ACORDOS FIRMADOS PELO O ÓRGÃO

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ACORDOS FIRMADOS PELO O ÓRGÃO 2024 05/09/2024

05/09/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Vargem Grande – MA, inscrita no CNPJ: 05.648.738/0001-83, em seus atos administrativos que a presente data, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data). Logo, não existem dados a serem publicados.

ACORDOS FIRMADOS PELO O ÓRGÃO 2024 23/08/2024

23/08/2024

Declaro, para os devidos fins, que a Prefeitura Municipal de Vargem Grande – MA, inscrita no CNPJ: 05.648.738/0001-83, em seus atos administrativos que a presente data, não realizou acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros, nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e 2024 (até a presente data). Logo, não existem dados a serem publicados.

ACORDOS FIRMADOS PELO O ÓRGÃO 2024 31/05/2024

31/05/2024

Declaro para os devidos fins que o Municipio de Vargem Grande - MA, inscrita no CNPJ: 05.648.738/0001-83, não firmou nos exercicios de 2021, 2022, 2023 e até a presente acordos que não envolvam transferência de recursos financeiros,, passando esse termo declaratório aser peça integrante e probatória para atendimento de item.

ACORDOS FIRMADOS PELO O ÓRGÃO 2024 12/04/2024

12/04/2024

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal no 12.527, de 18 de novembro de 2011. A Prefeitura Municipal de Vargem Grande — MA, em seus atos administrativos que a presente data, não realizou acordos que envolvam transferência de recursos financeiros, nos exercícios de 2021, 2022, 2023 e até a presente data Logo, não existem dados a serem publicados.

ACORDOS FIRMADOS PELO O ÓRGÃO 2023 08/08/2023

08/08/2023

Declaro, para os devidos fins, considerando os princípios da Publicidade e Eficiência, previstos no caput do art 37 da Constituição da República Federativa do Brasil, Lei Federal n° 12.527, de 18 de novembro de 2011. A Prefeitura Municipal de Vargem Grande - MA, em seus atos administrativos que a presente data, não realizou acordos que envolvam transferência de recursos financeiros, nos exercícios de 2020, 2021, 2022. Logo, não existem dados a serem publicados.

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