| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
Sequencial |
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20250013/2025 CONTRATO ORIGINAL |
L FRAZAO DE ALMEIDA 11.286.896/0001-33 |
Secretaria Municipal de Educação Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em Apoio às Atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA |
21/01/2025 R$ 159.622,00 |
21/01/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
0721 | ||
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20250019/2025 CONTRATO ORIGINAL |
R N CARVALHO TERCEIRO 21.798.174/0001-11 |
Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Construção de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo do Município de Vargem Grande/MA. |
08/01/2025 R$ 749.945,38 |
08/01/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
0720 | ||
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20250003/2025 CONTRATO ORIGINAL |
LIMA SUPERMERCADO LTDA 40.184.684/0001-43 |
Secretaria Municipal de Administração Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios em apoio as atividades da Secretaria Municipal de Administração do municipio de Vargem Grande/MA |
21/01/2025 R$ 211.787,50 |
21/01/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
0719 | ||
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20250015/2025 CONTRATO ORIGINAL |
L FRAZAO DE ALMEIDA 11.286.896/0001-33 |
Fundo Municipal de Assistência Social O objeto do presente instrnmento é a Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em Apoio às Atividades da Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social do Município de Vargem Grande/MA, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. |
21/01/2025 R$ 53.177,30 |
21/01/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
0718 | ||
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20250014/2025 CONTRATO ORIGINAL |
L FRAZAO DE ALMEIDA 11.286.896/0001-33 |
Secretaria Municipal de Administração O objeto do presente instrumento é a Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em Apoio às Atividades da Secretaria Municipal de Administração do Município de Vargem Grande/MA, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. |
21/01/2025 R$ 140.166,30 |
21/01/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
0717 | ||
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20250009/2025 CONTRATO ORIGINAL |
L FRAZAO DE ALMEIDA 11.286.896/0001-33 |
Secretaria Municipal de Educação O objeto do presente instnunento é a Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Limpeza em Apoio às Atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. |
21/01/2025 R$ 501.470,25 |
21/01/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
0716 | ||
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20250005/2025 CONTRATO ORIGINAL |
LIMA SUPERMERCADO LTDA 40.184.684/0001-43 |
Fundo Municipal de Assistência Social O objeto do presente instrumento é a Contratação de empresa para fornecimento de gêneros alimentícios em apoio as atividades da Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social do município de Vargem Grande/MA, que serão prestados nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital. |
21/01/2025 R$ 99.531,00 |
21/01/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
0715 | ||
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20250001/2025 CONTRATO ORIGINAL |
FVSM ENGENHARIA LTDA - ME 05.779.390/0001-63 |
Secretaria Municipal de Administração O objeto do presente instrumento é d Con1ratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Elaboração de Projetos Complemcntarc, Bá!>1cos e Executivos para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração. que serão prestadns nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do edital. |
03/01/2025 R$ 60.000,00 |
03/01/2025 30/06/2025 NÃO VIGENTE |
0712 | ||
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001-20240151/2025 ALTERAÇÃO PRAZO |
CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI 24.025.635/0001-01 |
Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por mais I O (dez) meses, nos tcnnos do art. 57, inciso II, Lei Fcd.eral nº 8.666/93, consiste na Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação e Recuperação de Estradas Vicinais no Mwlicípio de Vargem Grande/MA. |
30/12/2024 R$ 8.561.078,10 |
01/01/2025 31/10/2025 NÃO VIGENTE |
0711 | ||
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001-20240024/2024 ANULADO |
CONCESSIONARIA DE GESTAO DE RESIDUOS DE VARGEM GRANDE SPE LTDA 53.724.370/0001-38 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.06946.2023. O MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, torna público a anulação da Concorrência Pública nº 001/2023-CPC/PMVG, cuja abertura ocorreu 21/08/2023, às 09:00 horas, horário de Brasília, cujo objeto consiste na contratação na forma de execução indireta tipo MELHOR TÉCNICA agregado com o MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB O REGIME DE CONCESSÃO, PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO, INCLUINDO A DESTINAÇÃO FINAL E MONITORAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, ATENDENDO O MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE - MA. A Secretaria Municipal reconhece a nulidade integral da Concorrência Pública nº 001/2023- CPC/PMVG, por haver erros materiais insanáveis, os quais foram detectados através do Acórdão PL-TCE nº 287/2024 do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, erros estes que impactaram diretamente na ampla participação, legalidade procedimental, por serem aspectos técnicos. Deste modo, a Administração Pública, no exercício do seu poder de autotutela, tem o poder/dever de anular seus atos a qualquer tempo, conforme preleciona as Súmulas 346, 473 do Supremo Tribunal Federal e art. 71, da Lei n.º 14.133/21. |
14/03/2024 R$ 231.071.583,60 |
14/03/2024 14/04/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 14/03/2024 | 1184 | |
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20240024/2024 ANULADO |
CRI COLETA E INDUSTRIALIZACAO DE RESIDUOS LTDA 00.239.339/0001-45 |
Secretaria Municipal de Meio Ambiente PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0101.06946.2023. O MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, torna público a anulação da Concorrência Pública nº 001/2023-CPC/PMVG, cuja abertura ocorreu 21/08/2023, às 09:00 horas, horário de Brasília, cujo objeto consiste na contratação na forma de execução indireta tipo MELHOR TÉCNICA agregado com o MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO, visando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA, SOB O REGIME DE CONCESSÃO, PARA A REALIZAÇÃO DE SERVIÇO IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DO ATERRO SANITÁRIO, INCLUINDO A DESTINAÇÃO FINAL E MONITORAMENTO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS, ATENDENDO O MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE - MA. A Secretaria Municipal reconhece a nulidade integral da Concorrência Pública nº 001/2023- CPC/PMVG, por haver erros materiais insanáveis, os quais foram detectados através do Acórdão PL-TCE nº 287/2024 do Tribunal de Contas do Estado do Maranhão, erros estes que impactaram diretamente na ampla participação, legalidade procedimental, por serem aspectos técnicos. Deste modo, a Administração Pública, no exercício do seu poder de autotutela, tem o poder/dever de anular seus atos a qualquer tempo, conforme preleciona as Súmulas 346, 473 do Supremo Tribunal Federal e art. 71, da Lei n.º 14.133/21. |
10/01/2024 R$ 231.071.583,60 |
14/01/2024 14/04/2026 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 10/01/2024 | 1183 | |
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20240417/2024 CONTRATO ORIGINAL |
M D FONSECA FILHO 08.531.156/0001-00 |
Secretaria Municipal de Educação Aquisição de Material de Expediente, Didático e Pedagógico de interesse da Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA |
13/05/2024 R$ 489.302,85 |
13/05/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 13/05/2024 | 1039 | |
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20240428/2024 CONTRATO ORIGINAL |
M D FONSECA FILHO 08.531.156/0001-00 |
Secretaria Municipal de Educação Prestação de Serviços Gráficos, junto a Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/MA |
15/05/2024 R$ 725.427,00 |
15/05/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 15/05/2024 | 1038 | |
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00120240507/2024 APOSTILAMENTO |
IVG BRASIL LTDA 36.519.422/0001-15 |
Secretaria Municipal de Educação O presente Termo de Apostilamento tem por objeto a alteração da Razão Social da empresa signatária da Ata de Registro de Preços nº 08/2023, em face do pregão Eletrônico nº 06/2023, Contrato nº 20240507/2024, cuja empresa possuía a razão social como On-Highway Brasil LTDA, passando a ser denominada a Razão Social como IVG Brasil L TOA. |
23/12/2024 R$ 469.499,00 |
23/12/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
0834 | ||
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001-20230080/2024 APOSTILAMENTO |
YSNARA SILVA DO CARMO ***157834-** |
Secretaria Municipal de Educação O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração da contratada, em virtude da legitimidade e usufruto legalmente reconhecido na escritura pública de imóvel localizado na Rua do Norte s/n, Centro, Vargem Grande/MA, que tem como objeto a Locação de Imóvel situado na Rua do Norte s/nº, Centro, para o funcionamento do Centro de Armazenamento e Distribuição de Livros Didáticos (CADLD) de interesse da Secretaria Municipal de Educação, com base na solicitação de alteração contratual e nos tennos do Art. 67, da Lei 8.666/93. |
26/03/2024 R$ 34.800,00 |
26/03/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
0833 | ||
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001-20240436/2024 ALTERAÇÃO PRAZO |
M DE S PENHA LTDA 32.792.198/0001-80 |
Fundo Municipal de Assistência Social Contratação de empresa especializada para realizar serviços de Manutenção das Unidades Prediais da Secretaria Municipal de Assistência Social no município de Vargem Grande/MA. |
30/12/2024 R$ 475.000,00 |
01/01/2025 31/07/2025 NÃO VIGENTE |
0784 | ||
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001-20240167/2024 ALTERAÇÃO PRAZO |
M DE S PENHA LTDA 32.792.198/0001-80 |
Secretaria Municipal de Educação Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção da Quadra Poliesportiva da U. E. Club das Mães Ana Maria Fernandes na Sede do Município de Vargem Grande/MA. |
30/12/2024 R$ 311.067,53 |
01/01/2025 30/11/2025 NÃO VIGENTE |
0759 | ||
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20240564/2024 CONTRATO ORIGINAL |
ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP 06.311.813/0001-89 |
Secretaria Municipal de Agricultura Contrataçao de Empresa para prestação de serviços de limpeza da área de impl antação de campos agócolas no âmbito do programa municipal de cadeia produtiva da mandiocultura junto a Secretaria Munic ipal de Agricultura de Vargem Grande/MA |
27/08/2024 R$ 201.285,00 |
27/08/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
0742 | ||
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20250046/2024 CONTRATO ORIGINAL |
MAURICIO ARTUR BARBOSA FREIRE -ME 22.534.870/0001-83 |
Fundo Municipal de Assistência Social Contratação de Empresa para Fornecimento de Lanches e Refeições para a Secretaria Municipal de Assistência e Desenv. Social do Município de Vargem Grande/MA. |
24/01/2024 R$ 53.427,50 |
24/01/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
0734 | ||
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008-20220519/2024 ALTERAÇÃO PRAZO |
AUTOBAHN TECNOLOGIA LTDA 34.549.710/0001-97 |
Secretaria Municipal de Finanças, Planejamento e Orçamento O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 03 (três) meses, para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria na Área Tributária para o Município de Vargem Grande/MA, Conforme especificações elencados no Termo de Referência e seus anexos. |
30/09/2024 R$ 705.097,78 |
01/10/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
0713 | ||
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20240646/2024 CONTRATO ORIGINAL |
VRS CONSULTORIA EDUCACIONAL E DISTRIBUIDORA LTDA 52.675.294/0001-55 |
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA VISANDO A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CONSULTORIA E ASSESSORIA ATRAVÉS DE PROFISSIONAIS HABILITADOS, PARA ASSESSORAR A EQUIPE ADMINISTRATIVA EM AÇÕES RELACIONADOS À APLICAÇÃO DA LEI Nº 14.399/2022 - LEI ALDIR BLANC E DECRETO N.º 11.740/2023, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE - MA |
17/12/2024 R$ 18.000,00 |
17/12/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
0710 | ||
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007-20212263/2024 ALTERAÇÃO PRAZO |
RAIMUNDO P SANTOS 07.167.336/0001-92 |
Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo O Presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 06 (seis ) meses , para a Contratação de empresa para prestação de serviços de Limpeza Pública no Município de Vargem Grande/MA. |
30/12/2024 R$ 1.645.792,62 |
01/01/2025 30/06/2025 NÃO VIGENTE |
0707 | ||
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20240650/2024 CONTRATO ORIGINAL |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo, Confonne especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. |
02/12/2024 R$ 150.024,00 |
02/12/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
0706 | ||
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20240648/2024 CONTRATO ORIGINAL |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
Secretaria Municipal de Educação Contratação de empresa para aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA. |
02/12/2024 R$ 100.018,35 |
02/12/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
0705 | ||
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20240754/2024 CONTRATO ORIGINAL |
A H F CUNHA EIRELI 06.942.305/0003-60 |
Secretaria Municipal de Administração O objeto do p resen te Termo de Contrato é a Contratação de empresa para Fornecimento de Gás Natural (GLP) para Cozinha, destinados a Secretaria Municipal de Administração do Município de Vargem Grande/MA, confonne especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. |
10/12/2024 R$ 20.998,00 |
10/12/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
0704 | ||
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20240649/2024 CONTRATO ORIGINAL |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
Secretaria Municipal de Educação CONTRATACAO DE EM PRESA PARA AQUISICAO DE COMBUSTIVEIS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE -MA. |
02/12/2024 R$ 72.020,90 |
02/12/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
0703 | ||
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20240746/2024 CONTRATO ORIGINAL |
MAYARA SOUSA DE JESUS ***333435-** |
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento art'stico ou cultural do municipio de Vargem Grande-MA |
23/12/2024 R$ 2.500,00 |
23/12/2024 31/03/2025 NÃO VIGENTE |
0702 | ||
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20240745/2024 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCIANE MARIA MORAIS ***046536-** |
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento art'stico ou cultural do municipio de Vargem Grande-MA |
23/12/2024 R$ 2.500,00 |
23/12/2024 31/03/2025 NÃO VIGENTE |
0701 | ||
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20240744/2024 CONTRATO ORIGINAL |
RICARDO ROCHA NERES ***950531-** |
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento art'stico ou cultural do municipio de Vargem Grande-MA |
23/12/2024 R$ 2.500,00 |
23/12/2024 31/03/2025 NÃO VIGENTE |
0700 | ||
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20240743/2024 CONTRATO ORIGINAL |
LUIS AUGUSTO CORREA BARBOSA ***040437-** |
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento art'stico ou cultural do municipio de Vargem Grande-MA |
23/12/2024 R$ 2.500,00 |
23/12/2024 31/03/2025 NÃO VIGENTE |
0699 | ||
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20240742/2024 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIO VIEIRA BARBOSA FILHO ***855231-** |
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento art'stico ou cultural do municipio de Vargem Grande-MA |
23/12/2024 R$ 2.500,00 |
23/12/2024 31/03/2025 NÃO VIGENTE |
0698 | ||
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20240741/2024 CONTRATO ORIGINAL |
FUNDAÇAO CULTURAL TRAPICHE 44.855.029/0001-20 |
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento art'stico ou cultural do municipio de Vargem Grande-MA |
23/12/2024 R$ 7.000,00 |
23/12/2024 31/03/2025 NÃO VIGENTE |
0697 | ||
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20240740/2024 CONTRATO ORIGINAL |
INSTITUTO SIMPLICIO OLIVEIRA 00.128.972/0001-66 |
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento art'stico ou cultural do municipio de Vargem Grande-MA |
23/12/2024 R$ 7.000,00 |
23/12/2024 31/03/2025 NÃO VIGENTE |
0696 | ||
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20240739/2024 CONTRATO ORIGINAL |
JOSE BATISTA DOS REIS ***319833-** |
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento art'stico ou cultural do municipio de Vargem Grande-MA |
23/12/2024 R$ 6.000,00 |
23/12/2024 31/03/2025 NÃO VIGENTE |
0695 | ||
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20240738/2024 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCO CESAR DE LIMA NASCIMENTO ***656834-** |
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento art'stico ou cultural do municipio de Vargem Grande-MA |
23/12/2024 R$ 6.000,00 |
23/12/2024 31/03/2025 NÃO VIGENTE |
0694 | ||
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20240737/2024 CONTRATO ORIGINAL |
JOSEMAR DO NASCIMENTO ***172237-** |
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento art'stico ou cultural do municipio de Vargem Grande-MA |
23/12/2024 R$ 6.000,00 |
23/12/2024 31/03/2025 NÃO VIGENTE |
0693 | ||
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20240736/2024 CONTRATO ORIGINAL |
RICARDO GREGORY PEREIRA DA SILVA ***755031-** |
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento art'stico ou cultural do municipio de Vargem Grande-MA |
23/12/2024 R$ 6.000,00 |
23/12/2024 31/03/2025 NÃO VIGENTE |
0692 | ||
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20240735/2024 CONTRATO ORIGINAL |
JOHN CARLOS MAGALHAES ARAUJO FILHO ***601130-** |
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento art'stico ou cultural do municipio de Vargem Grande-MA |
23/12/2024 R$ 6.000,00 |
23/12/2024 31/03/2025 NÃO VIGENTE |
0691 | ||
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20240734/2024 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA ALICE ALVES FERNANDES ***356932-** |
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento art'stico ou cultural do municipio de Vargem Grande-MA |
23/12/2024 R$ 6.000,00 |
23/12/2024 31/03/2025 NÃO VIGENTE |
0690 | ||
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20240733/2024 CONTRATO ORIGINAL |
ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE BRILHO DO SOL NASCENTE 02.481.418/0001-93 |
Secretaria Municipal de Cultura e Turismo Premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento art'stico ou cultural do municipio de Vargem Grande-MA |
23/12/2024 R$ 6.000,00 |
23/12/2024 31/03/2025 NÃO VIGENTE |
0689 |
