| Publicação | Tipo | Descrição |
| 17/01/2020 | DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | DOE |
| 17/01/2020 | DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO | DOM |
| 17/01/2020 | JORNAL DE GRANDE CIRCULAÇÃO | JORNAL |
| Responsabilidade | Agente |
| Pregoeiro/Agente de contratação | RICARDO BARROS PEREIRA |
| Responsável pela Informação | RICARDO BARROS PEREIRA |
| Responsável pelo Parecer Técnico Jurídico | HUGO RAPHAEL ARAUJO DE MESQUITA |
| Responsável pela Homologação | DOMINGOS THIAGO BRAZ DE CARVALHO |
| Código | Orgão | Ordenador | Tipo |
| SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |