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Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência Sequencial
Mais
20230363
CONTRATO ORIGINAL
J SILVESTRE DA SILVA
44.088.665/0001-74
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, RECREAÇÃO E MATERIAIS ESPORTIVOS JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA.
29/09/2023
185.215,00
29/09/2023
31/12/2023
0350
008-20190434
ALTERAÇÃO PRAZO
SINAVIAS PROJETO E EXECUÇÃO DE OBRAS VIÁRIAS LTDA
05.864.306/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO
O presente Tenno Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por mais 06 (Seis) meses, para a Contratação de Empresa Especializada para Sinalização de Vias Urbanas do município de Vargem Grande/MA.
21/11/2023
2.620.260,95
23/11/2023
25/05/2024
0349
004-20212365
ALTERAÇÃO PRAZO
ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP
06.311.813/0001-89
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO
O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias, cujo objeto é a Contratação de empresa para a recuperação de estradas vicinais no município de Vargem Grande/MA.
25/10/2023
4.662.792,06
28/10/2023
25/04/2024
0348
20230372
CONTRATO ORIGINAL
R R PORTELA
08.229.861/0001-58
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL-S10), DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TRANSPORTES E URBANISMO DE VARGEM GRANDE/MA,
11/10/2023
544.857,30
11/10/2023
31/12/2023
0347
20230345
CONTRATO ORIGINAL
R R PORTELA
08.229.861/0001-58
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL-S10), DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA,
29/08/2023
437.190,00
29/08/2023
31/12/2023
0346
20230395
CONTRATO ORIGINAL
ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA - ME
23.184.664/0001-53
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE/2023, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital
17/11/2023
65.043,60
17/11/2023
31/12/2023
0345
20230378
CONTRATO ORIGINAL
TRATOR ROL PECAS PARA TRATORES E ROLAMENTOS LTDA
07.806.448/0001-46
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO
Contratação de empresa especializada para fornecimento de Peças para Máquinas Pesadas destinados a Frota da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA
09/11/2023
51.243,41
09/11/2023
31/12/2023
0344
20230379
CONTRATO ORIGINAL
T R DE CARVALHO LTDA
19.127.272/0001-85
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
AQUISIÇÕES DE PNEUS E CÂMARAS NOVOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA,
09/11/2023
71.062,00
09/01/2023
31/12/2023
0343
006-20210094
ALTERAÇÃO PRAZO
FVSM ENGENHARIA LTDA - ME
05.779.390/0001-63
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo, por mais 03 (três) meses, tendo em vista a continuidade dos serviços de Elaboração de Projetos Complementares Básicos e Execuivos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitat ivos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
02/10/2023
37.500,00
04/10/2023
04/01/2024
0342
20230386
CONTRATO ORIGINAL
M. DA CONCEICAO RODRIGUES
05.831.901/0001-49
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE URNA FUNERÁRIA E SERVIÇO DE TRANSLADO, COM VISTA AOS ATENDIMENTOS DAS NECESSIDADES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO CARENTE ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA,
17/11/2023
76.400,00
17/11/2023
31/12/2023
0341
20230385
CONTRATO ORIGINAL
C.S.E SILVA ALVES- EPP
08.201.244/0001-44
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTOS EM GERAL E CONFERÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2023.
27/10/2023
8.000,00
27/10/2023
31/12/2023
0340
20230382
CONTRATO ORIGINAL
M DE S PENHA LTDA
32.792.198/0001-80
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO
Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção de Tapa Buracos, Capina, Limpeza de Bueiros, e Caiação em Meio Fio no Município de Vargem Grande/MA
06/11/2023
290.719,46
06/11/2023
31/12/2023
0339
20230377
CONTRATO ORIGINAL
RAIMUNDO P SANTOS
07.167.336/0001-92
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME CONTRATO DE REPASSE N/ 1005.939-24/2013.
08/11/2023
1.706.948,76
08/11/2023
06/05/2024
0338
20230359
CONTRATO ORIGINAL
R R PORTELA
08.229.861/0001-58
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de Empresa para aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo dieselS 10), destinados a Secretaria de Saúde do município de Vargem Grande/MA.
19/09/2023
168.659,34
19/09/2023
31/12/2023
0337
20230388
CONTRATO ORIGINAL
L FRAZAO DE ALMEIDA
11.286.896/0001-33
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Limpeza em Geral, destinados a Secretaria Municipal de Administração do Município de Vargem Grande/MA
17/11/2023
107.119,80
17/11/2023
31/12/2023
0336
20230362
CONTRATO ORIGINAL
A A DE CARVALHO COMERCIO - ME
23.217.924/0001-40
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Limpeza em Geral, destinados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA
05/10/2023
60.369,00
05/10/2023
31/12/2023
0335
20230389
CONTRATO ORIGINAL
LIMA E ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA
40.184.684/0001-43
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios Atividades da Secretaria Municipal de Administração do município de Vargem Grande/MA
17/11/2023
80.181,50
17/11/2023
31/12/2023
0334
002-20220623
ALTERAÇÃO PRAZO
M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS
05.073.299/0001-28
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
O presente Termo Aditivo ao Contrato 20220623 visa à prorrogação por 144 (cento e quarenta e quatro) dias, nos termos do art. 57, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93. Tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial da EMEF II Padre Carvalho na Sede do Município de Vargem Grande/MA.
19/09/2023
399.879,80
21/09/2023
12/02/2024
0333
010-20200238
ALTERAÇÃO PRAZO
CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI
24.025.635/0001-01
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO
O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por mais 120 (Cento e vinte) dias, nos termos do art. 57, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93, consiste na Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação Asfáltica em Vias no Município de Vargcm Grande/MA. (Repasse nº 896057/2019/MDR/CAIXA).
17/11/2023
1.689.513,30
19/11/2023
18/03/2024
0332
20230358
CONTRATO ORIGINAL
R R PORTELA
08.229.861/0001-58
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Saúde, Conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
19/09/2023
250.643,25
19/09/2023
31/12/2023
0331
20230344
CONTRATO ORIGINAL
R R PORTELA
08.229.861/0001-58
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Educação, Conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
29/08/2023
157.203,24
29/08/2023
31/12/2023
0330
20230371
CONTRATO ORIGINAL
J W S PRAZERES - ME
02.483.138/0001-14
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
contratação de empresa para o fornecimento de material de informática através do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD-SUAS).
01/11/2023
12.389,00
01/11/2023
31/12/2023
0329
20230367
CONTRATO ORIGINAL
M D FONSECA FILHO
08.531.156/0001-00
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
20/10/2023
428.179,00
20/10/2023
31/12/2023
0328
20230107
CONTRATO ORIGINAL
MARIA DE NAZARETH DIAS CASTRO
29.029.750/0001-78
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, DESTINADOS AS REALIZAÇÕES FESTIVAS E COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA.
03/01/2023
320.393,50
03/01/2023
31/12/2023
0327
20230361
CONTRATO ORIGINAL
L.F.PRODUÇÕES EIRELI-ME
41.476.110/0001-01
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO
Contratação de empresa para os serviços de organização e realização das festividades alusivas ao dia da Criança do Município de Vargem Grande/MA
14/09/2023
60.479,00
14/09/2023
31/12/2023
0326
20230324
CONTRATO ORIGINAL
ASP AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA
02.288.268/0001-04
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOFTWARES EM APOIO ÀS ATIVIDADES DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE - MA.
08/08/2023
56.350,00
08/08/2023
31/12/2023
0325
20230353
CONTRATO ORIGINAL
R R PORTELA
08.229.861/0001-58
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL, PARA O APOIO LOGÍSTICO NO TRANSPORTE DE PESSOAS DESALOJADAS E AFETADAS PELO DESASTRE, DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA.
11/09/2023
34.500,03
11/09/2023
11/11/2023
0324
20230314
CONTRATO ORIGINAL
F DAS CHAGAS PORTELA TELES
19.496.287/0001-10
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KIT EMERGENCIAL, PARA OS DESALOJADOS E AFETADOS PELO DESASTRE, DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA
20/07/2023
90.675,00
20/07/2023
31/12/2023
0323
004-20220519
ALTERAÇÃO PRAZO
AUTOBAHN TECNOLOGIA LTDA
34.549.710/0001-97
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO
O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 03 (três) meses, para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria na Área Tributária para o Município de Vargem Grande/MA, Conforme especificações elencados no Termo de Referência e seus anexos.
29/09/2023
705.097,78
01/10/2023
29/12/2023
0322
006-20210065
ALTERAÇÃO PRAZO
F C R DE SOUSA LTDA
17.450.593/0001-90
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 03 (três) meses, para a Contratação de Empresa para Assessoria em Licitações e Contratos Públicos junto ao do Município de Vargem Grande/MA. Conforme especificações elencados no Termo de Referência e seus arexos.
29/09/2023
53.400,00
01/10/2023
29/12/2023
0321
20230357
CONTRATO ORIGINAL
P R DOS SANTOS JUNIOR - EPP
14.959.247/0001-44
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS, INSTALAÇÃO DE PROGRAMAS, FORMATAÇÃO DE SISTEMA OPERACIONAL, INCLUSO LICENÇAS DE PROGRAMAS E APLICATIVOS E FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E PEÇAS PARA IMPRESSORAS, INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA,
04/10/2023
145.502,00
04/10/2023
31/12/2023
0320
20230356
CONTRATO ORIGINAL
L FRAZAO DE ALMEIDA
11.286.896/0001-33
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA EM GERAL, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA.
20/09/2023
90.199,19
20/09/2023
31/12/2023
0319
20230354-IMAP
CONTRATO ORIGINAL
F OLIVEIRA DA SILVA SERVICOS
31.901.485/0001-18
INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
CONTRATAÇÃO SE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, FORMULÁRIOS E RELATÓRIOS PERTENCENTES AO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE VARGEM GRANDE/MA
06/09/2023
17.160,00
06/09/2023
31/12/2023
0318
001-20230364
APOSTILAMENTO
ROBERT ROCHA DE CARVALHO LTDA
08.156.539/0001-46
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração de dotação orçamentária para o empenho das despesas relativas ao Contrato Nº 20230364, tendo como objeto Contratação de Empresa Especializada em Reparos, Manutenção com Reposição de Peças para Geladeiras, Freezer e Fogões em Apoio a Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/ MA, para o exercício 2023, de acordo com a com a Lei nº 683/2022 de 23 de Novembro de 2022, Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e compatibilidade com a Lei nº 672/2021 de 01 de dezembro de 2021, Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e com a Lei de nº 679/ 2022 de 04 de julho de 2022, Lei de Diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2023, e por fundamento do Art. 65, § 8° da Lei 8.666/93.
11/10/2023
101.617,16
11/10/2023
31/12/2023
0317
20230364
CONTRATO ORIGINAL
ROBERT ROCHA DE CARVALHO LTDA
08.156.539/0001-46
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REPAROS,MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA GELADEIRAS, FREEZER E FOGÕES EM APOIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA,
06/10/2023
101.617,16
06/10/2023
31/12/2023
0316
20230348
CONTRATO ORIGINAL
M. L. DOS SANTOS FERNANDES
21.245.083/0001-59
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO
Contratação de Empresa Especilizada para Prestação de Serviços de Lavagem de Veículos em apoio a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo de Vargem Grande/MA.
25/08/2023
20.580,00
25/08/2023
31/12/2023
0315
20230346
CONTRATO ORIGINAL
C DE J PEREIRA DE ASSIS LTDA
26.272.884/0001-27
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DIDÁTICO E PEDAGÓGICO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS.
25/08/2023
664.858,70
25/08/2023
31/12/2023
0314
006-20210093
ALTERAÇÃO PRAZO
FVSM ENGENHARIA LTDA - ME
05.779.390/0001-63
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo, por mais 03 (três) meses, tendo em vista a continuidade dos serviços de Elaboração de Projetos Complementares Básicos e Executvos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.
02/10/2023
31.500,00
04/10/2023
04/01/2024
0313
001-20230202
ALTERAÇÃO QUANTITATIVA
BRASIL NORDESTE LTDA
05.263.940/0001-97
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
O presente Termo Aditivo objetiva aditar o Contrato nº 20230202 - Pregão Eletrônico nº0 13/2023- CPL/PMVG em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo e valor inicialmente previsto, referente à Contratação de empresa para Fornecimento de Livros da Educação Infantil do Município de Vargem Grande/MA
26/05/2023
51.187,50
26/05/2023
31/12/2023
0312
20230318
CONTRATO ORIGINAL
J OLIVEIRA LOPES LTDA
03.087.941/0001-00
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE UMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO OU CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA OFERTA DO CURSO DE FORMAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS, DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE VARGEM GRANDE/MA.
27/07/2023
6.000,00
27/07/2023
31/12/2023
0311

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