| 20240166 | CONTRATO ORIGINAL | 02/02/2024 | M DE S PENHA LTDA | 32.792.198/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção da Quadra Escolar da EMEF li Politécnica na Sede do Município de Vargem Grande/MA | 414.704,96 | 02/02/2024 | 31/12/2024 |
| 20240165 | CONTRATO ORIGINAL | 02/02/2024 | M DE S PENHA LTDA | 32.792.198/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção da Quadra Escolar da Escola lraci Silva Pereira na Sede do Município de Vargem Grande/MA | 610.014,89 | 02/02/2024 | 31/12/2024 |
| 007-20210094 | ALTERAÇÃO PRAZO | 03/01/2024 | FVSM ENGENHARIA LTDA - ME | 05.779.390/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo, por mais 03 (três) meses, tendo em vista a continuidade dos serviços de Elaboração de Projetos Complementares Básicos e Execuivos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitat ivos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 37.500,00 | 05/01/2024 | 05/04/2024 |
| 001-20230078 | ALTERAÇÃO PRAZO | 29/12/2023 | PERIANDRO DE ABREU SAMPAIO | ***.129.773-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À PRAÇA NEUZA PORTELA, S/N, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DOS CONSELHOS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA | 15.624,00 | 01/01/2024 | 31/12/2024 |
| 20230404 | CONTRATO ORIGINAL | 26/12/2023 | EMPORIO 77 LTDA | 13.430.713/0001-37 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE 04 (QUATRO) VEÍCULOS MODELO VAN, DESTINADAS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL | 1.672.000,00 | 26/12/2023 | 26/12/2024 |
| 001-20230408 | REPACTUAÇÃO | 20/12/2023 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria de Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA, para reajuste de redução no valor do item Óleo Diesel S10, do contrato nº 20230408, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para o para o item Óleo Diesel S10 uma redução de aproximadamente 8,23%, de acordo com as pesquisas feita através do levantamento de preços | 78.200,00 | 20/12/2023 | 31/12/2023 |
| 20230408 | CONTRATO ORIGINAL | 01/12/2023 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de Empresa para aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo dieselS10), destinados a Secretaria de Educação do município de Vargem Grande/MA. | 85.215,00 | 01/12/2023 | 31/12/2023 |
| 20230395 | CONTRATO ORIGINAL | 17/11/2023 | ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA - ME | 23.184.664/0001-53 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar-PNAE/2023, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital | 65.043,60 | 17/11/2023 | 31/12/2023 |
| 001-20230364 | APOSTILAMENTO | 11/10/2023 | ROBERT ROCHA DE CARVALHO LTDA | 08.156.539/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração de dotação orçamentária para o empenho das despesas relativas ao Contrato Nº 20230364, tendo como objeto Contratação de Empresa Especializada em Reparos, Manutenção com Reposição de Peças para Geladeiras, Freezer e Fogões em Apoio a Secretaria Municipal de Educação de Vargem Grande/ MA, para o exercício 2023, de acordo com a com a Lei nº 683/2022 de 23 de Novembro de 2022, Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e compatibilidade com a Lei nº 672/2021 de 01 de dezembro de 2021, Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e com a Lei de nº 679/ 2022 de 04 de julho de 2022, Lei de Diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2023, e por fundamento do Art. 65, § 8° da Lei 8.666/93. | 101.617,16 | 11/10/2023 | 31/12/2023 |
| 006-20210094 | ALTERAÇÃO PRAZO | 02/10/2023 | FVSM ENGENHARIA LTDA - ME | 05.779.390/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo, por mais 03 (três) meses, tendo em vista a continuidade dos serviços de Elaboração de Projetos Complementares Básicos e Execuivos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitat ivos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 37.500,00 | 04/10/2023 | 04/01/2024 |
| 20230355 | CONTRATO ORIGINAL | 25/09/2023 | A A DE CARVALHO COMERCIO - ME | 23.217.924/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE/2023, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, | 356.925,00 | 25/09/2023 | 31/12/2023 |
| 001-20230345 | REPACTUAÇÃO | 14/09/2023 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Óleo Diesel S10, do contrato nº 20230345, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para uma redução de aproximadamente 8,23% para o item Óleo Diesel S10, de acordo com as pesquisas feitas através do levantamento de preços. | 401.200,00 | 14/09/2023 | 31/12/2023 |
| 001-20230344 | REPACTUAÇÃO | 14/09/2023 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria de Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA, para reajuste de acréscimo no valor do item Gasolina Comum e de redução no valor para o item Óleo Diesel S10, do contrato nº 20230344, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para o item Gasolina Comum um acréscimo de aproximadamente 17,54%, e para o item Óleo Diesel S10 uma redução de aproximadamente 8,23%, de acordo com as pesquisas feita através do levantamento de preços. | 150.402,00 | 14/09/2023 | 31/12/2023 |
| 20230342 | CONTRATO ORIGINAL | 12/09/2023 | EMPREENDIMENTOS ALMEIDA LTDA | 48.303.824/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA EM GERAL, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, | 300.759,34 | 12/09/2023 | 31/12/2023 |
| 20230345 | CONTRATO ORIGINAL | 29/08/2023 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL-S10), DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA, | 437.190,00 | 29/08/2023 | 31/12/2023 |
| 20230344 | CONTRATO ORIGINAL | 29/08/2023 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Educação, Conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 157.203,24 | 29/08/2023 | 31/12/2023 |
| 005-20210094 | ALTERAÇÃO PRAZO | 30/06/2023 | FVSM ENGENHARIA LTDA - ME | 05.779.390/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo, por mais 03 (três) meses, tendo em vista a continuidade dos serviços de Elaboração de Projetos Complementares Básicos e Executivos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 37.500,00 | 03/07/2023 | 03/10/2023 |
| 002-20230064 | REPACTUAÇÃO | 23/06/2023 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Óleo Diesel S10, do contrato nº 20230064, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para uma redução de aproximadamente 14,08% para o item Óleo Diesel S10, de acordo com os preços verificados no requerimento do fornecedor. | 91.265,76 | 23/06/2023 | 31/12/2023 |
| 002-20230065 | REPACTUAÇÃO | 23/06/2023 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Óleo Diesel S10, do contrato nº 20230065, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para o item Óleo Diesel S10 uma redução de aproximadamente 14,08% de acordo com os preços verificados no requerimento do fornecedor. | 86.846,31 | 23/06/2023 | 31/12/2023 |
| 20230268 | CONTRATO ORIGINAL | 01/06/2023 | T RODRIGUES BELO COMERCIAL | 34.687.705/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-PNAE/2023, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, | 47.600,00 | 01/06/2023 | 31/12/2023 |
| 001-20230259 | APOSTILAMENTO | 25/05/2023 | R B DO NASCIMENTO NETO - ME | 24.247.697/0001-68 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração de dotação orçamentária para o empenho das despesas relativas ao Contrato Nº 20230259, tendo como objeto Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Impressão e Confecções Gráficas, em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA,para o exercício 2023, de acordo com à com a Lei nº 683/2022 de 23 de Novembro de 2022,Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e compatibilidade com a Lei nº 672/2021 de 01 de dezembro de 2021, Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e com a Lei de nº 679/2022 de 04 de julho de 2022, Lei de Diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2023, e por fundamento do Art. 65 & 8º da Lei 8.666/93. | | 25/05/2023 | 31/12/2023 |
| 20230259 | CONTRATO ORIGINAL | 19/05/2023 | R B DO NASCIMENTO NETO - ME | 24.247.697/0001-68 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO E CONFECÇÕES GRÁFICAS, EM APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. | 368.377,30 | 19/05/2023 | 31/12/2023 |
| 001-20170236 | RESCISAO CONTRATUAL | 17/05/2023 | ALBATROZ CONSTRUCOES LTDA | 10.948.612/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | A Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA, através da Secretaria Municipal de Educação, vem por meio deste, comunicar as informações contidas na notificação em anexo, solicitando providencia necessária no sentido de promover a RESCISÃO CONTRATUAL com a empresaALBA TROZ CONSTRUÇÕES LTDA - ME já qualificada nos autos do contrato nº 20170236 do processo de Concorrência Pública nº002/2017-CP, bem como os respectivos aditivos, pelas razões de fato e de direito. | | 06/06/2023 | 15/06/2023 |
| 001-20230258 | APOSTILAMENTO | 12/05/2023 | M D FONSECA FILHO | 08.531.156/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente termo de Apostilamento tem como objeto a alteração de dotação orçamentária para o empenho das despesas relativas ao Contrato Nº 20230258, tendo como objeto Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Impressão e Confecções Gráficas, em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA, para o exercício 2023, de acordo com a com a Lei nº 683/2022 de 23 de Novembro de 2022,Lei Orçamentária para o exercício de 2023 e compatibilidade com a Lei nº 672/2021 de 01 de dezembro de 2021, Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e com a Lei de nº 679/2022 de 04 de julho de 2022, Lei de Diretrizes orçamentária para o exercício financeiro de 2023, e por fundamento do Art. 65, & 8º da Lei 8.666/93. | | 12/05/2023 | 31/12/2023 |
| 20230258 | CONTRATO ORIGINAL | 08/05/2023 | M D FONSECA FILHO | 08.531.156/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Impressão e Confecções Gráficas, em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA | 248.458,95 | 08/05/2023 | 31/12/2023 |
| 009-20212395 | ALTERAÇÃO PRAZO | 28/04/2023 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente Termo Aditivo ao Contrato 20212395 visa à prorrogação por 02 (dois) meses, nos termos do art. 57,inciso II, Lei Federal nº 8.666/93. Tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção de Quadras Escolares na Sede do Município de Vargem Grande/MA. | 612.211,12 | 02/05/2023 | 02/07/2023 |
| 004-20210094 | ALTERAÇÃO PRAZO | 31/03/2023 | FVSM ENGENHARIA LTDA - ME | 05.779.390/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo, por mais 03 (TRÊS) meses, tendo em vista a continuidade dos serviços de Elaboração de Projetos Complementares Básicos e Executivos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência,anexo do Edital | 37.500,00 | 02/04/2023 | 02/07/2023 |
| 001-20230064 | REPACTUAÇÃO | 24/03/2023 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Óleo Diesel S10, do contrato nº 20230064, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para o item Óleo Diesel S10 uma redução de aproximadamente 10,62% de acordo com os preços verificados no requerimento do fornecedor. | 532.274,22 | 24/03/2023 | 31/12/2023 |
| 001-20230065 | REPACTUAÇÃO | 24/03/2023 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Óleo Diesel S10, do contrato nº 20230065, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para o item Óleo Diesel S10 uma redução de aproximadamente 11,56% de acordo com os preços verificados no requerimento do fornecedor. | 181.092,60 | 24/03/2023 | 31/12/2023 |
| 20230201 | CONTRATO ORIGINAL | 20/03/2023 | ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA VILA RIBEIRO | 02.563.684/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. | 281.040,00 | 20/03/2023 | 31/12/2023 |
| 20230200 | CONTRATO ORIGINAL | 20/03/2023 | ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS OS PRODUTORES RURAIS DO POVOADO SOROROCA | 07.423.845/0001-39 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. | 114.500,00 | 20/03/2023 | 31/12/2023 |
| 20230199 | CONTRATO ORIGINAL | 20/03/2023 | UNIAO DE MORADORES DO POVOADO CANTO DOS BOIS | 01.880.857/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. | 193.300,00 | 20/03/2023 | 31/12/2023 |
| 20230198 | CONTRATO ORIGINAL | 20/03/2023 | COOPERVAG - COOPERATIVA AGROEXTRATIVISTA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VARGEM GRANDE | 02.361.724/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DE EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL OU SUAS ORGANIZAÇÕES, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PARA O EXERCÍCIO DE 2023. | 547.440,00 | 20/03/2023 | 31/12/2023 |
| 20230140 | CONTRATO ORIGINAL | 03/02/2023 | ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA - ME | 23.184.664/0001-53 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. | 617.330,00 | 03/02/2023 | 31/12/2023 |
| 20230139 | CONTRATO ORIGINAL | 03/02/2023 | ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA - ME | 23.184.664/0001-53 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. | 170.238,00 | 03/02/2023 | 31/12/2023 |
| 20230135 | CONTRATO ORIGINAL | 03/02/2023 | SUPERMERCADO JANAINA EIRELI-ME | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. | 440.570,00 | 03/02/2023 | 31/12/2023 |
| 20230132 | CONTRATO ORIGINAL | 03/02/2023 | A A DE CARVALHO COMERCIO - ME | 23.217.924/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 567.530,00 | 03/02/2023 | 31/12/2023 |
| 20230078 | CONTRATO ORIGINAL | 10/01/2023 | PERIANDRO DE ABREU SAMPAIO | ***.129.773-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À PRAÇA NEUZA PORTELA, S/N, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CASA DOS CONSELHOS DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA | 15.624,00 | 10/01/2023 | 31/12/2023 |
| 20230065 | CONTRATO ORIGINAL | 06/01/2023 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de Empresa para aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel- S10 ) ,destinados a Secretaria de Educação do município de Vargem Grande/MA. | 300.059,90 | 06/01/2023 | 31/12/2023 |
| 20230064 | CONTRATO ORIGINAL | 06/01/2023 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de Empresa para aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel- S10 ) ,destinados a Secretaria de Educação do município de Vargem Grande/MA. | 800.280,00 | 06/01/2023 | 31/12/2023 |
| 20230036 | CONTRATO ORIGINAL | 06/01/2023 | R N CARVALHO TERCEIRO | 21.798.174/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de construção destinado para Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande - MA. | 78.094,70 | 06/01/2023 | 31/12/2023 |
| 003-20210094 | ALTERAÇÃO PRAZO | 30/12/2022 | FVSM ENGENHARIA LTDA - ME | 05.779.390/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente termo tem por objeto a prorrogação do prazo, por mais 03 (três) meses, tendo em vista a continuidade dos serviços de Elaboração de Projetos Complementares Básicos e Executivos para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/ MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 37.500,00 | 01/01/2023 | 01/04/2023 |
| 20220609 | APOSTILAMENTO | 07/12/2022 | R B DO NASCIMENTO NETO - ME | 24.247.697/0001-68 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração de dotação orçamentária para o empenho das despesas relativas ao Contrato Nº 20220609, tendo como objeto "Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Impressão Gráfica, em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA." atendendo a Secretaria Municipal de Educação. Para o exercício 2022, de acordo com a Lei orçamentária Anual Nº 674 de 21/12/2021, e por fundamento do Art. 65, § 8º da Lei 8.666/93. | | 07/12/2022 | 31/12/2022 |
| 20220609 | CONTRATO ORIGINAL | 01/12/2022 | R B DO NASCIMENTO NETO - ME | 24.247.697/0001-68 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPRESSÃO GRÁFICA, EM APOIO ÀS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. | 501.825,00 | 01/12/2022 | 31/12/2022 |
| 20220571 | CONTRATO ORIGINAL | 01/11/2022 | R N CARVALHO TERCEIRO | 21.798.174/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de empresa especializada para aquisição de Materiais de Construção de interesse da Secretaria Municipal de Educação município de Vargem Grande - MA. | 90.070,20 | 01/11/2022 | 31/12/2022 |
| 002-20210122 | ALTERAÇÃO PRAZO E VALOR | 31/10/2022 | PERIANDRO DE ABREU SAMPAIO | ***.129.773-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 02 (dois) meses para a Locação do Imóvel situado na Rua Sebastião de Abreu s/n, Centro, Para o Funcionamento do Centro de Armazenamento e Distribuição de Livros Didáticos (CADLD) de interesse da Secretaria Municipal de Educação. | 2.640,00 | 31/10/2022 | 31/12/2022 |
| 002-20210075 | ALTERAÇÃO PRAZO E VALOR | 31/10/2022 | PERIANDRO DE ABREU SAMPAIO | ***.129.773-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 02 (dois) meses, para Locação de Imóvel situado à Praça Neuza Portela s/n, Centro, destinado ao Funcionamento da Casa dos Conselhos de interesse da Secretaria Municipal de Educação. | 2.640,00 | 31/10/2022 | 31/12/2022 |
| 20220555 | CONTRATO ORIGINAL | 13/10/2022 | A B DE CARVALHO | 07.048.374/0001-26 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de Empresa para Fornecimento de Pneus, Câmaras e Protetores em Apoio as Atividades da Secretaria Municipal de Educação do Municipio de Vargem Grande- MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 180.800,00 | 13/10/2022 | 31/12/2022 |
| 003-20220038 | REPACTUAÇÃO | 07/10/2022 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Gasolina Comum do contrato nº 20220038, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para o item Gasolina Comum uma redução de aproximadamente 11 , 73%, de acordo com os preços verificados no requerimento do fornecedor. | | 07/10/2022 | 31/12/2022 |
| 002-20220425 | REPACTUAÇÃO | 07/10/2022 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Óleo Diesel S 1O do contrato nº 20220425, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para o item Óleo Diesel SI O, uma redução de aproximadamente 1 O, 18%, de acordo com os preços verificados no requerimento do fornecedor. | | 07/10/2022 | 31/12/2022 |
| 002-20220470 | REPACTUAÇÃO | 07/10/2022 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Óleo Diesel S 1 O do contrato nº 20220470, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para o item Óleo Diesel SI O, uma redução de aproximadamente 1 O, 18%, de ae,Órdo com os preços verificados no requerimento do fornecedor. | | 07/10/2022 | 31/12/2022 |
| 002-20210142 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/09/2022 | INSTITUTO FARINA DO BRASIL | 06.299.820/0002-93 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 03 (três) meses, para a Locação de Imóvel situado à Praça São Sebastião, s/n, Centro, destinado ao Funcionamento da Escola São José Operário de interesse da Secretaria Municipal de Educação. | 21.990,00 | 30/09/2022 | 31/12/2022 |
| 002-20210081 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/09/2022 | FRANCIVALDO FRAZÃO DE OLIVEIRA | ***.754.383-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 03 (três) meses, Locação de Imóvel de situado à Rua da Cerâmica, s/n, bairro Cerâmica, destinado ao Funcionamento do Centro de Educação Infantil Sonho de Criança de interesse da Secretaria Municipal de Educação. | 8.700,00 | 30/09/2022 | 31/12/2022 |
| 002-20210078 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/09/2022 | FRANCISCO FERREIRA RAMOS FILHO | ***.452.723-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 03 (três) meses, para a Locação do Imóvel situado na Rua do Norte, s/n, Centro, Para o Funcionamento do Centro de Armazenamento e Distribuição de Livros Didáticos - CADLD (anexo), de interesse da Secretaria Municipal de Educação. | 8.700,00 | 30/09/2022 | 31/12/2022 |
| 002-20210080 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/09/2022 | SILVANA DA SILVA SOUZA | ***.627.113-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 03 (três) meses, para Locação de Imóvel situado à Rua José Magalhães, s/n, Centro, destinado ao Funcionamento do Centro Educacional e Esportivo de interesse da Secretaria Municipal de Educação. | 10.800,00 | 30/09/2022 | 31/12/2022 |
| 002-20210131 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/08/2022 | LUIZ GONZAGA VERAS | ***.972.143-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 04 (quatro) meses, para a Locação de lmóvel situado na Rua São Sebastião nº 100, Centro, Para o Funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado -CAEE, de Interesse da Secretaria Municipal de Educação. | 9.900,00 | 31/08/2022 | 31/12/2022 |
| 20220491 | CONTRATO ORIGINAL | 16/08/2022 | J W S PRAZERES - ME | 02.483.138/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE PERIFÉRICOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. | 385.010,00 | 16/08/2022 | 31/12/2022 |
| 006-20170236 | ALTERAÇÃO PRAZO | 12/08/2022 | ALBATROZ CONSTRUCOES LTDA | 10.948.612/0001-64 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por mais 10 (dez) meses, para a Contratação de Empresa para Construção de uma Creche Pró Infância Tipo l- Padrão FNDE no Bairro Soldadinho, no Município de Vargem Grande/MA. | 1.823.356,41 | 15/08/2022 | 15/06/2023 |
| 002-20220038 | REPACTUAÇÃO | 01/08/2022 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis,destinados a Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA para o contrato nº 20220038, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O valor de reajuste do item Gasolina Comum, corresponde a uma redução de 27, 17%, de acordo com os preços verificados de acordo com a pesquisa de preços e levantamento de preços da ANP - Agencia Nacional de Petróleo | | 01/08/2022 | 31/12/2022 |
| 001-20220470 | REPACTUAÇÃO | 01/08/2022 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA, para o contrato nº 20220470, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O valor de reajuste do item Diesel S 1 O, corresponde a um aumento de aproximadamente 40,30%, de acordo com os preços verificados de acordo com a pesquisa de preços e levantamento de preços da ANP - Agencia Nacional de Petróleo. | 600.187,50 | 01/08/2022 | 31/12/2022 |
| 002-20212265 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 29/07/2022 | LUIZ RAIMUNDO TEIXEIRA LOBATO - EIRELI | 02.869.424/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 05 (cinco) meses,para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Locação de Veículos destinados a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA. | 74.890,00 | 01/08/2022 | 31/12/2022 |
| 20220472 | CONTRATO ORIGINAL | 21/07/2022 | R B DO NASCIMENTO NETO - ME | 24.247.697/0001-68 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CADERNOS DO PROGRAMA EDUCAR PRA VALER, DIRECIONADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 216.050,00 | 21/07/2022 | 30/12/2022 |
| 20220471 | CONTRATO ORIGINAL | 21/07/2022 | M D FONSECA FILHO | 08.531.156/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE CADERNOS DO PROGRAMA EDUCAR PRA VALER, DIRECIONADOS AOS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 629.233,00 | 21/07/2022 | 30/12/2022 |
| 20220470 | CONTRATO ORIGINAL | 18/07/2022 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Educação, Conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 427.770,00 | 18/07/2022 | 31/12/2022 |
| 001-20220454 | APOSTILAMENTO | 08/07/2022 | R N CARVALHO TERCEIRO | 21.798.174/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente Termo de Apostilamento tem como objeto a alteração de dotação orçamentária para o empenho das despesas relativas ao Contrato Nº 20220454, tendo como Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de construção destinado para Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA, para o exercício 2022, de acordo Lei nº 674/2021 de 21 de dezembro de 2021 , Lei Orçamentária para o exercício de 2022 e compatibilidade com a Lei nº 672/2021 de 01 de dezembro de 2021 , Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e com a Lei de nº 670/2021 de 28 de junho de 2021 , Lei de Diretrizes Orçamentária para o exercício financeiro de 2022, e por fundamento do Art. 65, § 8° da Lei 8.666/93. | | 08/07/2022 | 31/12/2022 |
| 20220454 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2022 | R N CARVALHO TERCEIRO | 21.798.174/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE - MA, | 296.830,50 | 01/07/2022 | 31/12/2022 |
| 004-20212380 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 24/06/2022 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Registro de Preços, do tipo Maior Percentual por Desconto, visando à Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial, Ruas e Logradouros e Reformas em Geral com Fornecimento de Peças, Equipamentos, Materiais e Mão-de-Obra, na forma estabelecida nas Planilhas de Serviços e Insumos Diversos Descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, Denominada SINAPI, ou Composição Própria com os Insumos conforme consta no Sistema de Pesquisa acima estabelecidos, nas Edificações e Logradouros Públicos do Município de Vargem Grande/MA. | 759.194,91 | 24/06/2022 | 28/08/2022 |
| 004-20212385 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 24/06/2022 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Registro de Preços, do tipo Maior Percentual por Desconto, visando à Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial, Ruas e Logradouros e Reformas em Geral com Fornecimento de Peças, Equipamentos, Materiais e Mão-de-Obra, na forma estabelecida nas Planilhas de Serviços e Insumos Diversos Descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, Denominada SINAPI, ou Composição Própria com os Insumos conforme consta no Sistema de Pesquisa acima estabelecidos, nas Edificações e Logradouros Públicos do Município de Vargem Grande/MA. | 362.482,28 | 24/06/2022 | 28/08/2022 |
| 001-20220425 | REPACTUAÇÃO | 23/06/2022 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Óleo Diesel S 1 O, do contrato nº 20220425, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O acréscimo constante desta Cláusula corresponde a um aumento de aproximadamente 40,30% de acordo com os preços verificados no requerimento do fornecedor. | | 23/06/2022 | 30/12/2022 |
| 20220425 | CONTRATO ORIGINAL | 01/06/2022 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I QUE FAZ DESTE EDITAL. | 107.016,00 | 01/06/2022 | 30/12/2022 |
| 20220189 | CONTRATO ORIGINAL | 04/05/2022 | A A DE CARVALHO COMERCIO - ME | 23.217.924/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. | 204.800,00 | 04/05/2022 | 30/12/2022 |
| 20220188 | CONTRATO ORIGINAL | 04/05/2022 | ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA - ME | 23.184.664/0001-53 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. | 895.920,00 | 04/05/2022 | 30/12/2022 |
| 20220179 | CONTRATO ORIGINAL | 26/04/2022 | A A DE CARVALHO COMERCIO - ME | 23.217.924/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. | 1.003.810,00 | 26/04/2022 | 30/12/2022 |
| 20220178 | CONTRATO ORIGINAL | 26/04/2022 | SUPERMERCADO JANAINA EIRELI-ME | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. | 713.060,00 | 26/04/2022 | 30/12/2022 |
| 20220177 | CONTRATO ORIGINAL | 26/04/2022 | ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA - ME | 23.184.664/0001-53 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, | 176.202,00 | 26/04/2022 | 30/12/2022 |
| 20220190 | CONTRATO ORIGINAL | 11/04/2022 | R N CARVALHO TERCEIRO | 21.798.174/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE - MA, | 300.009,10 | 11/04/2022 | 30/12/2022 |
| 20220156 | CONTRATO ORIGINAL | 06/04/2022 | UNIAO DE MORADORES DO POVOADO CANTO DOS BOIS | 01.880.857/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA, Para o Exercício de 2022 | 242.900,00 | 06/04/2022 | 30/12/2022 |
| 20220155 | CONTRATO ORIGINAL | 06/04/2022 | COOPERVAG - COOPERATIVA AGROEXTRATIVISTA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VARGEM GRANDE | 02.361.724/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA, Para o Exercício de 2022 | 656.470,00 | 06/04/2022 | 30/12/2022 |
| 20220154 | CONTRATO ORIGINAL | 06/04/2022 | ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA VILA RIBEIRO | 02.563.684/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Chamada Pública para Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e Resoluções do FNDE relativas ao PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA, Para o Exercício de 2022 | 169.640,00 | 06/04/2022 | 30/12/2022 |
| 20220162 | CONTRATO ORIGINAL | 31/03/2022 | R. MACEDO SOARES - ME | 10.680.662/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA DE FOSSAS, DEDETIZAÇÃO E SANITIZAÇÃO DAS INSTALAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I QUE FAZ DESTE EDITAL. | 320.000,00 | 31/03/2022 | 30/12/2022 |
| 001-20220038 | REPACTUAÇÃO | 31/03/2022 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente Termo tem por objeto a Contratação de para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Educação do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valores dos itens: Gasolina Comum e Óleo Diesel SIO do contrato no 20220038, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O acréscimo constante desta Cláusula corresponde a um aumento de aproximadamente 96,22% de acordo com os preços verificados no requerimento do fornecedor. | | 31/03/2022 | 30/12/2022 |
| 20220085 | CONTRATO ORIGINAL | 25/01/2022 | A B DE CARVALHO | 07.048.374/0001-26 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES EM APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE- MA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I QUE FAZ DESTE EDITAL. | 208.600,00 | 25/01/2022 | 30/12/2022 |
| 20220094 | CONTRATO ORIGINAL | 20/01/2022 | G & Q GESTAO E QUALIDADE CONSULTORIA LTDA | 02.738.286/0001-32 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A REALIZAÇÃO DE SELETIVO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES DOCENTES, AUXILIARES EDUCACIONAIS E AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. | 17.025,00 | 20/01/2022 | 20/07/2022 |
| 20220035 | CONTRATO ORIGINAL | 17/01/2022 | R N CARVALHO TERCEIRO | 21.798.174/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE - MA, | 152.322,21 | 17/01/2022 | 31/12/2022 |
| 20220063 | CONTRATO ORIGINAL | 06/01/2022 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ÓLEO LUBRIFICANTE PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA. | 250.073,00 | 06/01/2022 | 31/12/2022 |
| 20220038 | CONTRATO ORIGINAL | 03/01/2022 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. | 664.555,20 | 03/01/2022 | 31/12/2022 |
| 001-20210131 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/12/2021 | LUIZ GONZAGA VERAS | ***.972.143-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O Presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 08 ( oito ) meses , para a Locação de Imovel situado na Rua São Sebastião n°100, Centro, destinado ao Funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado CAEE, de Interesse da Secretaria Municipal de Educação. | 19.800,00 | 31/12/2021 | 31/08/2022 |
| 001-20210122 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/12/2021 | PERIANDRO DE ABREU SAMPAIO | ***.129.773-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O Presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 10 (dez) meses para a Locação do Imóvel situado na Rua Sebastião de Abreu, s/n, Centro, Para o Funcionamento do Centro de Armazenamento e Distribuição de Livros Didáticos (CADLD) de interesse da Secretaria Municipal de Educação. | 13.200,00 | 31/12/2021 | 31/10/2022 |
| 001-20210080 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/12/2021 | SILVANA DA SILVA SOUZA | ***.627.113-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O Presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a Prorrogação por 09 ( nove ) meses , para a Locação de Imóvel situado à Rua José Magalhães, s/n, Centro, destinado ao Funcionamento do Centro Educacional e Esportivo de interesse da Secretaria Municipal de Educação. | 32.400,00 | 31/12/2021 | 30/09/2022 |
| 001-20210075 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/12/2021 | PERIANDRO DE ABREU SAMPAIO | ***.129.773-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O Presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a Prorrogação por 10 ( DEZ ) meses , para a LocaçãoLocação de Imóvel situado à Praça Neuza Portela, s/n, Centro, destinado ao Funcionamento da Casa dos Conselhos de Interesse da Secretaria Municipal de Educação. | 13.200,00 | 31/12/2021 | 31/10/2022 |
| 001-20210081 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/12/2021 | FRANCIVALDO FRAZÃO DE OLIVEIRA | ***.754.383-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O Presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a Prorrogação por 09 ( nove ) meses , para a Locação do Imóvel situado à Rua da Cerâmica, s/n, Cerâmica, destinado ao Funcionamento do Centro de Educação Infantil Sonho de Criança de interesse da Secretaria Municipal de Educação. | 26.100,00 | 31/12/2021 | 30/09/2022 |
| 001-20210078 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/12/2021 | FRANCISCO FERREIRA RAMOS FILHO | ***.452.723-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O Presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 09 (nove) meses , para a Locação do Imóvel situado na Rua do Norte, s/n, Centro, Para o Funcionamento do Centro de Armazenamento e Distribuição de Livros Didáticos (CADLD) de interesse da Secretaria Municipal de Educação (anexo) | 26.100,00 | 31/12/2021 | 30/09/2022 |
| 001-20210135 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/12/2021 | MARIA ODINEIA ALVES LIRA | ***.947.503-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O Presente Termo Aditivo ao Contrato tem por Objeto a prorrogação por 08 (oito ) meses ,para a Locação de Imóvel situado a Rua Hildenora Gusmao , nº 20, Centro, destinado ao Funcionamento da Escola Cristã de interesse da Secretaria Municipal de Educação. | 13.200,00 | 30/12/2021 | 31/08/2022 |
| 001-20212265 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/12/2021 | LUIZ RAIMUNDO TEIXEIRA LOBATO - EIRELI | 02.869.424/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 07 (sete) meses, para a PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A SECRETARIA MUNICPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. | 104.846,00 | 30/12/2021 | 01/08/2022 |
| 001-20210094 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 22/12/2021 | FVSM ENGENHARIA LTDA - ME | 05.779.390/0001-63 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO , POR 09 ( NOVE ) MESES , TENDO EM VISTA A CONTINUIDADE DOS SERVIÇOS DE ELABORAÇÃO DE PROJETOS COMPLEMENTARES BÁSICOS E EXECUTIVOS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA. | 112.500,00 | 31/12/2021 | 30/09/2022 |
| 001-20212348 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 20/12/2021 | J S MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA | 00.968.212/0001-67 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 0 presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto o aditamento de aproximadamente 25% ao contrato original para a Contrataçao de empresa para Fornecimento de Mobiliario Escolar par a Atender a Rede Municipal de Ensino do Municipio de Vargem Grande/MA. | 245.825,80 | 20/12/2021 | 31/12/2021 |
| 20212418 | CONTRATO ORIGINAL | 09/12/2021 | J W S PRAZERES - ME | 02.483.138/0001-14 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE VARGEM GRANDE/ MA. | 325.904,56 | 09/12/2021 | 31/12/2021 |
| 20212426 | CONTRATO ORIGINAL | 03/12/2021 | R N CARVALHO TERCEIRO | 21.798.174/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O REGISTRO DE PREÇOS DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DE INTERESSE DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE - MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. | 70.117,80 | 03/12/2021 | 31/12/2021 |
| 20212377 | CONTRATO ORIGINAL | 22/11/2021 | A A DE CARVALHO COMERCIO - ME | 23.217.924/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços, do tipo menor preço, visando a Futura Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA, conforme especificações do termo de referência, ANEXO I deste Edital. | 40.668,00 | 22/11/2021 | 31/12/2021 |
| 20212376 | CONTRATO ORIGINAL | 22/11/2021 | L FRAZAO DE ALMEIDA | 11.286.896/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços, do tipo menor preço, visando a Futura Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA, conforme especificações do termo de referência, ANEXO I deste Edital. | 300.032,50 | 22/11/2021 | 31/12/2021 |
| 20212367 | CONTRATO ORIGINAL | 08/11/2021 | JOSE MARIA R S VALE | 22.659.146/0001-86 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços, do tipo menor preço, visando a Futura Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA, conforme especificações do termo de referência, ANEXO I deste Edital. | 155.000,00 | 08/11/2021 | 31/12/2021 |
| 20212341 | CONTRATO ORIGINAL | 30/09/2021 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços, do tipo menor preço, visando à Futura Aquisição de Combustíveis destinados as Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA. Conforme Especificações Constantes no Anexo I que faz deste Edital. | 350.200,00 | 30/09/2021 | 31/12/2021 |
| 20212285 | CONTRATO ORIGINAL | 04/08/2021 | R N CARVALHO TERCEIRO | 21.798.174/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Contratação de empresa especializada para a Aquisição de Materiais de Construção de interesse das Secretarias do Município de Vargem Grande - MA, conforme especificações do Termo de Referência, ANEXO I deste Edital. | 207.115,25 | 04/08/2021 | 31/12/2021 |
| 20212299 | CONTRATO ORIGINAL | 02/08/2021 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços, do tipo menor preço, visando à Futura Aquisição de Combustíveis destinados as Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA. Conforme Especificações Constantes no Anexo I que faz deste Edital. | 200.077,50 | 02/08/2021 | 31/12/2021 |
| 20212286 | CONTRATO ORIGINAL | 05/07/2021 | LUIZ RAIMUNDO TEIXEIRA LOBATO - EIRELI | 02.869.424/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO À FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I QUE FAZ DESTE EDITAL. | 24.900,00 | 05/07/2021 | 31/12/2021 |
| 20212261 | CONTRATO ORIGINAL | 05/07/2021 | F A S M SERVICE EIRELI | 36.965.115/0001-68 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços, do tipo menor preço, visando a Futura Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA, conforme especificações do termo de referência, ANEXO I deste Edital. | 267.190,00 | 05/07/2021 | 31/12/2021 |
| 20212260 | CONTRATO ORIGINAL | 28/06/2021 | A A DE CARVALHO COMERCIO - ME | 23.217.924/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços, do tipo menor preço, visando a Futura Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA, conforme especificações do termo de referência, ANEXO I deste Edital. | 816.200,00 | 28/06/2021 | 31/12/2021 |
| 20212259 | CONTRATO ORIGINAL | 28/06/2021 | SUPERMERCADO JANAINA EIRELI-ME | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços, do tipo menor preço, visando a Futura Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA, conforme especificações do termo de referência, ANEXO I deste Edital. | 420.200,00 | 28/06/2021 | 31/12/2021 |
| 20212258 | CONTRATO ORIGINAL | 28/06/2021 | L FRAZAO DE ALMEIDA | 11.286.896/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | 1.1. O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços, do tipo menor preço, visando a Futura Contratação de Empresa para Fornecimento de Gêneros Alimentícios, Perecíveis e Não Perecíveis destinados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, junto a Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande/MA, conforme especificações do termo de referência, ANEXO I deste Edital. | 712.180,00 | 28/06/2021 | 31/12/2021 |
| 20212265 | CONTRATO ORIGINAL | 01/06/2021 | LUIZ RAIMUNDO TEIXEIRA LOBATO - EIRELI | 02.869.424/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO À FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I QUE FAZ DESTE EDITAL. | 104.846,00 | 01/06/2021 | 31/12/2021 |
| 20212253 | CONTRATO ORIGINAL | 01/06/2021 | J E DE OLIVEIRA LOCACOES E SERVICOS | 13.463.803/0001-24 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO À CONTRATAÇÃO SE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS EM DIGITALIZAÇÃO DE DOCUMENTOS, FORMULÁRIOS E RELATÓRIOS PERTENCENTES ÀS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 9.450,00 | 01/06/2021 | 31/12/2021 |
| 20210154 | CONTRATO ORIGINAL | 12/05/2021 | UNIAO DE MORADORES DO POVOADO CANTO DOS BOIS | 01.880.857/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino para o exercício de 2021. | 364.800,00 | 12/05/2021 | 31/12/2021 |
| 20210153 | CONTRATO ORIGINAL | 12/05/2021 | ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA VILA RIBEIRO | 02.563.684/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino para o exercício de 2021. | 164.980,00 | 12/05/2021 | 31/12/2021 |
| 20210152 | CONTRATO ORIGINAL | 12/05/2021 | COOPERVAG - COOPERATIVA AGROEXTRATIVISTA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VARGEM GRANDE | 02.361.724/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e de Empreendedor Familiar Rural ou suas Organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na Rede Municipal de Ensino para o exercício de 2021. | 850.250,00 | 12/05/2021 | 31/12/2021 |
| 20210121 | CONTRATO ORIGINAL | 09/04/2021 | LIVIA KETLY DA SILVEIRA DIAS | ***.931.923-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Locação de Imóvel situado à Rua Hildenora Gusmão. n°553, Centro, em apoio às atividades da Secretaria Municipal de Educação do Município de Vargem Grande - MA. | 26.100,00 | 09/04/2021 | 31/12/2021 |
| 20210099 | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2021 | A H F CUNHA EIRELI | 06.942.305/0003-60 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÁS NATURAL (GLP) PARA COZINHA, DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I QUE FAZ DESTE EDITAL. | 53.133,00 | 05/04/2021 | 31/12/2021 |
| 20210084 | CONTRATO ORIGINAL | 25/03/2021 | R N CARVALHO TERCEIRO | 21.798.174/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Contratação de empresa especializada para a Aquisição de Materiais de Construção de interesse das Secretarias do Município de Vargem Grande - MA, conforme especificações do Termo de Referência, ANEXO I deste Edital. | 154.324,90 | 25/03/2021 | 31/12/2021 |
| 20210075 | CONTRATO ORIGINAL | 10/03/2021 | PERIANDRO DE ABREU SAMPAIO | ***.129.773-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Locação de Imóvel situado à Praça Neuza Portela, s/n, Centro, destinado ao Funcionamento da Casa dos Conselhos de Interesse da Secretaria Municipal de Educação. | 13.200,00 | 10/03/2021 | 31/12/2021 |
| 20210048 | CONTRATO ORIGINAL | 02/03/2021 | L FRAZAO DE ALMEIDA | 11.286.896/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO A FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS EM APOIO AS ATIVIDADES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. | 123.692,00 | 02/03/2021 | 31/12/2021 |
| 20210042 | CONTRATO ORIGINAL | 01/03/2021 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços, do tipo menor preço, visando à Futura Aquisição de Combustíveis destinados as Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA. Conforme Especificações Constantes no Anexo I que faz deste Edital. | 137.500,00 | 01/03/2021 | 31/12/2021 |
| 20210034 | CONTRATO ORIGINAL | 24/02/2021 | QUALIS - CONSULTORIA E EVENTOS LTDA - EPP | 05.200.273/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Contratação de Empresa para a realização de seletivo para o Desenvolvimento de atividades docentes, auxiliares educacionais e auxiliar operacional de serviços para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. | 17.500,00 | 24/02/2021 | 24/08/2021 |
| 20210026 | CONTRATO ORIGINAL | 10/02/2021 | A B DE CARVALHO | 07.048.374/0001-26 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS EM APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE- MA. | 47.305,00 | 10/02/2021 | 31/12/2021 |
| 20210029 | CONTRATO ORIGINAL | 19/01/2021 | A M SANTOS DINIZ - ME | 26.748.842/0001-10 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Fornecimento de Internet de Interesse das Secretarias Municipais do município de Vargem Grande - MA | 8.000,00 | 19/01/2021 | 31/03/2021 |
| 20200287 | CONTRATO ORIGINAL | 15/09/2020 | A B DE CARVALHO | 07.048.374/0001-26 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS EM APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE- MA. | 50.155,00 | 15/09/2020 | 31/12/2020 |
| 20200255 | CONTRATO ORIGINAL | 20/08/2020 | INOVA COMERCIAL & TRANSPORTES RODOVIARIOS EIRELI | 21.286.632/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A AQUISIÇÃO DE MOBILIARES, BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS PARA CRECHE PROINFANCIA,DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO PAR N°201601525 ASSINADO COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE/MEC, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA. | 21.294,00 | 20/08/2020 | 31/12/2020 |
| 20200254 | CONTRATO ORIGINAL | 20/08/2020 | A. PAZINATO MARINGA | 04.352.905/0001-81 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A AQUISIÇÃO DE MOBILIARES, BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS PARA CRECHE PROINFANCIA,DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO PAR N°201601525 ASSINADO COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE/MEC, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA. | 34.451,60 | 20/08/2020 | 31/12/2020 |
| 20200253 | CONTRATO ORIGINAL | 20/08/2020 | IMPERIO EMPREENDIMENTOS EIRELI | 04.966.853/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A AQUISIÇÃO DE MOBILIARES, BRINQUEDOS E EQUIPAMENTOS PARA CRECHE PROINFANCIA,DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO PAR N°201601525 ASSINADO COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE/MEC, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA. | 111.604,12 | 20/08/2020 | 31/12/2020 |
| 20200224 | CONTRATO ORIGINAL | 28/07/2020 | ELIAS EVANGELISTA SA DA COSTA - ME | 18.367.562/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS E MATERIAIS PEDAGÓGICOS PARA CRECHE PROINFANCIA,DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO PAR N.201406445- PROCESSO 23400015254201348,ASSINADO. COM O FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO-FNDE/MEC . | 20.094,88 | 28/07/2020 | 31/12/2020 |
| 20200218 | CONTRATO ORIGINAL | 22/07/2020 | IMPERIO EMPREENDIMENTOS EIRELI | 04.966.853/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS E MATERIAIS PEDAGÓGICOS DE ACORDO COM O TERMO DE COMPROMISSO PAR N.201406446- PROCESSO 23400017375201324,DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VARGEM GRANDE/MA. | 39.321,00 | 22/07/2020 | 31/12/2020 |
| 20200219 | CONTRATO ORIGINAL | 10/07/2020 | ELIAS EVANGELISTA SA DA COSTA - ME | 18.367.562/0001-33 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A AQUISIÇÃO DE BRINQUEDOS EDUCATIVOS E MATERIAIS PEDAGÓGICOS JUNTO AO PROGRAMA BRASIL CARINHOSO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. | 47.403,40 | 10/07/2020 | 31/12/2020 |
| 20200185 | CONTRATO ORIGINAL | 19/05/2020 | U B T MENDES - ME | 07.227.881/0001-27 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O PRESENTE PREGÃO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO À REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO A FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL | 410.410,00 | 19/05/2020 | 31/12/2020 |
| 20200185 | CONTRATO ORIGINAL | 19/05/2020 | P. I. C. ARAUJO EIRELI | 16.634.005/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O PRESENTE PREGÃO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO À REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO A FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL | 395.570,00 | 19/05/2020 | 31/12/2020 |
| 20200160 | CONTRATO ORIGINAL | 17/04/2020 | SUPERMERCADO JANAINA EIRELI-ME | | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O PRESENTE PREGÃO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO À REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO A FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL | 194.617,00 | 17/04/2020 | 31/12/2020 |
| 20200159 | CONTRATO ORIGINAL | 17/04/2020 | A A DE CARVALHO COMERCIO - ME | 23.217.924/0001-40 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O PRESENTE PREGÃO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO À REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO A FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL | 511.460,00 | 17/04/2020 | 31/12/2020 |
| 20200158 | CONTRATO ORIGINAL | 17/04/2020 | ALMEIDA SUPERMERCADO LTDA - ME | 23.184.664/0001-53 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O PRESENTE PREGÃO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO À REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO A FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS DESTINADOS AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL | 557.840,00 | 17/04/2020 | 31/12/2020 |
| 20200126 | CONTRATO ORIGINAL | 18/03/2020 | T N SILVEIRA OLIVEIRA | 34.054.088/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO À CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA NA ÁREA PATRIMONIAL, DE INTERESSE DESTA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, E SEUS ANEXOS. CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA, E SEUS ANEXOS. | 25.300,00 | 18/03/2020 | 31/12/2020 |
| 20200086 | CONTRATO ORIGINAL | 18/02/2020 | ASSOCIACAO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DA VILA RIBEIRO | 02.563.684/0001-65 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino para o exercício de 2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato ,independentemente de anexação ou transcrição. | 178.860,00 | 18/02/2020 | 31/12/2020 |
| 20200085 | CONTRATO ORIGINAL | 18/02/2020 | COOPERVAG - COOPERATIVA AGROEXTRATIVISTA DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE VARGEM GRANDE | 02.361.724/0001-96 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino para o exercício de 2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato ,independentemente de anexação ou transcrição. | 696.770,00 | 18/02/2020 | 31/12/2020 |
| 20200084 | CONTRATO ORIGINAL | 18/02/2020 | UNIAO DE MORADORES DO POVOADO CANTO DOS BOIS | 01.880.857/0001-06 | SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO | Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e de empreendedor familiar rural ou suas organizações, visando atender as necessidades da alimentação escolar dos alunos matriculados na rede municipal de ensino para o exercício de 2020, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato ,independentemente de anexação ou transcrição. | 239.270,00 | 18/02/2020 | 31/12/2020 |