Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência | Sequencial |
|
20230363 CONTRATO ORIGINAL |
J SILVESTRE DA SILVA 44.088.665/0001-74 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REALIZAÇÃO DE EVENTOS ESPORTIVOS, RECREAÇÃO E MATERIAIS ESPORTIVOS JUNTO A SECRETARIA DE ESPORTE E LAZER DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. |
29/09/2023 185.215,00 |
29/09/2023 31/12/2023 | 0350 | |
008-20190434 ALTERAÇÃO PRAZO |
SINAVIAS PROJETO E EXECUÇÃO DE OBRAS VIÁRIAS LTDA 05.864.306/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO O presente Tenno Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por mais 06 (Seis) meses, para a Contratação de Empresa Especializada para Sinalização de Vias Urbanas do município de Vargem Grande/MA. |
21/11/2023 2.620.260,95 |
23/11/2023 25/05/2024 | 0349 | |
004-20212365 ALTERAÇÃO PRAZO |
ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP 06.311.813/0001-89 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias, cujo objeto é a Contratação de empresa para a recuperação de estradas vicinais no município de Vargem Grande/MA. |
25/10/2023 4.662.792,06 |
28/10/2023 25/04/2024 | 0348 | |
20230372 CONTRATO ORIGINAL |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL-S10), DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TRANSPORTES E URBANISMO DE VARGEM GRANDE/MA, |
11/10/2023 544.857,30 |
11/10/2023 31/12/2023 | 0347 | |
20230345 CONTRATO ORIGINAL |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL-S10), DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA, |
29/08/2023 437.190,00 |
29/08/2023 31/12/2023 | 0346 | |
20230395 CONTRATO ORIGINAL |
ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA - ME 23.184.664/0001-53 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE/2023, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital |
17/11/2023 65.043,60 |
17/11/2023 31/12/2023 | 0345 | |
20230378 CONTRATO ORIGINAL |
TRATOR ROL PECAS PARA TRATORES E ROLAMENTOS LTDA 07.806.448/0001-46 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO Contratação de empresa especializada para fornecimento de Peças para Máquinas Pesadas destinados a Frota da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA |
09/11/2023 51.243,41 |
09/11/2023 31/12/2023 | 0344 | |
20230379 CONTRATO ORIGINAL |
T R DE CARVALHO LTDA 19.127.272/0001-85 |
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO AQUISIÇÕES DE PNEUS E CÂMARAS NOVOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA, |
09/11/2023 71.062,00 |
09/01/2023 31/12/2023 | 0343 | |
006-20210094 ALTERAÇÃO PRAZO |
FVSM ENGENHARIA LTDA - ME 05.779.390/0001-63 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo, por mais 03 (três) meses, tendo em vista a continuidade dos serviços de Elaboração de Projetos Complementares Básicos e Execuivos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitat ivos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. |
02/10/2023 37.500,00 |
04/10/2023 04/01/2024 | 0342 | |
20230386 CONTRATO ORIGINAL |
M. DA CONCEICAO RODRIGUES 05.831.901/0001-49 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS FUNERÁRIOS, COM FORNECIMENTO DE URNA FUNERÁRIA E SERVIÇO DE TRANSLADO, COM VISTA AOS ATENDIMENTOS DAS NECESSIDADES DE FAMÍLIAS EM SITUAÇÃO CARENTE ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, |
17/11/2023 76.400,00 |
17/11/2023 31/12/2023 | 0341 | |
20230385 CONTRATO ORIGINAL |
C.S.E SILVA ALVES- EPP 08.201.244/0001-44 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EVENTOS EM GERAL E CONFERÊNCIAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL PARA O EXERCÍCIO DO ANO DE 2023. |
27/10/2023 8.000,00 |
27/10/2023 31/12/2023 | 0340 | |
20230382 CONTRATO ORIGINAL |
M DE S PENHA LTDA 32.792.198/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção de Tapa Buracos, Capina, Limpeza de Bueiros, e Caiação em Meio Fio no Município de Vargem Grande/MA |
06/11/2023 290.719,46 |
06/11/2023 31/12/2023 | 0339 | |
20230377 CONTRATO ORIGINAL |
RAIMUNDO P SANTOS 07.167.336/0001-92 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DA PRAÇA DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME CONTRATO DE REPASSE N/ 1005.939-24/2013. |
08/11/2023 1.706.948,76 |
08/11/2023 06/05/2024 | 0338 | |
20230359 CONTRATO ORIGINAL |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratação de Empresa para aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo dieselS 10), destinados a Secretaria de Saúde do município de Vargem Grande/MA. |
19/09/2023 168.659,34 |
19/09/2023 31/12/2023 | 0337 | |
20230388 CONTRATO ORIGINAL |
L FRAZAO DE ALMEIDA 11.286.896/0001-33 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Limpeza em Geral, destinados a Secretaria Municipal de Administração do Município de Vargem Grande/MA |
17/11/2023 107.119,80 |
17/11/2023 31/12/2023 | 0336 | |
20230362 CONTRATO ORIGINAL |
A A DE CARVALHO COMERCIO - ME 23.217.924/0001-40 |
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO Contratação de Empresa para Fornecimento de Materiais de Limpeza em Geral, destinados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA |
05/10/2023 60.369,00 |
05/10/2023 31/12/2023 | 0335 | |
20230389 CONTRATO ORIGINAL |
LIMA E ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA 40.184.684/0001-43 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios Atividades da Secretaria Municipal de Administração do município de Vargem Grande/MA |
17/11/2023 80.181,50 |
17/11/2023 31/12/2023 | 0334 | |
002-20220623 ALTERAÇÃO PRAZO |
M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS 05.073.299/0001-28 |
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO O presente Termo Aditivo ao Contrato 20220623 visa à prorrogação por 144 (cento e quarenta e quatro) dias, nos termos do art. 57, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93. Tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial da EMEF II Padre Carvalho na Sede do Município de Vargem Grande/MA. |
19/09/2023 399.879,80 |
21/09/2023 12/02/2024 | 0333 | |
010-20200238 ALTERAÇÃO PRAZO |
CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI 24.025.635/0001-01 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por mais 120 (Cento e vinte) dias, nos termos do art. 57, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93, consiste na Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação Asfáltica em Vias no Município de Vargcm Grande/MA. (Repasse nº 896057/2019/MDR/CAIXA). |
17/11/2023 1.689.513,30 |
19/11/2023 18/03/2024 | 0332 | |
20230358 CONTRATO ORIGINAL |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Saúde, Conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. |
19/09/2023 250.643,25 |
19/09/2023 31/12/2023 | 0331 | |
20230344 CONTRATO ORIGINAL |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Educação, Conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. |
29/08/2023 157.203,24 |
29/08/2023 31/12/2023 | 0330 | |
20230371 CONTRATO ORIGINAL |
J W S PRAZERES - ME 02.483.138/0001-14 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL contratação de empresa para o fornecimento de material de informática através do Programa de Fortalecimento Emergencial do Atendimento do Cadastro Único no Sistema Único da Assistência Social (PROCAD-SUAS). |
01/11/2023 12.389,00 |
01/11/2023 31/12/2023 | 0329 | |
20230367 CONTRATO ORIGINAL |
M D FONSECA FILHO 08.531.156/0001-00 |
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS GRÁFICOS, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. |
20/10/2023 428.179,00 |
20/10/2023 31/12/2023 | 0328 | |
20230107 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA DE NAZARETH DIAS CASTRO 29.029.750/0001-78 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE FOGOS DE ARTIFÍCIOS, DESTINADOS AS REALIZAÇÕES FESTIVAS E COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. |
03/01/2023 320.393,50 |
03/01/2023 31/12/2023 | 0327 | |
20230361 CONTRATO ORIGINAL |
L.F.PRODUÇÕES EIRELI-ME 41.476.110/0001-01 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO Contratação de empresa para os serviços de organização e realização das festividades alusivas ao dia da Criança do Município de Vargem Grande/MA |
14/09/2023 60.479,00 |
14/09/2023 31/12/2023 | 0326 | |
20230324 CONTRATO ORIGINAL |
ASP AUTOMACAO SERVICOS E PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA 02.288.268/0001-04 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SOFTWARES EM APOIO ÀS ATIVIDADES DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE - MA. |
08/08/2023 56.350,00 |
08/08/2023 31/12/2023 | 0325 | |
20230353 CONTRATO ORIGINAL |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTIVEL, PARA O APOIO LOGÍSTICO NO TRANSPORTE DE PESSOAS DESALOJADAS E AFETADAS PELO DESASTRE, DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. |
11/09/2023 34.500,03 |
11/09/2023 11/11/2023 | 0324 | |
20230314 CONTRATO ORIGINAL |
F DAS CHAGAS PORTELA TELES 19.496.287/0001-10 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE KIT EMERGENCIAL, PARA OS DESALOJADOS E AFETADOS PELO DESASTRE, DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA |
20/07/2023 90.675,00 |
20/07/2023 31/12/2023 | 0323 | |
004-20220519 ALTERAÇÃO PRAZO |
AUTOBAHN TECNOLOGIA LTDA 34.549.710/0001-97 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 03 (três) meses, para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Assessoria e Consultoria na Área Tributária para o Município de Vargem Grande/MA, Conforme especificações elencados no Termo de Referência e seus anexos. |
29/09/2023 705.097,78 |
01/10/2023 29/12/2023 | 0322 | |
006-20210065 ALTERAÇÃO PRAZO |
F C R DE SOUSA LTDA 17.450.593/0001-90 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 03 (três) meses, para a Contratação de Empresa para Assessoria em Licitações e Contratos Públicos junto ao do Município de Vargem Grande/MA. Conforme especificações elencados no Termo de Referência e seus arexos. |
29/09/2023 53.400,00 |
01/10/2023 29/12/2023 | 0321 | |
20230357 CONTRATO ORIGINAL |
P R DOS SANTOS JUNIOR - EPP 14.959.247/0001-44 |
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COM MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA DE COMPUTADORES E IMPRESSORAS, INSTALAÇÃO DE PROGRAMAS, FORMATAÇÃO DE SISTEMA OPERACIONAL, INCLUSO LICENÇAS DE PROGRAMAS E APLICATIVOS E FORNECIMENTO DE SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA E PEÇAS PARA IMPRESSORAS, INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, |
04/10/2023 145.502,00 |
04/10/2023 31/12/2023 | 0320 | |
20230356 CONTRATO ORIGINAL |
L FRAZAO DE ALMEIDA 11.286.896/0001-33 |
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA EM GERAL, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. |
20/09/2023 90.199,19 |
20/09/2023 31/12/2023 | 0319 | |
20230354-IMAP CONTRATO ORIGINAL |
F OLIVEIRA DA SILVA SERVICOS 31.901.485/0001-18 |
INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES CONTRATAÇÃO SE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, FORMULÁRIOS E RELATÓRIOS PERTENCENTES AO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE VARGEM GRANDE/MA |
06/09/2023 17.160,00 |
06/09/2023 31/12/2023 | 0318 | |
001-20230364 APOSTILAMENTO |
ROBERT ROCHA DE CARVALHO LTDA 08.156.539/0001-46 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração de dotação orçamentária para o empenho das despesas relativas ao Contrato Nº 20230364, tendo como objeto Contratação de Empresa Especializada em Reparos, Manutenção com Reposição de Peças para Geladeiras, Freezer e Fogões em Apoio a Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/ MA, para o exercício 2023, de acordo com a com a Lei nº 683/2022 de 23 de Novembro de 2022, Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e compatibilidade com a Lei nº 672/2021 de 01 de dezembro de 2021, Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e com a Lei de nº 679/ 2022 de 04 de julho de 2022, Lei de Diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2023, e por fundamento do Art. 65, § 8° da Lei 8.666/93. |
11/10/2023 101.617,16 |
11/10/2023 31/12/2023 | 0317 | |
20230364 CONTRATO ORIGINAL |
ROBERT ROCHA DE CARVALHO LTDA 08.156.539/0001-46 |
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM REPAROS,MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA GELADEIRAS, FREEZER E FOGÕES EM APOIO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA, |
06/10/2023 101.617,16 |
06/10/2023 31/12/2023 | 0316 | |
20230348 CONTRATO ORIGINAL |
M. L. DOS SANTOS FERNANDES 21.245.083/0001-59 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO Contratação de Empresa Especilizada para Prestação de Serviços de Lavagem de Veículos em apoio a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo de Vargem Grande/MA. |
25/08/2023 20.580,00 |
25/08/2023 31/12/2023 | 0315 | |
20230346 CONTRATO ORIGINAL |
C DE J PEREIRA DE ASSIS LTDA 26.272.884/0001-27 |
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE, DIDÁTICO E PEDAGÓGICO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. |
25/08/2023 664.858,70 |
25/08/2023 31/12/2023 | 0314 | |
006-20210093 ALTERAÇÃO PRAZO |
FVSM ENGENHARIA LTDA - ME 05.779.390/0001-63 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo, por mais 03 (três) meses, tendo em vista a continuidade dos serviços de Elaboração de Projetos Complementares Básicos e Executvos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. |
02/10/2023 31.500,00 |
04/10/2023 04/01/2024 | 0313 | |
001-20230202 ALTERAÇÃO QUANTITATIVA |
BRASIL NORDESTE LTDA 05.263.940/0001-97 |
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO O presente Termo Aditivo objetiva aditar o Contrato nº 20230202 - Pregão Eletrônico nº0 13/2023- CPL/PMVG em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo e valor inicialmente previsto, referente à Contratação de empresa para Fornecimento de Livros da Educação Infantil do Município de Vargem Grande/MA |
26/05/2023 51.187,50 |
26/05/2023 31/12/2023 | 0312 | |
20230318 CONTRATO ORIGINAL |
J OLIVEIRA LOPES LTDA 03.087.941/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO CONTRATAÇÃO DE UMA INSTITUIÇÃO DE ENSINO OU CONSULTORIA ESPECIALIZADA NA OFERTA DO CURSO DE FORMAÇÃO DE FISCAIS DE CONTRATOS, DESTINADO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA DE VARGEM GRANDE/MA. |
27/07/2023 6.000,00 |
27/07/2023 31/12/2023 | 0311 |