| 011-20200238 | ALTERAÇÃO PRAZO | 15/03/2024 | CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI | 24.025.635/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por mais 120 (Cento e vinte) dias, nos tennos do ati. 57, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93, consiste na Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação Asfáltica em Vias no Município de Vargem Grande/MA. (Repasse nº 896057/2019/MDR/CAIXA). | 1.689.513,30 | 19/03/2024 | 17/07/2024 |
| 20240188 | CONTRATO ORIGINAL | 29/02/2024 | M DE S PENHA LTDA | 32.792.198/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | Contratação de Empresa Especializada para Recuperação de Pontes de Madeira no município de Vargem Grande/MA | 880.516,82 | 29/02/2024 | 31/12/2024 |
| 003-20212309 | ALTERAÇÃO PRAZO | 09/02/2024 | ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP | 06.311.813/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por mais 300 (trezentos) dias, cujo objeto é a Contratação de empresa para a recuperação de estradas vicinais no município de Vargem Grande/MA. | 2.929.217,36 | 15/02/2024 | 11/12/2024 |
| 20240133 | CONTRATO ORIGINAL | 01/02/2024 | M DE S PENHA LTDA | 32.792.198/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção dos Prédios Públicos no Município de Vargem Grande/MA | 105.196,45 | 01/02/2024 | 31/12/2024 |
| 20240131 | CONTRATO ORIGINAL | 01/02/2024 | M DE S PENHA LTDA | 32.792.198/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção de Capina, Limpeza de Bueiros e Caiação em Meio Fio no Município de Vargem Grande/MA | 184.847,23 | 01/02/2024 | 31/12/2024 |
| 007-20200234 | ALTERAÇÃO PRAZO | 26/01/2024 | ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP | 06.311.813/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 06 (seis) meses, para a Contratação de Empresa Especializada para a urbanização da 2ª etapa da Avenida Roberto Leite no município de Vargem Grande - MA com execução de passeios, drenagem superficial de águas pluviais e iluminação da via. Conforme Projeto Básico Anexo 1 do Edital e Contrato de Repasse 11º 888263/2019/MDR/CAIXA. | 2.984.303,20 | 29/01/2024 | 29/07/2024 |
| 20240032 | CONTRATO ORIGINAL | 15/01/2024 | R N CARVALHO TERCEIRO | 21.798.174/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O objeto do presente Termo de Contrato é a Aquisição de Materiais de Construção de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo do município de Vargem Grande - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 295.303,70 | 15/01/2024 | 31/12/2024 |
| 20240029 | CONTRATO ORIGINAL | 15/01/2024 | T R DE CARVALHO LTDA | 19.127.272/0001-85 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | AQUISIÇÕES DE PNEUS E CÂMARAS NOVOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS , TRANSPORTES E URBANISMO DO MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE/MA, | 371.840,00 | 15/01/2024 | 31/12/2024 |
| 20240023 | CONTRATO ORIGINAL | 09/01/2024 | M DE S PENHA LTDA | 32.792.198/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção de Tapa Buracos, Capina, Limpeza de Bueiros, e Caiação em Meio Fio no Município de Vargem Grande/MA | 290.719,46 | 09/01/2024 | 31/12/2024 |
| 20240033 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2024 | M DE S PENHA LTDA | 32.792.198/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE POÇOS, REDES E RESERVATÓRIOS NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, | 1.429.770,13 | 02/01/2024 | 31/12/2024 |
| 20240009 | CONTRATO ORIGINAL | 02/01/2024 | RAIMUNDO P SANTOS | 07.167.336/0001-92 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, | 1.399.995,10 | 02/01/2024 | 31/12/2024 |
| 005-20212263 | ALTERAÇÃO PRAZO | 29/12/2023 | RAIMUNDO P SANTOS | 07.167.336/0001-92 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 06 (seis) meses, para a Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Limpeza Pública, no município de Vargem Grande/MA. | 1.645.792,62 | 02/01/2024 | 02/07/2024 |
| 001-20230089 | ALTERAÇÃO PRAZO | 29/12/2023 | SANDOVAL DOS REIS OLIVEIRA | ***.907.383-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 12 (doze) meses, para a Locação de Imóvel situado à Avenida São Raimundo, nº 10, Centro, destinado ao Funcionamento da Central de Limpeza Pública de Interesse da Secretaria Municipal de Obras e Transportes. | 30.000,00 | 01/01/2024 | 31/12/2024 |
| 001-20230083 | ALTERAÇÃO PRAZO | 29/12/2023 | ADELSON RIBEIRO DE LIMA | ***.008.744-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 12 (doze) meses, para a Locação de Imóvel situado à Rua Cesar Viana nº 37, Centro, destinado ao Funcionamento da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo de Vargem Grande/MA. | 15.000,00 | 01/01/2024 | 31/12/2024 |
| 001-20230087 | ALTERAÇÃO PRAZO | 29/12/2023 | ANTONIO CARLOS DA SILVA | ***.651.343-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 12 (doze) meses, para a Locação de Imóvel situado à Rua Horácio Gonçalves, nº 699, Centro, destinado ao Armazenamento de Materiais da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo de Vargem Grande/MA. | 14.400,00 | 01/01/2024 | 31/12/2024 |
| 007-20200165 | ALTERAÇÃO PRAZO | 27/12/2023 | CONSTRUTORA RAMPA LTDA - EPP | 03.393.903/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Termo Aditivo ao Contrato nº 20200165 que consiste na prorrogação de prazo por mais 06 (seis) meses, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para à Reforma e Adequação do Terminal Rodoviário na Sede do Município de Vargem Grande/MA. | 628.578,60 | 30/12/2023 | 30/06/2024 |
| 011-20180282 | ALTERAÇÃO PRAZO | 13/12/2023 | RAIMUNDO P SANTOS | 07.167.336/0001-92 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 180 (cento e oitenta) dias, para a Contratação de Empresa Especializada em realizar a Urbanização da primeira etapa da Avenida Roberto Leite, no município de Vargem Grande/MA. | 1.046.621,47 | 15/12/2023 | 12/06/2024 |
| 006-20200245 | ALTERAÇÃO PRAZO | 06/12/2023 | ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP | 06.311.813/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 180 ( cento e oitenta) dias, para a Contratação de Empresa Especializada para Reforma e Adaptação de Centro de Convivência Urbano de Uso Público no Município de Vargem Grande - MA, conforme Projeto Básico Anexo I do Edital e Contrato de Repasse Nº 896058/2019/MDR/CAIXA. | 2.258.255,16 | 08/12/2023 | 05/06/2024 |
| 008-20190434 | ALTERAÇÃO PRAZO | 21/11/2023 | SINAVIAS PROJETO E EXECUÇÃO DE OBRAS VIÁRIAS LTDA | 05.864.306/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Tenno Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por mais 06 (Seis) meses, para a Contratação de Empresa Especializada para Sinalização de Vias Urbanas do município de Vargem Grande/MA. | 2.620.260,95 | 23/11/2023 | 25/05/2024 |
| 20230387 | CONTRATO ORIGINAL | 17/11/2023 | R N CARVALHO TERCEIRO | 21.798.174/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O objeto do presente Termo de Contrato é a Aquisição de Materiais de Construção de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo do município de Vargem Grande - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 300.420,10 | 17/11/2023 | 31/12/2023 |
| 010-20200238 | ALTERAÇÃO PRAZO | 17/11/2023 | CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI | 24.025.635/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por mais 120 (Cento e vinte) dias, nos termos do art. 57, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93, consiste na Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação Asfáltica em Vias no Município de Vargcm Grande/MA. (Repasse nº 896057/2019/MDR/CAIXA). | 1.689.513,30 | 19/11/2023 | 18/03/2024 |
| 20230399 | CONTRATO ORIGINAL | 09/11/2023 | M. L. DOS SANTOS FERNANDES | 21.245.083/0001-59 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | Contratação de Empresa Especilizada para Prestação de Serviços de Lavagem de Veículos em apoio a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo de Vargem Grande/MA. | 40.055,00 | 09/11/2023 | 31/12/2023 |
| 20230378 | CONTRATO ORIGINAL | 09/11/2023 | TRATOR ROL PECAS PARA TRATORES E ROLAMENTOS LTDA | 07.806.448/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | Contratação de empresa especializada para fornecimento de Peças para Máquinas Pesadas destinados a Frota da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA | 51.243,41 | 09/11/2023 | 31/12/2023 |
| 20230382 | CONTRATO ORIGINAL | 06/11/2023 | M DE S PENHA LTDA | 32.792.198/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção de Tapa Buracos, Capina, Limpeza de Bueiros, e Caiação em Meio Fio no Município de Vargem Grande/MA | 290.719,46 | 06/11/2023 | 31/12/2023 |
| 004-20212365 | ALTERAÇÃO PRAZO | 25/10/2023 | ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP | 06.311.813/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias, cujo objeto é a Contratação de empresa para a recuperação de estradas vicinais no município de Vargem Grande/MA. | 4.662.792,06 | 28/10/2023 | 25/04/2024 |
| 001-20230372 | REPACTUAÇÃO | 25/10/2023 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria de Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Óleo Diesel S10, do contrato nº 20230372, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para o item Óleo Diesel S10 , do contrato 20230372,nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para o item Óleo Diesel S10 um reajuste de aproximadamente 8,23%, de acordo com as pesquisas feita através do levantamento de preços. | 500.004,00 | 25/10/2023 | 31/12/2023 |
| 20230372 | CONTRATO ORIGINAL | 11/10/2023 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL-S10), DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TRANSPORTES E URBANISMO DE VARGEM GRANDE/MA, | 544.857,30 | 11/10/2023 | 31/12/2023 |
| 001-20230039 | ALTERAÇÃO QUANTITATIVA | 11/10/2023 | CONSTRUÇÕES E COMERCIO LUPA LTDA | 09.260.920/0001-13 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Termo Aditivo objetiva aditar o Contrato nº 20230039 - Pregão Eletrônico nº 020/2022- CPL/PMVG em 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo do valor inicialmente contratado, referente à Contratação de empresa especializada para Locação de Máquinas Pesadas, Caminhões basculantes e equipamentos em geral, para utilização em horas trabalhadas para manutenção de estradas e outros serviços que exijam tais equipamentos, sem fornecimento por parte da empresa, de combustível e motorista/operador, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA. | 498.450,00 | 11/10/2023 | 31/12/2023 |
| 003-20230234 | REPACTUAÇÃO | 14/09/2023 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Óleo Diesel S10, do contrato nº 20230234, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para um reajuste de aproximadamente 23,86% para o item Óleo Diesel S10, de acordo com as pesquisas feita através do levantamento de preços. | 183.763,20 | 14/09/2023 | 31/12/2023 |
| 20230332 | CONTRATO ORIGINAL | 29/08/2023 | TRATOR ROL PECAS PARA TRATORES E ROLAMENTOS LTDA | 07.806.448/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS DESTINADOS A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TRANSPORTES E URBANISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE -MA, | 80.991,51 | 29/08/2023 | 31/12/2023 |
| 20230348 | CONTRATO ORIGINAL | 25/08/2023 | M. L. DOS SANTOS FERNANDES | 21.245.083/0001-59 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | Contratação de Empresa Especilizada para Prestação de Serviços de Lavagem de Veículos em apoio a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo de Vargem Grande/MA. | 20.580,00 | 25/08/2023 | 31/12/2023 |
| 006-20200234 | ALTERAÇÃO PRAZO | 26/07/2023 | ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP | 06.311.813/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 06 (seis) meses, para a Contratação de Empresa Especializada para a urbanização da 2ª etapa da Avenida Roberto Leite no município de Vargem Grande - MA com execução de passeios, drenagem superficial de águas pluviais e iluminação da via. Conforme Projeto Básico Anexo 1 do Edital e Contrato de Repasse 11º 888263/2019/MDR/CAIXA. | 2.984.303,20 | 28/07/2023 | 28/01/2024 |
| 009-20200238 | ALTERAÇÃO PRAZO | 18/07/2023 | CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI | 24.025.635/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por mais 120 (Cento e vinte) dias, nos termos do art. 57, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93 para a Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação Asfáltica em Vias no Município de Vargem Grande/MA. (Repasse nº 896057/2019/MDR/CAIXA). | 1.689.513,30 | 21/07/2023 | 18/11/2023 |
| 20230307 | CONTRATO ORIGINAL | 06/07/2023 | R N CARVALHO TERCEIRO | 21.798.174/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O objeto do presente Termo de Contrato é a Aquisição de Materiais de Construção de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo do município de Vargem Grande - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 500.099,10 | 06/07/2023 | 31/12/2023 |
| 004-20212263 | ALTERAÇÃO PRAZO | 28/06/2023 | RAIMUNDO P SANTOS | 07.167.336/0001-92 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 06 (seis) meses, para a Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Limpeza Pública, no município de Vargem Grande/MA. | 1.645.792,62 | 01/07/2023 | 01/01/2024 |
| 006-20200165 | ALTERAÇÃO PRAZO | 23/06/2023 | CONSTRUTORA RAMPA LTDA - EPP | 03.393.903/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 06 (seis) meses, para a Reforma e Adequação do Terminal Rodoviário na Sede do Município de Vargem Grande/MA. | 628.578,60 | 29/06/2023 | 29/12/2023 |
| 002-20230234 | REPACTUAÇÃO | 23/06/2023 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Óleo Diesel S10, do contrato nº 20230234, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para uma redução de aproximadamente 14,08% para o item Óleo Diesel S10, de acordo com os preços verificados no requerimento do fornecedor. | 558.371,43 | 23/06/2023 | 31/12/2023 |
| 010-20180282 | ALTERAÇÃO PRAZO | 14/06/2023 | RAIMUNDO P SANTOS | 07.167.336/0001-92 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 180 ( cento e oitenta) dias, para a Contratação de Empresa Especializada em realizar a Urbanização da primeira etapa da Avenida Roberto Leite, no município de Vargem Grande/MA | 1.046.621,47 | 17/06/2023 | 14/12/2023 |
| 20230286 | CONTRATO ORIGINAL | 12/06/2023 | RAIMUNDO P SANTOS | 07.167.336/0001-92 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, | 182.878,56 | 12/06/2023 | 31/12/2023 |
| 005-20200245 | ALTERAÇÃO PRAZO | 07/06/2023 | ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP | 06.311.813/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 180 ( cento e oitenta) dias, para a Contratação de Empresa Especializada para Reforma e Adaptação de Centro de Convivência Urbano de Uso Público no Município de Vargem Grande - MA, conforme Projeto Básico Anexo I do Edital e Contrato de Repasse Nº 896058/2019/MDR/CAIXA. | 2.258.255,16 | 10/06/2023 | 07/12/2023 |
| 007-20190434 | ALTERAÇÃO PRAZO | 19/05/2023 | SINAVIAS PROJETO E EXECUÇÃO DE OBRAS VIÁRIAS LTDA | 05.864.306/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a pron-ogação por mais 06 (Seis) meses, para a Contratação de Empresa Especializada para Sinalização de Vias Urbanas do município de Vargem Grande-MA. | 2.620.260,95 | 22/05/2023 | 22/11/2023 |
| 20230257 | CONTRATO ORIGINAL | 18/05/2023 | TRATOR ROL PECAS PARA TRATORES E ROLAMENTOS LTDA | 07.806.448/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças para Máquinas Pesadas destinados a Frota da Secretaria Municipal de Obras , Transportes e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA, | 171.875,97 | 18/05/2023 | 31/12/2023 |
| 20230246 | CONTRATO ORIGINAL | 02/05/2023 | CONSTRUÇÕES E COMERCIO LUPA LTDA | 09.260.920/0001-13 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O objeto do presente Termo de Contrato é a Locação de Máquinas Pesadas, Caminhões basculantes e equipamentos em geral, para utilização em horas trabalhadas para manutenção de estradas e outros serviços que exijam tais equipamentos, sem fornecimento por parte da empresa, de combustível e motorista/operador, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA. Conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 2.264.900,00 | 02/05/2023 | 31/12/2023 |
| 003-20212365 | ALTERAÇÃO PRAZO | 28/04/2023 | ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP | 06.311.813/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias, cujo objeto é a Contratação de empresa para a recuperação de estradas vicinais no município de Vargem Grande/MA. | 4.662.792,06 | 30/04/2023 | 27/10/2023 |
| 20230245 | CONTRATO ORIGINAL | 26/04/2023 | RAIMUNDO P SANTOS | 07.167.336/0001-92 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, | 812.793,60 | 26/04/2023 | 31/12/2023 |
| 002-20212309 | ALTERAÇÃO PRAZO | 18/04/2023 | ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP | 06.311.813/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por mais 300 (trezentos) dias, cujo objeto é a Contratação de empresa para a recuperação de estradas vicinais no município de Vargem Grande/MA. | 2.929.217,36 | 20/04/2023 | 14/02/2024 |
| 20230240 | CONTRATO ORIGINAL | 13/04/2023 | R N CARVALHO TERCEIRO | 21.798.174/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O objeto do presente Termo de Contrato é a Aquisição de Materiais de Construção de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo do município de Vargem Grande - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 590.094,30 | 13/04/2023 | 31/12/2023 |
| 001-20230234 | REPACTUAÇÃO | 10/04/2023 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Obras , Transportes e Urbanismo do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Óleo Diesel S10, do contrato nº 20230234, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para o item Óleo Diesel S10 uma redução de aproximadamente 13,75% de acordo com os preços verificados no requerimento do fornecedor. | 1.000.003,05 | 10/04/2023 | 31/12/2023 |
| 20230232 | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2023 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O objeto do presente Termo de Contrato é Contratação de empresa especializada para recuperação de pontes de madeiras no município de Vargem Grande/MA. conforme especificações e quantitativos estabelecidos nas Planilhas em Anexo | 360.438,82 | 05/04/2023 | 31/12/2023 |
| 20230225 | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2023 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O objeto do presente Termo de Contrato é Contratação de empresa especializada para recuperação de pontes de madeiras na Zona Rural do município de Vargem Grande/MA. conforme especificações e quantitativos estabelecidos nas Planilhas em Anexo. | 38.864,21 | 05/04/2023 | 31/12/2023 |
| 20230223 | CONTRATO ORIGINAL | 05/04/2023 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O objeto do presente Termo de Contrato é Contratação de empresa especializada para realizar serviços de Manutenção de Limpeza de Bueiros, Tapa Buraco, Capina e Caiação em Meio Fio no município de Vargem Grande/MA conforme especificações e quantitativos estabelecidos nas Planilhas em Anexo. | 1.503.772,94 | 05/04/2023 | 31/12/2023 |
| 20230234 | CONTRATO ORIGINAL | 31/03/2023 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL-S10), DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ,TRANSPORTES E URBANISMO DE VARGEM GRANDE/MA, | 1.159.627,95 | 31/03/2023 | 31/12/2023 |
| 008-20200239 | ALTERAÇÃO PRAZO | 28/03/2023 | CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI | 24.025.635/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por mais 120 (Cento e vinte) dias, nos termos do art. 57, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93 para a Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas no Município de Vargem Grande/MA. (Repasse nº 894089/2019/MDR/CAIXA). | 397.102,28 | 22/03/2023 | 20/07/2023 |
| 001-20230063 | REPACTUAÇÃO | 24/03/2023 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Obras Transportes e Urbanismo do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Óleo Diesel S10, do contrato nº 20230063, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para o item Óleo Diesel S10 uma redução de aproximadamente 3,44% de acordo com os preços verificados no requerimento do fornecedor. | 215.541,09 | 24/03/2023 | 31/12/2023 |
| 001-20212263 | REPACTUAÇÃO | 22/03/2023 | RAIMUNDO P SANTOS | 07.167.336/0001-92 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para prestação de serviços de Limpeza Pública para o Município de Vargem Grande/MA para o contrato nº 20212263, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O valor de reajuste corresponde a um aumento de aproximadamente 10 %, de acordo com os preços verificados de acordo com a pesquisa de preços. | 1.645.792,62 | 22/03/2023 | 31/12/2023 |
| 008-20200238 | ALTERAÇÃO PRAZO | 20/03/2023 | CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI | 24.025.635/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por mais 120 (Cento e vinte) dias, nos termos do art. 57, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93 para a Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação Asfáltica em Vias no Município de Vargem Grande/MA. (Repasse nº 896057/2019/MDR/CAIXA). | 1.689.513,30 | 22/03/2023 | 20/07/2023 |
| 20230185 | CONTRATO ORIGINAL | 06/03/2023 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O objeto do presente Termo de Contrato é Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção de Tapa Buracos, Capina, Limpeza de Bueiros e Caiação em Meio Fio no Município de Vargem Grande/MA conforme especificações e quantitativos estabelecidos nas Planilhas em Anexo. | 347.323,11 | 06/03/2023 | 31/12/2023 |
| 20230158 | CONTRATO ORIGINAL | 24/02/2023 | RAIMUNDO P SANTOS | 07.167.336/0001-92 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, | 1.399.995,10 | 24/02/2023 | 31/12/2023 |
| 20230131 | CONTRATO ORIGINAL | 13/02/2023 | TRATOR ROL PECAS PARA TRATORES E ROLAMENTOS LTDA | 07.806.448/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de empresa especializada para fornecimento de peças para Máquinas Pesadas destinados a Frota da Secretaria Municipal de Obras , Transportes e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA, | 150.538,47 | 13/02/2023 | 31/12/2023 |
| 20230122 | CONTRATO ORIGINAL | 08/02/2023 | T R DE CARVALHO LTDA | 19.127.272/0001-85 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | AQUISIÇÕES DE PNEUS E CÂMARAS NOVOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIAPAL DE OBRAS , TRANSPORTES E URBANISMO DE VARGEM GRANDE/MA, | 151.146,00 | 08/02/2023 | 31/12/2023 |
| 20230159 | CONTRATO ORIGINAL | 06/02/2023 | M DE S PENHA LTDA | 32.792.198/0001-80 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O objeto do presente Tenno de Contrato é Contratação de Empresa para Manutenção e Limpeza de Poços, Redes e Reservatórios no Município de Vargem Grande/MA conforme especificações e quantitativos estabelecidos nas Planilhas em Anexo . | 1.452.342,85 | 06/02/2023 | 31/12/2023 |
| 20230153 | CONTRATO ORIGINAL | 06/02/2023 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O objeto do presente Termo de Contrato é Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção de Tapa Buracos, Capina, Limpeza de Bueiros e Caiação em Meio Fio no Município de Vargem Grande/MA conforme especificações e quantitativos estabelecidos nas Planilhas em Anexo. | 340.633,55 | 06/02/2023 | 31/12/2023 |
| 005-20200235 | ALTERAÇÃO PRAZO | 27/01/2023 | CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI | 24.025.635/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por mais 06 (seis) meses, nos tennos do art. 57. inciso II, Lei Federal nº 8.666/93 para a Contratação de Empresa Especializada para a Pavimentação Asfáltica em Vias no Município de Vargem Grande/MA, Conforme Projeto Básico Anexo l do Edital e Contrato de Repasse nº 8963 16/2019/MDR/CAlXA. | | 27/01/2023 | 27/07/2023 |
| 004-20190034 | ALTERAÇÃO PRAZO | 27/01/2023 | CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI | 24.025.635/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57,inciso ll, Lei Federal nº 8.666/93, para Conclusão da Construção da Praça da Juventude na Sede do Município de V argem Grande - MA. | | 29/01/2023 | 29/01/2024 |
| 20230092 | CONTRATO ORIGINAL | 26/01/2023 | M. L. DOS SANTOS FERNANDES | 21.245.083/0001-59 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de Empresa Especilizada para Prestação de Serviços de Lavagem de Veículos em apoio a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo de Vargem Grande/MA., conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 32.760,00 | 26/01/2023 | 31/12/2023 |
| 005-20200234 | ALTERAÇÃO PRAZO | 25/01/2023 | ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP | 06.311.813/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O PRESENTE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO POR 06 (SEIS) MESES, PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A URBANIZAÇÃO DA 2ª ETAPA DA AVENIDA ROBERTO LEITE NO MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE-MA COM EXECUÇÃO DE PASSEIOS , DRENAGEM SUPERFICIAL DE ÁGUAS PLUVIAIS E ILUMINAÇÃO DA VIA. CONFORME PROJETO BÁSICO ANEXO I DO EDITAL E CONTRATO DE REPASSE Nº 888263/2019/MDR/CAIXA. | 2.984.303,20 | 27/01/2023 | 27/07/2023 |
| 20230089 | CONTRATO ORIGINAL | 10/01/2023 | SANDOVAL DOS REIS OLIVEIRA | ***.907.383-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À AVENIDA SÃO RAIMUNDO, Nº 10, CENTRO, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DA CENTRAL DE LIMPEZA PÚBLICA DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES. | 30.000,00 | 10/01/2023 | 31/12/2023 |
| 20230087 | CONTRATO ORIGINAL | 10/01/2023 | ANTONIO CARLOS DA SILVA | ***.651.343-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO À RUA HORÁCIO GONÇALVES, Nº 699, CENTRO, DESTINADO AO ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO DE VARGEM GRANDE/MA. | 14.400,00 | 10/01/2023 | 31/12/2023 |
| 20230083 | CONTRATO ORIGINAL | 10/01/2023 | ADELSON RIBEIRO DE LIMA | ***.008.744-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | Locação de Imóvel situado a Rua César Viana nº 37, Centro , destinado ao Funcionamento da Secretaria de Obras , Transportes e Urbanismo de Vargem Grande/MA. | 15.000,00 | 10/01/2023 | 31/12/2023 |
| 20230063 | CONTRATO ORIGINAL | 06/01/2023 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | Contratação de Empresa para aquisição de combustíveis (gasolina comum e óleo diesel- S10), destinados a Secretaria de Obras, Transportes e Urbanismo do município de Vargem Grande/MA. | 1.000.001,73 | 06/01/2023 | 31/12/2023 |
| 20230039 | CONTRATO ORIGINAL | 06/01/2023 | CONSTRUÇÕES E COMERCIO LUPA LTDA | 09.260.920/0001-13 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O objeto do presente Termo de Contrato é a Locação de Máquinas Pesadas, Caminhões basculantes e equipamentos em geral, para utilização em horas trabalhadas para manutenção de estradas e outros serviços que exijam tais equipamentos, sem fornecimento por parte da empresa, de combustível e motorista/operador, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA. Conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 1.993.800,00 | 06/01/2023 | 31/12/2023 |
| 20230035 | CONTRATO ORIGINAL | 06/01/2023 | R N CARVALHO TERCEIRO | 21.798.174/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de construção destinado para Secretaria Municipal de obras Transportes do município de Vargem Grande - MA. | 531.004,70 | 06/01/2023 | 31/12/2023 |
| 20230025 | CONTRATO ORIGINAL | 05/01/2023 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção de Tapa Buracos, Capina, Limpeza de Bueiros e Caiação em Meio Fio no Município de Vargem Grande/MA . | 344.171,24 | 05/01/2023 | 31/12/2023 |
| 20230015 | CONTRATO ORIGINAL | 03/01/2023 | AUTOPECAS TINOCO ARAGAO LTDA | 01.781.381/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O objeto do presente Tenno de Contrato é a Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de Peças e Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva para o Veículo Caminhão Pipa Mercedes Placa OXR 1741 da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 88.675,95 | 03/01/2023 | 31/12/2023 |
| 20230014 | CONTRATO ORIGINAL | 03/01/2023 | AUTOPECAS TINOCO ARAGAO LTDA | 01.781.381/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O objeto do presente Tenno de Contrato é a Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de Peças e Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva para o Veículo Caminhão Caçamba Iveco Placa OXR 1501 da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 85.536,00 | 03/01/2023 | 31/12/2023 |
| 005-20200165 | ALTERAÇÃO PRAZO | 27/12/2022 | CONSTRUTORA RAMPA LTDA - EPP | 03.393.903/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto prorrogação por 06 (seis) meses, para a para a Reforma e Adequação do Terminal Rodoviário na Sede do Município de Vargem Grande/MA. | 628.578,60 | 27/12/2022 | 28/06/2023 |
| 003-20212263 | ALTERAÇÃO PRAZO | 27/12/2022 | RAIMUNDO P SANTOS | 07.167.336/0001-92 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 06 (seis) meses, para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Limpeza Pública no Município de Vargem Grande/MA. | 1.499.375,94 | 31/12/2022 | 30/06/2023 |
| 001-20220508 | ALTERAÇÃO PRAZO | 23/12/2022 | CONSTRUÇÕES E COMERCIO LUPA LTDA | 09.260.920/0001-13 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 04 (quatro) meses, para a Contratação de Empresa Especilizada para Locação de Máquinas Pesadas, Caminhões basculantes e equipamentos em geral, para utilização em horas trabalhadas para manutenção de estradas e outros serviços que exijam tais equipamentos, sem fornecimento por parte da empresa, de combustível e motorista/operador, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA. | 1.911.000,00 | 01/01/2023 | 30/04/2023 |
| 20220604 | CONTRATO ORIGINAL | 12/12/2022 | CONSTRUÇÕES E COMERCIO LUPA LTDA | 09.260.920/0001-13 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, CAMINHÕES BASCULANTES E EQUIPAMENTOS EM GERAL, PARA UTILIZAÇÃO EM HORAS TRABALHADAS PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS E OUTROS SERVIÇOS QUE EXIJAM TAIS EQUIPAMENTOS, SEM FORNECIMENTO POR PARTE DA EMPRESA, DE COMBUSTÍVEL E MOTORISTA/OPERADOR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. | 690.000,00 | 12/12/2022 | 31/12/2022 |
| 009-20180282 | ALTERAÇÃO PRAZO | 12/12/2022 | RAIMUNDO P SANTOS | 07.167.336/0001-92 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 06 (seis) meses, para a contratação de empresa especializada em realizar a Urbanização da primeira etapa da Avenida Roberto Leite, no Município de Vargem Grande- MA. | 1.046.621,47 | 16/12/2022 | 16/06/2023 |
| 20220593 | CONTRATO ORIGINAL | 05/12/2022 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção de Tapa Buracos, Capina, Limpeza de Bueiros e Caiação em Meio Fio no Município de Vargem Grande/MA . | 324.621,05 | 05/12/2022 | 31/12/2022 |
| 001-20220490 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/11/2022 | R N CARVALHO TERCEIRO | 21.798.174/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Termo Aditivo objetiva aditar o Contrato nº 20220490 - Pregão Eletrônico nº 005/2022- CPL/PMVG em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento, do quantitativo e valor inicialmente previsto, referente à Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de construção destinado para Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo do município de vargem Grande/MA. | 147.782,85 | 30/11/2022 | 31/12/2022 |
| 001-20220149 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/11/2022 | R N CARVALHO TERCEIRO | 21.798.174/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Termo Aditivo objetiva aditar o Contrato n" 20220149 Pregão Eletrônico nº 005/2022CPL/PMVG em aproximadamente 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo e Valor inicialmente previsto,referente à Contratação de empresa especializada para aquisição de materiais de construção destinado para Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo do município de vargem Grande/MA. | 135.142,65 | 30/11/2022 | 31/12/2022 |
| 006-20190434 | ALTERAÇÃO PRAZO | 21/11/2022 | SINAVIAS PROJETO E EXECUÇÃO DE OBRAS VIÁRIAS LTDA | 05.864.306/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por mais 06 (Seis) meses, para a Contratação de Empresa Especializada para Sinalização de Vias Urbanas do município de Vargem Grande-MA. | 2.620.260,95 | 21/11/2022 | 21/05/2023 |
| 007-20200238 | ALTERAÇÃO PRAZO | 18/11/2022 | CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI | 24.025.635/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por mais 120 (Cento e vinte) dias, nos termos do art. 57,inciso II, Lei Federal nº 8.666/93 para a Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação Asfáltica em Vias no Município de Vargem Grande/MA. (Repasse nº 896057/2019/MDR/CAIXA). | 1.689.513,30 | 21/11/2022 | 21/03/2023 |
| 007-20200239 | ALTERAÇÃO PRAZO | 18/11/2022 | CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI | 24.025.635/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por mais 120 (Cento e vinte) dias, nos termos do art. 57, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93 para a Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas no Município de Vargem Grande/MA. (Repasse nº 894089/2019/MDR/CAIXA). | 397.102,28 | 21/11/2022 | 22/03/2023 |
| 20220559 | CONTRATO ORIGINAL | 10/11/2022 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção de Tapa Buracos, Capina, Limpeza de Bueiros e Caiação em Meio Fio no Município de Vargem Grande/MA . | 311.853,52 | 10/11/2022 | 31/12/2022 |
| 002-20210063 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 31/10/2022 | SANDOVAL DOS REIS OLIVEIRA | ***.907.383-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 02 (dois) meses, para a Locação de Imóvel situado à Avenida São Raimundo nº 10, Centro, destinado ao Funcionamento da Central de Limpeza Pública de Interesse da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo. | 3.740,00 | 31/10/2022 | 31/12/2022 |
| 002-20212365 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 26/10/2022 | ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP | 06.311.813/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias, cujo objeto é a Contratação de empresa para a recuperação de estradas vicinais no município de Vargem Grande/MA. | 4.662.792,06 | 31/10/2022 | 29/04/2023 |
| 20220556 | CONTRATO ORIGINAL | 13/10/2022 | A B DE CARVALHO | 07.048.374/0001-26 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES EM APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES DO MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE- MA. | 229.970,00 | 13/10/2022 | 31/12/2022 |
| 20220556 | CONTRATO ORIGINAL | 13/10/2022 | A B DE CARVALHO | 07.048.374/0001-26 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de Empresa para Fornecimento de Pneus, Câmaras e Protetores em Apoio as Atividades da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo do Municipio de Vargem Grande- MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 229.970,00 | 13/10/2022 | 31/12/2022 |
| 001-20220544 | REPACTUAÇÃO | 07/10/2022 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Óleo Diesel SI O, do contrato nº 20220544, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equ ilíbrio econômico-financeiro. O acréscimo constante desta Cláusula corresponde a um aumento de aproximadamente 26,02% de acordo com os preços verificados no requerimento do fo rnecedor. | | 07/10/2022 | 31/12/2022 |
| 20220552 | CONTRATO ORIGINAL | 06/10/2022 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção de Tapa Buracos, Capina, Limpeza de Bueiros e Caiação em Meio Fio no Município de Vargem Grande/MA | 303.981,72 | 06/10/2022 | 31/12/2022 |
| 20220544 | CONTRATO ORIGINAL | 20/09/2022 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo, Conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 710.304,00 | 20/09/2022 | 31/12/2022 |
| 20220532 | CONTRATO ORIGINAL | 05/09/2022 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O objeto do presente Termo de Contrato é Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção de Tapa Buracos, Capina,Drenagem e Caiação em Meio Fio no Município de Vargem Grande/MA . | 309.923,30 | 05/09/2022 | 31/12/2022 |
| 20220521 | CONTRATO ORIGINAL | 02/09/2022 | M. L. DOS SANTOS FERNANDES | 21.245.083/0001-59 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | Contratação de Empresa Especilizada para Prestação de Serviços de Lavagem de Veículos em apoio a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo de Vargem Grande/MA. | 30.240,00 | 02/09/2022 | 31/12/2022 |
| 002-20210155 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/08/2022 | ADELSON RIBEIRO DE LIMA | ***.008.744-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 04 (quatro) meses, para a Locação de Imóvel situado à Rua Cesar Viana nº 37, Centro, destinado ao Funcionamento da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo de Vargem Grande/MA. | 5.000,00 | 31/08/2022 | 31/12/2022 |
| 20220124 | CONTRATO ORIGINAL | 08/08/2022 | AUTOPECAS TINOCO ARAGAO LTDA | 01.781.381/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de Peças e Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva para o Veículo Caminhão Pipa Mercedes Placa OXR 1741 da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo de Vargem Grande/MA. | 86.887,12 | 08/08/2022 | 30/12/2022 |
| 20220123 | CONTRATO ORIGINAL | 08/08/2022 | AUTOPECAS TINOCO ARAGAO LTDA | 01.781.381/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de Peças e Prestação de Serviços de Manutenção Preventiva e Corretiva para o Veículo Caminhão Caçamba Iveco Placa OXR 1501 da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo de Vargem Grande/MA. | 83.015,32 | 08/08/2022 | 30/12/2022 |
| 20220508 | CONTRATO ORIGINAL | 05/08/2022 | CONSTRUÇÕES E COMERCIO LUPA LTDA | 09.260.920/0001-13 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, CAMINHÕES BASCULANTES E EQUIPAMENTOS EM GERAL, PARA UTILIZAÇÃO EM HORAS TRABALHADAS PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS E OUTROS SERVIÇOS QUE EXIJAM TAIS EQUIPAMENTOS, SEM FORNECIMENTO POR PARTE DA EMPRESA, DE COMBUSTÍVEL E MOTORISTA/OPERADOR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 1.911.000,00 | 05/08/2022 | 31/12/2022 |
| 004-20200245 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 05/08/2022 | ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP | 06.311.813/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 180 (cento e oitenta) dias, para a Contratação de Empresa Especializada para Reforma e Adaptação de Centro de Convivência Urbano de Uso Publico no Município de Vargem Grande - MA, conforme Projeto Básico Anexo Ido Edital e Contrato de Repasse Nº896058/2019/MDR/CAIXA. | 2.258.255,16 | 09/08/2022 | 09/06/2023 |
| 20220490 | CONTRATO ORIGINAL | 01/08/2022 | R N CARVALHO TERCEIRO | 21.798.174/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS , TRANSPORTES E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE - MA, | 600.127,50 | 01/08/2022 | 31/12/2022 |
| 20220485 | CONTRATO ORIGINAL | 01/08/2022 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O objeto do presente Termo de Contrato é Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção de Tapa Buracos, Capina e Caiação em Meio Fio no Município de Vargem Grande/MA conforme especificações e quantitativos estabelecidos nas Planilhas em Anexo. | 280.331,33 | 01/08/2022 | 31/12/2022 |
| 20220482 | CONTRATO ORIGINAL | 01/08/2022 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção de Recuperação de Pontes de Madeira do Povoado Andirobal Localizado na Zona Rural do Município de Vargem Grande/MA conforme especificações e quantitativos estabelecidos nas Planilhas em Anexo. | 44.506,83 | 01/08/2022 | 31/12/2022 |
| 006-20200239 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 20/07/2022 | CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI | 24.025.635/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por mais 120 (Cento e vinte) dias, nos termos do art. 57, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93 para a Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas no Município de Vargem Grande/MA. (Repasse nº 894089/2019/MDR/CAIXA). | 397.102,28 | 23/07/2022 | 20/11/2022 |
| 006-20200238 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 20/07/2022 | CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI | 24.025.635/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por mais 120 (Cento e vinte) dias, nos termos do art. 57, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93 para a Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação Asfáltica em Vias no Município de Yargem Grande/MA. (Repasse nº 896057/2019/MDR/CAIXA). | 1.689.513,30 | 22/07/2022 | 20/11/2022 |
| 004-20200235 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 20/07/2022 | CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI | 24.025.635/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a pronogação por mais 06 (seis) meses, nos termos do art. 57, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93 para a Contratação de Empresa Especializada para a Pavimentação Asfáltica em Vias no Município de Vargem Grande/MA, Conforme Projeto Básico Anexo I do Edital e Contrato de Repasse nº 896316/2019/MDR/CAIXA. | 4.512.774,18 | 26/07/2022 | 26/01/2023 |
| 004-20200234 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 20/07/2022 | ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP | 06.311.813/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 06 (seis) meses, para a Contratação de Empresa Especializada para a urbanização da 2" etapa da Avenida Roberto Leite no município de Vargem Grande - MA com execução de passeios, drenagem superficial de águas pluviais e iluminação da via. Conforme Projeto Básico Anexo Ido Edital e Contrato de Repasse nº 888263!2019/MDR/CAIXA | 2.984.303,20 | 26/07/2022 | 26/01/2023 |
| 20220460 | CONTRATO ORIGINAL | 07/07/2022 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção do Campo de Futebol do Bairro Soldadinho no município de Vargem Grande/MA. | 46.462,81 | 07/07/2022 | 30/12/2022 |
| 20220455 | CONTRATO ORIGINAL | 06/07/2022 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção de Tapa Buraco, Capina e Caiação em Meio Fio no Município de Vargem Grande/MA. | 276.420,60 | 06/07/2022 | 31/12/2022 |
| 002-20212263 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 28/06/2022 | RAIMUNDO P SANTOS | 07.167.336/0001-92 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 06 (seis) meses, para a Contratação de Empresa para Prestação de Serviços de Limpeza Pública no Município de Vargem Grande/MA. | 1.499.375,94 | 30/06/2022 | 30/12/2022 |
| 004-20200165 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 24/06/2022 | CONSTRUTORA RAMPA LTDA - EPP | 03.393.903/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRA REFORMA E ADEQUAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA.CONFORME PROJETO E PLANO DE TRABALHO CONSTANTE NO PROCESSO N°160476/2019, CONFORME CONDIÇÕES,QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E ANEXOS. | 628.578,60 | 24/06/2022 | 24/12/2022 |
| 001-20220424 | REPACTUAÇÃO | 23/06/2022 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Óleo Diesel SI O, do contrato nº 20220424, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O acréscimo constante desta Cláusula corresponde a um aumento de aproximadamente 40,30% de acordo com os preços verificados no requerimento do fornecedor. | 1.200.375,00 | 23/06/2022 | 30/12/2022 |
| 001-20212309 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 20/06/2022 | ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP | 06.311.813/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS PARA ESCOAMENTO PRODUTIVO NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/'MA, CONFORME EXPOSTO NO PROJETO BÁSICO'PLANILHAS - ANEXO 1 DO PRESENTE EDITAL | 2.929.217,36 | 20/06/2022 | 19/04/2023 |
| 008-20180282 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 14/06/2022 | RAIMUNDO P SANTOS | 07.167.336/0001-92 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 06 (seis) meses, para a contratação de empresa especializada em realizar a Urbanização da primeira etapa da Avenida Roberto Leite, no Município de Vargem Grande/MA. | 1.046.621,47 | 15/06/2022 | 15/12/2022 |
| 20220511 | CONTRATO ORIGINAL | 13/06/2022 | TRATOR ROL PECAS PARA TRATORES E ROLAMENTOS LTDA | 07.806.448/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O objeto do presente Termo de Contrato é Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de Peças para Máquinas Pesadas que compõem a frota da Secretaria Municipal de Obras e Transportes de Vargem Grande/MA. Conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. | 197.744,00 | 13/06/2022 | 31/12/2022 |
| 20220428 | CONTRATO ORIGINAL | 03/06/2022 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Limpeza de Bueiros,Tapa Buraco,Drenagem, Capina e Caiação em Meio Fio no Município de Vargem Grande/MA . | 271.402,66 | 03/06/2022 | 30/12/2022 |
| 20220434 | CONTRATO ORIGINAL | 01/06/2022 | CONSTRUÇÕES E COMERCIO LUPA LTDA | 09.260.920/0001-13 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, CAMINHÕES BASCULANTES E EQUIPAMENTOS EM GERAL, PARA UTILIZAÇÃO EM HORAS TRABALHADAS PARA MANUTENÇÃO DE ESTRADAS E OUTROS SERVIÇOS QUE EXIJAM TAIS EQUIPAMENTOS, SEM FORNECIMENTO POR PARTE DA EMPRESA, DE COMBUSTÍVEL E MOTORISTA/OPERADOR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO EDITAL E SEUS ANEXOS. | 1.474.500,00 | 01/06/2022 | 30/12/2022 |
| 20220424 | CONTRATO ORIGINAL | 01/06/2022 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | 0 objeto do presente Termo de Contrato é a aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo, Conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital | 855.540,00 | 01/06/2022 | 30/12/2022 |
| 005-20190434 | ALTERAÇÃO PRAZO | 16/05/2022 | SINAVIAS PROJETO E EXECUÇÃO DE OBRAS VIÁRIAS LTDA | 05.864.306/0001-00 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por mais 06 (Seis) meses, para a Contratação de Empresa Especializada para Sinalização de Vias Urbanas do município de Vargem Grande-MA. | 2.620.260,95 | 20/05/2022 | 21/11/2022 |
| 20220405 | CONTRATO ORIGINAL | 02/05/2022 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Limpeza de Bueiros,Tapa Buraco,Drenagem, Capina e Caiação em Meio Fio no Município de Vargem Grande/MA | 301.464,25 | 02/05/2022 | 30/12/2022 |
| 001-20212365 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 02/05/2022 | ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP | 06.311.813/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME EXPOSTO NO PROJETO BÁSICO/PLANILHAS - ANEXO I DO PRESENTE EDITAL. | 4.662.792,06 | 02/05/2022 | 29/10/2022 |
| 20220168 | CONTRATO ORIGINAL | 31/03/2022 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | 0 objeto do presente Termo de Contrato é Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Limpeza de Bueiros,Tapa Buraco,Drenagem, Capina e Caiação em Meio Fio no Município de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos nas Planilhas em Anexo. | 180.880,46 | 31/03/2022 | 30/12/2022 |
| 20220166 | CONTRATO ORIGINAL | 31/03/2022 | I SEG SEGURANCA E INTELIGENCIA EIRELI | 21.248.951/0001-54 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO DE CFTV (CIRCUITO FECHADO DE TV) EM FIBRA ÓPTICA PARA ÁREA URBANA DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I QUE FAZ DESTE EDITAL. | 91.090,00 | 31/03/2022 | 30/12/2022 |
| 20220149 | CONTRATO ORIGINAL | 31/03/2022 | R N CARVALHO TERCEIRO | 21.798.174/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS , TRANSPORTES E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE - MA, | 550.160,80 | 31/03/2022 | 30/12/2022 |
| 001-20220036 | REPACTUAÇÃO | 31/03/2022 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Óleo Diesel SIO do contrato no 20220036, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O acréscimo constante desta Cláusula corresponde a um aumento de aproximadamente 43,59%, de acordo com os preços verificados no requerimento do fornecedor. | | 31/03/2022 | 30/12/2022 |
| 20220148 | CONTRATO ORIGINAL | 30/03/2022 | ANTONIO CARLOS DA SILVA | ***.651.343-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | LOCAÇÃO DE IMÓVEL SITUADO A RUA HORÁCIO GONÇALVES , Nº 699 , CENTRO, DESTINADO AO ARMAZENAMENTO DE MATERIAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ,TRANSPORTES E URBANISMO DE VARGEM GRANDE/MA. | 10.800,00 | 30/03/2022 | 30/12/2022 |
| 005-20200238 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 24/03/2022 | CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI | 24.025.635/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | 0 presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por mais 120 (Cento e vinte) dias, nos termos do art. 57, inciso II, Lei Federal n° 8.666/93 para a Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação Asfáltica em Vias no Município de Vargem Grande/MA. (Repasse n° 896057/2019/MDR/CAIXA). | 1.689.513,30 | 24/03/2022 | 22/07/2022 |
| 005-20200239 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 24/03/2022 | CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI | 24.025.635/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por mais 120 (Cento e vinte) dias, nos termos do art. 57, inciso II, Lei Federal n° 8.666/93 para a Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação Asfáltica em Vias Urbanas no Município de Vargem Grande/MA. (Repasse n° 894089/2019/MDR/CAIXA). | 397.102,28 | 24/03/2022 | 22/07/2022 |
| 20220141 | CONTRATO ORIGINAL | 07/03/2022 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O objeto do presente Termo de Contrato é Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Limpeza de Bueiros,Tapa Buraco,Drenagem, Capina e Caiação em Meio Fio no Município de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos nas Planilhas em Anexo. | 282.898,06 | 07/03/2022 | 30/12/2022 |
| 002- 20212380 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 25/02/2022 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Termo Aditivo ao Contrato 20212380 visa à prorrogação por 02 (dois) meses, nos termos do art. 57, inciso II, Lei Federal n° 8.666/93. Tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial das Unidades Escolares dos Povoados no Município de Vargem Grande/MA. | 759.194,91 | 25/02/2022 | 25/04/2022 |
| 002-20212385 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 25/02/2022 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Termo Aditivo ao Contrato 20212385 visa à prorrogação por 02 (dois) meses, nos termos do art. 57, inciso II, Lei Federal n° 8.666/93. Tendo como objeto a Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção de Quadra e Área de Recreação da E. M. José Pedro da Silva no Município de Vargem Grande/MA. | 362.482,28 | 25/02/2022 | 25/04/2022 |
| 20220130 | CONTRATO ORIGINAL | 04/02/2022 | LUIZ RAIMUNDO TEIXEIRA LOBATO - EIRELI | 02.869.424/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I QUE FAZ DESTE EDITAL. | 82.388,57 | 04/02/2022 | 30/12/2022 |
| 003-20200245 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 03/02/2022 | ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP | 06.311.813/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 180 (cento e oitenta) dias, para a Contratação de Empresa Especializada para Reforma e Adaptação de Centro de Convivência Urbano de Uso Publico no Município de Vargem Grande - MA, conforme Projeto Básico Anexo Ido Edital e Contrato de Repasse Nº896058/2019/MDR/CAIXA | 2.258.255,16 | 08/02/2022 | 08/08/2022 |
| 20220129 | CONTRATO ORIGINAL | 01/02/2022 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O objeto do presente Termo de Contrato é Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Recuperação de Pontes de Madeira na Zona Rural do Município de Var gem Grande/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos nas Planilhas em Anexo. | 117.384,18 | 01/02/2022 | 30/12/2022 |
| 003-20190034 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 28/01/2022 | CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI | 24.025.635/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 12 (doze) meses, nos termos do art. 57, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93, para Conclusão da Construção da Praça da Juventude na Sede do Município de Vargem Grande-MA. | 1.620.967,16 | 28/01/2022 | 28/01/2023 |
| 20220083 | CONTRATO ORIGINAL | 25/01/2022 | A B DE CARVALHO | 07.048.374/0001-26 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS, CÂMARAS E PROTETORES EM APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES E URBANISMO DO MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE- MA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I QUE FAZ DESTE EDITAL. | 229.830,00 | 25/01/2022 | 30/12/2022 |
| 003-20200235 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 19/01/2022 | CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI | 24.025.635/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a pronogação por mais 06 (seis) meses, nos termos do art. 57, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93 para a Contratação de Empresa Especializada para a Pavimentação Asfáltica em Vias no Município de Vargem Grande/MA, Conforme Projeto Básico Anexo I do Edital e Contrato de Repasse nº 896316/2019/MDR/CAIXA. | 4.512.774,18 | 24/01/2022 | 25/07/2022 |
| 003-20200234 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 18/01/2022 | ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP | 06.311.813/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O PRESENTE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO POR 06 ( SEIS MESES) PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A URBANIZAÇÃO DA 2ª ETAPA DA AVENIDA ROBERTO LEITE NO MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE-MA COM EXECUÇÃO DE PASSEIOS , DRENAGEM SUPERFICIAL DE ÁGUAS PLUVIAIS E ILUMINAÇÃO DA VIA. CONFORME PROJETO BÁSICO ANEXO I DO EDITAL E CONTRATO DE REPASSE Nº 888263/2019/MDR/CAIXA. | 2.984.303,20 | 18/01/2022 | 25/07/2022 |
| 20220048 | CONTRATO ORIGINAL | 14/01/2022 | TRATOR ROL PECAS PARA TRATORES E ROLAMENTOS LTDA | 07.806.448/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de Peças para Máquinas Pesadas que compõem a frota da Secretaria Municipal de Obras e Transportes de Vargem Grande (MA). | 200.024,00 | 14/01/2022 | 30/12/2022 |
| 20220095 | CONTRATO ORIGINAL | 06/01/2022 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de tapa buracos ,drenagem,capina e caiação em meio fio no Município de Vargem Grande/MA. | 231.471,66 | 06/01/2022 | 31/12/2022 |
| 20220062 | CONTRATO ORIGINAL | 06/01/2022 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O objeto do presente Termo de Contrato é a Contratação de Empresa para Fornecimento de Óleo Lubrificante para a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo de Vargem Grande/MA | 250.028,00 | 06/01/2022 | 31/12/2022 |
| 20220090 | CONTRATO ORIGINAL | 05/01/2022 | LUIZ RAIMUNDO TEIXEIRA LOBATO - EIRELI | 02.869.424/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, PARA UTILIZAÇÃO NO SERVIÇO EM HORAS TRABALHADAS PARA OBRAS E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS, SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E SEM MOTORISTA/OPERADOR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, | 639.210,00 | 05/01/2022 | 30/12/2022 |
| 20220068 | CONTRATO ORIGINAL | 05/01/2022 | LUIZ RAIMUNDO TEIXEIRA LOBATO - EIRELI | 02.869.424/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E CAMINHÕES DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, | 421.050,00 | 05/01/2022 | 30/12/2022 |
| 20220029 | CONTRATO ORIGINAL | 05/01/2022 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | CONTRATAÇAO DE EMPRESA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENÇAO CORRETIVA DE POÇOS E BOMBAS COM REPOSICAO DE SUPRIMENTOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE (MA). | 1.331.122,71 | 05/01/2022 | 31/12/2022 |
| 20220036 | CONTRATO ORIGINAL | 03/01/2022 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS A SECRETARIA MUNIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. | 900.051,60 | 03/01/2022 | 31/12/2022 |
| 001- 20212422 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 31/12/2021 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por mais 01 (um) mês ,nos termos do art.57,inciso II, Lei Federal nº 8.666/93. Para a Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Tapa Buracos , Drenagem , Capina,e Caiação de meio fio no Município de Vargem Grande/MA. | 393.523,22 | 31/12/2021 | 31/01/2022 |
| 001-20210063 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/12/2021 | SANDOVAL DOS REIS OLIVEIRA | ***.907.383-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O Presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a Prorrogação por 10 (dez) meses , para a Locação do Imóvel situado à Avenida São Raimundo, n° 10, Centro, destinado ao Funcionamento da Central de Limpeza Publica de Interesse da Secretaria Municipal de Obras e Transporte e Urbanismo. | 18.700,00 | 31/12/2021 | 31/10/2022 |
| 001-20210155 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/12/2021 | ADELSON RIBEIRO DE LIMA | ***.008.744-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O Presente Termo Aditivo ao Contrato tem por Objeto a Prorrogação por 08 (oito ) meses , para a Locação de Imóvel situado à Rua Cesar Viana, n° 37, Centro, destinado ao Funcionamento da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo de Vargem Grande/MA | 10.000,00 | 31/12/2021 | 31/08/2022 |
| 003- 20200165 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 22/12/2021 | CONSTRUTORA RAMPA LTDA - EPP | 03.393.903/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRA REFORMA E ADEQUAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA.CONFORME PROJETO E PLANO DE TRABALHO CONSTANTE NO PROCESSO N°160476/2019, CONFORME CONDIÇÕES,QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E ANEXOS. | 628.578,60 | 22/12/2021 | 06/06/2022 |
| 003-20190032 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 22/12/2021 | MSA SERVICOS ENGENHARIA EIRELI-ME | 10.763.931/0001-03 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 12 (doze) meses,para a Contratação de empresa de engenharia para realização Integração de Serviços Regulares de Manutenção Preventiva e Corretiva, melhoria e ampliação do Sistema de Iluminação Pública do Município de Vargem Grande - MA | 1.337.677,08 | 31/12/2021 | 30/12/2022 |
| 001-20212278 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 21/12/2021 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por mais 05 (CINCO) meses ,nos termos do art.57,inciso II, Lei Federal nº 8.666/93. Para a Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial do Centro de Comercialização Quilombola Piqui da Rampa no Município de Vargem Grande/MA. | 73.951,74 | 31/12/2021 | 31/05/2022 |
| 001-20212263 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 20/12/2021 | RAIMUNDO P SANTOS | 07.167.336/0001-92 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O Presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 06 (seis ) meses , para a Contratação de empresa para prestação de serviços de Limpeza Pública no Município de Vargem Grande/MA. | 1.499.375,94 | 31/12/2021 | 30/06/2022 |
| 20212435 | CONTRATO ORIGINAL | 08/12/2021 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS, DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. | 180.104,40 | 08/12/2021 | 31/12/2021 |
| 20212422 | CONTRATO ORIGINAL | 01/12/2021 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | Registro de Preços, do tipo Maior Percentual por Desconto, visando à Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial, Ruas e Logradouros e Reformas em Geral com Fornecimento de Peças, Equipamentos, Materiais e Mão-de-Obra, na forma estabelecida nas Planilhas de Serviços e Insumos Diversos Descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, Denominada SINAPI, ou Composição Própria com os Insumos conforme consta no Sistema de Pesquisa acima estabelecidos, nas Edificações e Logradouros Públicos do Município de Vargem Grande/MA. | 393.523,22 | 01/12/2021 | 31/12/2021 |
| 20212409 | CONTRATO ORIGINAL | 30/11/2021 | R N CARVALHO TERCEIRO | 21.798.174/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE - MA, | 276.235,63 | 30/11/2021 | 31/12/2021 |
| 004- 20200239 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 23/11/2021 | CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI | 24.025.635/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O PRESENTE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE ) DIAS , NOS TERMOS DO ART.57 , INCISO II , LEI FEDERAL Nº 8.666/93 PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. REPASSE N° 894089/2019/MDR/CAIXA. | 397.102,28 | 23/11/2021 | 23/03/2022 |
| 004- 20200238 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 23/11/2021 | CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI | 24.025.635/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | 0 presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por mais 120 (Cento e vinte) dias, nos termos do art. 57, inciso II, Lei Federal n° 8.666/93 para a Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação Asfáltica em Vias no Município de Vargem Grande/MA. (Repasse n° 896057/2019/MDR/CAIXA). | 1.689.513,30 | 23/11/2021 | 23/03/2022 |
| 001-20212270 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 05/11/2021 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O Presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto o aditamento de aproximadamente 25% ao contrato original para a Contratação de Empresa para a Aquisição de Combustíveis destinados a Secretaria Municipal de Obras e Transportes do Municipio de Vargem Grande/MA. | 145.369,05 | 05/11/2021 | 31/12/2021 |
| 20212365 | CONTRATO ORIGINAL | 04/11/2021 | ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP | 06.311.813/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME EXPOSTO NO PROJETO BÁSICO/PLANILHAS ANEXO I DO PRESENTE EDITAL. | 4.662.792,06 | 04/11/2021 | 03/05/2022 |
| 20212372 | CONTRATO ORIGINAL | 29/10/2021 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | Registro de Preços, do tipo Maior Percentual por Desconto, visando à Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial, Ruas e Logradouros e Reformas em Geral com Fornecimento de Peças, Equipamentos, Materiais e Mão-de-Obra, na forma estabelecida nas Planilhas de Serviços e Insumos Diversos Descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, Denominada SINAPI, ou Composição Própria com os Insumos conforme consta no Sistema de Pesquisa acima estabelecidos, nas Edificações e Logradouros Públicos do Município de Vargem Grande/MA. | 237.440,81 | 29/10/2021 | 31/12/2021 |
| 20212342 | CONTRATO ORIGINAL | 30/09/2021 | TRATOR ROL PECAS PARA TRATORES E ROLAMENTOS LTDA | 07.806.448/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | Escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços, do tipo menor preço, visando à Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de Peças para Máquinas Pesadas que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Vargem Grande (MA). | 40.103,00 | 30/09/2021 | 31/12/2021 |
| 20212315 | CONTRATO ORIGINAL | 09/09/2021 | R N CARVALHO TERCEIRO | 21.798.174/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Contratação de empresa especializada para a Aquisição de Materiais de Construção de interesse das Secretarias do Município de Vargem Grande - MA, conforme especificações do Termo de Referência, ANEXO I deste Edital. | 300.399,05 | 09/09/2021 | 31/12/2021 |
| 20212336 | CONTRATO ORIGINAL | 03/09/2021 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | 1 0 objeto do presente Termo de Contrato é Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços Tapa Buraco, Limpeza de Bueiros e Caiação em Meio Fio no Município de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos nas Planilhas em Anexo. | 233.714,29 | 03/09/2021 | 31/12/2021 |
| 20212330 | CONTRATO ORIGINAL | 03/09/2021 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O objeto do presente Termo de Contrato é Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de (Drenagem e Construção de Muro de contenção com Bloco Estrutural na Avenida Castelo Branco no município de Vargem Grande/MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos nas Planilhas em Anexo. | 168.735,47 | 03/09/2021 | 31/12/2021 |
| 20212309 | CONTRATO ORIGINAL | 26/08/2021 | ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP | 06.311.813/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A ADEQUAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS PARA ESCOAMENTO PRODUTIVO NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/'MA, CONFORME EXPOSTO NO PROJETO BÁSICO'PLANILHAS - ANEXO 1 DO PRESENTE EDITAL | 2.929.217,36 | 26/08/2021 | 22/06/2022 |
| 002- 20200245 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 05/08/2021 | ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP | 06.311.813/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E ADAPTAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA URBANO DE USO PUBLICO NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE - MA,CONFORME PROJETO BÁSICO ANEXO I DO EDITAL E CONTRATO DE REPASSE N°896058/2019/MDR/CAIXA. | 2.258.255,16 | 05/08/2021 | 07/02/2022 |
| 20212282 | CONTRATO ORIGINAL | 26/07/2021 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | CONTRATAÇAO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTACAO DE SERVICOS DE MANUTENÇAO CORRETIVA DE POÇOS E BOMBAS COM REPOSICAO DE SUPRIMENTOS PARA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE (MA). | 523.267,70 | 26/07/2021 | 31/12/2021 |
| 003-20200238 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 23/07/2021 | CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI | 24.025.635/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME PROJETO BÁSICO ANEXO I DO EDITAL E CONTRATO DE REPASSE N° 896057/2019/MDR/CAIXA | 1.689.513,30 | 23/07/2021 | 30/11/2021 |
| 003-20200239 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 23/07/2021 | CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI | 24.025.635/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O PRESENTE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE ) DIAS,NOS TERMOS DO ART.57,INCISO II,LEI FEDERAL Nº 8.666/93 ,PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. REPASSE N° 894089/2019/MDR/CAIXA. | 397.102,28 | 23/07/2021 | 23/11/2021 |
| 002- 20200234 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 23/07/2021 | ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP | 06.311.813/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A URBANIZAÇÃO DA 2ª ETAPA DA AVENIDA ROBERTO LEITE NO MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE-MA COM EXECUÇÃO DE PASSEIOS , DRENAGEM SUPERFICIAL DE ÁGUAS PLUVIAIS E ILUMINAÇÃO DA VIA. CONFORME PROJETO BÁSICO ANEXO I DO EDITAL E CONTRATO DE REPASSE Nº 888263/2019/MDR/CAIXA. | 2.984.303,20 | 23/07/2021 | 23/01/2022 |
| 002-20200235 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 23/07/2021 | CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI | 24.025.635/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por mais 06 (seis) meses, nos termos do art. 57, inciso II, Lei Federal n° 8.666/93 para a Contratação de Empresa Especializada para a Pavimentação Asfáltica em Vias no Município de Vargem Grande/MA, Conforme Projeto Básico Anexo I do Edital e Contato de Repasse n° 896316/2019/MDR/CAIXA. | 4.512.774,18 | 23/07/2021 | 23/01/2022 |
| 20212278 | CONTRATO ORIGINAL | 13/07/2021 | M. DE S. PENHA COM. E SERVICOS | 05.073.299/0001-28 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | Registro de Preços, do tipo Maior Percentual por Desconto, visando à Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção Predial, Ruas e Logradouros e Reformas em Geral com Fornecimento de Peças, Equipamentos, Materiais e Mão-de-Obra, na forma estabelecida nas Planilhas de Serviços e Insumos Diversos Descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos e Índices da Construção Civil, Denominada SINAPI, ou Composição Própria com os Insumos conforme consta no Sistema de Pesquisa acima estabelecidos, nas Edificações e Logradouros Públicos do Município de Vargem Grande/MA. | 73.951,74 | 13/07/2021 | 31/12/2021 |
| 20212263 | CONTRATO ORIGINAL | 08/07/2021 | RAIMUNDO P SANTOS | 07.167.336/0001-92 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de coleta e destinação final de resíduos sólidos urbanos no município de Vargem Grande/MA. | 1.499.375,94 | 08/07/2021 | 31/12/2021 |
| 20212270 | CONTRATO ORIGINAL | 01/07/2021 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços, do tipo menor preço, visando à Futura Aquisição de Combustíveis destinados as Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA. Conforme Especificações Constantes no Anexo I que faz deste Edital. | 581.486,50 | 01/07/2021 | 31/12/2021 |
| 002-20200165 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 28/06/2021 | CONSTRUTORA RAMPA LTDA - EPP | 03.393.903/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRA REFORMA E ADEQUAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA.CONFORME PROJETO E PLANO DE TRABALHO CONSTANTE NO PROCESSO N°160476/2019, CONFORME CONDIÇÕES,QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E ANEXOS. | 628.578,60 | 28/06/2021 | 22/09/2021 |
| 20212247 | CONTRATO ORIGINAL | 21/06/2021 | TRATOR ROL PECAS PARA TRATORES E ROLAMENTOS LTDA | 07.806.448/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | Escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços, do tipo menor preço, visando à Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de Peças para Máquinas Pesadas que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Vargem Grande (MA). | 31.109,00 | 21/06/2021 | 31/12/2021 |
| 20212246 | CONTRATO ORIGINAL | 21/06/2021 | TRATOR ROL PECAS PARA TRATORES E ROLAMENTOS LTDA | 07.806.448/0001-46 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | Escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços, do tipo menor preço, visando à Contratação de empresa especializada para o Fornecimento de Peças para Máquinas Pesadas que compõem a frota da Prefeitura Municipal de Vargem Grande (MA). | 70.257,00 | 21/06/2021 | 31/12/2021 |
| 001-20210038 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 17/06/2021 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços, do tipo menor preço, visando à Futura Aquisição de Combustíveis destinados as Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA. Conforme Especificações Constantes no Anexo I que faz deste Edital. | 163.253,38 | 17/06/2021 | |
| 20212231 | CONTRATO ORIGINAL | 01/06/2021 | LUIZ RAIMUNDO TEIXEIRA LOBATO - EIRELI | 02.869.424/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO À FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I QUE FAZ DESTE EDITAL. | 52.429,09 | 01/06/2021 | 31/12/2021 |
| 20212241 | CONTRATO ORIGINAL | 10/05/2021 | ANTONIO CARLOS DA SILVA | ***.651.343-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | Locação de Imóvel situado á Rua Horácio Gonçalves, n° 699, Centro, destinado ao Armazenamento de Materiais da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo de Vargem Grande/MA. | 13.440,00 | 10/05/2021 | 31/12/2021 |
| 20210160 | CONTRATO ORIGINAL | 03/05/2021 | I SEG SEGURANCA E INTELIGENCIA EIRELI | 21.248.951/0001-54 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO À FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DE SOLUÇÃO DE CFTV (CIRCUITO FECHADO DE TV) EM FIBRA ÓPTICA PARA ÁREA URBANA DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I QUE FAZ DESTE EDITAL. | 119.590,00 | 03/05/2021 | 31/12/2021 |
| 20210155 | CONTRATO ORIGINAL | 28/04/2021 | ADELSON RIBEIRO DE LIMA | ***.008.744-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | Locação de Imóvel situado à Rua Cesar Viana, n° 37, Centro, destinado ao Funcionamento da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo de Vargem Grande/MA | 10.000,00 | 28/04/2021 | 31/12/2021 |
| 20210134 | CONTRATO ORIGINAL | 28/04/2021 | LUIZ RAIMUNDO TEIXEIRA LOBATO - EIRELI | 02.869.424/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO À LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS, PARA UTILIZAÇÃO NO SERVIÇO EM HORAS TRABALHADAS PARA OBRAS E MANUTENÇÃO DE ESTRADAS, SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL E SEM MOTORISTA/OPERADOR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS. | 2.615.457,40 | 28/04/2021 | 31/12/2021 |
| 002-20200238 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/03/2021 | CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI | 24.025.635/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME PROJETO BÁSICO ANEXO I DO EDITAL E CONTRATO DE REPASSE N° 896057/2019/MDR/CAIXA | 1.689.513,30 | 30/03/2021 | 30/07/2021 |
| 002-20200239 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 26/03/2021 | CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI | 24.025.635/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O PRESENTE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE ) DIAS,NOS TERMOS DO ART.57,INCISO II,LEI FEDERAL Nº 8.666/93 ,PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. REPASSE N° 894089/2019/MDR/CAIXA. | 397.102,28 | 26/03/2021 | 26/07/2021 |
| 20210085 | CONTRATO ORIGINAL | 25/03/2021 | R N CARVALHO TERCEIRO | 21.798.174/0001-11 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços do tipo Menor Preço, visando a Contratação de empresa para Fornecimento de Material de Contratação de empresa especializada para a Aquisição de Materiais de Construção de interesse das Secretarias do Município de Vargem Grande - MA, conforme especificações do Termo de Referência, ANEXO I deste Edital. | 384.507,82 | 25/03/2021 | 31/12/2021 |
| 20210061 | CONTRATO ORIGINAL | 11/03/2021 | LUIZ RAIMUNDO TEIXEIRA LOBATO - EIRELI | 02.869.424/0001-12 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA O REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO A FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MÁQUINAS PESADAS E CAMINHÕES DESTINADOS A OBRAS, TRANSPORTES E URBANISMO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO I DESTE EDITAL. | 1.151.380,92 | 11/03/2021 | 31/12/2021 |
| 20210063 | CONTRATO ORIGINAL | 03/03/2021 | SANDOVAL DOS REIS OLIVEIRA | ***.907.383-** | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | Por objeto Locação de Imóvel situado à Avenida São Raimundo, n° 10, Centro, destinado ao Funcionamento da Central de Limpeza Publica de Interesse da Secretaria Municipal de Obras e Transporte. | 18.700,00 | 03/03/2021 | 31/12/2021 |
| 20210038 | CONTRATO ORIGINAL | 01/03/2021 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O objeto da presente licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para o Registro de Preços, do tipo menor preço, visando à Futura Aquisição de Combustíveis destinados as Secretarias Municipais de Vargem Grande/MA. Conforme Especificações Constantes no Anexo I que faz deste Edital. | 653.013,50 | 01/03/2021 | 31/12/2021 |
| 001-20200245 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 05/02/2021 | ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP | 06.311.813/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E ADAPTAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA URBANO DE USO PUBLICO NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE - MA,CONFORME PROJETO BÁSICO ANEXO I DO EDITAL E CONTRATO DE REPASSE N°896058/2019/MDR/CAIXA. | 2.258.255,16 | 05/02/2021 | 05/08/2021 |
| 001-20200234 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 25/01/2021 | ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP | 06.311.813/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A URBANIZAÇÃO DA 2ª ETAPA DA AVENIDA ROBERTO LEITE NO MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE-MA COM EXECUÇÃO DE PASSEIOS , DRENAGEM SUPERFICIAL DE ÁGUAS PLUVIAIS E ILUMINAÇÃO DA VIA. CONFORME PROJETO BÁSICO ANEXO I DO EDITAL E CONTRATO DE REPASSE Nº 888263/2019/MDR/CAIXA. | 2.984.303,20 | 25/01/2021 | 23/07/2021 |
| 001-20200235 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 25/01/2021 | CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI | 24.025.635/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a pronogação por mais 06 (seis) meses, nos termos do art. 57, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93 para a Contratação de Empresa Especializada para a Pavimentação Asfáltica em Vias no Município de Vargem Grande/MA, Conforme Projeto Básico Anexo I do Edital e Contrato de Repasse nº 896316/2019/MDR/CAIXA. | 4.512.774,18 | 25/01/2021 | 25/07/2021 |
| 20210011 | CONTRATO ORIGINAL | 15/01/2021 | AUTOPECAS TINOCO ARAGAO LTDA | 01.781.381/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO PARA VEÍCULOS DAS SECRETARIAS DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. (CAMINHÃO PIPA MERCEDES ). | 60.601,50 | 15/01/2021 | 31/12/2021 |
| 20210010 | CONTRATO ORIGINAL | 15/01/2021 | AUTOPECAS TINOCO ARAGAO LTDA | 01.781.381/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO PARA VEÍCULOS DAS SECRETARIAS DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. (CAMINHÃO CAÇAMBA IVECO ). | 60.876,50 | 15/01/2021 | 31/12/2021 |
| 20210009 | CONTRATO ORIGINAL | 15/01/2021 | A B DE CARVALHO | 07.048.374/0001-26 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS EM APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES DO MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE- MA. | 148.845,00 | 15/01/2021 | 31/12/2021 |
| 20210008 | CONTRATO ORIGINAL | 15/01/2021 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O PRESENTE PREGÃO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO À FUTURA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I QUE FAZ DESTE EDITAL. | 121.544,96 | 15/01/2021 | 31/12/2021 |
| 001-20200165 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 31/12/2020 | CONSTRUTORA RAMPA LTDA - EPP | 03.393.903/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRA REFORMA E ADEQUAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA.CONFORME PROJETO E PLANO DE TRABALHO CONSTANTE NO PROCESSO N°160476/2019, CONFORME CONDIÇÕES,QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E ANEXOS. | 628.578,60 | 31/12/2020 | 29/06/2021 |
| 001-20200238 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 30/11/2020 | CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI | 24.025.635/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME PROJETO BÁSICO ANEXO I DO EDITAL E CONTRATO DE REPASSE N° 896057/2019/MDR/CAIXA | 1.689.513,30 | 31/12/2020 | 30/04/2021 |
| 001-20200239 | ADITIVO DE ACRÉSCIMO | 27/11/2020 | CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI | 24.025.635/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O PRESENTE TERMO ADITIVO AO CONTRATO TEM POR OBJETO A PRORROGAÇÃO POR MAIS 120 (CENTO E VINTE ) DIAS,NOS TERMOS DO ART.57,INCISO II,LEI FEDERAL Nº 8.666/93 ,PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. REPASSE N° 894089/2019/MDR/CAIXA. | 397.102,28 | 27/11/2020 | 26/03/2021 |
| 20200318 | CONTRATO ORIGINAL | 10/11/2020 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O PRESENTE PREGÃO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO À FUTURA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I QUE FAZ DESTE EDITAL. | 200.002,55 | 10/11/2020 | 31/12/2020 |
| 20200305 | CONTRATO ORIGINAL | 27/10/2020 | R R PORTELA | 08.229.861/0001-58 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O PRESENTE PREGÃO TEM POR OBJETO O REGISTRO DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, VISANDO À FUTURA FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E TRANSPORTES DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I QUE FAZ DESTE EDITAL. | 321.547,50 | 27/10/2020 | 31/12/2020 |
| 20200245 | CONTRATO ORIGINAL | 07/08/2020 | ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP | 06.311.813/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA E ADAPTAÇÃO DE CENTRO DE CONVIVÊNCIA URBANO DE USO PUBLICO NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE - MA,CONFORME PROJETO BÁSICO ANEXO I DO EDITAL E CONTRATO DE REPASSE N°896058/2019/MDR/CAIXA. | 2.258.255,16 | 07/08/2020 | 07/02/2021 |
| 20200239 | CONTRATO ORIGINAL | 30/07/2020 | CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI | 24.025.635/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME PROJETO BÁSICO ANEXO I DO EDITAL E CONTRATO DE REPASSE N° 894089/2019/MDR/CAIXA | 397.102,28 | 30/07/2020 | 27/11/2020 |
| 20200238 | CONTRATO ORIGINAL | 30/07/2020 | CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI | 24.025.635/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME PROJETO BÁSICO ANEXO I DO EDITAL E CONTRATO DE REPASSE N° 896057/2019/MDR/CAIXA | 1.689.513,30 | 30/07/2020 | 30/11/2020 |
| 20200235 | CONTRATO ORIGINAL | 29/07/2020 | CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI | 24.025.635/0001-01 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. CONFORME PROJETO BÁSICO ANEXO I DO EDITAL E CONTRATO DE REPASSE N° 896316/2019/MDR/CAIXA | 4.512.774,18 | 29/07/2020 | 25/01/2021 |
| 20200234 | CONTRATO ORIGINAL | 29/07/2020 | ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP | 06.311.813/0001-89 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A URBANIZAÇÃO DA 2ª ETAPA DA AVENIDA ROBERTO LEITE NO MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE-MA COM EXECUÇÃO DE PASSEIOS , DRENAGEM SUPERFICIAL DE ÁGUAS PLUVIAIS E ILUMINAÇÃO DA VIA. CONFORME PROJETO BÁSICO ANEXO I DO EDITAL E CONTRATO DE REPASSE Nº 888263/2019/MDR/CAIXA. | 2.984.303,20 | 29/07/2020 | 25/01/2021 |
| 20200202 | CONTRATO ORIGINAL | 16/06/2020 | A B DE CARVALHO | 07.048.374/0001-26 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O PRESENTE CONTRATO TEM POR OBJETO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PNEUS EM APOIO AS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E TRANSPORTES DO MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE- MA. | 150.030,00 | 16/06/2020 | 31/12/2020 |
| 20200180 | CONTRATO ORIGINAL | 08/05/2020 | AUTOPECAS TINOCO ARAGAO LTDA | 01.781.381/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO PARA VEÍCULOS DAS SECRETARIAS DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. (CAMINHÃO PIPA MERCEDES ). | 80.287,00 | 08/05/2020 | 31/12/2020 |
| 20200179 | CONTRATO ORIGINAL | 08/05/2020 | AUTOPECAS TINOCO ARAGAO LTDA | 01.781.381/0001-56 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS E MANUTENÇÃO PARA VEÍCULOS DAS SECRETARIAS DE OBRAS E INFRAESTRUTURA, DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA. (CAMINHÃO CAÇAMBA IVECO ). | 80.012,00 | 08/05/2020 | 31/12/2020 |
| 20200165 | CONTRATO ORIGINAL | 20/04/2020 | CONSTRUTORA RAMPA LTDA - EPP | 03.393.903/0001-78 | SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO | O OBJETO DA PRESENTE LICITAÇÃO É A ESCOLHA DA PROPOSTA MAIS VANTAJOSA PARA A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PRA REFORMA E ADEQUAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO NA SEDE DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA.CONFORME PROJETO E PLANO DE TRABALHO CONSTANTE NO PROCESSO N°160476/2019, CONFORME CONDIÇÕES,QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE EDITAL E ANEXOS. | 628.578,60 | 20/04/2020 | 31/12/2020 |