| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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011-20200238 ALTERAÇÃO PRAZO |
CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI 24.025.635/0001-01 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por mais 120 (Cento e vinte) dias, nos tennos do ati. 57, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93, consiste na Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação Asfáltica em Vias no Município de Vargem Grande/MA. (Repasse nº 896057/2019/MDR/CAIXA). |
15/03/2024 1.689.513,30 |
19/03/2024 17/07/2024 VIGENTE | |
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20240277 CONTRATO ORIGINAL |
M DE S PENHA LTDA 32.792.198/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção do Ginásio Poliesportivo Gastão Vieira no Município de Vargem Grande/MA. |
11/03/2024 441.287,63 |
11/03/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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20240188 CONTRATO ORIGINAL |
M DE S PENHA LTDA 32.792.198/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO Contratação de Empresa Especializada para Recuperação de Pontes de Madeira no município de Vargem Grande/MA |
29/02/2024 880.516,82 |
29/02/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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003-20212309 ALTERAÇÃO PRAZO |
ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP 06.311.813/0001-89 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por mais 300 (trezentos) dias, cujo objeto é a Contratação de empresa para a recuperação de estradas vicinais no município de Vargem Grande/MA. |
09/02/2024 2.929.217,36 |
15/02/2024 11/12/2024 VIGENTE | |
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20240133 CONTRATO ORIGINAL |
M DE S PENHA LTDA 32.792.198/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção dos Prédios Públicos no Município de Vargem Grande/MA |
01/02/2024 105.196,45 |
01/02/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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20240131 CONTRATO ORIGINAL |
M DE S PENHA LTDA 32.792.198/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção de Capina, Limpeza de Bueiros e Caiação em Meio Fio no Município de Vargem Grande/MA |
01/02/2024 184.847,23 |
01/02/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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007-20200234 ALTERAÇÃO PRAZO |
ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP 06.311.813/0001-89 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 06 (seis) meses, para a Contratação de Empresa Especializada para a urbanização da 2ª etapa da Avenida Roberto Leite no município de Vargem Grande - MA com execução de passeios, drenagem superficial de águas pluviais e iluminação da via. Conforme Projeto Básico Anexo 1 do Edital e Contrato de Repasse 11º 888263/2019/MDR/CAIXA. |
26/01/2024 2.984.303,20 |
29/01/2024 29/07/2024 VIGENTE | |
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20240032 CONTRATO ORIGINAL |
R N CARVALHO TERCEIRO 21.798.174/0001-11 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO O objeto do presente Termo de Contrato é a Aquisição de Materiais de Construção de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo do município de Vargem Grande - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. |
15/01/2024 295.303,70 |
15/01/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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20240029 CONTRATO ORIGINAL |
T R DE CARVALHO LTDA 19.127.272/0001-85 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO AQUISIÇÕES DE PNEUS E CÂMARAS NOVOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DA FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS , TRANSPORTES E URBANISMO DO MUNICIPIO DE VARGEM GRANDE/MA, |
15/01/2024 371.840,00 |
15/01/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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20240023 CONTRATO ORIGINAL |
M DE S PENHA LTDA 32.792.198/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção de Tapa Buracos, Capina, Limpeza de Bueiros, e Caiação em Meio Fio no Município de Vargem Grande/MA |
09/01/2024 290.719,46 |
09/01/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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20240033 CONTRATO ORIGINAL |
M DE S PENHA LTDA 32.792.198/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA MANUTENÇÃO E LIMPEZA DE POÇOS, REDES E RESERVATÓRIOS NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, |
02/01/2024 1.429.770,13 |
02/01/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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20240009 CONTRATO ORIGINAL |
RAIMUNDO P SANTOS 07.167.336/0001-92 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, |
02/01/2024 1.399.995,10 |
02/01/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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005-20212263 ALTERAÇÃO PRAZO |
RAIMUNDO P SANTOS 07.167.336/0001-92 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 06 (seis) meses, para a Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Limpeza Pública, no município de Vargem Grande/MA. |
29/12/2023 1.645.792,62 |
02/01/2024 02/07/2024 VIGENTE | |
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001-20230087 ALTERAÇÃO PRAZO |
ANTONIO CARLOS DA SILVA ***513434-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 12 (doze) meses, para a Locação de Imóvel situado à Rua Horácio Gonçalves, nº 699, Centro, destinado ao Armazenamento de Materiais da Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo de Vargem Grande/MA. |
29/12/2023 14.400,00 |
01/01/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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001-20230083 ALTERAÇÃO PRAZO |
ADELSON RIBEIRO DE LIMA ***087441-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 12 (doze) meses, para a Locação de Imóvel situado à Rua Cesar Viana nº 37, Centro, destinado ao Funcionamento da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo de Vargem Grande/MA. |
29/12/2023 15.000,00 |
01/01/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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001-20230089 ALTERAÇÃO PRAZO |
SANDOVAL DOS REIS OLIVEIRA ***073830-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 12 (doze) meses, para a Locação de Imóvel situado à Avenida São Raimundo, nº 10, Centro, destinado ao Funcionamento da Central de Limpeza Pública de Interesse da Secretaria Municipal de Obras e Transportes. |
29/12/2023 30.000,00 |
01/01/2024 31/12/2024 VIGENTE | |
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007-20200165 ALTERAÇÃO PRAZO |
CONSTRUTORA RAMPA LTDA - EPP 03.393.903/0001-78 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO O presente Termo Aditivo ao Contrato nº 20200165 que consiste na prorrogação de prazo por mais 06 (seis) meses, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para à Reforma e Adequação do Terminal Rodoviário na Sede do Município de Vargem Grande/MA. |
27/12/2023 628.578,60 |
30/12/2023 30/06/2024 VIGENTE | |
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011-20180282 ALTERAÇÃO PRAZO |
RAIMUNDO P SANTOS 07.167.336/0001-92 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 180 (cento e oitenta) dias, para a Contratação de Empresa Especializada em realizar a Urbanização da primeira etapa da Avenida Roberto Leite, no município de Vargem Grande/MA. |
13/12/2023 1.046.621,47 |
15/12/2023 12/06/2024 VIGENTE | |
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006-20200245 ALTERAÇÃO PRAZO |
ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP 06.311.813/0001-89 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 180 ( cento e oitenta) dias, para a Contratação de Empresa Especializada para Reforma e Adaptação de Centro de Convivência Urbano de Uso Público no Município de Vargem Grande - MA, conforme Projeto Básico Anexo I do Edital e Contrato de Repasse Nº 896058/2019/MDR/CAIXA. |
06/12/2023 2.258.255,16 |
08/12/2023 05/06/2024 VIGENTE | |
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008-20190434 ALTERAÇÃO PRAZO |
SINAVIAS PROJETO E EXECUÇÃO DE OBRAS VIÁRIAS LTDA 05.864.306/0001-00 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO O presente Tenno Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por mais 06 (Seis) meses, para a Contratação de Empresa Especializada para Sinalização de Vias Urbanas do município de Vargem Grande/MA. |
21/11/2023 2.620.260,95 |
23/11/2023 25/05/2024 VIGENTE | |
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20230387 CONTRATO ORIGINAL |
R N CARVALHO TERCEIRO 21.798.174/0001-11 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO O objeto do presente Termo de Contrato é a Aquisição de Materiais de Construção de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo do município de Vargem Grande - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. |
17/11/2023 300.420,10 |
17/11/2023 31/12/2023 | |
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010-20200238 ALTERAÇÃO PRAZO |
CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI 24.025.635/0001-01 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por mais 120 (Cento e vinte) dias, nos termos do art. 57, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93, consiste na Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação Asfáltica em Vias no Município de Vargcm Grande/MA. (Repasse nº 896057/2019/MDR/CAIXA). |
17/11/2023 1.689.513,30 |
19/11/2023 18/03/2024 | |
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20230399 CONTRATO ORIGINAL |
M. L. DOS SANTOS FERNANDES 21.245.083/0001-59 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO Contratação de Empresa Especilizada para Prestação de Serviços de Lavagem de Veículos em apoio a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo de Vargem Grande/MA. |
09/11/2023 40.055,00 |
09/11/2023 31/12/2023 | |
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20230378 CONTRATO ORIGINAL |
TRATOR ROL PECAS PARA TRATORES E ROLAMENTOS LTDA 07.806.448/0001-46 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO Contratação de empresa especializada para fornecimento de Peças para Máquinas Pesadas destinados a Frota da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA |
09/11/2023 51.243,41 |
09/11/2023 31/12/2023 | |
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20230382 CONTRATO ORIGINAL |
M DE S PENHA LTDA 32.792.198/0001-80 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Manutenção de Tapa Buracos, Capina, Limpeza de Bueiros, e Caiação em Meio Fio no Município de Vargem Grande/MA |
06/11/2023 290.719,46 |
06/11/2023 31/12/2023 | |
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004-20212365 ALTERAÇÃO PRAZO |
ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP 06.311.813/0001-89 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por mais 180 (cento e oitenta) dias, cujo objeto é a Contratação de empresa para a recuperação de estradas vicinais no município de Vargem Grande/MA. |
25/10/2023 4.662.792,06 |
28/10/2023 25/04/2024 | |
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001-20230372 REPACTUAÇÃO |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria de Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Óleo Diesel S10, do contrato nº 20230372, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para o item Óleo Diesel S10 , do contrato 20230372,nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para o item Óleo Diesel S10 um reajuste de aproximadamente 8,23%, de acordo com as pesquisas feita através do levantamento de preços. |
25/10/2023 500.004,00 |
25/10/2023 31/12/2023 | |
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20230372 CONTRATO ORIGINAL |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM E ÓLEO DIESEL-S10), DESTINADOS A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TRANSPORTES E URBANISMO DE VARGEM GRANDE/MA, |
11/10/2023 544.857,30 |
11/10/2023 31/12/2023 | |
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001-20230039 ALTERAÇÃO QUANTITATIVA |
CONSTRUÇÕES E COMERCIO LUPA LTDA 09.260.920/0001-13 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO O presente Termo Aditivo objetiva aditar o Contrato nº 20230039 - Pregão Eletrônico nº 020/2022- CPL/PMVG em 25% (vinte e cinco por cento) do quantitativo do valor inicialmente contratado, referente à Contratação de empresa especializada para Locação de Máquinas Pesadas, Caminhões basculantes e equipamentos em geral, para utilização em horas trabalhadas para manutenção de estradas e outros serviços que exijam tais equipamentos, sem fornecimento por parte da empresa, de combustível e motorista/operador, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Vargem Grande/MA. |
11/10/2023 498.450,00 |
11/10/2023 31/12/2023 | |
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003-20230234 REPACTUAÇÃO |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Óleo Diesel S10, do contrato nº 20230234, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para um reajuste de aproximadamente 23,86% para o item Óleo Diesel S10, de acordo com as pesquisas feita através do levantamento de preços. |
14/09/2023 183.763,20 |
14/09/2023 31/12/2023 | |
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20230332 CONTRATO ORIGINAL |
TRATOR ROL PECAS PARA TRATORES E ROLAMENTOS LTDA 07.806.448/0001-46 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA MÁQUINAS PESADAS DESTINADOS A FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS TRANSPORTES E URBANISMO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE -MA, |
29/08/2023 80.991,51 |
29/08/2023 31/12/2023 | |
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20230348 CONTRATO ORIGINAL |
M. L. DOS SANTOS FERNANDES 21.245.083/0001-59 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO Contratação de Empresa Especilizada para Prestação de Serviços de Lavagem de Veículos em apoio a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo de Vargem Grande/MA. |
25/08/2023 20.580,00 |
25/08/2023 31/12/2023 | |
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006-20200234 ALTERAÇÃO PRAZO |
ROBERTO CONSTRUTORA LTDA - EPP 06.311.813/0001-89 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 06 (seis) meses, para a Contratação de Empresa Especializada para a urbanização da 2ª etapa da Avenida Roberto Leite no município de Vargem Grande - MA com execução de passeios, drenagem superficial de águas pluviais e iluminação da via. Conforme Projeto Básico Anexo 1 do Edital e Contrato de Repasse 11º 888263/2019/MDR/CAIXA. |
26/07/2023 2.984.303,20 |
28/07/2023 28/01/2024 | |
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009-20200238 ALTERAÇÃO PRAZO |
CONSTRUMAQ PAVIMENTAÇÃO E TERRAPLANAGEM EIRELI 24.025.635/0001-01 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por mais 120 (Cento e vinte) dias, nos termos do art. 57, inciso II, Lei Federal nº 8.666/93 para a Contratação de Empresa Especializada para Pavimentação Asfáltica em Vias no Município de Vargem Grande/MA. (Repasse nº 896057/2019/MDR/CAIXA). |
18/07/2023 1.689.513,30 |
21/07/2023 18/11/2023 | |
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20230307 CONTRATO ORIGINAL |
R N CARVALHO TERCEIRO 21.798.174/0001-11 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO O objeto do presente Termo de Contrato é a Aquisição de Materiais de Construção de interesse da Secretaria Municipal de Obras, Transporte e Urbanismo do município de Vargem Grande - MA, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. |
06/07/2023 500.099,10 |
06/07/2023 31/12/2023 | |
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004-20212263 ALTERAÇÃO PRAZO |
RAIMUNDO P SANTOS 07.167.336/0001-92 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 06 (seis) meses, para a Contratação de Empresa Especializada para Realizar Serviços de Limpeza Pública, no município de Vargem Grande/MA. |
28/06/2023 1.645.792,62 |
01/07/2023 01/01/2024 | |
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006-20200165 ALTERAÇÃO PRAZO |
CONSTRUTORA RAMPA LTDA - EPP 03.393.903/0001-78 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 06 (seis) meses, para a Reforma e Adequação do Terminal Rodoviário na Sede do Município de Vargem Grande/MA. |
23/06/2023 628.578,60 |
29/06/2023 29/12/2023 | |
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002-20230234 REPACTUAÇÃO |
R R PORTELA 08.229.861/0001-58 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO O presente Termo tem por objeto a Contratação de Empresa para Fornecimento de Combustíveis, destinados a Secretaria Municipal de Obras, Transportes e Urbanismo do município de Vargem Grande/MA, para o reajuste de valor do item Óleo Diesel S10, do contrato nº 20230234, nos limites permitidos por lei, em função do realinhamento de preço, para manter o equilíbrio econômico-financeiro. O reajuste constante desta Cláusula corresponde para uma redução de aproximadamente 14,08% para o item Óleo Diesel S10, de acordo com os preços verificados no requerimento do fornecedor. |
23/06/2023 558.371,43 |
23/06/2023 31/12/2023 | |
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010-20180282 ALTERAÇÃO PRAZO |
RAIMUNDO P SANTOS 07.167.336/0001-92 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO O presente Termo Aditivo ao Contrato tem por objeto a prorrogação por 180 ( cento e oitenta) dias, para a Contratação de Empresa Especializada em realizar a Urbanização da primeira etapa da Avenida Roberto Leite, no município de Vargem Grande/MA |
14/06/2023 1.046.621,47 |
17/06/2023 14/12/2023 | |
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20230286 CONTRATO ORIGINAL |
RAIMUNDO P SANTOS 07.167.336/0001-92 |
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, TRANSPORTE E URBANISMO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, |
12/06/2023 182.878,56 |
12/06/2023 31/12/2023 |
