Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural TÍTULO DA PROPOSTA: CINE CLUBE BATALHA DA MATRIZ, contemplado no conforme processo administrativo n°0101.07211.2023.

Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural TÍTULO DA PROPOSTA: CLUBES VARGEM GRANDENSES, contemplado no conforme processo administrativo n°0101.07211.2023.

Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural TÍTULO DA PROPOSTA: CRIA FESTIVAL, contemplado no conforme processo administrativo n° 0101.0721 1.2023

Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural TV QUILOMBO - TÍTULO DA PROPOSTA: FESTIVAL CINEMA NEGRO, contemplado no conforme processo administrativo n° 0101.07211.2023

Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural TÍTULO DA PROPOSTA: ESTRADA CINE BALAIO, contemplado no conforme processo administrativo n°0101.07211.2023

Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural TÍTULO DA PROPOSTA: POVOANDO CINEMA, contemplado no conforme processo administrativo n°0101.07211.2023

Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural TÍTULO DA PROPOSTA: CINEMA DA GENTE, contemplado no conforme processo administrativo n° 0101.0721 1.2023

Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural TÍTULO DA PROPOSTA: HIP HOP NO CINEMAS, contemplado no conforme processo administrativo n°0101.07211.2023

Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural TÍTULO DA PROPOSTA: A ARTE ENCONTRA A CIDADE: CINE RUA, contemplado no conforme processo administrativo n°0101.07211.2023

Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural TÍTULO DA PROPOSTA: O PADROEIRO, contemplado no conforme processo administrativo n° 0101.07211.2023

Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural TÍTULO DA PROPOSTA: CORDAS DA ALMA, contemplado no conforme processo administrativo n°0101.07211.2023

Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural TÍTULO DA PROPOSTA: DÉCADAS DE AFETO, contemplado no conforme processo administrativo n°0101.07211.2023

Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural TÍTULO DA PROPOSTA: CAMINHOS NOMADES: A JORNADA DOS POVOS CIGANOS, contemplado no conforme processo administrativo n° 0101.0721 1.2023.

Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural TÍTULO DA PROPOSTA: A VOZ DO SANTUÁRIO, contemplado no conforme processo administrativo n°0101.07211.2023

Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural TÍTULO DA PROPOSTA: SOB A LUZ DO NASCENTE: MEMÓRIAS E RITMOS, contemplado no conforme processo administrativo n° 0101.07211.2023.

Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural TÍTULO DA PROPOSTA: PRETA BIKE, contemplado no conforme processo administrativo n° 0101.07211.2023.

Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural O TOQUE DA ALMA, contemplado no conforme processo administrativo n° 0101.07211.2023.

Este Termo de Execução Cultural tem por objeto a concessão de apoio financeiro ao projeto cultural MEU ABOIO E MINHA FÉ, contemplado no conforme processo administrativo n° 0101.07211.2023.

CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO E LICENÇA DE USO DE PROGRAMAS DE INFORMÁTICA (SOFTWARES) ABRANGENDO INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E TREINAMENTO DE SISTEMA DE GESTÃO DO SUAS (VIGILÂNCIA SOCIOASSISTENCIAL), JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL,

Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios em apoio as Atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA

Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios em apoio as Atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA

Contratação de empresa especilizada para realizar serviços de Manutenção Predial das Unidades Escolares do Ensino Fudamental do Municipio de Vargem Grande/MA.

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA, NO QUE CONCERNE A DECLARAR AO MUNICÍPIO O DIREITO A RETENÇÃO E AO PRODUTO DA ARRECADAÇÃO DO IRRF INCIDENTE SOBRE TODOS OS PAGAMENTOS REALIZADOS POR ELE, A PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS, IMPEDINDO QUE A RECEITA FEDERAL DO BRASIL PROCEDA COM A AUTUAÇÃO DO MUNICÍPIO RELATIVAMENTE AO PERÍODO DE VIGÊNCIA DAS INSTRUÇÕES NORMATIVAS RFB Nº 1.599, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2015 E Nº 2.005, DE 29 DE JANEIRO DE 2021, CONDENANDO, POR FIM, O ENTE AO PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS IDENTIFICADAS NOS ÚLTIMOS CINCO ANO E NOS ANOS POSTERIORES ENQUANTO TRAMITAR O PROCESSO JUDICIAL EM AUXÍLIO AO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CONFORME INFORMAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA/PROJETO BÁSICO, PARA QUE SEJA DADA PROVIDENCIAS QUANTO A ELABORAÇÃO DE PESQUISAS DE PREÇOS E MAPA COMPARATIVO DE PREÇOS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO DOCUMENTO DE FORMALIZAÇÃO DE DEMANDA E ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR EM ANEXO

Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção do Ginásio Poliesportivo Gastão Vieira no Município de Vargem Grande/MA.

CONTRATAÇÃO DE ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA JURÍDICA ESPECIALIZADA NO QUE CONCERNE APROMOVER A RECUPERAÇÃO DE CRÉDITO DO SUS EM FAVOR DESTE MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA.

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DIDÁTICO E PEDAGÓGICO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARGEM GRANDE/MA,

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DIDÁTICO E PEDAGÓGICO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARGEM GRANDE/MA,

Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção dos Prédios Públicos no Município de Vargem Grande/MA.

Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção de Capina, Limpeza de Bueiros, e Caiação em Meio Fio no Município de Vargem Grande/MA.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA,

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA,

AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DIDÁTICO E PEDAGÓGICO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA,

O presente Termo Aditivo ao Contrato 20212395 visa à prorrogação por 02 (dois) meses, nos tennos do art. 57, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93. Tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção de Quadras Escolares na Sede do Município de Vargem Grande/MA.

Contratação de Empresa Especializada em Confecção de Malharia, objetivando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Vargem Grande/MA

O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 01 (um) mês, para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos em apoio a Secretaria Municipal de Saúde do município de Vargem Grande/MA

Contratação de Empresa Especializada para Recuperação de Pontes de Madeira no município de Vargem Grande/MA

AQUISIÇÃO DE UM APARELHO BIPAP A40 PRO E UMA BATERIA TRILOGY COUGH DESTINADO A PACIENTE COM DIFICULDADE RESPIRATÓRIA, CONFORME DETERMINAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA

CONTRATAÇÃO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO OU CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA OFERTA DE CURSO DE FORMAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS POR OCASIÃO DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS PÚBLICOS 14.133/2021 DESTINADOS AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE VARGEM GRANDE/MA

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS FARMÁCIA BÁSICA, MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, MEDICAMENTOS PSICOTRÓPICOS, MEDICAMENTOS HOSPITALAR, MATERIAL ODONTOLÓGICO (CONSUMO E INSTRUMENTAL) E MATERIAL LABORATORIAL EM APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VARGEM GRANDE/MA,

Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Construção de Interesse da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo do Município de Vargem Grande/MA.