O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 04 (quatro) meses, Contratação de Empresa do Ramo de Transportes Escolar, para prestação de Serviços de Transporte de Alunos, com veículos devidamente adaptados e licenciados para transporte escolar de acordo com o Código Brasileiro de Trânsito no Município de Vargem Grande/MA.

O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por mais 10 (dez) meses, para a Contratação de Empresa para Construção de uma Creche Pró Infância Tipo l- Padrão FNDE no Bairro Soldadinho, no Município de Vargem Grande/MA.

O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração de dotação orçamentária para o empenho das despesas relativas ao Contrato Nº 20220609, tendo como objeto "Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Impressão Gráfica, em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA." atendendo a Secretaria Municipal de Educação. Para o exercício 2022, de acordo com a Lei orçamentária Anual Nº 674 de 21/12/2021, e por fundamento do Art. 65, § 8º da Lei 8.666/93.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO GRÁFICA, EM APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA.

O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 02 (dois) meses, para Locação de Imóvel situado à Praça Neuza Portela s/n, Centro, destinado ao Funcionamento da Casa dos Conselhos de interesse da Secretaria Municipal de Educação.

O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Óleo Diesel S 1 O do contrato nº 20220470, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para o item Óleo Diesel SI O, uma redução de aproximadamente 1 O, 18%, de ae,Órdo com os preços verificados no requerimento do fornecedor.

O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Óleo Diesel S 1O do contrato nº 20220425, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para o item Óleo Diesel SI O, uma redução de aproximadamente 1 O, 18%, de acordo com os preços verificados no requerimento do fornecedor.

O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Gasolina Comum do contrato nº 20220038, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para o item Gasolina Comum uma redução de aproximadamente 11 , 73%, de acordo com os preços verificados no requerimento do fornecedor.

O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 02 (dois) meses para a Locação do Imóvel situado na Rua Sebastião de Abreu s/n, Centro, Para o Funcionamento do Centro de Armazenamento e Distribuição de Livros Didáticos (CADLD) de interesse da Secretaria Municipal de Educação.

O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de Empresa para Fornecimento de Pneus, Câmaras e Protetores em Apoio as Atividades da Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Vargem Grande- MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

Contratação de empresa especializada para aquisição de Materiais de Construção de interesse da Secretaria Municipal de Educação município de Vargem Grande - MA.

O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 05 (cinco) meses,para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos destinados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA.

O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 03 (três) meses, para Locação de Imóvel situado à Rua José Magalhães, s/n, Centro, destinado ao Funcionamento do Centro Educacional e Esportivo de interesse da Secretaria Municipal de Educação.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PERIFÉRICOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA.

O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 03 (três) meses, para a Locação do Imóvel situado na Rua do Norte, s/n, Centro, Para o Funcionamento do Centro de Armazenamento e Distribuição de Livros Didáticos - CADLD (anexo), de interesse da Secretaria Municipal de Educação.

O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 03 (três) meses, Locação de Imóvel de situado à Rua da Cerâmica, s/n, bairro Cerâmica, destinado ao Funcionamento do Centro de Educação Infantil Sonho de Criança de interesse da Secretaria Municipal de Educação.

O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 03 (três) meses, para a Locação de Imóvel situado à Praça São Sebastião, s/n, Centro, destinado ao Funcionamento da Escola São José Operário de interesse da Secretaria Municipal de Educação.

O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 04 (quatro) meses, para a Locação de lmóvel situado na Rua São Sebastião nº 100, Centro, Para o Funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado -CAEE, de Interesse da Secretaria Municipal de Educação.

O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração de dotação orçamentária para o empenho das despesas relativas ao Contrato Nº 20220454, tendo como Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de construção destinado para Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA, para o exercício 2022, de acordo Lei nº 674/2021 de 21 de dezembro de 2021 , Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e compatibilidade com a Lei nº 672/2021 de 01 de dezembro de 2021 , Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e com a Lei de nº 670/2021 de 28 de junho de 2021 , Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício financeiro de 2022, e por fundamento do Art. 65, § 8° da Lei 8.666/93.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE - MA,

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE - MA,

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÓLEO LUBRIFICANTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA.

Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA, Para o Exercício de 2022

Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA, Para o Exercício de 2022

Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA, Para o Exercício de 2022

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CADERNOS DO PROGRAMA EDUCAR PRA VALER, DIRECIONADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CADERNOS DO PROGRAMA EDUCAR PRA VALER, DIRECIONADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I QUE FAZ DESTE EDITAL.

O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Óleo Diesel S 1 O, do contrato nº 20220425, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O acréscimo constante desta Cláusula corresponde a um aumento de aproximadamente 40,30% de acordo com os preços verificados no requerimento do fornecedor.

O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis,destinados a Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA para o contrato nº 20220038, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O valor de reajuste do item Gasolina Comum, corresponde a uma redução de 27, 17%, de acordo com os preços verificados de acordo com a pesquisa de preços e levantamento de preços da ANP - Agencia Nacional de Petróleo

O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA, para o contrato nº 20220470, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O valor de reajuste do item Diesel S 1 O, corresponde a um aumento de aproximadamente 40,30%, de acordo com os preços verificados de acordo com a pesquisa de preços e levantamento de preços da ANP - Agencia Nacional de Petróleo.

O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Educação, Conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL.

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA,

Registro de Preços, do tipo Maior Percentual por Desconto, visando à Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial, Ruas e Logradouros e Reformas em Geral com Fornecimento de Peças, Equipamentos, Materiais e Mão-de-Obra, na forma estabelecida nas Planilhas de Serviços e Insumos Diversos Descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, Denominada SINAPI, ou Composição Própria com os Insumos conforme consta no Sistema de Pesquisa acima estabelecidos, nas Edificações e Logradouros Públicos do Município de Vargem Grande/MA.

Registro de Preços, do tipo Maior Percentual por Desconto, visando à Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial, Ruas e Logradouros e Reformas em Geral com Fornecimento de Peças, Equipamentos, Materiais e Mão-de-Obra, na forma estabelecida nas Planilhas de Serviços e Insumos Diversos Descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, Denominada SINAPI, ou Composição Própria com os Insumos conforme consta no Sistema de Pesquisa acima estabelecidos, nas Edificações e Logradouros Públicos do Município de Vargem Grande/MA.

CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS, DEDETIZAÇÃO E SANITIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I QUE FAZ DESTE EDITAL.