| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria/Contratante Objeto |
Data Valor |
Data início Data fim |
Situação Data situação |
Sequencial |
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001-20240625/2025 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
L R T LOBATO - EIRELI EPP 02.869.424/0001-12 |
Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo O presente Termo Aditivo objetiva aditar o Contrato nº 20240625 - Pregão Eletrônico nº 034/2025 CPL/PMVG em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo e valor inicialmente previsto, referente a Contratação de Empresa Especializada para Locação de Máquinas Pesa.das, Caminhão basculantes e equipamentos em geral, para u91ilação em horas trabalhadas para manutenção de estradas e outros serviços que exijam tais equipamentos, sem fVcimento por parte da empresa de combustível e motorista/operador, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Vargem Grande - MA. |
12/08/2025 R$ 879.678,74 |
12/08/2025 31/08/2025 NÃO VIGENTE |
CADASTRADO 12/08/2025 | 2226 | |
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20250134/2025 CONTRATO ORIGINAL |
AUTO POSTO DRAGAO LTDA 08.294.322/0001-00 |
Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo Aquisição de combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Obras, Serviços Públicos, Transporte e Urbanismo do Município de Vargem Grande/MA. |
11/04/2025 R$ 500.052,50 |
11/04/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
2207 | ||
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20250220/2025 CONTRATO ORIGINAL |
TRATOR ROL PECAS PARA TRATORES E ROLAMENTOS LTDA 07.806.448/0001-46 |
Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo Contratação de empresa especializada para o fornecimento de peças e manutenção para máquinas pesadas, caçambas e caminhões para a Secretaria Munic ipal de Obras.Transporte e Urbanismo do Município de Vargem Grande/MA |
24/06/2025 R$ 438.469,43 |
24/06/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
2194 | ||
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20250218/2025 CONTRATO ORIGINAL |
T R DE CARVALHO LTDA 19.127.272/0001-85 |
Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo Aquisição de Pneus e Câmaras novas destinados a Manutenção da Frota da Secretaria Municipal de Obras, Transpor1es e Urbanismo do municipio de Vargem Grande/MA. |
04/06/2025 R$ 157.168,00 |
04/06/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
2190 | ||
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004-20240625/2025 ALTERAÇÃO PRAZO |
L R T LOBATO - EIRELI EPP 02.869.424/0001-12 |
Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 02 (dois) meses, para a Contratação de Empresa Especializada para Locação de Máquinas Pesadas, Caminhão basculantes e equipamentos cm geral, para utilização em horas trabalhadas para manutenção de estradas e outros serviços que exijam tais equipamentos, sem fornecimento por parte da empresa de combustível e motorista/operador, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Vargem Grande - MA. |
30/06/2025 R$ 3.521.606,83 |
01/07/2025 31/08/2025 NÃO VIGENTE |
2189 | ||
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004-20230089/2025 ALTERAÇÃO PRAZO |
SANDOVAL DOS REIS OLIVEIRA ***073830-** |
Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 03 (três) meses, para a Locação de Imóvel situado à Avenida São Raimundo, nº 1 O, Centro, destinado ao Funcionamento da Central de Limpeza Pública de Interesse da Secretaria Municipal de Obras e Transportes. |
30/06/2025 R$ 7.500,00 |
01/07/2025 30/09/2025 NÃO VIGENTE |
2188 | ||
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003-20240625/2025 ALTERAÇÃO PRAZO |
L R T LOBATO - EIRELI EPP 02.869.424/0001-12 |
Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 02 (dois) meses, para a Contratação de Empresa Especializada para Locação de Máquinas Pesadas, Caminhão basculantes e equipamentos em geral, para utilização em horas trabalhadas para manutenção de estradas e outros serviços que exijam tais equipamentos, sem fornecimento por parte da empresa de combustível e motorista/operador, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Vargem Grande - MA. |
29/04/2025 R$ 3.521.606,83 |
30/04/2025 30/06/2025 NÃO VIGENTE |
2172 | ||
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009-20200245/2025 ALTERAÇÃO PRAZO |
ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP 06.311.813/0001-89 |
Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 180 (cento e oitenta) dias, para a Contratação de Empresa Especializada para Reforma e Adaptação de Centro de Convivência Urbano de Uso Público no Município de Vargem Grande - MA, conforme Projeto Básico Anexo I do Edital e Contrato de Repasse Nº 896058/2019/MDR/CAIXA. |
02/06/2025 R$ 2.258.255,16 |
03/06/2025 30/11/2025 NÃO VIGENTE |
2164 | ||
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008-20212263/2025 ALTERAÇÃO PRAZO |
RAIMUNDO P SANTOS 07.167.336/0001-92 |
Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 06 (seis) meses, para a Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Limpeza Pública, no município de Vargem Grande/MA. |
30/06/2025 R$ 1.645.792,62 |
01/07/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
2159 | ||
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20250168/2025 CONTRATO ORIGINAL |
CONSTRAN EMPREENDIMENTOS LTDA -ME 01.759.452/0001-14 |
Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA, CORRETIVA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. |
13/05/2025 R$ 1.845.900,00 |
13/05/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
2150 | ||
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20250175/2025 CONTRATO ORIGINAL |
ADELSON RIBEIRO DE LIMA ***087441-** |
Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo Locação de Imóvel situado à Rua Cesar Viana, nº 37, Centro, destinado ao Funcionamento da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo do Município de Yargem Grande/MA |
13/05/2025 R$ 20.000,00 |
13/05/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
2141 | ||
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003-20230089/2025 ALTERAÇÃO PRAZO |
SANDOVAL DOS REIS OLIVEIRA ***073830-** |
Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 03 (três) meses, para a Locação de Imóvel situado à Avenida São Raimundo, nº 1 O, Centro, destinado ao Funcionamento da Central de Limpeza Pública de Interesse da Secretaria Municipal de Obras e Transportes. |
31/03/2025 R$ 7.500,00 |
01/04/2025 30/06/2025 NÃO VIGENTE |
2127 | ||
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001-20250019/2025 ALTERAÇAO DE VALOR |
R N CARVALHO TERCEIRO 21.798.174/0001-11 |
Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo O presente Termo Aditivo objetiva aditar o Contrato nº 202500 l 9 - Pregão Eletrônico nº 049/2023- CPL/PMVG em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo e valor inicialmente previsto, referente à Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Construção de Interesse da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo do Município de Vargem Grande/MA. |
13/05/2025 R$ 185.629,64 |
13/05/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
2123 | ||
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002-20240625/2025 ALTERAÇÃO PRAZO |
L R T LOBATO - EIRELI EPP 02.869.424/0001-12 |
Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 02 (dois) meses, para a Contratação de Empresa Especializada para Locação de Máquinas Pesadas, Caminhão basculantes e equipamentos em geral. para utilização em horas trabalhadas para manutenção de estradas e outros serviços que exijam tais equipamentos, sem fornecimento por parte da empresa de Combustível e motorista/operador, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Vargem Grande - MA. Conforme especificações elencados no Termo de Referência e seus anexos. |
28/02/2025 R$ 3.521.606,83 |
28/02/2025 30/04/2025 NÃO VIGENTE |
2094 | ||
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20250036/2025 CONTRATO ORIGINAL |
T R DE CARVALHO LTDA 19.127.272/0001-85 |
Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo Aquisição de Pneus e Câmaras novas destinados a Manutenção da Frota da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo do município de Vargem Grande/MA |
23/01/2025 R$ 160.590,00 |
23/01/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
2093 | ||
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002-20230089/2025 ALTERAÇÃO PRAZO |
SANDOVAL DOS REIS OLIVEIRA ***073830-** |
Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 03 (três) meses, para a Locação de Imóvel situado à Avenida São Raimundo, nº 1 O, Centro, destinado ao Funcionamento da Central de Limpeza Pública de Interesse da Secretaria Municipal de Obras e Transportes. |
31/12/2024 R$ 7.500,00 |
01/01/2025 31/03/2025 NÃO VIGENTE |
2089 | ||
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002-20230087/2025 ALTERAÇÃO PRAZO |
ANTONIO CARLOS DA SILVA ***513434-** |
Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 03 (três) meses, para a Locação de Imóvel situado à Rua Horácio Gonçalves, nº 699, Centro, destinado ao Armazenamento de Materiais da Secretaria Municipal de Obras e Transportes. |
31/12/2024 R$ 3.600,00 |
01/01/2025 31/03/2025 NÃO VIGENTE |
2077 | ||
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001-20240625/2025 ALTERAÇÃO PRAZO |
L R T LOBATO - EIRELI EPP 02.869.424/0001-12 |
Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo Contratação de Empresa Especializada para Locação de Máquinas Pesadas, Caminhão basculantes e equipamentos em geral, para utilização em horas trabalhadas para manutenção de estradas e outros serviços que exijam tais equipamentos, sem fornecimento por parte da empresa de combustível e motorista/operador, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA. |
31/12/2024 R$ 3.521.606,83 |
01/01/2025 28/02/2025 NÃO VIGENTE |
2066 | ||
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20250011/2025 CONTRATO ORIGINAL |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo Contratação de empresa para aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo do município de Vargem Grande/MA. |
03/01/2025 R$ 868.207,50 |
03/01/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
2065 | ||
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009-20200234/2025 ALTERAÇÃO PRAZO |
ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP 06.311.813/0001-89 |
Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 06 (seis) meses, para a Contratação de Empresa Especializada para a urbanização da 2ª etapa da Avenida Roberto Leite no município de Vargem Grande - MA com execução de passeios, drenagem superficial de águas pluviais e iluminação da via. Conforme Projeto Básico Anexo I do Edital e Contrato de Repasse nº 888263/2019/MDR/CAJXA. |
29/01/2025 R$ 1.885.347,01 |
31/01/2025 29/07/2025 NÃO VIGENTE |
2063 | ||
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20250048/2025 CONTRATO ORIGINAL |
TRATOR ROL PECAS PARA TRATORES E ROLAMENTOS LTDA 07.806.448/0001-46 |
Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo Contratação de empresa especializada para o fornec imento de peças e manutenção para máquinas pesadas, caçambas e caminhões para a Secretaria Municipal de Obras,Transporte e Urbanismo do Município de Vargem Grande/MA. |
24/01/2025 R$ 300.312,87 |
24/01/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
2061 | ||
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001-20240277/2025 ALTERAÇÃO PRAZO |
M DE S PENHA LTDA 32.792.198/0001-80 |
Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção do Ginásio Poliesportivo Gastão Vieira no Município de Vargem Grande/MA. |
30/12/2024 R$ 359.721,57 |
01/01/2025 31/10/2025 NÃO VIGENTE |
2031 | ||
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009-20200165/2025 ALTERAÇÃO PRAZO |
CONSTRUTORA RAMPA LTDA - EPP 03.393.903/0001-78 |
Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo Reforma e Adequação do Terminal Rodoviário na Sede do Município de Vargem Grande/MA |
31/12/2024 R$ 388.444,33 |
01/01/2025 31/03/2025 NÃO VIGENTE |
2029 | ||
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001-20240188/2025 ALTERAÇÃO PRAZO |
M DE S PENHA LTDA 32.792.198/0001-80 |
Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo Contratação de Empresa Especializada para Recuperação de Pontes de Madeira no município de Vargem Grande/MA |
30/12/2024 R$ 497.492,01 |
01/01/2025 31/10/2025 NÃO VIGENTE |
2027 | ||
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001-20240438/2025 ALTERAÇÃO PRAZO |
M DE S PENHA LTDA 32.792.198/0001-80 |
Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo Contratação de empresa especializada para realizar serviços de Manutenção dos Prédios Públicos no município de Vargem Grande/MA. |
30/12/2024 R$ 1.587.585,00 |
01/01/2025 31/07/2025 NÃO VIGENTE |
2024 | ||
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002-20240437/2025 ALTERAÇÃO PRAZO |
M DE S PENHA LTDA 32.792.198/0001-80 |
Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo Contratação de empresa especializada para realizar serviços de Limpeza Urbana, Drenagem Superficial, Tapa Buracos no município de Vargem Grande/MA. |
30/12/2024 R$ 728.190,14 |
01/01/2025 31/07/2025 NÃO VIGENTE |
2023 | ||
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20250019/2025 CONTRATO ORIGINAL |
R N CARVALHO TERCEIRO 21.798.174/0001-11 |
Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo Contratação de Empresa para Fornecimento de Material de Construção de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo do Município de Vargem Grande/MA. |
08/01/2025 R$ 749.945,38 |
08/01/2025 31/12/2025 NÃO VIGENTE |
1982 | ||
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001-20240151/2025 ALTERAÇÃO PRAZO |
CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI 24.025.635/0001-01 |
Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por mais I O (dez) meses, nos tcnnos do art. 57, inciso II, Lei Fcd.eral nº 8.666/93, consiste na Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação e Recuperação de Estradas Vicinais no Mwlicípio de Vargem Grande/MA. |
30/12/2024 R$ 8.561.078,10 |
01/01/2025 31/10/2025 NÃO VIGENTE |
1975 | ||
|
007-20212263/2024 ALTERAÇÃO PRAZO |
RAIMUNDO P SANTOS 07.167.336/0001-92 |
Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo O Presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 06 (seis ) meses , para a Contratação de empresa para prestação de serviços de Limpeza Pública no Município de Vargem Grande/MA. |
30/12/2024 R$ 1.645.792,62 |
01/01/2025 30/06/2025 NÃO VIGENTE |
1962 | ||
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20240650/2024 CONTRATO ORIGINAL |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo, Confonne especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. |
02/12/2024 R$ 150.024,00 |
02/12/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
1961 | ||
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008-20200245/2024 ALTERAÇÃO PRAZO |
ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP 06.311.813/0001-89 |
Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 180 ( cento e oitenta) dias, para a Contratação de Empresa Especializada para Reforma e Adaptação de Centro de Convivência Urbano de Uso Público no Município de Vargem Grande - MA, conforme Projeto Básico Anexo I do Edital e Contrato de Repasse Nº 896058/2019/MDR/CAIXA. |
02/12/2024 R$ 2.258.255,16 |
04/12/2024 02/06/2025 NÃO VIGENTE |
1862 | ||
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004-20212309/2024 ALTERAÇÃO PRAZO E VALOR |
ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP 06.311.813/0001-89 |
Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por mais 300 (trezentos) dias, cujo objeto é a Contratação de empresa para a recuperação de estradas vicinais no município de Vargem Grande/MA, conforme exposto no projeto basico /planilhas anexo I do edital e contrato de repasse N 896059/2019/caixa . |
10/12/2024 R$ 2.929.217,36 |
12/12/2024 08/10/2025 NÃO VIGENTE |
1861 | ||
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001-20240009/2024 ALTERAÇÃO QUANTIDADE E VALOR |
RAIMUNDO P SANTOS 07.167.336/0001-92 |
Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo O presente Termo Aditivo objetiva aditar o Contrato nº 20240009 - Pregão Eletrônico nº 070/2022-CPL/PMVG cm aproximadamente 23,43% do valor inicialmente previsto, referente à Contratação de empresa Especializada para Prestação de Serviços de Manutenção de Iluminação Pública no Município de Vargem Grande/MA. |
31/10/2024 R$ 328.047,58 |
01/11/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
1854 | ||
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001-20240437/2024 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
M DE S PENHA LTDA 32.792.198/0001-80 |
Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo O presente Termo Aditivo objetiva aditar o Contrato nº 20240437 - Pregão Eletrônico nº .021/2023- CPL/PMVG em aproximadamente 24,97% do valor inicialmente previsto, referente à Contratação de empresa Especializada para realizar serviços de Limpeza Urbana, Drenagem Superficial e Tapa Buracos no Município de Vargem Grande/MA. |
02/12/2024 R$ 608.185,99 |
02/12/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
1846 | ||
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20240635/2024 CONTRATO ORIGINAL |
R N CARVALHO TERCEIRO 21.798.174/0001-11 |
Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo L CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO DE INTERESSE DAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. |
19/11/2024 R$ 303.103,95 |
19/11/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
1814 | ||
|
20240151/2024 CONTRATO ORIGINAL |
CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI 24.025.635/0001-01 |
Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE-MA |
07/02/2024 R$ 8.561.078,10 |
07/02/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
1811 | ||
|
012-20200238/2024 ALTERAÇÃO PRAZO |
CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI 24.025.635/0001-01 |
Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME PROJETO BÁSICO ANEXO I DO EDITAL E CONTRATO DE REPASSE N° 896057/2019/MDR/CAIXA |
16/07/2024 R$ 208.969,80 |
18/07/2024 15/11/2024 NÃO VIGENTE |
1809 | ||
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006-20212365/2024 ALTERAÇÃO PRAZO |
ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP 06.311.813/0001-89 |
Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo O Presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por mais 68 (sessenta e oito) dias . cujo objeto é a Contratação de empresa para a recuperação de estradas Vicinais no munícipio de Vargem Grande -MA. |
21/10/2024 R$ 268.293,20 |
24/10/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
1785 | ||
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20240592/2024 CONTRATO ORIGINAL |
TRATOR ROL PECAS PARA TRATORES E ROLAMENTOS LTDA 07.806.448/0001-46 |
Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO PARA MÁQUINAS PESADAS, CAÇAMBAS E CAMINHÕES PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, |
25/09/2024 R$ 105.286,09 |
25/09/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
1772 | ||
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20240625/2024 CONTRATO ORIGINAL |
L R T LOBATO - EIRELI EPP 02.869.424/0001-12 |
Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo Contratação de Empresa Especializada para Locação de Máquinas Pesadas, Caminhão se e equipamentos em geral, para utilização em horas trabalhadas para manutenção de estradas e outros serviços que exijam tais equipamentos, sem fornecimento por parte da empresa de combustível e motorista/operador, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Vargem Grande - MA |
30/10/2024 R$ 3.521.606,83 |
30/10/2024 31/12/2024 NÃO VIGENTE |
1765 |
