| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Situação Data situação |
Sequencial |
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20230400 CONTRATO ORIGINAL |
MAURICIO ARTUR BARBOSA FREIRE -ME 22.534.870/0001-83 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE LANCHES, BEBIDAS, REFEIÇÕES E AFINS E SERVIÇOS DE DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA. |
23/11/2023 60.009,00 |
23/11/2023 31/12/2023 |
0351 | ||
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20230363 CONTRATO ORIGINAL |
J SILVESTRE DA SILVA 44.088.665/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, RECREAÇÃO E MATERIAIS ESPORTIVOS JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. |
29/09/2023 185.215,00 |
29/09/2023 31/12/2023 |
0350 | ||
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008-20190434 ALTERAÇÃO PRAZO |
SINAVIAS PROJETO E EXECUÇÃO DE OBRAS VIÁRIAS LTDA 05.864.306/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO O presente Tenno Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por mais 06 (Seis) meses, para a Contratação de Empresa Especializada para Sinalização de Vias Urbanas do município de Vargem Grande/MA. |
21/11/2023 2.620.260,95 |
23/11/2023 25/05/2024 |
0349 | ||
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004-20212365 ALTERAÇÃO PRAZO |
ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP 06.311.813/0001-89 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias, cujo objeto é a Contratação de empresa para a recuperação de estradas vicinais no município de Vargem Grande/MA. |
25/10/2023 4.662.792,06 |
28/10/2023 25/04/2024 |
0348 | ||
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20230372 CONTRATO ORIGINAL |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL-S10), DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TRANSPORTES E URBANISMO DE VARGEM GRANDE/MA, |
11/10/2023 544.857,30 |
11/10/2023 31/12/2023 |
0347 | ||
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20230345 CONTRATO ORIGINAL |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL-S10), DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA, |
29/08/2023 437.190,00 |
29/08/2023 31/12/2023 |
0346 | ||
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20230395 CONTRATO ORIGINAL |
ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA - ME 23.184.664/0001-53 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE/2023, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital |
17/11/2023 65.043,60 |
17/11/2023 31/12/2023 |
0345 | ||
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20230378 CONTRATO ORIGINAL |
TRATOR ROL PECAS PARA TRATORES E ROLAMENTOS LTDA 07.806.448/0001-46 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO Contratação de empresa especializada para fornecimento de Peças para Máquinas Pesadas destinados a Frota da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA |
09/11/2023 51.243,41 |
09/11/2023 31/12/2023 |
0344 | ||
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20230379 CONTRATO ORIGINAL |
T R DE CARVALHO LTDA 19.127.272/0001-85 |
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO AQUISIÇÕES DE PNEUS E CÂMARAS NOVOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA, |
09/11/2023 71.062,00 |
09/01/2023 31/12/2023 |
0343 | ||
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006-20210094 ALTERAÇÃO PRAZO |
FVSM ENGENHARIA LTDA - ME 05.779.390/0001-63 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo, por mais 03 (três) meses, tendo em vista a continuidade dos serviços de Elaboração de Projetos Complementares Básicos e Execuivos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitat ivos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. |
02/10/2023 37.500,00 |
04/10/2023 04/01/2024 |
0342 | ||
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20230386 CONTRATO ORIGINAL |
M. DA CONCEICAO RODRIGUES 05.831.901/0001-49 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE URNA FUNERÁRIA E SERVIÇO DE TRANSLADO, COM VISTA AOS ATENDIMENTOS DAS NECESSIDADES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO CARENTE ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, |
17/11/2023 76.400,00 |
17/11/2023 31/12/2023 |
0341 | ||
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20230385 CONTRATO ORIGINAL |
C.S.E SILVA ALVES- EPP 08.201.244/0001-44 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTOS EM GERAL E CONFERÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2023. |
27/10/2023 8.000,00 |
27/10/2023 31/12/2023 |
0340 | ||
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20230382 CONTRATO ORIGINAL |
M DE S PENHA LTDA 32.792.198/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção de Tapa Buracos, Capina, Limpeza de Bueiros, e Caiação em Meio Fio no Município de Vargem Grande/MA |
06/11/2023 290.719,46 |
06/11/2023 31/12/2023 |
0339 | ||
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20230377 CONTRATO ORIGINAL |
RAIMUNDO P SANTOS 07.167.336/0001-92 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME CONTRATO DE REPASSE N/ 1005.939-24/2013. |
08/11/2023 1.706.948,76 |
08/11/2023 06/05/2024 |
0338 | ||
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20230359 CONTRATO ORIGINAL |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de Empresa para aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo dieselS 10), destinados a Secretaria de Saúde do município de Vargem Grande/MA. |
19/09/2023 168.659,34 |
19/09/2023 31/12/2023 |
0337 | ||
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20230388 CONTRATO ORIGINAL |
L FRAZAO DE ALMEIDA 11.286.896/0001-33 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Limpeza em Geral, destinados a Secretaria Municipal de Administração do Município de Vargem Grande/MA |
17/11/2023 107.119,80 |
17/11/2023 31/12/2023 |
0336 | ||
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20230362 CONTRATO ORIGINAL |
A A DE CARVALHO COMERCIO - ME 23.217.924/0001-40 |
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Limpeza em Geral, destinados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA |
05/10/2023 60.369,00 |
05/10/2023 31/12/2023 |
0335 | ||
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20230389 CONTRATO ORIGINAL |
LIMA SUPERMERCADO LTDA 40.184.684/0001-43 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios Atividades da Secretaria Municipal de Administração do município de Vargem Grande/MA |
17/11/2023 80.181,50 |
17/11/2023 31/12/2023 |
0334 | ||
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002-20220623 ALTERAÇÃO PRAZO |
M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS 05.073.299/0001-28 |
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO O presente Termo Aditivo ao Contrato 20220623 visa à prorrogação por 144 (cento e quarenta e quatro) dias, nos termos do art. 57, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93. Tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial da EMEF II Padre Carvalho na Sede do Município de Vargem Grande/MA. |
19/09/2023 399.879,80 |
21/09/2023 12/02/2024 |
0333 | ||
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010-20200238 ALTERAÇÃO PRAZO |
CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI 24.025.635/0001-01 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por mais 120 (Cento e vinte) dias, nos termos do art. 57, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93, consiste na Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação Asfáltica em Vias no Município de Vargcm Grande/MA. (Repasse nº 896057/2019/MDR/CAIXA). |
17/11/2023 1.689.513,30 |
19/11/2023 18/03/2024 |
0332 | ||
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20230358 CONTRATO ORIGINAL |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Saúde, Conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. |
19/09/2023 250.643,25 |
19/09/2023 31/12/2023 |
0331 | ||
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20230344 CONTRATO ORIGINAL |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Educação, Conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. |
29/08/2023 157.203,24 |
29/08/2023 31/12/2023 |
0330 | ||
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20230371 CONTRATO ORIGINAL |
J W S PRAZERES - ME 02.483.138/0001-14 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL contratação de empresa para o fornecimento de material de informática através do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD-SUAS). |
01/11/2023 12.389,00 |
01/11/2023 31/12/2023 |
0329 | ||
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20230367 CONTRATO ORIGINAL |
M D FONSECA FILHO 08.531.156/0001-00 |
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. |
20/10/2023 428.179,00 |
20/10/2023 31/12/2023 |
0328 | ||
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20230107 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA DE NAZARETH DIAS CASTRO 29.029.750/0001-78 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, DESTINADOS AS REALIZAÇÕES FESTIVAS E COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. |
03/01/2023 320.393,50 |
03/01/2023 31/12/2023 |
0327 | ||
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20230361 CONTRATO ORIGINAL |
L.F.PRODUÇÕES EIRELI-ME 41.476.110/0001-01 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Contratação de empresa para os serviços de organização e realização das festividades alusivas ao dia da Criança do Município de Vargem Grande/MA |
14/09/2023 60.479,00 |
14/09/2023 31/12/2023 |
0326 | ||
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20230324 CONTRATO ORIGINAL |
ASP AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA 02.288.268/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOFTWARES EM APOIO ÀS ATIVIDADES DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE - MA. |
08/08/2023 56.350,00 |
08/08/2023 31/12/2023 |
0325 | ||
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20230353 CONTRATO ORIGINAL |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL, PARA O APOIO LOGÍSTICO NO TRANSPORTE DE PESSOAS DESALOJADAS E AFETADAS PELO DESASTRE, DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. |
11/09/2023 34.500,03 |
11/09/2023 11/11/2023 |
0324 | ||
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20230314 CONTRATO ORIGINAL |
F DAS CHAGAS PORTELA TELES 19.496.287/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KIT EMERGENCIAL, PARA OS DESALOJADOS E AFETADOS PELO DESASTRE, DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA |
20/07/2023 90.675,00 |
20/07/2023 31/12/2023 |
0323 | ||
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004-20220519 ALTERAÇÃO PRAZO |
AUTOBAHN TECNOLOGIA LTDA 34.549.710/0001-97 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 03 (três) meses, para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria na Área Tributária para o Município de Vargem Grande/MA, Conforme especificações elencados no Termo de Referência e seus anexos. |
29/09/2023 705.097,78 |
01/10/2023 29/12/2023 |
0322 | ||
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006-20210065 ALTERAÇÃO PRAZO |
F C R DE SOUSA LTDA 17.450.593/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 03 (três) meses, para a Contratação de Empresa para Assessoria em Licitações e Contratos Públicos junto ao do Município de Vargem Grande/MA. Conforme especificações elencados no Termo de Referência e seus arexos. |
29/09/2023 53.400,00 |
01/10/2023 29/12/2023 |
0321 | ||
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20230357 CONTRATO ORIGINAL |
P R DOS SANTOS JUNIOR - EPP 14.959.247/0001-44 |
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS, INSTALAÇÃO DE PROGRAMAS, FORMATAÇÃO DE SISTEMA OPERACIONAL, INCLUSO LICENÇAS DE PROGRAMAS E APLICATIVOS E FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E PEÇAS PARA IMPRESSORAS, INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, |
04/10/2023 145.502,00 |
04/10/2023 31/12/2023 |
0320 | ||
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20230356 CONTRATO ORIGINAL |
L FRAZAO DE ALMEIDA 11.286.896/0001-33 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA EM GERAL, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. |
20/09/2023 90.199,19 |
20/09/2023 31/12/2023 |
0319 | ||
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20230354-IMAP CONTRATO ORIGINAL |
F OLIVEIRA DA SILVA SERVICOS 31.901.485/0001-18 |
INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES CONTRATAÇÃO SE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, FORMULÁRIOS E RELATÓRIOS PERTENCENTES AO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE VARGEM GRANDE/MA |
06/09/2023 17.160,00 |
06/09/2023 31/12/2023 |
0318 | ||
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001-20230364 APOSTILAMENTO |
ROBERT ROCHA DE CARVALHO LTDA 08.156.539/0001-46 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração de dotação orçamentária para o empenho das despesas relativas ao Contrato Nº 20230364, tendo como objeto Contratação de Empresa Especializada em Reparos, Manutenção com Reposição de Peças para Geladeiras, Freezer e Fogões em Apoio a Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/ MA, para o exercício 2023, de acordo com a com a Lei nº 683/2022 de 23 de Novembro de 2022, Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e compatibilidade com a Lei nº 672/2021 de 01 de dezembro de 2021, Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e com a Lei de nº 679/ 2022 de 04 de julho de 2022, Lei de Diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2023, e por fundamento do Art. 65, § 8° da Lei 8.666/93. |
11/10/2023 101.617,16 |
11/10/2023 31/12/2023 |
0317 | ||
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20230364 CONTRATO ORIGINAL |
ROBERT ROCHA DE CARVALHO LTDA 08.156.539/0001-46 |
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REPAROS,MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA GELADEIRAS, FREEZER E FOGÕES EM APOIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA, |
06/10/2023 101.617,16 |
06/10/2023 31/12/2023 |
0316 | ||
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20230348 CONTRATO ORIGINAL |
M. L. DOS SANTOS FERNANDES 21.245.083/0001-59 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO Contratação de Empresa Especilizada para Prestação de Serviços de Lavagem de Veículos em apoio a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo de Vargem Grande/MA. |
25/08/2023 20.580,00 |
25/08/2023 31/12/2023 |
0315 | ||
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20230346 CONTRATO ORIGINAL |
C DE J PEREIRA DE ASSIS LTDA 26.272.884/0001-27 |
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DIDÁTICO E PEDAGÓGICO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. |
25/08/2023 664.858,70 |
25/08/2023 31/12/2023 |
0314 | ||
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006-20210093 ALTERAÇÃO PRAZO |
FVSM ENGENHARIA LTDA - ME 05.779.390/0001-63 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo, por mais 03 (três) meses, tendo em vista a continuidade dos serviços de Elaboração de Projetos Complementares Básicos e Executvos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. |
02/10/2023 31.500,00 |
04/10/2023 04/01/2024 |
0313 | ||
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001-20230202 ALTERAÇÃO QUANTITATIVA |
BRASIL NORDESTE LTDA 05.263.940/0001-97 |
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO O presente Termo Aditivo objetiva aditar o Contrato nº 20230202 - Pregão Eletrônico nº0 13/2023- CPL/PMVG em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo e valor inicialmente previsto, referente à Contratação de empresa para Fornecimento de Livros da Educação Infantil do Município de Vargem Grande/MA |
26/05/2023 51.187,50 |
26/05/2023 31/12/2023 |
0312 |
