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Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência Sequencial
Mais
20230029
CONTRATO ORIGINAL
F C R DE SOUSA LTDA
17.450.593/0001-90
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DE SEMINÁRIO PARA OS PROFESSORES, GESTORES E PROFISSIONAIS DA AREA EDUCACIONAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA,
19/01/2023
424.372,00
19/01/2023
31/12/2023
0190
001-20230234
REPACTUAÇÃO
R R PORTELA
08.229.861/0001-58
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO
O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Obras , Transportes e Urbanismo do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Óleo Diesel S10, do contrato nº 20230234, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para o item Óleo Diesel S10 uma redução de aproximadamente 13,75% de acordo com os preços verificados no requerimento do fornecedor.
10/04/2023
1.000.003,05
10/04/2023
31/12/2023
0189
20230234
CONTRATO ORIGINAL
R R PORTELA
08.229.861/0001-58
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL-S10), DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ,TRANSPORTES E URBANISMO DE VARGEM GRANDE/MA,
31/03/2023
1.159.627,95
31/03/2023
31/12/2023
0188
001-20230233
REPACTUAÇÃO
R R PORTELA
08.229.861/0001-58
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Óleo Diesel S10, do contrato nº 20230233, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para o item Óleo Diesel S10 uma redução de aproximadamente 13,77% de acordo com os preços verificados no requerimento do fornecedor.
10/04/2023
600.001,83
10/04/2023
31/12/2023
0187
20230233
CONTRATO ORIGINAL
R R PORTELA
08.229.861/0001-58
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL-S10), DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA,
31/03/2023
695.776,77
31/03/2023
31/12/2023
0186
001-20230065
REPACTUAÇÃO
R R PORTELA
08.229.861/0001-58
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Óleo Diesel S10, do contrato nº 20230065, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para o item Óleo Diesel S10 uma redução de aproximadamente 11,56% de acordo com os preços verificados no requerimento do fornecedor.
24/03/2023
181.092,60
24/03/2023
31/12/2023
0185
001-20230064
REPACTUAÇÃO
R R PORTELA
08.229.861/0001-58
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Óleo Diesel S10, do contrato nº 20230064, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para o item Óleo Diesel S10 uma redução de aproximadamente 10,62% de acordo com os preços verificados no requerimento do fornecedor.
24/03/2023
532.274,22
24/03/2023
31/12/2023
0184
001-20230063
REPACTUAÇÃO
R R PORTELA
08.229.861/0001-58
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO
O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Obras Transportes e Urbanismo do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Óleo Diesel S10, do contrato nº 20230063, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para o item Óleo Diesel S10 uma redução de aproximadamente 3,44% de acordo com os preços verificados no requerimento do fornecedor.
24/03/2023
215.541,09
24/03/2023
31/12/2023
0183
001-20230062
REPACTUAÇÃO
R R PORTELA
08.229.861/0001-58
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Saúde do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Óleo Diesel S10, do contrato nº 20230062, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para o item Óleo Diesel S10 uma redução de aproximadamente 8,22% de acordo com os preços verificados no requerimento do fornecedor.
24/03/2023
190.556,19
24/03/2023
31/12/2023
0182
001-20230061
REPACTUAÇÃO
R R PORTELA
08.229.861/0001-58
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Saúde do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Óleo Diesel S10, do contrato nº 20230061, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para uma redução de aproximadamente 10,28% para o item Óleo Diesel S10, de acordo com os preços verificados no requerimento do fornecedor.
24/03/2023
114.508,80
24/03/2023
31/12/2023
0181
001-20230060
REPACTUAÇÃO
R R PORTELA
08.229.861/0001-58
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Administração do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Óleo Diesel S10, do contrato nº 20230060, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para uma redução de aproximadamente 5,88% para o item Óleo Diesel S10, de acordo com os preços verificados no requerimento do fornecedor.
24/03/2023
44.985,60
24/03/2023
31/12/2023
0180
20230275
CONTRATO ORIGINAL
R R PORTELA
08.229.861/0001-58
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Contratação de Empresa para aquisição de combustíveis destinados a Secretaria de Assistência Social do município de Vargem Grande/MA.
09/06/2023
150.001,25
09/06/2023
31/12/2023
0179
20230066
CONTRATO ORIGINAL
R R PORTELA
08.229.861/0001-58
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Contratação de Empresa para aquisição de combustíveis destinados a Secretaria de Assistência Social do município de Vargem Grande/MA.
06/01/2023
75.042,10
06/01/2023
31/12/2023
0178
20230065
CONTRATO ORIGINAL
R R PORTELA
08.229.861/0001-58
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de Empresa para aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel- S10 ) ,destinados a Secretaria de Educação do município de Vargem Grande/MA.
06/01/2023
300.059,90
06/01/2023
31/12/2023
0177
20230064
CONTRATO ORIGINAL
R R PORTELA
08.229.861/0001-58
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratação de Empresa para aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel- S10 ) ,destinados a Secretaria de Educação do município de Vargem Grande/MA.
06/01/2023
800.280,00
06/01/2023
31/12/2023
0176
20230063
CONTRATO ORIGINAL
R R PORTELA
08.229.861/0001-58
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO
Contratação de Empresa para aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel- S10), destinados a Secretaria de Obras, Transportes e Urbanismo do município de Vargem Grande/MA.
06/01/2023
1.000.001,73
06/01/2023
31/12/2023
0175
20230062
CONTRATO ORIGINAL
R R PORTELA
08.229.861/0001-58
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de Empresa para aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel- S10), destinados a Secretaria de Saúde do município de Vargem Grande/MA.
06/01/2023
600.103,40
06/01/2023
31/12/2023
0174
20230061
CONTRATO ORIGINAL
R R PORTELA
08.229.861/0001-58
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de Empresa para aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel- S10), destinados a Secretaria de Saúde do município de Vargem Grande/MA.
06/01/2023
298.117,50
06/01/2023
31/12/2023
0173
20230060
CONTRATO ORIGINAL
R R PORTELA
08.229.861/0001-58
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Contratação de Empresa para aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel- S10), destinados a Secretaria de Administração do município de Vargem Grande/MA.
06/01/2023
200.163,90
06/01/2023
31/12/2023
0172
20230019
CONTRATO ORIGINAL
KS COMERCIO MANUTENCAO E SERVICOS LTDA
07.853.196/0001-06
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA, MANUTENÇÃO E REPAROS EM EQUIPAMENTOS PERMANENTES DO HOSPITAL MUNICIPAL BENITO MUSSOLINI DE SOUSA DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE -MA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO ANEXO I, DESTE EDITAL.
05/01/2023
376.051,32
05/01/2023
31/12/2023
0171
20230033
CONTRATO ORIGINAL
L FRAZAO DE ALMEIDA
11.286.896/0001-33
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Limpeza em Geral, destinados a Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Vargem Grande/MA
16/01/2023
808.758,65
16/01/2023
31/12/2023
0170
20230032
CONTRATO ORIGINAL
L FRAZAO DE ALMEIDA
11.286.896/0001-33
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Limpeza em Geral, destinados a Secretaria Municipal de Administração do Municipio de Vargem Grande/MA
16/01/2023
403.213,40
16/01/2023
31/12/2023
0169
20230031
CONTRATO ORIGINAL
L FRAZAO DE ALMEIDA
11.286.896/0001-33
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Limpeza em Geral, destinados a Secretaria Municipal de Assistencia e Desenvolvimento Social do Municipio de Vargem Grande/MA
16/01/2023
162.485,15
16/01/2023
31/12/2023
0168
20230030
CONTRATO ORIGINAL
L FRAZAO DE ALMEIDA
11.286.896/0001-33
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Limpeza em Geral, destinados a Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Vargem Grande/MA
16/01/2023
399.383,70
16/01/2023
31/12/2023
0167
010-20180282
ALTERAÇÃO PRAZO
RAIMUNDO P SANTOS
07.167.336/0001-92
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO
O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 180 ( cento e oitenta) dias, para a Contratação de Empresa Especializada em realizar a Urbanização da primeira etapa da Avenida Roberto Leite, no município de Vargem Grande/MA
14/06/2023
1.046.621,47
17/06/2023
14/12/2023
0166
20230249
CONTRATO ORIGINAL
A DE A MARTINS LTDA
39.372.769/0001-76
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
O objeto do presente Termo de Contrato é Contratação de Serviços de Implantação de Subestações Aéreas de interesse da Secretaria Municipal de Educação no município de Vargem Grande/MA . conforme especificações e quanlitativos estabelecidos nas Planilhas em Anexo. para as seguintes unidades escolares: - CEI Nossa Senhora Guadalupe - Sede - EMEB São Francisco Morada Nova - Povoado Morada Nova - EMEF I Zuza da Silva - Povoado Tiquara
04/05/2023
319.708,00
04/05/2023
31/12/2023
0165
20230248
CONTRATO ORIGINAL
A DE A MARTINS LTDA
39.372.769/0001-76
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
O objeto do presente Tenno de Contrato é Contratação de Serviços de implantação de Subestações Aéreas de interesse da Secretaria Municipal de Educação no município de Vargem Grande/MA . con forme especificaçôcs e quantitativos estabelecidos nas Planillrns em Anexo. para as seguintes unidades escolares: - Escola Municipal Aroeira - Povado Aroeira - EMEB Raimunda Gonçalves Santana - Povoado Poço d'agua
04/05/2023
246.420,00
04/05/2023
31/12/2023
0164
20230150
CONTRATO ORIGINAL
A DE A MARTINS LTDA
39.372.769/0001-76
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
O objeto do presente Termo de Contrato é Contratação de Serviços de Implantação de Subestações Aéreas de interesse da Secretaria Municipal de Educação no município de Vargem Grande/MA confonne especificações e quantitativos estabelecidos nas Planilhas em Anexo. para as seguintes unidades escolares: -U E Associação Clube das Mães - Sede do município -C E I Santa Maria - Sede do município -EMEB Nossa Senhora de Fatima - Povoado Riacho do Mel -EMEB Tertuliano Torquato de Mesquita - Povoado Fazendinha do Baz
17/02/2023
476.207,50
17/02/2023
30/04/2023
0163
20230149
CONTRATO ORIGINAL
A DE A MARTINS LTDA
39.372.769/0001-76
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
O objeto do presente Termo de Contrato é Contratação de Serviços de Implantação de Subestações Aéreas de interesse da Secretaria Municipal de Educação no município de Vargem Grande/MA conforme especificações e quantitativos estabelecidos nas Planilhas em Anexo. para as seguintes unidades escolares: -EMEB Zenobia Barroso Oliveira - Povoado Paulica -EMEB Maria da Paz Oliveira - Povoado Entrocamento -EMEB São José - Povoado Pedra Grande -U E Santo Antonio - Povoado São Joaquim da Rampa
17/02/2023
429.312,25
17/02/2023
30/04/2023
0162
20230058
CONTRATO ORIGINAL
A M SANTOS DINIZ - ME
26.748.842/0001-10
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Link de Dados por meio de Trans-missão Via Rádio e Fibra Óptica, link com velocidade mínima de 15 (quinze) Mbs exclusivo para a Secretaria Municipal de Administração conforme especificações e quantitativos estabelecidos nas Planilhas em Anexo
05/01/2023
48.000,00
05/01/2023
31/12/2023
0161
20230057
CONTRATO ORIGINAL
A M SANTOS DINIZ - ME
26.748.842/0001-10
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
O objeto do presente Termo de Contrato é Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Link de Dados por meio de Trans-missão Via Rádio e Fibra Óptica, link com velocidade mínima de 40 (quarenta) Mbs exclusivo para Secretaria Municipal de Assistência Social e Programas conforme especificações e quantitativos estabelecidos nas Planilhas em Anexo.
05/01/2023
55.800,00
05/01/2023
31/12/2023
0160
20230056
CONTRATO ORIGINAL
A M SANTOS DINIZ - ME
26.748.842/0001-10
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
O objeto do presente Termo de Contrato é Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Link de Dados por meio de Trans-missão Via Rádio e Fibra Optica, link com velocidade mínima de 15 (quinze) Mbs exclusivo para Sccretaria Municipal de Saúde e Programas conforme especificações e quantitativos estabelecidos nas Planilhas em Anexo.
05/01/2023
34.800,00
05/01/2023
31/12/2023
0159
20230055
CONTRATO ORIGINAL
A M SANTOS DINIZ - ME
26.748.842/0001-10
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
O objeto do presente Termo de Contrato é Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Link de Dados por meio de Trans-missão Via Rádio e Fibra Optica, link com velocidade mínima de 60(sessenta) Mbs exclusivo para Secretaria Municipal de Educação e Programas conforme especificações e quantitativos estabelecidos nas Planilhas em Anexo.
05/01/2023
102.000,00
05/01/2023
31/12/2023
0158
20230183
CONTRATO ORIGINAL
R F DINIZ COMERCIO E SERVICOS - ME
12.347.287/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA JORNALÍSTICA, QUE EDITE JORNAL IMPRESSO DE CIRCULAÇÃO NO ESTADO DO MARANHÃO, PARA FINS DE PUBLICAÇÃO DE AVISOS DE LICITAÇÕES DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE, VISANDO ATENDER A DEMANDA DESTE MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I DO EDITAL.
16/02/2023
40.170,00
16/02/2023
31/12/2023
0157
20230102
RESCISAO CONTRATUAL
JOAO REINALDO DA SILVA
***614937-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Este termo tem por objeto rescisão amigável do CONTRA TO Nº 20230102, cujo objeto Locação do Imóvel situado na Avenida Castelo Branco nº 234, Bairro São Francisco,Para o Funcionamento da Segurança Pública do Município de Vargem Grande/MA, celebrado em 10 de Janeiro de 2023.
15/06/2023
0,00
15/06/2023
15/06/2023
0156
20230211
CONTRATO ORIGINAL
M DE A BARROS - ME
17.068.417/0001-99
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA E CONSULTORIA EM CONTROLE INTERNO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA,
09/03/2023
124.200,00
09/03/2023
31/12/2023
0155
20230159
CONTRATO ORIGINAL
M DE S PENHA LTDA
32.792.198/0001-80
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO
O objeto do presente Tenno de Contrato é Contratação de Empresa para Manutenção e Limpeza de Poços, Redes e Reservatórios no Município de Vargem Grande/MA conforme especificações e quantitativos estabelecidos nas Planilhas em Anexo .
06/02/2023
1.452.342,85
06/02/2023
31/12/2023
0154
20230261
CONTRATO ORIGINAL
PILARES DO SABER LTDA
23.607.757/0001-43
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PROJETOS PEDAGÓGICOS, EM ATENDIMENTO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE - MA.
11/05/2023
155.818,00
11/05/2023
31/12/2023
0153
20230167
CONTRATO ORIGINAL
J SILVESTRE DA SILVA
44.088.665/0001-74
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, RECREAÇÃO E MATERIAIS ESPORTIVOS JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA.
06/03/2023
250.022,50
06/03/2023
31/12/2023
0152
20230264
CONTRATO ORIGINAL
EXPANSAO COMERCIO LTDA
31.504.008/0001-19
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa para Fornecimento de Medicamentos Farmácia Básica, Medicamentos Injetáveis, Medicamentos Psicotrópicos, Medicamentos Hospitalar, Material Odontológico (Consumo), Material Odontológico (Instrumental) e Material Laboratorial em apoio as Atividades da Secretaria Municipal de Saúde e Fundo Municipal do Município de Vargem Grande/MA.
30/05/2023
518.254,35
30/05/2023
31/12/2023
0151

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