DATA:
13/02/2026 - 15:36 - FASE: DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO -
FECHADA
DIVULGAÇÃO DA RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE: IN-002/2026-CPC/PMVG/2026
OBJETO: INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO (ART. 74, INC. V, DA LEI 14.133/2021), PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL DE PROPRIEDADE DO SENHOR FRANCIVALDO FRAZAO DE OLIVEIRA, LOCALIZADO NA RUA DA CERÂMICA S/N, BAIRRO DA CERÂMICA, NO MUNICÍPIO DE VARGEM GRANDE/MA, COM A FINALIDADE DE ALUGUEL DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DO CENTRO DE EDUCAÇÃO I NFANTIL SONHO DE CRIANÇA
OBSERVAÇÃO:
RESPONSÁVEL:
BENEDITO DE JESUS COELHO NUNES