, cujo objeto consiste na contratação na forma de execução indireta tipo MELHOR TÉCNICA agregado com o MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB O REGIME DE CONCESSÃO, PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO, INCLUINDO A DESTINAÇÃO FINAL E MONITORAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, ATENDENDO O MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE - MA. A Secretaria Municipal reconhece a nulidade integral da Concorrência Pública nº 001/2023- CPC/PMVG, por haver erros materiais insanáveis, os quais foram detectados através do Acórdão PL-TCE nº 287/2024 do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, erros estes que impactaram diretamente na ampla participação, legalidade procedimental, por serem aspectos técnicos. Deste modo, a Administração Pública, no exercício do seu poder de autotutela, tem o poder/dever de anular seus atos a qualquer tempo, conforme preleciona as Súmulas 346, 473 do Supremo Tribunal Federal e art. 71, da Lei n.º 14.133/21.

Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios em apoio as Atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA