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: 001/2024 29/07/2024

29/07/2024

FORMULÁRIO PNAB 2024

EXONERAÇÃO: 058/2024 03/04/2024

03/04/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO EM VIRTUDE DE PEDIDO ESPONTÂNEO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EXONERAÇÃO: 057/2024 03/04/2024

03/04/2024

DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO EM VIRTUDE DE PEDIDO ESPONTÂNEO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 698/2023 06/12/2023

06/12/2023

REORGANIZA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI MUNICIPAL: 697/2023 27/11/2023

27/11/2023

Dispõe sobre a Estrutura e Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Integrantes da Guarda Municipal do Município de Vargem Grande, Estado do Maranhão, e dá outras providên [...]

LEI MUNICIPAL: 669/2021 05/04/2021

05/04/2021

DISPÕE SOBRE A MODIFICAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PRO [...]

DECRETO: 034/2024 15/04/2024

15/04/2024

DISPÕE SOBRE PREMIAÇÃO DA GESTÃO ESCOLAR (DIRETOR GERAL E ADJUNTO E ORIENTADOR PEDAGÓGICO) DAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VARGEM GRANDE/MA.

DECRETO: 033/2024 15/04/2024

15/04/2024

DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO DOS PROFESSORES REGENTES E AUXILIARES DO 3° AO 5º E DOS PROFESSORES REGENTES DO 6º AO 9º DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DE VARGEM GRANDE/MA.< [...]

DECRETO: 032/2024 15/04/2024

15/04/2024

DISPÕE SOBRE A PREMIAÇÃO DOS PROFESSORES REGENTES, AUXILIARES EDUCACIONAIS E ALFABETIZADORES DOS 1º E 2º ANOS DA REDE PÚBLICA DO ENSINO FUNDAMENTAL DE VARGEM GRANDE/MA.

PREGÃO PRESENCIAL: PE-054/2024-CPC/PMVG 06/11/2024

25/11/2024

O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O REGISTRO DE PREÇOS, VISANDO A FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM APOIO AS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE VARGEM GRANDE (MA). CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDA [...]

Modalidade: PUBLICAÇÃO

Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)

Abertura: 25/11/2024

Valor estimado: R$ 4.064.284,15

Situação: ABERTA

Data da situação: 21/11/2024

CHAMAMENTO PÚBLICO: CHAMAMENTO PÚBLICO 001/2024-0101.07804 01/10/2024

31/10/2024

O objeto deste Edital é a premiação de agentes culturais que tenham prestado relevante contribuição ao desenvolvimento artístico ou cultural do município de Vargem Grande - MA, observadas as categorias descritas no Anexo I deste Edital

Modalidade: PUBLICAÇÃO

Tipo:

Abertura: 31/10/2024

Situação: ABERTA

Data da situação: 21/11/2024