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Número do contrato
Modalidade do contrato
Nome do contratado
CPF/CNPJ
Secretaria
Objeto
Data
Vigência Sequencial
Mais
20220554
CONTRATO ORIGINAL
R B DO NASCIMENTO NETO - ME
24.247.697/0001-68
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CADERNOS DO PROGRAMA EDUCAR PRA VALER, DIRECIONADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.
21/10/2022
64.728,00
21/10/2022
31/12/2022
0288
006-20200238
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI
24.025.635/0001-01
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO
O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por mais 120 (Cento e vinte) dias, nos termos do art. 57, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93 para a Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação Asfáltica em Vias no Município de Yargem Grande/MA. (Repasse nº 896057/2019/MDR/CAIXA).
20/07/2022
1.689.513,30
22/07/2022
20/11/2022
0287
20220559
CONTRATO ORIGINAL
M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS
05.073.299/0001-28
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO
Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção de Tapa Buracos, Capina, Limpeza de Bueiros e Caiação em Meio Fio no Município de Vargem Grande/MA .
10/11/2022
311.853,52
10/11/2022
31/12/2022
0286
002-20210078
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
FRANCISCO FERREIRA RAMOS FILHO
***527236-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 03 (três) meses, para a Locação do Imóvel situado na Rua do Norte, s/n, Centro, Para o Funcionamento do Centro de Armazenamento e Distribuição de Livros Didáticos - CADLD (anexo), de interesse da Secretaria Municipal de Educação.
30/09/2022
8.700,00
30/09/2022
31/12/2022
0285
002-20210081
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
FRANCIVALDO FRAZÃO DE OLIVEIRA
***543830-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 03 (três) meses, Locação de Imóvel de situado à Rua da Cerâmica, s/n, bairro Cerâmica, destinado ao Funcionamento do Centro de Educação Infantil Sonho de Criança de interesse da Secretaria Municipal de Educação.
30/09/2022
8.700,00
30/09/2022
31/12/2022
0284
002-20210142
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
INSTITUTO FARINA DO BRASIL
06.299.820/0002-93
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 03 (três) meses, para a Locação de Imóvel situado à Praça São Sebastião, s/n, Centro, destinado ao Funcionamento da Escola São José Operário de interesse da Secretaria Municipal de Educação.
30/09/2022
21.990,00
30/09/2022
31/12/2022
0283
002-20210155
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
ADELSON RIBEIRO DE LIMA
***087441-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO
O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 04 (quatro) meses, para a Locação de Imóvel situado à Rua Cesar Viana nº 37, Centro, destinado ao Funcionamento da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo de Vargem Grande/MA.
30/08/2022
5.000,00
31/08/2022
31/12/2022
0282
002-20210131
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
LUIZ GONZAGA VERAS
***721431-**
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 04 (quatro) meses, para a Locação de lmóvel situado na Rua São Sebastião nº 100, Centro, Para o Funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado -CAEE, de Interesse da Secretaria Municipal de Educação.
30/08/2022
9.900,00
31/08/2022
31/12/2022
0281
002-20210135
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
MARIA ODINEIA ALVES LIRA
***475037-**
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 04 (quatro) meses, para a Locação de Imóvel situado à Rua Hildenora Gusmão nº 20, Centro, destinado ao Funcionamento da Escola Cristã de interesse da Secretaria Municipal de Educação.
30/08/2022
6.600,00
31/08/2022
31/12/2022
0280
20220552
CONTRATO ORIGINAL
M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS
05.073.299/0001-28
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO
Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção de Tapa Buracos, Capina, Limpeza de Bueiros e Caiação em Meio Fio no Município de Vargem Grande/MA
06/10/2022
303.981,72
06/10/2022
31/12/2022
0279
20220445
CONTRATO ORIGINAL
BR COMERCIO DE VEICULOS EIRELLI
29.228.039/0001-42
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE UMA AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO TIPO PICK-UP 4 X 4, JUNTO AO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I QUE FAZ DESTE EDITAL.
11/07/2022
310.000,00
11/07/2022
31/12/2022
0278
20220539
CONTRATO ORIGINAL
M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS
05.073.299/0001-28
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial da EMEF I e II José Salim Trabulsi no Município de V argem Grande/MA
05/09/2022
552.660,43
05/09/2022
31/12/2022
0277
20220538
CONTRATO ORIGINAL
M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS
05.073.299/0001-28
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial da C.E.I Maria Selene Mesquita no Município de Vargem Grande/MA.
05/09/2022
607.419,61
05/09/2022
31/12/2022
0276
20220451
CONTRATO ORIGINAL
F C R DE SOUSA LTDA
17.450.593/0001-90
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES E IMPLANTAÇÃO PATRIMONIAL.
01/07/2022
42.000,00
01/07/2022
31/12/2022
0275
20220450
CONTRATO ORIGINAL
F C R DE SOUSA LTDA
17.450.593/0001-90
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LEVANTAMENTO DE INFORMAÇÕES E IMPLANTAÇÃO PATRIMONIAL.
01/07/2022
36.000,00
01/07/2022
31/12/2022
0274
20220180
CONTRATO ORIGINAL
F C R DE SOUSA LTDA
17.450.593/0001-90
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAR SERVIÇOS NA RELALIZAÇÃO DA IV CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO COM O TEMA: "ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREIRO E DEFESA DA EDUCAÇÃO PÚBLICA, LAICA, INCLUSIVA, COM EQUIDADE E EQUALIDADE SOCIAL", CONFORME ESPECIFICAÇÕES ANEXAS DESTE EDITAL - PROJETO BÁSICO.
25/04/2022
111.995,00
25/04/2022
30/12/2022
0273
20220532
CONTRATO ORIGINAL
M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS
05.073.299/0001-28
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO
O objeto do presente Termo de Contrato é Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção de Tapa Buracos, Capina,Drenagem e Caiação em Meio Fio no Município de Vargem Grande/MA .
05/09/2022
309.923,30
05/09/2022
31/12/2022
0272
20220501
CONTRATO ORIGINAL
M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS
05.073.299/0001-28
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção das Unidades Prediais da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA .
02/08/2022
705.674,43
02/08/2022
31/12/2022
0271
20220482
CONTRATO ORIGINAL
M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS
05.073.299/0001-28
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO
O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção de Recuperação de Pontes de Madeira do Povoado Andirobal Localizado na Zona Rural do Município de Vargem Grande/MA conforme especificações e quantitativos estabelecidos nas Planilhas em Anexo.
01/08/2022
44.506,83
01/08/2022
31/12/2022
0270
001-20220515
REPACTUAÇÃO
J W S PRAZERES - ME
02.483.138/0001-14
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
O presente Termo tem por objeto a Contratação de empresa para Fornecimento de Equipamentos de informática, para atender as necessidades das Escolas Municipais de Vargem Grande/MA para o contrato nº 20220515, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O valor de reajuste do item Data Show 3200 Lumens Hd Entrada VGA/HDMI, corresponde a um aumento de aproximadamente 101 ,02 %, de acordo com os preços verificados de acordo com a pesquisa de preços.
28/09/2022
233.306,80
28/09/2022
31/12/2022
0269
20220515
CONTRATO ORIGINAL
J W S PRAZERES - ME
02.483.138/0001-14
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE VARGEM GRANDE/ MA.
13/09/2022
210.780,65
13/09/2022
31/12/2022
0268
002-20210065
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
F C R DE SOUSA LTDA
17.450.593/0001-90
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 03 (três) meses, para a Contratação de Empresa para Assessoria em Licitações e Contratos Públicos junto ao do Município de Vargem Grande/MA.Conforme especificações elencados no Termo de Referência e seus arexos
30/09/2022
53.400,00
30/09/2022
31/12/2022
0267
20220439
CONTRATO ORIGINAL
ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP
06.311.813/0001-89
SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE ÁREA DE IMPLANTAÇÃO DE CAMPOS AGRÍCOLAS NO ÂMBITO DO PROGRAMA MUNICIPAL DA CADEIA PRODUTIVA DA MANDIOCULTURA,SAFRA 2022/2023, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA.
07/07/2022
300.000,00
07/07/2022
31/12/2022
0266
20220504
CONTRATO ORIGINAL
A H F CUNHA EIRELI
06.942.305/0003-60
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Contratação de empresa para Fornecimento de Gás Natural (GLP) para Cozinha, destinados a Secretaria Municipal de Administração do Municipio de Vargem Grande/MA.
06/09/2022
26.000,00
06/09/2022
31/12/2022
0265
20220479
CONTRATO ORIGINAL
A H F CUNHA EIRELI
06.942.305/0003-60
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Contratação de empresa para Fornecimento de Gás Natural (GLP) para Cozinha, destinados a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social do Municipio de Vargem Grande/MA.
09/08/2022
7.800,00
09/08/2022
31/12/2022
0264
20220429
CONTRATO ORIGINAL
A H F CUNHA EIRELI
06.942.305/0003-60
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de empresa para Fornecimento de Gás Natural (GLP) para Cozinha, destinados a Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Vargem Grande/MA.
21/06/2022
50.370,00
21/06/2022
30/12/2022
0263
005-20212395
ADITIVO DE ACRÉSCIMO
M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS
05.073.299/0001-28
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
0 presente Termo Aditivo ao Contrato 20212395 visa á prorrogação por 02 (dois) meses nos termos do art. 57. Inciso II,Lei Federal nº 8.666/93.Tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção de Quadras Escolares na Sede do Município de Vargem Grande MA.
26/08/2022
612.211,12
29/08/2022
29/10/2022
0262
001-20220454
APOSTILAMENTO
R N CARVALHO TERCEIRO
21.798.174/0001-11
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração de dotação orçamentária para o empenho das despesas relativas ao Contrato Nº 20220454, tendo como Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de construção destinado para Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA, para o exercício 2022, de acordo Lei nº 674/2021 de 21 de dezembro de 2021 , Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e compatibilidade com a Lei nº 672/2021 de 01 de dezembro de 2021 , Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e com a Lei de nº 670/2021 de 28 de junho de 2021 , Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício financeiro de 2022, e por fundamento do Art. 65, § 8° da Lei 8.666/93.
08/07/2022
0,00
08/07/2022
31/12/2022
0261
20220490
CONTRATO ORIGINAL
R N CARVALHO TERCEIRO
21.798.174/0001-11
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS , TRANSPORTES E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE - MA,
01/08/2022
600.127,50
01/08/2022
31/12/2022
0260
20220454
CONTRATO ORIGINAL
R N CARVALHO TERCEIRO
21.798.174/0001-11
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE - MA,
01/07/2022
296.830,50
01/07/2022
31/12/2022
0259
20220441
CONTRATO ORIGINAL
R N CARVALHO TERCEIRO
21.798.174/0001-11
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE - MA,
01/07/2022
200.430,50
01/07/2022
30/12/2022
0258
20220190
CONTRATO ORIGINAL
R N CARVALHO TERCEIRO
21.798.174/0001-11
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE - MA,
11/04/2022
300.009,10
11/04/2022
30/12/2022
0257
20220149
CONTRATO ORIGINAL
R N CARVALHO TERCEIRO
21.798.174/0001-11
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS , TRANSPORTES E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE - MA,
31/03/2022
550.160,80
31/03/2022
30/12/2022
0256
20220473
CONTRATO ORIGINAL
PLANET TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME
04.405.089/0001-27
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Contratação de Serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo a Prestação direta de assessoria, cotações, reservas, alterações (remarcações), cancelamentos, emissões de bilhetes/vouchers e eventuais reembolsos, para oportunizar à àquisição, fracionada e conforme demanda, pelo período de 12 (doze) meses, de passagens aéreas nacionais (voos domésticos) e hospedagens para a Secretaria Municipal de Administração do Municipio do Vargem Grande/MA.
26/07/2022
50.000,00
26/07/2022
31/12/2022
0255
20220469
CONTRATO ORIGINAL
PLANET TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME
04.405.089/0001-27
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
Contratação de Serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo a Prestação direta de assessoria, cotações, reservas, alterações (remarcações), cancelamentos, emissões de bilhetes/vouchers e eventuais reembolsos, para oportunizar à àquisição, fracionada e conforme demanda, pelo período de 12 (doze) meses, de passagens aéreas nacionais (voos domésticos) e hospedagens para a Secretaria Municipal de Educação do Municipio do Vargem Grande/MA.
26/07/2022
49.660,00
26/07/2022
30/12/2022
0254
20220192
CONTRATO ORIGINAL
PLANET TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME
04.405.089/0001-27
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de Serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo a Prestação direta de assessoria, cotações, reservas, alterações (remarcações), cancelamentos, emissões de bilhetes/vouchers e eventuais reembolsos, para oportunizar à àquisição, fracionada e conforme demanda, pelo período de 12 (doze) meses, de passagens aéreas nacionais (voos domésticos) e hospedagens para a Secretaria Municipal de Saúde do Municipio do Vargem Grande/MA.
11/05/2022
50.000,00
11/05/2022
30/12/2022
0253
20220088
CONTRATO ORIGINAL
PLANET TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME
04.405.089/0001-27
FUNDO DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO DO ENSINO BÁSICO
Contratação de Serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo a Prestação direta de assessoria, cotações, reservas, alterações (remarcações), cancelamentos, emissões de bilhetes/vouchers e eventuais reembolsos, para oportunizar à àquisição, fracionada e conforme demanda, pelo período de 12 (doze) meses, de passagens aéreas nacionais (voos domésticos) e hospedagens para a Secretaria Municipal de Educação do Municipio do Vargem Grande/MA.
25/01/2022
52.000,00
25/01/2022
30/12/2022
0252
20220086
CONTRATO ORIGINAL
PLANET TOUR VIAGENS E TURISMO LTDA - ME
04.405.089/0001-27
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Contratação de Serviços de Agenciamento de Viagens, compreendendo a Prestação direta de assessoria, cotações, reservas, alterações (remarcações), cancelamentos, emissões de bilhetes/vouchers e eventuais reembolsos, para oportunizar à àquisição, fracionada e conforme demanda, pelo período de 12 (doze) meses, de passagens aéreas nacionais (voos domésticos) e hospedagens para a Secretaria Municipal de Administração do Municipio do Vargem Grande/MA.
25/01/2022
76.800,00
25/01/2022
30/12/2022
0251
20220065
CONTRATO ORIGINAL
R R PORTELA
08.229.861/0001-58
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE
Contratação de Empresa para Fornecimento de Óleo Lubrificante para a Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Vargem Grande/MA.
06/01/2022
50.450,00
06/01/2022
31/12/2022
0250
20220063
CONTRATO ORIGINAL
R R PORTELA
08.229.861/0001-58
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÓLEO LUBRIFICANTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA.
06/01/2022
250.073,00
06/01/2022
31/12/2022
0249

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