Contratos

Lista de contratos e aditivos firmados pela entidade.

Opções de filtro Escolha o campo para a pesquisa e clique no botão pesquisar
Gráfico por relevância
Lista de contratos Foram encontradas 2303 registros Informações atualizadas em: 28/11/2025 - 11:52:29
Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência Situação
Data situação
Sequencial
Mais
001-20230259
APOSTILAMENTO
R B DO NASCIMENTO NETO - ME
24.247.697/0001-68
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração de dotação orçamentária para o empenho das despesas relativas ao Contrato Nº 20230259, tendo como objeto Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Impressão e Confecções Gráficas, em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA,para o exercício 2023, de acordo com à com a Lei nº 683/2022 de 23 de Novembro de 2022,Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e compatibilidade com a Lei nº 672/2021 de 01 de dezembro de 2021, Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e com a Lei de nº 679/2022 de 04 de julho de 2022, Lei de Diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2023, e por fundamento do Art. 65 & 8º da Lei 8.666/93.
25/05/2023
0,00
25/05/2023
31/12/2023

0201
20230259
CONTRATO ORIGINAL
R B DO NASCIMENTO NETO - ME
24.247.697/0001-68
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E CONFECÇÕES GRÁFICAS, EM APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA.
19/05/2023
368.377,30
19/05/2023
31/12/2023

0200
001-20230258
APOSTILAMENTO
M D FONSECA FILHO
08.531.156/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O presente termo de Apostilamento tem como objeto a alteração de dotação orçamentária para o empenho das despesas relativas ao Contrato Nº 20230258, tendo como objeto Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Impressão e Confecções Gráficas, em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA, para o exercício 2023, de acordo com a com a Lei nº 683/2022 de 23 de Novembro de 2022,Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e compatibilidade com a Lei nº 672/2021 de 01 de dezembro de 2021, Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e com a Lei de nº 679/2022 de 04 de julho de 2022, Lei de Diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2023, e por fundamento do Art. 65, & 8º da Lei 8.666/93.
12/05/2023
0,00
12/05/2023
31/12/2023

0199
20230258
CONTRATO ORIGINAL
M D FONSECA FILHO
08.531.156/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Impressão e Confecções Gráficas, em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA
08/05/2023
248.458,95
08/05/2023
31/12/2023

0198
20230175
CONTRATO ORIGINAL
M D FONSECA FILHO
08.531.156/0001-00
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Impressão e Confecções Gráficas, em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA
03/03/2023
865.547,50
03/03/2023
31/12/2023

0197
20230174
CONTRATO ORIGINAL
M D FONSECA FILHO
08.531.156/0001-00
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Impressão e Confecções Gráficas, em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA
03/03/2023
183.304,50
03/03/2023
31/12/2023

0196
20230173
CONTRATO ORIGINAL
R B DO NASCIMENTO NETO - ME
24.247.697/0001-68
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Impressão e Confecções Gráficas, em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA
03/03/2023
615.912,50
03/03/2023
31/12/2023

0195
20230172
CONTRATO ORIGINAL
R B DO NASCIMENTO NETO - ME
24.247.697/0001-68
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Impressão e Confecções Gráficas, em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA
03/03/2023
150.031,85
03/03/2023
31/12/2023

0194
20230170
CONTRATO ORIGINAL
WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE LTDA
34.597.955/0001-90
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE GÁS OXIGÊNIO MEDICINAL, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARGEM GRANDE/MA,
06/03/2023
60.030,50
06/03/2023
31/12/2023

0193
20230296
CONTRATO ORIGINAL
MAURICIO ARTUR BARBOSA FREIRE -ME
22.534.870/0001-83
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATAÇÃO PARA FORNECIMENTO DE LANCHES, BEBIDAS, REFEIÇÕES E AFINS E SERVIÇOS DE DECORAÇÃO E ORNAMENTAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA,
21/06/2023
60.200,00
21/06/2023
31/12/2023

0192
002-20220439
ALTERAÇÃO PRAZO
ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP
06.311.813/0001-89
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
O presente Termo Aditivo ao Contrato 20220439 visa à prorrogação por 06 (seis) meses, nos termos do art. 57, inciso II. Lei Federal nº 8.666, 93. Tendo como objeto a Contratação de empresa para Prestação de serviços de limpeza de área de implantação de Campos Agrícolas no âmbito do Programa Municipal da Cadeia Produtiva da Mandiocultura, Safra 2022/2023,junto a Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Vargem Grande/MA
28/06/2023
300.000,00
01/07/2023
01/01/2024

0191
20230029
CONTRATO ORIGINAL
F C R DE SOUSA LTDA
17.450.593/0001-90
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE SEMINÁRIO PARA OS PROFESSORES, GESTORES E PROFISSIONAIS DA AREA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA,
19/01/2023
424.372,00
19/01/2023
31/12/2023

0190
001-20230234
REPACTUAÇÃO
R R PORTELA
08.229.861/0001-58
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO
O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Obras , Transportes e Urbanismo do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Óleo Diesel S10, do contrato nº 20230234, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para o item Óleo Diesel S10 uma redução de aproximadamente 13,75% de acordo com os preços verificados no requerimento do fornecedor.
10/04/2023
1.000.003,05
10/04/2023
31/12/2023

0189
20230234
CONTRATO ORIGINAL
R R PORTELA
08.229.861/0001-58
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL-S10), DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ,TRANSPORTES E URBANISMO DE VARGEM GRANDE/MA,
31/03/2023
1.159.627,95
31/03/2023
31/12/2023

0188
001-20230233
REPACTUAÇÃO
R R PORTELA
08.229.861/0001-58
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Óleo Diesel S10, do contrato nº 20230233, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para o item Óleo Diesel S10 uma redução de aproximadamente 13,77% de acordo com os preços verificados no requerimento do fornecedor.
10/04/2023
600.001,83
10/04/2023
31/12/2023

0187
20230233
CONTRATO ORIGINAL
R R PORTELA
08.229.861/0001-58
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL-S10), DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA,
31/03/2023
695.776,77
31/03/2023
31/12/2023

0186
001-20230065
REPACTUAÇÃO
R R PORTELA
08.229.861/0001-58
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Óleo Diesel S10, do contrato nº 20230065, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para o item Óleo Diesel S10 uma redução de aproximadamente 11,56% de acordo com os preços verificados no requerimento do fornecedor.
24/03/2023
181.092,60
24/03/2023
31/12/2023

0185
001-20230064
REPACTUAÇÃO
R R PORTELA
08.229.861/0001-58
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Óleo Diesel S10, do contrato nº 20230064, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para o item Óleo Diesel S10 uma redução de aproximadamente 10,62% de acordo com os preços verificados no requerimento do fornecedor.
24/03/2023
532.274,22
24/03/2023
31/12/2023

0184
001-20230063
REPACTUAÇÃO
R R PORTELA
08.229.861/0001-58
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO
O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Obras Transportes e Urbanismo do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Óleo Diesel S10, do contrato nº 20230063, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para o item Óleo Diesel S10 uma redução de aproximadamente 3,44% de acordo com os preços verificados no requerimento do fornecedor.
24/03/2023
215.541,09
24/03/2023
31/12/2023

0183
001-20230062
REPACTUAÇÃO
R R PORTELA
08.229.861/0001-58
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Saúde do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Óleo Diesel S10, do contrato nº 20230062, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para o item Óleo Diesel S10 uma redução de aproximadamente 8,22% de acordo com os preços verificados no requerimento do fornecedor.
24/03/2023
190.556,19
24/03/2023
31/12/2023

0182
001-20230061
REPACTUAÇÃO
R R PORTELA
08.229.861/0001-58
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Saúde do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Óleo Diesel S10, do contrato nº 20230061, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para uma redução de aproximadamente 10,28% para o item Óleo Diesel S10, de acordo com os preços verificados no requerimento do fornecedor.
24/03/2023
114.508,80
24/03/2023
31/12/2023

0181
001-20230060
REPACTUAÇÃO
R R PORTELA
08.229.861/0001-58
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Administração do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Óleo Diesel S10, do contrato nº 20230060, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para uma redução de aproximadamente 5,88% para o item Óleo Diesel S10, de acordo com os preços verificados no requerimento do fornecedor.
24/03/2023
44.985,60
24/03/2023
31/12/2023

0180
20230275
CONTRATO ORIGINAL
R R PORTELA
08.229.861/0001-58
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Contratação de Empresa para aquisição de combustíveis destinados a Secretaria de Assistência Social do município de Vargem Grande/MA.
09/06/2023
150.001,25
09/06/2023
31/12/2023

0179
20230066
CONTRATO ORIGINAL
R R PORTELA
08.229.861/0001-58
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Contratação de Empresa para aquisição de combustíveis destinados a Secretaria de Assistência Social do município de Vargem Grande/MA.
06/01/2023
75.042,10
06/01/2023
31/12/2023

0178
20230065
CONTRATO ORIGINAL
R R PORTELA
08.229.861/0001-58
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de Empresa para aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel- S10 ) ,destinados a Secretaria de Educação do município de Vargem Grande/MA.
06/01/2023
300.059,90
06/01/2023
31/12/2023

0177
20230064
CONTRATO ORIGINAL
R R PORTELA
08.229.861/0001-58
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de Empresa para aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel- S10 ) ,destinados a Secretaria de Educação do município de Vargem Grande/MA.
06/01/2023
800.280,00
06/01/2023
31/12/2023

0176
20230063
CONTRATO ORIGINAL
R R PORTELA
08.229.861/0001-58
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO
Contratação de Empresa para aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel- S10), destinados a Secretaria de Obras, Transportes e Urbanismo do município de Vargem Grande/MA.
06/01/2023
1.000.001,73
06/01/2023
31/12/2023

0175
20230062
CONTRATO ORIGINAL
R R PORTELA
08.229.861/0001-58
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de Empresa para aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel- S10), destinados a Secretaria de Saúde do município de Vargem Grande/MA.
06/01/2023
600.103,40
06/01/2023
31/12/2023

0174
20230061
CONTRATO ORIGINAL
R R PORTELA
08.229.861/0001-58
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de Empresa para aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel- S10), destinados a Secretaria de Saúde do município de Vargem Grande/MA.
06/01/2023
298.117,50
06/01/2023
31/12/2023

0173
20230060
CONTRATO ORIGINAL
R R PORTELA
08.229.861/0001-58
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Contratação de Empresa para aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel- S10), destinados a Secretaria de Administração do município de Vargem Grande/MA.
06/01/2023
200.163,90
06/01/2023
31/12/2023

0172
20230019
CONTRATO ORIGINAL
KS COMERCIO MANUTENCAO E SERVICOS LTDA
07.853.196/0001-06
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, MANUTENÇÃO E REPAROS EM EQUIPAMENTOS PERMANENTES DO HOSPITAL MUNICIPAL BENITO MUSSOLINI DE SOUSA DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE -MA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ANEXO I, DESTE EDITAL.
05/01/2023
376.051,32
05/01/2023
31/12/2023

0171
20230033
CONTRATO ORIGINAL
L FRAZAO DE ALMEIDA
11.286.896/0001-33
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Limpeza em Geral, destinados a Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Vargem Grande/MA
16/01/2023
808.758,65
16/01/2023
31/12/2023

0170
20230032
CONTRATO ORIGINAL
L FRAZAO DE ALMEIDA
11.286.896/0001-33
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Limpeza em Geral, destinados a Secretaria Municipal de Administração do Municipio de Vargem Grande/MA
16/01/2023
403.213,40
16/01/2023
31/12/2023

0169
20230031
CONTRATO ORIGINAL
L FRAZAO DE ALMEIDA
11.286.896/0001-33
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Limpeza em Geral, destinados a Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social do Municipio de Vargem Grande/MA
16/01/2023
162.485,15
16/01/2023
31/12/2023

0168
20230030
CONTRATO ORIGINAL
L FRAZAO DE ALMEIDA
11.286.896/0001-33
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Limpeza em Geral, destinados a Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Vargem Grande/MA
16/01/2023
399.383,70
16/01/2023
31/12/2023

0167
010-20180282
ALTERAÇÃO PRAZO
RAIMUNDO P SANTOS
07.167.336/0001-92
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO
O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 180 ( cento e oitenta) dias, para a Contratação de Empresa Especializada em realizar a Urbanização da primeira etapa da Avenida Roberto Leite, no município de Vargem Grande/MA
14/06/2023
1.046.621,47
17/06/2023
14/12/2023

0166
20230249
CONTRATO ORIGINAL
A DE A MARTINS LTDA
39.372.769/0001-76
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
O objeto do presente Termo de Contrato é Contratação de Serviços de Implantação de Subestações Aéreas de interesse da Secretaria Municipal de Educação no município de Vargem Grande/MA . conforme especificações e quanlitativos estabelecidos nas Planilhas em Anexo. para as seguintes unidades escolares: - CEI Nossa Senhora Guadalupe - Sede - EMEB São Francisco Morada Nova - Povoado Morada Nova - EMEF I Zuza da Silva - Povoado Tiquara
04/05/2023
319.708,00
04/05/2023
31/12/2023

0165
20230248
CONTRATO ORIGINAL
A DE A MARTINS LTDA
39.372.769/0001-76
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
O objeto do presente Tenno de Contrato é Contratação de Serviços de implantação de Subestações Aéreas de interesse da Secretaria Municipal de Educação no município de Vargem Grande/MA . con forme especificaçôcs e quantitativos estabelecidos nas Planillrns em Anexo. para as seguintes unidades escolares: - Escola Municipal Aroeira - Povado Aroeira - EMEB Raimunda Gonçalves Santana - Povoado Poço d'agua
04/05/2023
246.420,00
04/05/2023
31/12/2023

0164
20230150
CONTRATO ORIGINAL
A DE A MARTINS LTDA
39.372.769/0001-76
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
O objeto do presente Termo de Contrato é Contratação de Serviços de Implantação de Subestações Aéreas de interesse da Secretaria Municipal de Educação no município de Vargem Grande/MA confonne especificações e quantitativos estabelecidos nas Planilhas em Anexo. para as seguintes unidades escolares: -U E Associação Clube das Mães - Sede do município -C E I Santa Maria - Sede do município -EMEB Nossa Senhora de Fatima - Povoado Riacho do Mel -EMEB Tertuliano Torquato de Mesquita - Povoado Fazendinha do Baz
17/02/2023
476.207,50
17/02/2023
30/04/2023

0163
20230149
CONTRATO ORIGINAL
A DE A MARTINS LTDA
39.372.769/0001-76
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
O objeto do presente Termo de Contrato é Contratação de Serviços de Implantação de Subestações Aéreas de interesse da Secretaria Municipal de Educação no município de Vargem Grande/MA conforme especificações e quantitativos estabelecidos nas Planilhas em Anexo. para as seguintes unidades escolares: -EMEB Zenobia Barroso Oliveira - Povoado Paulica -EMEB Maria da Paz Oliveira - Povoado Entrocamento -EMEB São José - Povoado Pedra Grande -U E Santo Antonio - Povoado São Joaquim da Rampa
17/02/2023
429.312,25
17/02/2023
30/04/2023

0162

Qual o seu nível de satisfação com essa página?


Muito insatisfeito

Insatisfeito

Neutro

Satisfeito

Muito satisfeito
logo
Selo UNICEF 2021-2024Selo Nacional compromisso com a Alfabetização Ouro 2024