TipoNumeroExercicioDataDetalhamentoPortaria
Exoneração 058 2024 03/04/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO EM VIRTUDE DE PEDIDO ESPONTÂNEO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração 057 2024 03/04/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO EM VIRTUDE DE PEDIDO ESPONTÂNEO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração 056 2024 03/04/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO EM VIRTUDE DE PEDIDO ESPONTÂNEO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração 055 2024 03/04/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO EM VIRTUDE DE PEDIDO ESPONTÂNEO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Exoneração 048 2024 11/03/2024 Dispõe sobre a EXONERAÇÃO, a pedido, de Servidor Municipal de Cargo Efetivo e dá outras providencias.
EDITAL 002 2024 11/03/2024 .
EDITAL 001 2024 07/03/2024 .
Nomeação 042 2024 04/03/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Exoneração 041 2024 04/03/2024 Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de SECRETÁRIO-ADJUNTO DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, e dá outras providências.
DESLIGAMENTO 035 2024 01/03/2024 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 73 da Lei Orgânica Municipal.
DESLIGAMENTO 034 2024 01/03/2024 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 73 da Lei Orgânica Municipal.
DESLIGAMENTO 033 2024 01/03/2024 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 73 da Lei Orgânica Municipal.
DESLIGAMENTO 032 2024 01/03/2024 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 73 da Lei Orgânica Municipal.
DESLIGAMENTO 031 2024 01/03/2024 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 73 da Lei Orgânica Municipal.
Exoneração 030 2024 01/03/2024 DISPÕE SOBRE A EXONERAÇÃO DE CARGO COMISSIONADO EM VIRTUDE DE PEDIDO ESPONTÂNEO DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Concessão 003 2024 11/01/2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE VARGEM GRANDE-IMAP, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria n° 052/2021 e de acordo com o que consta no Processo nº 209/2017,
Nomeação 013 2024 10/01/2024 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. COLETIVA
Nomeação 003 2024 09/01/2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE VARGEM GRANDE – MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista na Lei de licitação n° 14.133/2021.
Concessão 002 2024 09/01/2024 .
Concessão 002 2024 09/01/2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE VARGEM GRANDE-IMAP-VG, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria n° 052/2021, seguindo decisão do Conselho Deliberativo.
Concessão 001 2024 09/01/2024 O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE VARGEM GRANDE – MA, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria n° 052/2021.
DESLIGAMENTO 012 2024 08/01/2024 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 73 da Lei Orgânica Municipal.
DESLIGAMENTO 011 2024 08/01/2024 O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 73 da Lei Orgânica Municipal.
Exoneração 006 2024 03/01/2024 “Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor público e dá outras providencias”.
Exoneração 005 2024 03/01/2024 “Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor público e dá outras providencias”.
CONVOCAÇÃO 001 2024 03/01/2024 .
EXTRATO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 070 2023 01/01/2024 .
Nomeação 111 2023 20/11/2023 CONSIDERANDO a necessidade de credenciamento, seleça~o e avaliaça~o dos projetos culturais para o Edital de Chamamento Pu´blico nº. 001/2023 p COLETIVA
FISCAL DE CONTRATO 067 2021 15/09/2021 Fiscal de Contrato, Agente: Sergio Oliveira Barros, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Transportes SERGIO OLIVEIRA BARROS - FISCAL DE CONTRATO
FISCAL DE CONTRATO 039 2021 12/08/2021 Fiscal de Contrato, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração COLETIVA
FISCAL DE CONTRATO 027 2021 23/07/2021 Fiscal de Contrato, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde COLETIVA
FISCAL DE CONTRATO 024 2021 01/07/2021 Fiscal de Contrato, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde COLETIVA
Nomeação 139 2021 29/04/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º - Nomear Presidente e Vice-presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica – CACS/FUNDEB do Município de Vargem Grande – MA, COLETIVA
Nomeação 138 2021 29/04/2021 O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º - Nomear os novos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica – CACS/FUNDEB do Município de Vargem Grande – MA COLETIVA
FISCAL DE CONTRATO 001 2021 29/04/2021 Fiscal de Contrato, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura COLETIVA
Nomeação 023 2021 10/02/2021 NOMEIA O PREGOEIRO E A EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. COLETIVA
Nomeação 021 2021 10/02/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. THIARA LÚCIA DO NASCIMENTO - DIRETORA DE RECURSOS HUMANOS E FOLHA DE PAGAMENTO
Nomeação 020 2021 10/02/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANDRÉA ARAÚJO DE CARVALHO - TESOUREIRA
Nomeação 019 2021 10/02/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RAFAEL SANTOS NUNES - DIRETOR DE OUVIDORIA
Nomeação 018 2021 10/02/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FABIO SOUSA COSTA LEITE - SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO DE CONTABILIDADE
Nomeação 017 2021 10/02/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EMCOMISSÃO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. HUGO RAPHAEL ARAUJO DE MESQUITA - ASSESSOR JURÍDICO NÍVEL II
Nomeação 016 2021 10/02/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. DANIEL LUIS SILVEIRA - ASSESSOR JURÍDICO NIVEL I
Nomeação 015 2021 10/02/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSÉ MARIO SOUSA VERAS - CONTROLADOR GERAL
Nomeação 014 2021 10/02/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RODRIGO MARTINS DE SOUSA - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 013 2021 10/02/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RAIMUNDO NONATO DOS REIS MENESES - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A)
Nomeação 012 2021 10/02/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ANTONIO GOMES LIMA - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 011 2021 10/02/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOSCELINO DIAMANTINO PEREIRA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A)
Nomeação 010 2021 10/02/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. ERICK OLIVEIRA BARROS - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 007 2021 10/02/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. CARLA NICOLY MESQUITA DE MESQUITA - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 006 2021 10/02/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. JOÃO BATISTA OLIVEIRA BARROS - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A)
Nomeação 004 2021 10/02/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. VIVIA SILVA FORTES BEZERRA - SECRETÁRIO(A) ADJUNTO(A)
Nomeação 003 2021 10/02/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. RAIMUNDO NONATO DA COSTA - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 002 2021 10/02/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. FRANCISCO FERREIRA LIMA FILHO - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 005 2021 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. THAIS KELLEN LEITE DE MESQUITA - SECRETÁRIO(A)
Nomeação 001 2021 04/01/2021 DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO PARA CARGO EM COMISSÃO, NA FORMA PREVISTA EM LEI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES - SECRETÁRIO(A)
Exoneração 063 2020 03/04/2020 Dispõe sobre a EXONERAÇÃO do SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, e dá outras providências. DOMINGOS THIAGO BRAZ DE CARVALHO - SECRETÁRIO(A)
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Emitido dia 25/07/2024 às 10:46:34