| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
Sequencial |
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20240099/2024 CONTRATO ORIGINAL |
AFR SERVICOS LTDA 07.136.536/0001-88 |
Fundo Municipal de Assistência Social Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nos Aparelhos de Ar Condicionados destinados a Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social do Município de Vargem Grande/MA |
22/01/2024 R$ 110.600,00 |
22/01/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
0121 | ||
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20240095/2024 CONTRATO ORIGINAL |
AFR SERVICOS LTDA 07.136.536/0001-88 |
Secretaria Municipal de Administração Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nos Aparelhos de Ar Condicionados destinados a Secretaria Municipal de Administração do Município de Vargem Grande/MA |
18/01/2024 R$ 201.900,00 |
18/01/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
0120 | ||
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20240094/2024 CONTRATO ORIGINAL |
AFR SERVICOS LTDA 07.136.536/0001-88 |
Secretaria Municipal de Saúde Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nos Aparelhos de Ar Condicionados destinados a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA |
18/01/2024 R$ 70.590,00 |
18/01/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
0119 | ||
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20240093/2024 CONTRATO ORIGINAL |
AFR SERVICOS LTDA 07.136.536/0001-88 |
Fundo Municipal de Saúde Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva nos Aparelhos de Ar Condicionados destinados a Secretaria Municipal de Saúde do Município de Vargem Grande/MA |
18/01/2024 R$ 108.050,00 |
18/01/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
0118 | ||
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20240190/2024 CONTRATO ORIGINAL |
A A DE CARVALHO COMERCIO - ME 23.217.924/0001-40 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE/2023, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, |
23/02/2024 R$ 305.635,00 |
23/02/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
0117 | ||
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20240189/2024 CONTRATO ORIGINAL |
ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA - ME 23.184.664/0001-53 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE/2023, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, |
23/02/2024 R$ 116.981,40 |
23/02/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
0116 | ||
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20240027/2024 CONTRATO ORIGINAL |
T R DE CARVALHO LTDA 19.127.272/0001-85 |
Fundo de Desenvolvimento da Educação do Ensino Básico AQUISIÇÕES DE PNEUS E CÂMARAS NOVOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I. |
15/01/2024 R$ 347.954,00 |
15/01/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
0115 | ||
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004-20230045/2024 ALTERAÇÃO PRAZO |
L R T LOBATO - EIRELI EPP 02.869.424/0001-12 |
Fundo Municipal de Saúde O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 01 (um) mês, para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos em apoio a Secretaria Municipal de Saúde do município de Vargem Grande/MA |
29/02/2024 R$ 38.982,24 |
01/03/2024 31/03/2024 NÃO VIGENTE |
0114 | ||
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20240071/2024 CONTRATO ORIGINAL |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
Secretaria Municipal de Saúde Contratação de empresa para aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Saúde do município de Vargem Grande/MA. |
05/01/2024 R$ 300.003,60 |
05/01/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
0113 | ||
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20240070/2024 CONTRATO ORIGINAL |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo Contratação de empresa para aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo do município de Vargem Grande/MA. |
05/01/2024 R$ 800.012,85 |
05/01/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
0112 | ||
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20240069/2024 CONTRATO ORIGINAL |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
Secretaria Municipal de Educação Contratação de empresa para aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA. |
05/01/2024 R$ 850.004,40 |
05/01/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
0111 | ||
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20240068/2024 CONTRATO ORIGINAL |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
Secretaria Municipal de Educação Contratação de empresa para aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA. |
05/01/2024 R$ 290.006,95 |
05/01/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
0110 | ||
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20240067/2024 CONTRATO ORIGINAL |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
Secretaria Municipal de Administração Contratação de empresa para aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Administração do município de Vargem Grande/MA. |
05/01/2024 R$ 350.002,55 |
05/01/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
0109 | ||
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20240066/2024 CONTRATO ORIGINAL |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
Fundo Municipal de Assistência Social Contratação de empresa para aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do município de Vargem Grande/MA. |
05/01/2024 R$ 120.003,00 |
05/01/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
0108 | ||
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20240065/2024 CONTRATO ORIGINAL |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
Fundo Municipal de Saúde Contratação de empresa para aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Saúde do município de Vargem Grande/MA. |
05/01/2024 R$ 350.004,30 |
05/01/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
0107 | ||
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001-20240024/2024 APOSTILAMENTO |
CONCESSIONARIA DE GESTAO DE RESIDUOS DE VARGEM GRANDE SPE LTDA 53.724.370/0001-38 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente O presente termo de Apostilamento tem por objeto a retificação da RAZÃO SOCIAL E ALTERAÇÃO DO ENDEREÇO DA EMPRESA, conforme previsto em contrato. |
14/03/2024 R$ 231.071.583,60 |
14/03/2024 10/01/2054 VIGENTE |
0105 | ||
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20240142/2024 CONTRATO ORIGINAL |
M. L. DOS SANTOS FERNANDES 21.245.083/0001-59 |
Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA LAVAGEM DE VEÍCULOS JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRASPORTE E URBANISMO DE VARGEM GRANDE/MA. |
16/02/2024 R$ 45.915,00 |
16/02/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
0104 | ||
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20240025/2024 CONTRATO ORIGINAL |
TRATOR ROL PECAS PARA TRATORES E ROLAMENTOS LTDA 07.806.448/0001-46 |
Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças para Máquinas Pesadas destinados a Frota da Secretaria Municipal de Obras , Transportes e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA |
09/01/2024 R$ 399.314,28 |
09/01/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
0103 | ||
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20240337/2024 CONTRATO ORIGINAL |
DANIEL QUEIROGA GOMES-SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 40.196.112/0001-84 |
Secretaria Municipal de Administração CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, NO QUE CONCERNE A DECLARAR AO MUNICÍPIO O DIREITO A RETENÇÃO E AO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO IRRF INCIDENTE SOBRE TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS POR ELE, A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, IMPEDINDO QUE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL PROCEDA COM A AUTUAÇÃO DO MUNICÍPIO RELATIVAMENTE AO PERÍODO DE VIGÊNCIA DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS RFB Nº 1.599, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 E Nº 2.005, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, CONDENANDO, POR FIM, O ENTE AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS IDENTIFICADAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANO E NOS ANOS POSTERIORES ENQUANTO TRAMITAR O PROCESSO JUDICIAL EM AUXÍLIO AO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONFORME INFORMAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA/PROJETO BÁSICO, PARA QUE SEJA DADA PROVIDENCIAS QUANTO A ELABORAÇÃO DE PESQUISAS DE PREÇOS E MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR EM ANEXO |
11/03/2024 R$ 0,00 |
11/03/2024 11/03/2025 NÃO VIGENTE |
0102 | ||
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20240277/2024 CONTRATO ORIGINAL |
M DE S PENHA LTDA 32.792.198/0001-80 |
Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção do Ginásio Poliesportivo Gastão Vieira no Município de Vargem Grande/MA. |
11/03/2024 R$ 441.287,63 |
11/03/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
0101 | ||
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20240256/2024 CONTRATO ORIGINAL |
DANIEL QUEIROGA GOMES-SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA 40.196.112/0001-84 |
Fundo Municipal de Saúde CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO QUE CONCERNE APROMOVER A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DO SUS EM FAVOR DESTE MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. |
11/03/2024 R$ 0,00 |
11/03/2024 11/03/2025 NÃO VIGENTE |
0100 | ||
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20240063/2024 CONTRATO ORIGINAL |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
Fundo de Desenvolvimento da Educação do Ensino Básico Contratação de empresa para aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Munipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. |
05/01/2024 R$ 400.002,90 |
05/01/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
0099 | ||
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008-20210093/2024 ALTERAÇÃO PRAZO |
FVSM ENGENHARIA LTDA - ME 05.779.390/0001-63 |
Secretaria Municipal de Administração O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo, por mais 03 (três) meses, tendo em vista a continuidade dos serviços de Elaboração de Projetos Complementares Básicos e Executvos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. |
04/04/2024 R$ 31.500,00 |
06/04/2024 06/07/2024 NÃO VIGENTE |
0098 | ||
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006-20220519/2024 ALTERAÇÃO PRAZO |
AUTOBAHN TECNOLOGIA LTDA 34.549.710/0001-97 |
Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 03 (três) meses, para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria na Área Tributária para o Município de Vargem Grande/MA, Conforme especificações elencados no Termo de Referência e seus anexos. |
26/03/2024 R$ 705.097,78 |
01/04/2024 30/06/2024 NÃO VIGENTE |
0097 | ||
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001-20212395/2024 TORNAR SEM EFEITO |
M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS 05.073.299/0001-28 |
Fundo de Desenvolvimento da Educação do Ensino Básico Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção de Quadras Escolares na Sede do Municipio de Vargem Grande-MA. |
08/04/2024 R$ 612.211,12 |
07/03/2024 07/05/2024 NÃO VIGENTE |
0096 | ||
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014-20212395/2024 ALTERAÇÃO PRAZO |
M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS 05.073.299/0001-28 |
Fundo de Desenvolvimento da Educação do Ensino Básico O presente Termo Aditivo ao Contrato 20212395 visa à prorrogação por 02 (dois) meses, nos tennos do art. 57, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93. Tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção de Quadras Escolares na Sede do Município de Vargem Grande/MA. |
05/03/2024 R$ 612.211,12 |
07/03/2024 07/05/2024 NÃO VIGENTE |
0095 | ||
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001-20220623/2024 TORNAR SEM EFEITO |
M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS 05.073.299/0001-28 |
Fundo de Desenvolvimento da Educação do Ensino Básico Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial da EMEF II Padre Carvalho na Sede do Município de Vargem Grande/MA. |
11/04/2024 R$ 399.879,80 |
13/02/2024 06/07/2024 NÃO VIGENTE |
0094 | ||
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001-20220622/2024 TORNAR SEM EFEITO |
M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS 05.073.299/0001-28 |
Fundo de Desenvolvimento da Educação do Ensino Básico Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial da EMEF II Politécnica na Sede do Município de Vargem Grande/MA conforme especificações e quantitativos estabelecidos nas Planilhas em Anexo. |
11/04/2024 R$ 404.703,99 |
13/02/2024 05/07/2024 NÃO VIGENTE |
0093 | ||
|
001-20220607/2024 TORNAR SEM EFEITO |
M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS 05.073.299/0001-28 |
Fundo de Desenvolvimento da Educação do Ensino Básico Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial da U. I. Josefa Rodrigues Lima na Sede do Município de Vargem Grande/MA. |
11/04/2024 R$ 198.527,14 |
13/02/2024 06/07/2024 NÃO VIGENTE |
0092 | ||
|
003-20220596/2024 ALTERAÇÃO PRAZO |
M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS 05.073.299/0001-28 |
Fundo de Desenvolvimento da Educação do Ensino Básico O presente Termo Aditivo ao Contrato 20220596 visa à prorrogação por 144 (cento e quarenta e quatro) dias, nos lermos do art. 57, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93. Tendo como objeto a Conlratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial na Creche Vovó Maria de Jesus na Sede do Município de Vargem Grande/MA. |
09/02/2024 R$ 242.872,98 |
13/02/2024 06/07/2024 NÃO VIGENTE |
0091 | ||
|
001-20220598/2024 TORNAR SEM EFEITO |
M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS 05.073.299/0001-28 |
Fundo de Desenvolvimento da Educação do Ensino Básico Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial da EMEB | São José na Sede do Municipio de Vargem Grande/MA conforme especificações e quantitativos estabelecidos nas Planilhas em Anexo. |
11/04/2024 R$ 227.319,55 |
13/02/2024 06/07/2024 NÃO VIGENTE |
0090 | ||
|
001-20220596/2024 TORNAR SEM EFEITO |
M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS 05.073.299/0001-28 |
Fundo de Desenvolvimento da Educação do Ensino Básico O objeto do presente Termo de Contrato é Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial da Creche Vovó Maria de Jesus no Município de Vargem Grande/MA conforme especificações e quantitativos estabelecidos nas Planilhas em Anexo. |
11/04/2024 R$ 242.872,98 |
13/02/2023 06/07/2024 NÃO VIGENTE |
0089 | ||
|
20240140/2024 CONTRATO ORIGINAL |
M. L. DOS SANTOS FERNANDES 21.245.083/0001-59 |
Fundo de Desenvolvimento da Educação do Ensino Básico Contratação de Empresa Especilizada para Prestação de Serviços de Lavagem de Veículos em apoio a Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA. |
16/02/2024 R$ 50.090,00 |
16/02/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
0088 | ||
|
20240132/2024 CONTRATO ORIGINAL |
L.F.PRODUÇÕES EIRELI-ME 41.476.110/0001-01 |
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços de Organização e Realização das atividades carnavalescas do Município de Vargem Grande/MA, através do Convênio Estadual nºl 5/2024-SECMA |
08/02/2024 R$ 309.070,00 |
08/02/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
0087 | ||
|
20240152/2024 CONTRATO ORIGINAL |
P R DOS SANTOS JUNIOR - EPP 14.959.247/0001-44 |
Fundo Municipal de Assistência Social : Contratação de Empresa para Prestação de Serviços com Manutenção Preventiva e Corretiva de Computadores e Impressoras, Instalação de Programas, Formatação de Sistema Operacional, Incluso Licenças de Programas e Aplicativos e Fornecimento de Suprimentos de informática e Peças para lmpressoras, Interesse da Secretaria Municipal de Assitencia e Desenvolvimento Social do Município de Vargem Grande/MA |
20/02/2024 R$ 23.250,00 |
20/02/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
0086 | ||
|
20240134/2024 CONTRATO ORIGINAL |
J S MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA 00.968.212/0001-67 |
Fundo de Desenvolvimento da Educação do Ensino Básico CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS ESCOLARES E MÓVEIS EM ATENDIMENTO AS ESCOLAS DA REDE DE ENSINO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA, |
08/02/2024 R$ 610.888,00 |
08/02/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
0085 | ||
|
20240026/2024 CONTRATO ORIGINAL |
TRATOR ROL PECAS PARA TRATORES E ROLAMENTOS LTDA 07.806.448/0001-46 |
Secretaria Municipal de Agricultura Contratação de empresa especia lizada para fornecimento de Peças para Máquinas Pesadas destinados a Frota da Secretaria Municipal de Agricultura da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA |
09/01/2024 R$ 186.927,98 |
09/01/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
0084 | ||
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20240157/2024 CONTRATO ORIGINAL |
C G COMERCIO E SERVICOS LTDA 07.797.099/0001-43 |
Fundo Municipal de Assistência Social Aquisição de Material de Expediente, Didático e Pedagógico de interesse da Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social do Municipio de Vargem Grande/MA. |
21/02/2024 R$ 78.967,84 |
21/02/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
0083 | ||
|
20240156/2024 CONTRATO ORIGINAL |
C DE J PEREIRA DE ASSIS LTDA 26.272.884/0001-27 |
Fundo Municipal de Assistência Social Aquisição de Material de Expediente, Didático e Pedagógico de interesse da Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social do Municipio de Vargem Grande/MA. |
21/02/2024 R$ 178.372,53 |
21/02/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
0082 | ||
|
011-20200238/2024 ALTERAÇÃO PRAZO |
CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI 24.025.635/0001-01 |
Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por mais 120 (Cento e vinte) dias, nos tennos do ati. 57, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93, consiste na Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação Asfáltica em Vias no Município de Vargem Grande/MA. (Repasse nº 896057/2019/MDR/CAIXA). |
15/03/2024 R$ 1.689.513,30 |
19/03/2024 17/07/2024 NÃO VIGENTE |
0081 |
