| DIVULGAÇÃO | 001 | 2024 | 29/07/2024 | FORMULÁRIO PNAB 2024 | |
| Exoneração | 058 | 2024 | 03/04/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO EM VIRTUDE DE PEDIDO ESPONTÂNEO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Exoneração | 057 | 2024 | 03/04/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO EM VIRTUDE DE PEDIDO ESPONTÂNEO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Exoneração | 056 | 2024 | 03/04/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO EM VIRTUDE DE PEDIDO ESPONTÂNEO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Exoneração | 055 | 2024 | 03/04/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO EM VIRTUDE DE PEDIDO ESPONTÂNEO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | |
| Exoneração | 048 | 2024 | 11/03/2024 | Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, a pedido, de Servidor Municipal de Cargo Efetivo e dá outras providencias.
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| EDITAL | 002 | 2024 | 11/03/2024 | . | |
| EDITAL | 001 | 2024 | 07/03/2024 | . | |
| Nomeação | 042 | 2024 | 04/03/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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| Exoneração | 041 | 2024 | 04/03/2024 | Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de SECRETÁRIO-ADJUNTO DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, e dá outras providências.
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| DESLIGAMENTO | 035 | 2024 | 01/03/2024 | O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 73 da Lei Orgânica Municipal. | |
| DESLIGAMENTO | 034 | 2024 | 01/03/2024 | O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 73 da Lei Orgânica Municipal. | |
| DESLIGAMENTO | 033 | 2024 | 01/03/2024 | O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 73 da Lei Orgânica Municipal.
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| DESLIGAMENTO | 032 | 2024 | 01/03/2024 | O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 73 da Lei Orgânica Municipal. | |
| DESLIGAMENTO | 031 | 2024 | 01/03/2024 | O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 73 da Lei Orgânica Municipal.
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| Exoneração | 030 | 2024 | 01/03/2024 | DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO EM VIRTUDE DE PEDIDO ESPONTÂNEO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | |
| Concessão | 003 | 2024 | 11/01/2024 | O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE VARGEM GRANDE-IMAP, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria n° 052/2021 e de acordo com o que consta no Processo nº 209/2017, | |
| Nomeação | 013 | 2024 | 10/01/2024 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. | COLETIVA |
| Nomeação | 003 | 2024 | 09/01/2024 | O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE VARGEM GRANDE MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista na Lei de licitação n° 14.133/2021. | |
| Concessão | 002 | 2024 | 09/01/2024 | O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE VARGEM GRANDE-IMAP-VG, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria n° 052/2021, seguindo decisão do Conselho Deliberativo. | |
| Concessão | 002 | 2024 | 09/01/2024 | . | |
| Concessão | 001 | 2024 | 09/01/2024 | O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE VARGEM GRANDE MA, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria n° 052/2021. | |
| DESLIGAMENTO | 012 | 2024 | 08/01/2024 | O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 73 da Lei Orgânica Municipal. | |
| DESLIGAMENTO | 011 | 2024 | 08/01/2024 | O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 73 da Lei Orgânica Municipal. | |
| Exoneração | 006 | 2024 | 03/01/2024 | Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor público e dá outras providencias. | |
| Exoneração | 005 | 2024 | 03/01/2024 | Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor público e dá outras providencias. | |
| CONVOCAÇÃO | 001 | 2024 | 03/01/2024 | . | |
| EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA | 070 | 2023 | 01/01/2024 | . | |
| Nomeação | 111 | 2023 | 20/11/2023 | CONSIDERANDO a necessidade de credenciamento, seleça~o e avaliaça~o dos projetos culturais para o Edital de Chamamento Pu´blico nº. 001/2023 p | COLETIVA |
| FISCAL DE CONTRATO | 067 | 2021 | 15/09/2021 | Fiscal de Contrato, Agente: Sergio Oliveira Barros, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Transportes | SERGIO OLIVEIRA BARROS - FISCAL DE CONTRATO |
| FISCAL DE CONTRATO | 039 | 2021 | 12/08/2021 | Fiscal de Contrato, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração | COLETIVA |
| FISCAL DE CONTRATO | 027 | 2021 | 23/07/2021 | Fiscal de Contrato, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | COLETIVA |
| FISCAL DE CONTRATO | 024 | 2021 | 01/07/2021 | Fiscal de Contrato, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde | COLETIVA |
| Nomeação | 139 | 2021 | 29/04/2021 | O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º - Nomear Presidente e Vice-presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica CACS/FUNDEB do Município de Vargem Grande MA, | COLETIVA |
| Nomeação | 138 | 2021 | 29/04/2021 | O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º - Nomear os novos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica CACS/FUNDEB do Município de Vargem Grande MA | COLETIVA |
| FISCAL DE CONTRATO | 001 | 2021 | 29/04/2021 | Fiscal de Contrato, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura | COLETIVA |
| Nomeação | 023 | 2021 | 10/02/2021 | NOMEIA O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | COLETIVA |
| Nomeação | 021 | 2021 | 10/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| THIARA LÚCIA DO NASCIMENTO - DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO |
| Nomeação | 020 | 2021 | 10/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| ANDRÉA ARAÚJO DE CARVALHO - TESOUREIRA |
| Nomeação | 019 | 2021 | 10/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RAFAEL SANTOS NUNES - DIRETOR DE OUVIDORIA |
| Nomeação | 018 | 2021 | 10/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FABIO SOUSA COSTA LEITE - SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE |
| Nomeação | 017 | 2021 | 10/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EMCOMISSÃO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | HUGO RAPHAEL ARAUJO DE MESQUITA - ASSESSOR JURÍDICO NÍVEL II |
| Nomeação | 016 | 2021 | 10/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| DANIEL LUIS SILVEIRA - ASSESSOR JURÍDICO NIVEL I |
| Nomeação | 015 | 2021 | 10/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSÉ MARIO SOUSA VERAS - CONTROLADOR GERAL |
| Nomeação | 014 | 2021 | 10/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RODRIGO MARTINS DE SOUSA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 013 | 2021 | 10/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RAIMUNDO NONATO DOS REIS MENESES - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A) |
| Nomeação | 012 | 2021 | 10/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ANTONIO GOMES LIMA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 011 | 2021 | 10/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | JOSCELINO DIAMANTINO PEREIRA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A) |
| Nomeação | 010 | 2021 | 10/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | ERICK OLIVEIRA BARROS - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 007 | 2021 | 10/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| CARLA NICOLY MESQUITA DE MESQUITA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 006 | 2021 | 10/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
| JOÃO BATISTA OLIVEIRA BARROS - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A) |
| Nomeação | 004 | 2021 | 10/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | VIVIA SILVA FORTES BEZERRA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A) |
| Nomeação | 003 | 2021 | 10/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | RAIMUNDO NONATO DA COSTA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 002 | 2021 | 10/02/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 005 | 2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - SECRETÁRIO(A) |
| Nomeação | 001 | 2021 | 04/01/2021 | DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. | BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES - SECRETÁRIO(A) |
| Exoneração | 063 | 2020 | 03/04/2020 | Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências. | DOMINGOS THIAGO BRAZ DE CARVALHO - SECRETÁRIO(A) |