DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO, INSTITUI A COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE VARGEM GRANDE-IMAP, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria n° 052/2021 e de acordo com o que consta no Processo nº 209/2017,

DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO CONSELHO TUTELAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE VARGEM GRANDE – MA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista na Lei de licitação n° 14.133/2021.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE VARGEM GRANDE – MA, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria n° 052/2021.

O PRESIDENTE DO INSTITUTO MUNICIPAL DE APOSENTADORIAS E PENSÕES DE VARGEM GRANDE-IMAP-VG, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais que lhe conferem a Portaria n° 052/2021, seguindo decisão do Conselho Deliberativo.

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O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 73 da Lei Orgânica Municipal.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR PREFEITO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS, no uso de suas atribuições legais que lhe confere o artigo 73 da Lei Orgânica Municipal.

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“Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor público e dá outras providencias”.

“Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor público e dá outras providencias”.

Aprova o calendário de Feriados e de Pontos Facultativos a ser observado pelos Órgãos da Administração Púbica Municipal, no exercício de 2024.

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ESTABELECE CRITÉRIOS PARA O LANÇAMENTO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO – IPTU, TAXAS, CONTRIBUIÇÕES E OUTROS CRÉDITOS DE NATUREZA TRIBUTÁRIA E NÃO TRIBUTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

“DISPÕE SOBRE O REGIME DE TRANSIÇÃO PARA A INTEGRAL E EXCLUSIVA APLICABILIDADE DA LEI N.º 14.133, DE 1º DE ABRIL DE 2021, QUE INSTITUIU NOVO REGIME DE LICITAÇÕES E CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”

REORGANIZA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DE VARGEM GRANDE, ESTADO DO MARANHÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a Estrutura e Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos dos Integrantes da Guarda Municipal do Município de Vargem Grande, Estado do Maranhão, e dá outras providências.

CONSIDERANDO a necessidade de credenciamento, seleça~o e avaliaça~o dos projetos culturais para o Edital de Chamamento Pu´blico nº. 001/2023 p

RESOLUÇÃO CMS N° 03, DE 27 DE ABRIL DE 2022.

Fiscal de Contrato, Agente: Sergio Oliveira Barros, Cargo: Fiscal de Contrato, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras e Transportes

Fiscal de Contrato, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Administração

Fiscal de Contrato, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

FLEXIBILIZA MEDIDAS DO DECRETO Nº 33/21, PARA ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Fiscal de Contrato, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde

REITERA A SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PUBLICA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE - MA E RETIRA AS FLEXIBILIZAÇÕES, ADOTANDO NOVAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º - Nomear os novos membros do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica – CACS/FUNDEB do Município de Vargem Grande – MA

O PREFEITO MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE, Estado do Maranhão, no uso de suas atribuições legais. RESOLVE: Art. 1º - Nomear Presidente e Vice-presidente do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica – CACS/FUNDEB do Município de Vargem Grande – MA,

Fiscal de Contrato, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Secretaria Municipal de Agricultura

ESTABELECE O PLANO DE ADEQUAÇÃO DO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE (MA), PARA ATENDER O PADRÃO MÍNIMO DE QUALIDADE DO SISTEMA ÚNICO E INTEGRADO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA, ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE – SIAFIC, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO ÚNICO, DO ART. 18º, DO DECRETO FEDERAL Nº 10.540, DE 05 DE NOVEMBRO DE 2020.